Vinte municípios da Paraíba concluíram o processo de aditivo ao termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Governo Federal. A lista foi divulgada nesta terça-feira (7), no Diário Oficial da União.

O Programa Criança Feliz é uma ferramenta criada para que famílias com crianças entre zero e seis anos tenham meios de promoção de desenvolvimento integral. A estratégia traz diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil e desenvolvimento do ser humano nos primeiros anos de vida.

A principal ação do Programa Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades de cada contexto, resultando em propostas de intervenção singulares, pertinentes a cada realidade. As visitas domiciliares assumem, dessa maneira, as perspectivas da prevenção, da proteção e da promoção do desenvolvimento infantil na primeira infância.

Municípios inscritos no Criança Feliz

Água Branca
Belém do Brejo do Cruz
Bom Sucesso
Borborema
Caturité
Cuité de Mamanguape
Damião
Diamante
Fagundes
Itatuba
Logradouro
Mãe d’Água
Monte Horebe
Pedra Branca
Pirpirituba
Princesa Isabel
Riachão
Riachão do Poço
São João do Rio do Peixe
Tavares

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Os pais que forem matricular seus filhos devem apresentar a caderneta de vacinação atualizada para crianças em idade escolar. O documento é exigido de forma obrigatória para a realização da matrícula, ou rematrícula, desde junho de 2018, quando entrou em vigor a lei estadual n° 11.139/18. Os pais e responsáveis podem se dirigir ao posto de saúde mais próximo da residência e realizar a verificação da caderneta.

De acordo com a lei estadual, é obrigatória a apresentação do cartão de vacina da criança no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil na Paraíba, seja ela pública ou privada. No caso do matriculado não possuir cartão, ou não estiver com ele atualizado, o responsável terá o prazo de 30 dias para providenciá-lo junto ao órgão responsável, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar para as devidas providências.

A chefe do Núcleo de Imunização da SES, Iziane Queiroga, destaca que a medida é necessária para manter as crianças protegidas de doenças evitáveis e de surtos, como o do sarampo, que já havia sido erradicado do País. “A vacina protege não apenas a criança que toma, mas também todo o ambiente em que a criança está envolvida. Além de ser um direito, é uma proteção para a população, tendo em vista doenças graves que podem ser evitadas”, enfatiza Iziane.

Apesar de ser uma medida direcionada para o ensino infantil, que compreende crianças entre 0 e 5 anos, a recomendação da SES é de que sejam avaliadas as cadernetas de todas as crianças e adolescentes em idade escolar. Para a gerente operacional de Atenção Básica da SES, Rayanna Coelho, a vacinação é um processo que demanda o envolvimento de todos.

“Utilizamos as escolas como pontos de apoio param manter em dia a cobertura vacinal, é lá que está a principal demanda que recebe as doses das vacinas. O Estado cumpre o seu papel na distribuição das doses, porém é preciso que os pais sigam o cronograma e as escolas cumpram a lei para evitar o retorno de doenças que já foram erradicadas”, salienta a gerente.

A caderneta de vacinação acompanha a criança desde o nascimento e as doses são aplicadas de forma gratuita na atenção básica. Os pais e responsáveis devem cumprir o cronograma recomendado pelo Ministério da Saúde. Quando necessário, as escolas podem disponibilizar a imunização, em parceria com os postos de saúde mais próximos da instituição.

Calendário Nacional de Vacinação

De 0 a 12 meses – BCG, Hepatite B, Pentavalente, Poliomielite, Penumocócica pentavalente, Rotavirus, Meningocócica C, Influenza, Febre Amarela e Tríplice Viral;
De 15 meses aos 4 anos – DTP, Poliomielite, Hepatite A, Tríplice Viral + Varicela;
Dos 9 aos 19 anos – HPV (9 a 14 anos), Meningocócica C, Hepatite B, Febre Amarela, Dupla Adulto, Tríplice Viral.
Onde encontrar – Disponível nas unidades básicas de saúde.

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O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. Desse total, R$ 4,8 milhões serão destinados à Paraíba.

O incentivo aos municípios é para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por procedimentos agendados. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que estão na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida identificada.

Em 2018, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros.

Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina). Além dessas, também estão na lista cirurgias tais como aquelas para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

Com o valor extra de R$ 250 milhões mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020. Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.

O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.

Do período de janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do FAEC, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam também com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.

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Referência para urgências e emergências para a população de 80 municípios do sertão paraibano, o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, de Patos, tem registrado um crescente aumento de número de atendimentos de pacientes vítimas de acidente de motos. Somente nos cinco primeiros dias do ano, 61 pessoas deram entrada na unidade vítimas de acidentes envolvendo motos. No período, a unidade registrou um total de 70 ocorrências de acidentes de trânsito.

O relatório de acidentes de trânsito entre os dias 01 e 05 de janeiro apontam que além dos 61 pacientes que se envolveram em acidentes com motos, deram entrada na unidade outras cinco pessoas vítimas de acidente com bicicletas, duas se envolveram em acidentes com automóvel e outras duas vítimas sofreram atropelamento. Houve ainda 17 ocorrências de pessoas vítimas de violência sendo seis delas por agressão física, três casos de ferimentos por arma de fogo e outras três pessoas vítimas de arma branca.

O coordenador do setor de Ortopedia do Complexo, Dr. João Suassuna, destaca que as maiores intercorrências de trauma oriundo dos acidentes de motos são dos membros inferiores. “Cerca de 40 a 50% dos casos que atendemos no hospital requer cirurgias de pequeno e médio porte, na maior parte das vezes, com traumas em tornozelos, punhos, pernas e antebraço”, afirma o médico. Segundo ele, além da questão da saúde física, outro ponto tem que ser destacado em relação aos acidentes e suas intercorrências. “A maior parte dos acidentados passa um tempo sem ter condições de realizar suas práticas laborais, o que acarreta outros problemas de ordem social, isso sem falar também no tempo de internação, no custo deste paciente para o Sistema Único de Saúde, para a seguridade, já que alguns também ficam com problemas definitivos que os impedem de voltar a ter uma vida laboral ativa”, finaliza o médico.

Patos Online com Assessoria