O papa pediu hoje (28) que as pessoas sejam “obedientes” e respeitem as medidas para a saída do confinamento imposto pelo coronavírus, “para que a pandemia não retorne”.

“Quando começamos a ter medidas para sair da quarentena, pedimos ao Senhor que dê ao seu povo, todos nós, a graça da prudência e obediência às disposições, para que a pandemia não retorne”, disse Francisco na sua habitual missa matinal na Casa de Santa Marta, transmitida ao vivo pelos canais do Vaticano.

Apesar das disposições determinadas pelo governo italiano para sair gradualmente do confinamento, não foi ainda autorizada a celebração de missas.

Isso provocou uma dura reação da Conferência Episcopal Italiana (CEI) que, numa declaração contra o governo do primeiro-ministro italiano,Giuseppe Conte, denunciou que “a liberdade de culto” estava sendo violada.

Seguindo o conselho do comitê técnico-científico de Itália, encarregado de preparar o plano de reabertura do país, foi decidido que não era seguro permitir cerimônias religiosas, embora os funerais com até 15 pessoas tenham sido autorizados.

Por outro lado, o papa Francisco dedicou a homilia de hoje aos falsos testemunhos e afirmou que é “uma bestialidade” usá-los para “fazer justiça”.

“Os falsos testemunhos, calúnias, que incitam as pessoas a fazer justiça”, são um verdadeiro linchamento”, disse ele, dando o exemplo da cristã paquistanesa Asia Bibi, julgada por calúnia e que ficou muitos anos na prisão.

“Diante da avalanche de notícias falsas que criam uma opinião [entre as pessoas], às vezes nada pode ser feito”, observou.

E, a esse respeito, também citou o Holocausto e como “uma opinião foi criada contra um povo para acabar com ele”. “Depois, há o pequeno linchamento diário que tenta condenar as pessoas, criando uma má reputação, o pequeno linchamento diário que cria opiniões para condenar as pessoas”, acrescentou.

Francisco admitiu que na igreja também ocorrem “vários linchamentos todos os dias, que nascem das coscuvilhices [fofocas]”.

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está disponibilizando uma forma para que os cidadãos possam tirar o título de eleitor, regularizar e mudar a zona eleitoral online durante a quarentena do coronavírus. Esses e outros requerimentos, que antes necessitavam de atendimento presencial, serão recebidos por meio da ferramenta “Título Net” até o dia 6 de maio. A medida foi tomada com o objetivo de garantir o isolamento social e prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Na resolução nº 23.616/2020, que dispõe sobre o assunto, o TSE deixou a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) darem orientações sobre como preencher o Título Net. O documento ainda suspende temporariamente o cancelamento dos títulos dos que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório, fazendo com que 2,5 milhões que seriam atingidas pela suspensão possam votar nas eleições municipais de 2020.

Plantão extraordinário

Devido à pandemia da Covid-19, o TSE regulamentou regime de plantão extraordinário até 30 de abril. Nesse período, os cartórios eleitorais de todo o país podem suspender os trabalhos presenciais de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. No entanto, cada TRE pode estabelecer seu plantão e atividades de acordo com as próprias especificidades.

Até o fechamento desta matéria, Amazonas, Pará e Pernambuco ainda mantêm o atendimento presencial em caso de emergência, enquanto os demais estados adotaram a suspensão total do funcionamento físico. O esquema atualizado de atendimento dos TREs pode ser conferido no mapa da Justiça Eleitoral (www.justicaeleitoral.jus.br/eleicoes/destaques/atendimentos-tres.html).

Vale destacar que as resoluções do TSE nº 23.615 e 23.616, que tratam do plantão extraordinário, não alteram o prazo anterior estipulado para regularização da situação eleitoral. O procedimento continua tendo que ser feito até 6 de maio, agora podendo ser efetuado via Internet.

Como consultar sua situação eleitoral

Quem não tem certeza se possui pendência com a Justiça Eleitoral pode fazer a consulta no site do TSE. Basta acessar a página de Situação Eleitoral (www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/copy_of_consulta-por-nome) e inserir nome completo, número do título ou CPF. O sistema também pede para que o eleitor clique no botão de código captcha.

Como regularizar o título de eleitor pela Internet

Para regularização do título cancelado, o primeiro passo é fazer a consulta de débitos no site do TSE (apps.tse.jus.br/titulonet2/consultaDebitos), emitir o boleto com o valor da multa e efetuar o pagamento. Depois é necessário acessar o Título Net (apps.tse.jus.br/titulonet2/servicos.faces) e selecionar a opção “Alteração de endereço e dados do eleitor”.

A primeira tela requer que você informe local para atendimento, que deve ser deixado em Brasil, e a Unidade da Federação (UF). Feito isso, informe o número do título (há a opção para quem não decorou), nome completo, data de nascimento, nome da mãe e do pai (ou marcar “não consta no registro de nascimento). Logo após, selecione a opção “revisão” e anexe os documentos exigidos na página.

A Justiça Eleitoral exige que o eleitor tire uma selfie segurando um documento de identificação com foto ao lado do seu rosto. O documento pode ser carteira de identidade, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte. O requerente também deve enviar as imagens frente e verso do documento de identificação e comprovante de residência.

Como tirar o primeiro título de eleitor online

Quem deseja tirar o primeiro título deve entrar na opção “Tirar Título de Eleitor (Alistamento Eleitoral)” na tela inicial do Título Net. Após selecionar o local de atendimento (Brasil) e a UF, o usuário verá a lista de documentos necessários à obtenção do título. A relação é a mesma da exigida para regularização, com a adição do certificado de quitação de serviço militar, exigido para homens com idade entre 18 e 45 anos.

Como pedir a segunda via do título

O e-Título, app da Justiça Eleitoral, permite ao eleitor ter a versão digital do seu título no celular. O documento tem autenticidade verificável e funciona como uma segunda via, dispensando a solicitação de um novo papel. O aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iPhone (iOS).

PBAgora com Tech Tudo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (27) abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro.

Ao deixar o governo, na última sexta (24), Moro apontou suposta interferência de Jair Bolsonaro em inquéritos da Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar a direção-geral da PF porque gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a família dele.

O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano do STF foi sorteado relator do pedido.

Segundo o ministro Celso de Mello, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Isso porque a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato.

“Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, escreveu o ministro.

Com a abertura do inquérito, começa a fase de produção de provas. Aras pediu ao Supremo que a linha de investigação tenha início com o depoimento de Moro e que o agora ex-ministro apresente documentos que comprovem suas declarações.

Uma das medidas que podem ser tomadas no curso do inquérito é a quebra de sigilos telefônicos, por exemplo, para verificar a autenticidade da troca de mensagens entre Sergio Moro e Bolsonaro. O material foi indicado por Moro como prova da suposta influência e divulgado pelo Jornal Nacional.

Em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que as declarações de Moro eram infundadas e que ele não havia tentado interferir na Polícia Federal.

A imagem da conversa mostra que o presidente enviou a Moro o link de uma reportagem sobre a PF estar “na cola” de 10 a 12 deputados bolsonaristas. No print, o número que seria de Jair Bolsonaro escreve: “mais um motivo para a troca”, em referência ao então diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo.

G1

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, resolveu flexibilizar o isolamento social na cidade e permitir o funcionamento do comércio e da indústria. A decisão foi tomada apoós reunião entre o prefeitos e representantes dos dois segmentos, realizada na noite dessa segunda-feira (27).

Ivanes Lacerda concordou com a ideia de flexibilizar o decreto mediante a colaboração dos empresários, que deverão adotar critérios de controle de clientes, e ainda a disponibilidade de máscaras de proteção e álcool em gel para clientes e funcionários.

Os comerciantes e frequentadores da feira livre e do mercado central também serão obrigados a seguir regras de segurança, evitando principalmente aglomerações.

Os restaurantes deverão funcionar com 30% da capacidade e sem a venda de bebidas alcoólicas. Outros critérios também serão adotados no novo decreto que será elaborado e publicado ainda esta semana. A ideia é que as novas determinações passem a vigorar a partir da próxima segunda-feira (4), conforme destacou o prefeito Ivanes Lacerda.

Ivanes ainda frisou que entrará em contato com o Ministério Público para informar sobre o novo decreto e a flexibilização prevista no mesmo. O gestor disse que a solicitação dos empresários é legítima, mas que tudo precisa ser feito com responsabilidade.

O presidente da Associação Comercial de Patos, Iramiltor de Assis Medeiros, considerou que a reunião foi proveitosa e afirmou que mesmo tendo consciência do risco da pandemia, os empresários presentes na reunião se mostraram dispostos a seguir as normas de segurança apontadas pelo prefeito.

Clickpb com Assessoria