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Municípios têm até 10 de maio para entregar questionários do IEGM

O Tribunal de Contas do Estado decidiu prorrogar para o próximo dia 10 de maio o prazo para entrega dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB). A nova data foi solicitada pelos gestores municipais à Presidência da Corte, que já está encaminhando o Ofício Circular nº 09/2019 (GAPRE) – assinado pelo presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana, a todos os 223 prefeitos dos municípios paraibanos. O prazo terminava nesta sexta-feira (26).

O conselheiro presidente reitera a necessidade do cumprimento das obrigações estabelecidas pela Resolução Normativa 04/2016, que instituiu o índice, que tem como objetivo é auxiliar no processo de planejamento, definição de prioridades e avaliação da qualidade dos serviços prestados pelas gestões municipais.

O questionário tem perguntas sobre as sete dimensões do orçamento público que compõem o IEGM, com vista a mensurar a qualidade dos investimentos e gastos municipais, bem como avaliar as políticas e atividades públicas da administração referentes a 2018.

Os links para as respostas dos sete questionários estarão disponíveis no site do Tribunal, em banner específico do IEGM, no menu “Questionários”, acessíveis também pelo endereço http://tce.pb.govbr/iegm/iegm-1.html. As senhas de acesso – uma para cada questionário – estão disponibilizadas no Portal do Gestor, em “Outras Operações”.

No endereço eletrônico http://tce.pb.gov.br/iegm/downloads/cartilha 2018.pdf , menu “Documentos”, todos podem baixar a ‘Cartilha de Orientações’ elaborada para auxiliá-los no preenchimento dos questionários.

O documento destaca ainda que para dirimir dúvidas, a Coordenação de Controle Interno do TCE-PB poderá ser consultada pelos telefones (83) 3208-3570/3571, no horário das 07h às 13h, ou pelo e mail iegm@tce.pb.gov.br.

PortalCorreio

Secretária de Turismo, psicóloga e mais quatro professores são notificados por acúmulo ilícito de cargos

A edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado da Paraíba trouxe a notificação para seis funcionários públicos identificados acumulando cargos de forma indevida. A Comissão Estadual de Acumulação de Cargos (CEAC) notificou os servidores e deu o prazo de cinco dias para apresentar opção por um dos vínculos.

Dentre os notificados está Chaline Carvalho Araujo de Lima Santos, que atua como secretária de Turismo, Comunicação e Eventos junto à Prefeitura de Serraria. Além disso ela também mantém o cargo de prestadora de serviço com lotação na Secretaria de Estado da Educação.

Também foi notificada Francisca Tereza Correia da Silva que acumula os cargos de psicóloga educacional na Secretaria de Estado da Educação e na Prefeitura de Campina Grande. Além disso, ela também possui vínculo de aposentada junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande.

Já Cleia de Andrade de Oliveira foi identificada no cargo de professora junto à Prefeitura de São José de Piranhas. Ela também tem vínculo na PBPrev Pessoal Inativo como técnica de nível médio.

Cleide Souza de Oliveira estaria acumulado de forma ilícita o cargo de diretora escolar comissionada na Secretaria de Estado da Educação e o cargo de professora na Prefeitura de Maturéia.

Outro professor identificado entre os acumuladores é Franciclaudio Gomes de Araújo, que teria vínculos na Secretaria de Estado da Educação, Prefeitura de João Pessoa e Prefeitura de Campina Grande.

A última notificação por acúmulo de cargos foi feita para Lucinei Cavalcanti que ocupa o cargo de professo substituto na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e como prestador de serviço na Secretaria de Estado da Educação.

Clickpb

Patos Shopping é inaugurado; veja as imagens

Foi inaugurado na manhã dessa sexta-feira (26), na cidade de Patos (PB), o Patos Shopping, um grande empreendimento que impulsionará a criação de empregos diretos e empregos indiretos fortalecendo o comércio na região.

O rito iniciou pela manhã com a solenidade de inauguração para convidados, lojistas e autoridades. Às 12h o shopping foi aberto ao público e a imprensa.

O empreendimento possui uma área de 40.800 m² de área construída com dois pisos; possui 18.600 m² de ABL com 147 lojas sendo seis âncoras e quatro megalojas; quatro modernas salas de cinema e estacionamento para mais de 1.000 veículos com 50% deste total sendo área coberta.

Serão duas etapas e as demais lojas terão as suas obras concluídas até o início do segundo semestre. Além de âncoras como Armazém Paraíba e Casa Tudo, também estão às marcas como: Le Biscuit, Emanuelle, Cinema Multicine, Arena Jogos e Diversões, Burger King, Patroni Pizza, Piticas Store, Boticário, Rommanel, SD Acessórios, Cacau Show, entre outras.

O local de lazer e de compras é um projeto arquitetônico do arquiteto André Sá, responsável por mais de 70 projetos de shoppings espalhados pelo Brasil e pelo mundo, por exemplo, o RioMar em Recife (PE) e Fortaleza (CE) e o Salvador Shopping em Salvador (BA). A obra foi concluída pela LCP Construções.

De acordo com Edson Bezerra, diretor comercial do Patos Shopping, o empreendimento foi projetado em duas etapas e o shopping terá 147 lojas com 1.300 empregos diretos e o número de empregos indiretos será triplicado em relação ao número dos empregos diretos. Ela também falou das novidades o local tem a oferecer aos sertanejos, ouça:

O empreendimento pertence ao Grupo N. Claudino com 60 anos de confiança e grandes investimentos pelo Nordeste, por exemplo, o Armazém Paraíba.

 

Veja a Cobertura Fotográfica

Josley Oliveira com informações da Assessoria

 

Patos Shopping: empreendimento milionário será inaugurado hoje

A riqueza de Patos, refletida em sua cultura, sua história e seu povo, contribuiu para torná-la um polo comercial em plena ascensão, cenário ideal para grandes investimentos. E neste ano de 2019, o maior deles vai sair do papel: a cidade vai ganhar o maior e mais moderno centro de compras da região, o Patos Shopping. Pelo seu porte, estrutura e localização estratégica no centro da cidade, o Shopping representa um grande marco econômico, social e cultural, que vai potencializar o comércio da região, gerando emprego e renda, e ainda atender a demanda reprimida de shoppings no interior.

A população de Patos possui uma renda média superior a do estado: 65% das classes A, B e C; sendo 20% A e B e 45% da classe C. O grupo com maior propensão ao consumo na cidade é formado por pessoas entre os 20 e 59 anos e representa 53% da população, um público que está ávido por mais opções de lazer, compras e serviços. Além disso, Patos possui uma área de influência que abrange 53 municípios, totalizando aproximadamente 665 mil habitantes, cujo potencial de consumo atinge 7,5 bilhões por ano. Também têm destaque os Festejos Juninos, principal evento da cidade, responsável por um forte aquecimento da economia patoense, que proporciona para diversos segmentos um faturamento capaz de superar o mês de dezembro.

O empreendimento está situado entre as vias mais movimentadas da cidade, área que concentra o maior fluxo de pessoas e por onde passa 73% da frota de veículos. O local também é um polo médico da região, contando com hospitais e diversas clínicas, além de empresas, do Fórum, de diversas escolas e a principal faculdade de Patos.

O Patos Shopping é resultado de um consistente estudo de mercado realizado pelo Instituto GEU, empresa que é referência no mercado nacional, e de um profundo conhecimento sobre a realidade sociocultural da região. O projeto foi concebido prevendo duas fases de entrega, tendo no total 40.800m² de área construída, distribuída em dois pisos e contando com 18.600m² de ABL, onde serão instaladas 147 lojas, sendo 6 âncoras e 4 megalojas. O seu mall em forma de circuito facilita o fluxo e dá acessibilidade prática às 12 operações da ampla Praça de Alimentação, além da área de games, clube da criança, academia, centro médico, faculdade e as 4 modernas salas de cinema, que irão reproduzir em alta definição as grandes estreias do cinema nacional e internacional. Para o conforto e segurança dos consumidores, o empreendimento conta um estacionamento para mais de 1.000 veículos, com 50% das vagas cobertas.

Com um total de 53% de ABL comercializada, o Patos Shopping irá inaugurar com cerca de 20 lojas. As demais lojas terão suas obras concluídas até o meio do ano. Além de âncoras como Armazém Paraíba e Casa Tudo, o Patos Shopping trouxe pela primeira vez à Morada do Sol, marcas como Le Biscuit, Emanuelle, Cinema Multicine, Arena Jogos e Diversões, Burger King, Patroni Pizza, Piticas Store, juntamente com marcas como Boticário, Rommanel, SD Acessórios, Cacau Show, entre outras. Quando o shopping estiver em pleno funcionamento, com todas as lojas abertas ao público, a geração de emprego direta e indireta atingirá aproximadamente 3.300 pessoas.

Com inauguração prevista para esta sexta-feira, 26/04/2019, o Patos Shopping estará aberto ao público a partir das 12 horas; e pela manhã, haverá uma benção ao empreendimento, numa cerimônia reservada a lojistas. O Patos Shopping tem o projeto arquitetônico do renomado André Sá, responsável por mais de 70 shoppings centers no Brasil e no mundo, destacando-se
os projetos do RioMar Shopping em Recife e Fortaleza, e também do Salvador Shopping. A obra ficou sob responsabilidade da LCP Construções, que possui uma equipe especializada e uma estrutura tecnológica de ponta.

O Patos Shopping é um empreendimento do Grupo N. Claudino, que completa 60 anos de credibilidade e grandes investimentos no Nordeste, à exemplo do Armazém Paraíba, e promete ser um marco na história de sucesso da cidade de Patos e para todo o sertão Paraibano.

Folha Patoense com Assessoria

Advogado comenta sobre mandato interino de Sales Junior e suposto retorno de Dinaldinho

O advogado Gustavo Nunes de Aquino falou a reportagem da Rádio Espinharas nesta quinta-feira (25) e na oportunidade comentou sobre a atual situação política da cidade de Patos, focando nas circunstâncias que fizeram o ex presidente da câmara municipal, Sales Junior (PRB), assumir o cargo de prefeito interino, logo após a renúncia do vice prefeito Bonifácio Rocha (PPS), que também ocupou o referido cargo interinamente.

Gustavo considera que o tema ainda pode causar uma confusão jurídica, tendo em vista que o atual prefeito interino Sales Junior assumiu o cargo com base obrigação de continuar a linha sucessória.

Portanto, de acordo com Gustavo, o mesmo não pode optar pela renúncia e retornar à presidência da câmara, uma vez que está impedido por força de obrigação legal. Caso o prefeito em questão optasse por uma renúncia, estaria também renunciando à presidência do poder legislativo onde o mesmo estava anteriormente, conforme explicou Gustavo.

Em caso de um suposto retorno do prefeito afastado

Sobre essa questão, o advogado comentou que o prefeito Dinaldo Wanderley Filho (PSDB) voltando ao cargo de prefeito, automaticamente Sales Junior retornaria à presidência da câmara sem qualquer prejuízo.

Ainda nessa hipótese, Gustavo ainda explicou que a justiça não tem um prazo determinado para a volta do prefeito afastado Dinaldo Wanderley Filho.

Dinaldinho ainda se mantém afastado devido à apuração de supostas infrações cometidas, quando o mesmo ainda em estava em exercício da função. Portanto, não existe um prazo definido pelo Ministério Público, já que o processo de apuração ainda está em andamento, afirmou Gustavo.

Patosonline.com

Homem é baleado durante tentativa de assalto em Sousa

Um homem de 25 anos foi baleado durante uma tentativa de assalto na noite desta quinta-feira (25), no Distrito de São Gonçalo, em Sousa, na Paraíba. Francisco de Assis dos Santos Filho caminhava com um amigo quando foram surpreendidos por dois homens em uma moto vermelha.

Os suspeitos anunciaram o assalto, porém como as vítimas não possuíam nenhum pertence, a dupla mandou que eles corressem, e realizaram os disparos.

Francisco de Assis acabou sendo atingido por um disparo de espingarda nas costas. Após o crime os suspeitos fugiram.

O Samu foi acionado e socorreu a vítima para o Hospital Regional de Sousa. De acordo com informações, o homem perdeu muito sangue e seu estado de saúde inspira cuidados.

A Polícia segue em diligência a procura da dupla. Até o momento ninguém foi preso.

Clickpb

STJ autoriza continuidade das obras do São Francisco; Três cidades da PB serão beneficiadas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. As obras vão beneficiar as cidades paraibanas de Monte Horebe, São José de Piranhas e Cajazeiras.

As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.

A decisão de 2016 do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que interrompia as obras remanescentes para a conclusão do Eixo Norte, já havia sido derrubada em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, porém, o atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito a suspensão da decisão, por entender que caberia ao STJ, e não ao Supremo, deliberar sobre o assunto. Desde então, uma situação de insegurança jurídica passou vigorar sobre a execução das obras.

Ao recorrer ao STJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou haver risco de prejuízo milionário aos cofres públicos em caso de desmobilização da mão de obra, uma vez que já havia ocorrido o “início da execução do contrato, o qual vem atendendo aos marcos estabelecidos no cronograma” do governo.

A AGU afirmou que “caso a União seja obrigada por força de medida judicial a paralisar a obra, o planejamento do Governo Federal para a resolução do racionamento hídrico será afetado, prejudicando os cerca de 4,5 milhões de habitantes da região metropolitana de Fortaleza”.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, considerou “a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro”.

O ministro acrescentou que a interrupção das obras, a seu entender, “além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”.

paraiba.com.br com Agencia Brasil

Terço dos Homens e Mãe Rainha realizam evento em prol do Santuário Mãe Rainha em Patos

Acontece no próximo domingo (28), a partir das 8 horas, no Ginásio o Gelão, no bairro do Jatobá, um evento em prol da continuidade das obras do Santuário Mãe Rainha, que fica localizado na BR 230, nas proximidades da Energisa.

Haverá um brechó, com vendas de roupas, calçados, bolsas, bijuterias e vários utensílios domésticos a preço popular. Às 11 horas acontece o sorteio de uma rifa com premiação de mil reais.

O valor da rifa, é de R$ 2,00, que pode ser adquirido com coordenadores destes movimentos Marianos, ou no próprio Gelão, local do evento.

Desde maio de 2015 que o Santuário da Mãe Rainha está sendo construído, sobretudo com a ajuda dos seus sócios.

Folha Patoense

Polícia Civil efetua várias prisões e apreensões de menores em duas cidades do Vale do Piancó

A Polícia Civil, por meio do Grupo Tático Especial GTE prendeu várias pessoas, durante a Operação nesta quarta-feira (24), nas cidades de Itaporanga e Coremas, no Vale do Piancó, durante a Operação #PC 27, que é uma alusão aos 26 estados da Federação e o Distrito Federal e ocorreu em todo o território nacional.

De acordo com informações do delegado seccional Antônio Neto, várias pessoas foram presas e menores apreendidos. Segundo o delegado, houve também apreensão de droga nas duas cidades.

Depois de efetuar as prisões os acuados foram encaminhados, juntamente com o material apreendido, para as delegacias das duas cidades, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Na Paraíba, 41 pessoas foram detidas pela operação, deflagrada nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, nesta quarta-feira (24), de acordo com a Polícia Civil. A #PC27 teve o objetivo de prender foragidos da Justiça, suspeitos e acusados de crimes graves. Foram expedidos mais de 1 mil mandados de prisão e de busca e apreensão em todo o país.

Além disso, em toda a Paraíba, a polícia apreendeu 11 armas de fogo, 30 pedras de crack e uma quantidade não divulgada de maconha e cocaína. A operação mobilizou 120 policiais e 40 viaturas na Paraíba.

Vale do Piancó Notícias

MPPB investiga ex-prefeitos por doações de terrenos públicos

Um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai apurar supostas doações de terrenos públicos realizadas na cidade de Matinhas, no Agreste do estado. A medida foi publicada na página 7, da edição dessa quarta-feira (23), no Diário Oficial Eletrônico do órgão.

De acordo com a denúncia, as doações teriam sido feitas desde 2013, por dois ex-prefeitos (Ivone Queiroga e Aragão Júnior) e pela atual gestora Maria de Fátima Silva, ao arrepio da lei e sem autorização da Câmara Municipal.

Ainda segundo a denúncia, como as doações teriam sido feitas sem prévia avaliação, demonstração de interesse social e licitação, causaram, em tese, suposto dano ao erário público.

O caso está sob a responsabilidade do promotor Guilherme Costa Câmara.

PortalCorreio