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Câmara de Patos aprova projeto que obriga bancos e lotéricas a adotarem medidas de prevenção à Covid-19

Após mais de quatro horas de Sessão através de videoconferência, onde foram discutidos, apresentados e votados projetos de Lei e requerimentos, a Câmara Municipal de Patos aprovou, em 2ª votação, por unanimidade, nesta terça (12), o projeto de Lei n° 58/2020 de autoria da vereadora Fatinha Bocão, que obriga os estabelecimentos bancários e de serviços financeiros a adotarem medidas de prevenção durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com o projeto, os estabelecimentos bancários ficam obrigados a cumprir a distância de, no mínimo, 1 metro entre os clientes na fila de atendimento e entre clientes e funcionários durante o atendimento. Assim como a disponibilização de álcool em gel e máscaras para clientes e funcionários e máscaras de proteção respiratória, e quando indispensáveis, outros equipamentos de proteção individual aos funcionários.

O projeto destaca que caso as normas não sejam cumpridas, os estabelecimentos serão, a princípio notificados por escrito, caso não seja sanada a irregularidade será aplicada um multa diária no valor de R$ 1.000,00.

Ainda na Sessão, foram aprovados outros três projetos. O projeto que dispõe sobre a suspensão dos prazos de validades dos concursos públicos em âmbito municipal, pelo período que perdurar a situação de anormalidade caracterizada através de decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal, como “Estado de Calamidade Pública” e o projeto que dispõe sobre a suspensão de cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais de Patos, durante o período de 120 dias. Ambos projetos são de autoria da vereadora Nadigerlane Rodrigues.

Já o projeto de autoria do vereador Ederlan de Oliveira(Góia), que institui o programa de prevenção e preparo em situações de emergência no âmbito das unidades públicas de ensino de Patos também foi aprovado na mesma Sessão.

Todos os projetos agora seguem para sanção do prefeito interino de Patos, Dr Ivanes Lacerda.

Assessoria

Covid-19: 1ª Vara Mista de Piancó destina mais de R$15 mil para Hospital e Casa de Apoio

A 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó destinou um total de R$ 15.520,00 dos recursos das transações e penas pecuniárias em favor de medidas para o combate e enfrentamento à Covid-19. A verba de R$ 13.500,00 foi para a estruturação dos leitos do Hospital Regional Wenceslau Lopes e R$ 2.020,00 para a reforma da Casa de Apoio aos doentes e seus familiares, em parceria com a Paróquia de Piancó.

O magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos, titular da unidade, entendeu estar configurado o enquadramento nas disposições do Ato Conjunto TJPB/Corregedoria-Geral nº 005/2020, de 31 de março de 2020. “A humanidade vive momento de grave crise sanitária. É hora de união e concentração de esforços para superarmos os efeitos dessa pandemia”, destacou, acrescentando a necessidade de empatia, equilíbrio e solidariedade.

“Não podemos nos esquecer do dever de preservar o sistema de saúde a fim de evitar seu colapso. Para tanto, além do isolamento social, é imprescindível o reforço de sua estrutura. O Poder Judiciário, sobretudo o da Paraíba, não tem medido esforços para tanto, adotando medidas concretas para incrementar unidades de atendimento de saúde”, observou.

O Hospital Regional Wenceslau Lopes, localizado no Município de Piancó, é referência no combate à Covid-19 para toda a região do Vale do Piancó, localizado na 7ª Gerência Regional de Saúde do Estado da Paraíba. Abrange um total de 18 municípios e aproximadamente 150 mil usuários dependentes desse serviço, oferecendo atendimento de Urgência e Emergência e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos

Paraiba.com.br com Assessoria

Governador sanciona lei que proíbe hospitais públicos e privados da Paraíba de recusar pacientes de Covid-19

Hospitais das redes pública e privada da Paraíba estão proibidos de recusar atendimento a pacientes de doença originária de epidemia, pandemia ou endemia, enquanto durar a decretação de estado de calamidade pública decorrente da doença. A lei, de autoria do deputado Wilson Filho, foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13).

Na prática, nenhum hospital do estado, seja público ou privado, conveniado ou não ao SUS, pode recusar atendimento a pacientes com covid-19, enquanto o decreto de calamidade pública estiver valendo.

A lei também permite que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) encaminhe esses pacientes para hospitais privados mediante aviso prévio ao hospital. Esses pacientes não poderão ser recusados e as despesas serão pagas pela SES.

A única exceção é para hospitais que comprovem preenchimento da capacidade máxima de atendimento.

O descumprimento da lei acarreta multa que varia de 10 mil a 30 mil UFR-PB (Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba) por paciente recusado sem motivo justo. Os valores arrecadados pelas multas estabelecidas serão destinados unicamente ao tratamento de epidemias, pandemias ou endemias no Estado da Paraíba.

Clickpb

Radialista denuncia que não tinha coveiro para sepultar o seu tio na noite desta segunda-feira, em Patos

O radialista Vilmar Severo perdeu o seu tio nesta segunda-feira (12), vítima de Covid-19, na cidade de Patos (PB). 

As pessoas que morrem de Coronavírus, os familiares são obrigados a sepultarem os corpos sem a realização do velório. 

Nas redes sociais, o radialista denunciou que ao chegar no Cemitério São Miguel, foi informado aos familiares que não tinha coveiro disponível para fazer o sepultamento e para realizar o ato fúnebre teriam que pagar a outro trabalhador. Ele pediu que o prefeito Ivanes Lacerda tivesse mais respeito pelas pessoas, assista o vídeo:

O Portal Santa Teresinha deixa o espaço para o direito de resposta da Prefeitura Municipal de Patos.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Cagepa divulga Nota sobre falta d’água em cidades da região de Patos; veja

A Cagepa, Regional das Espinharas, comunica aos moradores das cidades atendidas pelo sistema Coremas/Sabugi, que o abastecimento será normalizado a partir da conclusão de serviços corretivos da Energisa em área que compreende a EB2, entre São Bentinho e Condado, previsto para o final da tarde de hoje, dia 12.

A Cagepa informa ainda que o abastecimento fica interrompido para as cidades de São Bentinho, São José de Espinharas, Várzea, São José do Sabugi, São Mamede Quixaba, Cacimba de Areia, Areia de Baraúnas, Passagem, Salgadinho, Assunção e o distrito de Santa Gertrudes.

A Cagepa lembra aos seus clientes que está a disposição de todos pelo atendimento 115 ou ainda pelos aplicativos nas redes sociais.

Subgerência de Manutenção

Patos, 12 de maio de 2020

Fonte: Patos Online

Vale do Piancó registra 1ª morte por Coronavírus

O primeiro caso de morte por Covid-19 acaba de ser registrado na microrregião do Vale do Piancó. Donizete José da Silva (Donizete Marinheiro) de 64 anos de idade, irmão do Presidente da Câmara Municipal de Piancó (PB).

Segundo informações repassadas pelo Secretário de Saúde do município, Antônio Leite, o paciente apresentou sintomas respiratórios desde a semana passada e teria ficado em isolamento na casa de sua mãe. Na última sexta-feira (08), deu entrada no Hospital regional Wenceslau Lopes com estado de saúde agravado e nesta terça-feira (12), não resistiu e morreu.

A família acredita que Donizete tenha sido contagiado na cidade de Patos (PB), onde ele esteve uma semana antes de apresentar os sintomas e costumeiramente ele resolvia seus negócios.

“Infelizmente é uma notícia muito triste que causa pavor para a família e para toda a população. Lamentamos a morte do nosso irmão”, comenta o Secretário.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, a equipe de epidemiologia e vigilância sanitária já cuida dos tramites do sepultamento, que será de imediato.

Donizete Marinheiro foi o 4º caso registrado de Coronavírus no município. O 5º caso será computado pelo Governo do Estado no boletim da noite desta terça-feira, já que, segundo Antônio Leite, o resultado deste quinto teria saído depois da divulgação desta segunda-feira.

Fonte: Diamante Online

10% dos casos confirmados de Covid-19 na Paraíba são de profissionais da saúde

Já chega a 217 o número de profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus na Paraíba. A quantidade equivale a 10% dos 2.156 casos registrados no estado até o dia 9 de maio, de acordo com o boletim epidemiológico da Covid-19, divulgado pela Secretaria de Estado da saúde nesta terça-feira (12).

O município mais acometido pela pandemia continua sendo João Pessoa, enquanto Caaporã, Condado e Coxixola apresentam as maiores incidências da doença, seguidos por João Pessoa, Santa Rita e Cabedelo.

Neste período, foram confirmados 124 óbitos de Covid-19, representando um aumento de cerca de 70% em uma semana. Os óbitos foram registrados em 25 municípios do estado. Outros 2.490 casos investigados já foram descartados para Covid-19 e 490 já estão recuperados, segundo informações das Secretarias Municipais de Saúde.

Dos leitos de UTI para adultos ativados na Região Metropolitana de João Pessoa, 75% estão ocupados. O Índice de Isolamento Social registrado pela Inloco no dia anterior ao fechamento do boletim foi de 40,3%.

Clickpb

Comerciantes fazem cadastro para loja virtual em Patos

Imagem: Josley Oliveira

Em Patos, no Sertão da Paraíba, está sendo elaborando um comércio virtual no município para empresários e comerciantes anunciarem seus produtos em um site específico, devido aos estabelecimentos da cidade estarem fechados devido ao isolamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus.

O site destinado ao comércio virtual na cidade está sendo criado pela prefeitura do município que acatou uma série de sugestões feitas pelo Grupo Estratégico criado pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Patos para diminuir os efeitos econômicos das medidas de combate ao novo coronavírus. Uma delas possibilitará a empresários e empreendedores (pessoa jurídica ou pessoa física), especialmente aqueles que estão com os estabelecimentos fechados, a promoção de vendas virtuais.

Os interessados em se cadastrar devem acessar o site da prefeitura e preencher com todos os dados que for necessário no ato da inscrição. Com essa base de dados, a prefeitura disponibilizará um catálogo com todos os estabelecimentos que se dispõem a realizar transações por meio telefônico, respeitando a quantidade mínima de trabalhadores e as normas de segurança no manejo e entrega dos produtos.

O cadastramento é feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação (Sedeha) e também tem o objetivo, segundo a página da prefeitura, de criar um banco de dados para direcionar fomento, cursos, palestras, treinamentos e serviços prestados como parcerias com bancos para empréstimos aos comerciantes.

PortalCorreio

Corpos são trocados em Patos e mulher é enterrada no lugar de homem

Duas famílias de Patos, no Sertão da Paraíba, estão enfrentando o drama de ter os corpos de parentes trocados. Jeová Ferreira Nunes, 50 anos, morador do bairro Monte Castelo e uma mulher de nome e idade não revelados, morreram no Complexo Hospitalar Regional de Patos. De acordo com a família do paciente, o corpo da mulher foi enterrado no lugar do corpo de Jeová.

Segundo a filha do relojoeiro, Jéssica Santos, a dor do luto está sendo ainda pior por terem sepultado outra pessoa ao invés do pai. Ela reclamou do descaso na troca de corpos.

“Ele morreu domingo, dia 10, e o enterro aconteceu às 22h da noite. Mas na verdade meu pai ficou na pedra do hospital e trouxemos outra pessoa para sepultar. Ficamos sabendo só ontem à noite desse absurdo por terceiros e não pela direção do hospital. A assistência funerária fez a remoção do corpo que foi enterrado no lugar do meu pai, no cemitério Santo Antônio, e foi feita a troca dos corpos”, desabafou.

Jeová morreu com suspeita Covid-19, no domingo (10). Ele estava na UTI de Covid-19 no Complexo Regional desde a noite da última quinta-feira (7), quando deu entrada na unidade hospitalar. Jéssica questiona que houve demora na intubação do pai diante da piora no estado de saúde dele.

Meu pai foi levado no oxigênio pelo Samu para o hospital Regional, pois ele estava com um cansaço intenso. Ele era para ser entubado com a saturação abaixo de 90%, só que se passou dois dias com a saturação em 62% e mesmo assim eles não fizeram a entubação, deixaram para entubar no último momento em que ele já estava debilitado e não resistiu”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) esclarece que já abriu sindicância para apurar o caso de troca de corpos ocorrido em seu necrotério. Reitera ainda que segue protocolos rígidos de identificação de corpos após atestado de óbito ocorrido na unidade.

Não fugiu aos procedimentos a identificação de dois pacientes que vieram a óbito no último dia 10/05: o de uma senhora, ocorrido na área vermelha, e de um senhor, no isolamento Covid. Em ambos os casos, a equipe de Enfermagem seguiu a rotina e fez as identificações duplas, ou seja, tanto no próprio corpo, através de fitas adesivas, quanto no involucro, como determina o protocolo.

Reiteramos que a sindicância apurará os fatos até para que não pairem dúvidas sobre esse lastimável acontecimento. Também nos solidarizamos às famílias dos mortos, com a consciência que fizemos o que teve ao nosso alcance para que eles tivessem a melhor assistência em suas necessidades. Às famílias, nossa solidariedade e sentimento de pesar e à disposição para juntos descobrirmos quem gerou esse lamentável acontecimento.

CHRDJC

Patos, 12 de Maio de 2020

Fonte: PBAgora

Estudantes sem carteira de identidade que vão prestar Enem podem solicitar documento online ao IPC da Paraíba

Os estudantes que ainda não possuem a carteira de identidade e que vão prestar o Enem 2020 podem solicitar o documento online ao Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC/PB). Os estudantes poderão solicitar o RG por meio do email: geicc@ssp.pb.gov.br. Por meio dele, os estudantes solicitam a carteira de Identidade e recebem um protocolo com número do Registro Geral (RG) e a data de expedição da sua Carteira de Identidade. Com esses dados, será possível realizar a inscrição no Enem, mesmo sem estar de posse da carteira de Identidade.

O número do Registro Geral (RG), que está impresso no documento, é obrigatório para concluir a inscrição nas provas.

Segundo o diretor geral do IPC/PB, Marcelo Burity, o documento somente será entregue após o retorno do funcionamento normal dos órgãos públicos. Os estudantes terão que procurar as Casas da Cidadania, para concluir o atendimento, pagar as taxas necessárias e receber a cédula do RG.

Por conta da pandemia causada pelo Covid-19, a emissão de carteiras de identidade ficou parcialmente paralisada na Paraíba, desde março deste ano, quando houve a decretação de quarentena em órgãos do Governo do Estado, em virtude do Estado de Calamidade na Saúde ocasionado pela doença.

Antes da pandemia, a maior parte desses documentos era solicitada e entregue á população por meio das Casas de Cidadania e órgãos municipais de diversas regiões do Estado. No entanto, esses locais foram fechados temporariamente, como forma de prevenir a contaminação pelo novo Coronavírus.

A inscrição no Enem entra para a lista de situações emergenciais que serão atendidas pelo IPC/PB, mesmo durante o período de quarentena, decretado pelo Governo do Estado. Além dos candidatos ao Exame, serão emitidas as carteiras de identidade em casos que envolvam extrema urgência de pessoas que não possam esperar pelo retorno da normalidade dos trabalhos.

Por meio deste e-mail email geicc@ssp.pb.gov.br, esses cidadãos podem enviar documentos comprovando a extrema necessidade da emissão da carteira de identidade. Os dados serão analisados e atendidos, desde que comprovem a urgência. Incluem-se nessas situações, aquelas que envolvam, por exemplo, as questões de saúde, previdenciárias e decisões judiciais. Também foi disponibilizado o número 3264-9158 para fornecer informações à população.

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