A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), Comissão Provisória para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 20/2019) da Reforma da Previdência. Os deputados também instalaram Comissão para a PEC que trata da Emenda Impositiva para o ano de 2021.

Na oportunidade, o presidente da Assembleia, o deputado Adriano Galdino, convocou os membros titulares e suplentes para instalação da Comissão Provisória, que analisará a PEC 20/2019 da reforma da Previdência. A Comissão será composta por Branco Mendes, Edmilson Soares, Felipe Leitão, Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Taciano Diniz e Wallber Virgolino.

A Comissão será presidida pelo deputado Taciano Diniz, tendo o parlamentar Branco Mendes como vice-presidente. O relator será o deputado Ricardo Barbosa.

A Casa também instalou Comissão para analisar a PEC 04/2019, que dispõe sobre a implantação da Emenda Impositiva. O presidente Adriano Galdino explicou que a PEC é fruto de um acordo entre o Legislativo e o Executivo, com o intuito de adotar o sistema de Emenda Impositiva na Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, no orçamento de 2021. “Nós estamos instalando a Comissão para que possamos iniciar as análises, levar a conclusão dos trabalhos para o orçamento e fazer com que passe a valer em 2021”, esclareceu o presidente.

A Comissão para analisar a PEC 04/2019 será composta pelos deputados Anderson Monteiro, Buba Germano, Camila Toscano, Genival Matias, Lindolfo Pires, Tião Gomes e Wilson Filho. Os membros da Comissão, por maioria, elegeram como presidente o deputado Genival Matias, o vice-presidente será a deputada Camila Toscano. O deputado Tião Gomes foi eleito relator.

A partir desta quinta-feira (5), segundo o Regimento Interno, os deputados têm 10 dias para a apresentação de emendas às propostas. Os membros de ambas as Comissões têm até o dia 29 de março para apresentar o parecer definitivo sobre as matérias analisadas.

ORDEM DO DIA

Durante a sessão, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 1.480/2020, encaminhado ao Legislativo pelo Governo do Estado, que institui o Programa Parceiros Habitação, que se dirige à construção de casas populares destinadas à população de baixa renda do Estado da Paraíba.

O Programa, de acordo com a matéria, pretende estabelecer parcerias com municípios, instituições públicas, entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, onde os entes participantes poderão fomentar a construção das unidades habitacionais através da disponibilização de material ou outro insumo, a exemplo da mão de obra.

Assessoria/ALPB

O deputado estadual Doutor Érico, do Cidadania, desmentiu durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, na tarde desta quarta-feira (04), a informação divulgada pelo deputado Felipe Leitão (DEM) de que teria deixado o bloco G11 na Assembleia Legislativa por uma suposta pressão do partido Cidadania. Segundo o parlamentar, a decisão partiu de foro íntimo, no intuito de resgatar a independência no parlamento, visto que no âmbito do bloco a votação da maioria era sempre a majoritária. Ainda conforme o parlamentar, a atual conjuntura política de hoje é diferente da conjuntura que existia quando o grupo foi criado.

“Foi uma decisão de foro íntimo, uma reflexão que temos feito. Fui eleito, estou no primeiro mandato, e quando assumi tinha um panorama diferente do que hoje se encontra. Naquele momento integramos o G11, bloco formado para ajudar o governo, e ontem conversamos com os integrantes externando nossa decisão sobre o afastamento. Não houve pressão, mas sim uma reflexão interna de ser correto. Temos que avaliar o momento, os projetos que temos para 2020, e foi nesse sentido que decidi me afastar”, ressaltou.

Érico destacou ainda que é filiado ao Cidadania e o afastamento é uma independência para que ele possa votar as matérias externando sua decisão. Ele também alega que a saída se dá por conta das eleições 2020. O parlamentar é pré-candidato à prefeitura de Patos e quer se dedicar, a partir de agora, a esse projeto. “A saída do G11 foi mais uma reflexão para que eu possa construir o meu projeto de 2020. Tenho bom relacionamento com todos, mas acredito que cada um tem seu direito de seguir seu caminho na construção dos próprios sonhos e projetos”, arrematou.

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