Serão publicados nesta segunda-feira (16) dois atos administrativos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para complementar as medidas de contenção do novo coronavírus. Os atos entram em vigor imediatamente.
Ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissões e do Plenário do Senado de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas, grupo que compõe risco de aumento de mortalidade por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Servidores e colaboradores enquadrados nas mesmas condições serão colocados em regime de teletrabalho.
A medida foi tomada depois que o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), 58, foi diagnosticado com o novo coronavírus. Idosos são considerados grupo de risco para a doença. Dos 81 senadores, 38 (47%) têm 60 anos ou mais, enquanto 26 (um terço do total) têm 65 ou mais.
A letalidade da doença é de 3,6% para pacientes entre 60 e 69 anos e chega a 14,8% para quem tem mais de 80. Dois senadores têm mais de 80 anos: Arolde de Oliveira (PSD-RJ) tem 83 anos e José Maranhão (MDB-PB), 86.
As condições de saúde serão comunicadas por autodeclaração dos interessados à Presidência, no caso dos senadores, e ao superior imediato, no caso dos servidores e colaboradores.
As regulamentações relativas aos atos serão publicadas no decorrer desta semana.
Reuniões deliberativas
As medidas também restringem as atividades legislativas do Senado a reuniões deliberativas, tanto nas comissões quanto nas sessões plenárias, enquanto perdurarem as medidas de contenção à covid-19. Reuniões não deliberativas de comissões, como audiências públicas, dependerão de autorização da Presidência do Senado.
De acordo com os atos, fica suspensa a obrigatoriedade do registro eletrônico de frequência de todos os servidores e colaboradores e recomendada a adoção de teletrabalho, sempre que possível. Cada unidade administrativa do Senado poderá flexibilizar as formas de cumprimento da jornada de trabalho, garantindo a manutenção de seu pleno funcionamento.
Ficam suspensos ainda os crachás de acesso ao espaço Senador Luiz Henrique da Silveira, conhecido como “cafezinho dos senadores”, localizado ao lado do Plenário da Casa. Os atendimentos internos administrativos presenciais também serão suspensos, inclusive recadastramento de aposentados e pensionistas. Quando for indispensável, o atendimento será feito mediante agendamento prévio.
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