O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pensa em morar na região Nordeste caso seja de fato libertado – sua defesa já pediu a soltura de Lula, após decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que o cumprimento da pena deve começar apenas com esgotamento de todos os recursos. Em entrevista ao Brasil de Fato, Lula falou que não tem mais nada que o prenda a São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde vive há anos e criou sua carreira política.

Lula diz que já sonhava em morar na região desde quando saiu da Presidência. A Bahia e o Rio Grande do Norte são citados pelo ex-presidente, além do seu estado natal, Pernambuco. “Obviamente, eu fico sonhando em sair daqui, decidir onde eu vou morar. Quando eu deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para o meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que eu pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo, e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo”, afirmou. “Eu, quando sair daqui, eu quero… Não sei pra onde ir, mas eu quero me mudar pra outro lugar. Eu quero viver”, diz.

De acordo com o Blog do Sakamoto, do Uol, pessoas próximas a Lula confirmaram a intenção do ex-presidente de deixar São Paulo e ir para a região Nordeste.

Clickpb com Correio 24h

Com 90% de chances de deixar os quadros do PSL, o presidente Jair Bolsonaro pode provocar uma debandada nacional na legenda, atingindo principalmente o estado da Paraíba, onde tem um dos seus principais seguidores – o deputado federal Julian Lemos (PSL). Isso porque, até agora, Julian foi o único parlamentar que se manifestou ao afirmar que permanecerá na legenda com ou sem a filiação do presidente.

Por outro lado, os deputados estaduais Moacir Rodrigues e Cabo Gilberto já se anteciparam e afirmaram que seguirão Bolsonaro seja para qual partido ele for.

“Eu sigo Bolsonaro. Continuo com a disposição de ser expulso da legenda. No dia que Bolsonaro deixar eu deixo. O partido que Bolsoanro for eu vou”, avisou Moacir.

O cabo Gilberto também endossou o discurso do colega, destacando que representa a mesma direita que representa e elegeu o presidente.

“O presidente falou que está 90% de chance de fazer uma nova legenda, um novo partido. Eu tenho certeza que ele não terá dificuldade nenhuma, haja vista ele ser o presidente da República e tem aproximadamente 60 milhões de votos no nosso país, então, ele criando essa legenda, eu deputado estadual Cabo Gilberto Silva irei permanecer na legenda que ele criar, com certeza absoluta”, avisou.

PBAgora

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011, uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

“A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Veja como votou cada ministro do Supremo

A favor da prisão em segunda instância:

Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia,

Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado:

Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Agência Brasil