O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade e manteve a decisão sobre o fim das aposentadorias vitalícias de ex-governadores da Paraíba. O julgamento aconteceu pelo plenário virtual e o relator dos embargos foi o ministro Celso de Mello. 

Confira a petição

Os embargos pretendiam articular os efeitos da decisão, de forma que os ex-governadores e suas viúvas continuassem recebendo o benefício. A decisão só valeria para os futuros casos.

De acordo com o trecho do pedido, “é que o normativo apontado como inconstitucional está no sistema desde o ano de 2006 (e, na verdade, por meio de outra legislação, antes disso), a beneficiar sobretudo pessoas idosas, que já não têm meios de garantir sua subsistência, por razões de saúde e que contam com a pensão especial como única forma de manutenção”.

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O Papa Francisco pediu neste sábado (2) aos governantes de todo o mundo que demonstrem unidade diante das diferenças e que eles ajudem seus povos a superarem a atual crise do coronavírus.

“Rezamos hoje pelos governantes, que têm a responsabilidade de cuidar de seus povos nestes tempos de crise”, disse Francisco na missa matinal que celebra todos os dias na capela de sua casa, no Vaticano.

Ele afirmou que rezou por chefes de Estado, presidentes, legisladores e prefeitos para que tenham força ‘porque o trabalho não é fácil’. “Para que, quando houver diferenças, eles entendam que em tempos de crise devem estar muito próximos para o bem do povo, porque a unidade é superior ao conflito”, analisou o pontífice.

O papa também se referiu à necessidade de os fiéis perseverarem em sua fé em tempos de crise, ‘que são momentos de escolha que nos colocam diante de decisões que precisam ser tomadas’. “Pode haver muitas crises, na família, no trabalho, no mundo, e essa pandemia é um momento de crise social”, disse Francisco.

G1

O governador João Azevêdo prorrogou o isolamento social até o dia 18 de maio. O novo decreto 40.127 foi publicado no Diário Oficial deste sábado (02).

Confira a publicação

Além da prorrogação, o Governo da Paraíba tornou obrigatório o uso de máscaras em todos os espaços públicos, em transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, em todo o território estadual, ainda que produzida de forma artesanal ou caseira.

 Recomenda-se que os estabelecimentos públicos e privados que estejam em funcionamento em todo o território estadual não permitam o acesso e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção facial, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira. 

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O ex-governador da Paraíba Wilson Leite Braga, de 88 anos de idade e a mulher dele a ex-deputada federal Antônia Lúcia Navarro Braga, de 85 anos, estão internados no hospital Nossa Senhora das Neves, com quadro gripal.

De acordo com informações do ex-prefeito de Boa Ventura Fábio Arruda, que é amigo próximo do casal, Wilson Braga apresentou um quadro leve de gripe, foi medicado logo após dar entrada na unidade de saúde e se encontra bem sob observação médica em um apartamento da unidade de saúde. Já Lúcia Braga apresentou um quadro mais complicado de pneumonia e se encontra na Unidade de Terapia Intensiva – UTI, do mesmo hospital.

Como de praxe, os dois foram submetidos a testes sobre covid-19. Os resultados devem sair ainda neste domingo, 2. Ainda de acordo com Fábio Arruda, os dois estavam em isolamento social no apartamento deles, em João Pessoa.

Wilson Braga é natural da cidade de Conceição. Ele exerceu os cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Governador da Paraíba, Vereador e Prefeito de João Pessoa

Já Lúcia Braga é natural de João Pessoa. Ele foi deputada federal e estadual, sendo reeleita para ambos cargos.

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