Eleito em 2018 naquela onda que apontava o fim da farra no Brasil, o deputado federal Julian Lemos (PSL) é um daqueles seguidores que não tem apenas admiração pelo líder. Tem o mesmo estilo. Assim como o presidente Bolsonaro (PSL), é dono de frases que causam reações imediatas e ficam ecoando por algum tempo no imaginário popular. Seja pelo bem ou pelo mal.

Na noite desta segunda, 12, à vista das câmeras do programa Frente a Frente, do jornalista Heron Cid, da TV Arapuan, Julian disse várias delas, mas uma foi a campeã.

No mesmo dia em que diversos representantes das universidades públicas da Paraíba passaram a tarde, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, criticando o programa Future-se do Governo Federal, que pretende abrir o capital privado para financiamento das instituições federais, Julian resumiu bem ao seu tom o que acha do ensino superior público no Brasil. “As universidades se tornaram um antro da ideologia de esquerda. Você entra de um jeito e sai de lá parecendo uma arara, cabelo vermelho e fumando maconha”, disparou assim mesmo, sem constrangimento.

Isso depois de ter dito, entre as observações mais suaves, que a “esquerda é sebosa” e desejar que “bandido se lasque”.

Durante o programa, no entanto, não se limitou apenas a ataques. Fez dois elogios. Um ao paraibano Sérgio Queiroz, que integra o Governo Bolsonaro. A quem Julian classificou como seu “sonho de candidato” a prefeito de João Pessoa nas eleições de 2020. E outro ao vice-presidente da República, General Mourão. “É um cara fantástico”, definiu.

De resto, ninguém mais escapou.

O programa Frente a Frente vai ao ar todas as segundas-feiras pela TV Arapuan, a partir das 21h30, sob o comando de Heron Cid.

Paraíba.com.br

O deputado estadual e ex-prefeito da cidade de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior, foi condenado às penas de suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa acusado de praticar prevaricação e ato de improbidade. Ele foi condenado pela Vara de Justiça de Alagoa Grande deferiu a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

João Bosco deverá pagar uma multa civil no valor de do triplo da remuneração recebida quando era gestor. Além disso, também foi condenado à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. A multa e o ressarcimento do dano causado aos cofres púbicos deverão ser revertidos em favor do Município de Alagoa Grande.

A condenação é referente à ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Alagoa Grande, João Benjamim Delgado Neto, em função do inquérito civil público instaurado para apurar denúncia do atual procurador-geral do Município contra o ex-prefeito, acusado de praticar prevaricação e ato de improbidade, causando dano aos cofres municipais, por ter se omitido, intencionalmente, em relação à cobrança fiscal no valor de R$ 21 mil, referente ao espólio do pai falecido, João Bosco Carneiro.

As sentenças (de mérito e dos embargos impetrados pela defesa) foram proferidas pelo juiz Jailson Suassuna, que julgou procedente, em parte, o pedido da ação, condenado o ex-prefeito por ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, inciso 2 da Lei 8.429/1992, por ter deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício, causando prejuízos aos cofres municipais.

Na sentença, o juiz destacou que o processo de execução fiscal era contra o espólio do pai do ex-prefeito e que ele tinha interesse na extinção de execução fiscal, o que aconteceu, uma vez que João Bosco Júnior não adotou as providências necessárias para impulsionar a execução, mesmo tendo sido intimado duas vezes para fazer isso.

Para o magistrado, havia um claro conflito de interesses que fez com que o ex-prefeito agisse de forma proposital e com má-fé, uma vez que tinha consciência sobre as ilegalidades de sua conduta, persistindo até obter a extinção do processo de execução fiscal, o que gerou prejuízo aos cofres municipais, que deixou de arrecadar os valores executados.

A sentença destaca que após a instauração do inquérito civil público para apurar o ato de improbidade administrativa, foi realizado o pagamento do imposto devido. Mas, conforme explicou o promotor de Justiça João Benjamim, o pagamento posterior não afastou a configuração do ato de improbidade administrativa, por isso foi ajuizada a ação civil pública, que foi julgada parcialmente procedente pelo poder Judiciário. Cabe recurso da decisão.

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O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, na tarde desta segunda-feira (12/08), o promotor de Justiça de Justiça Aristóteles Santana Ferreira no cargo de 12º procurador de Justiça, em solenidade ocorrida no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.

Na solenidade, Aristóteles Santana foi conduzido pelos procuradores de Justiça Maria Lurdélia Diniz e Joaci Jovino e prestou o juramento de cumprir bem e fielmente a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis. Ele foi promovido pelo critério de merecimento no último dia 7 pelo Conselho Superior do MPPB, e assuma a vaga aberta com a aposentadoria do procurador Nelson Lemos.

A sessão de posse foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação da corregedora-geral do MPPB, Vasti Cléa Lopes, e dos procuradores dos procuradores de Justiça Maria Lurdélia Diniz, Lúcia Farias, Doriel Veloso Gouveia (ouvidor), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Raimundo de Lima, Alvaro Gadelha, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Valberto Lira, Herbert Targino e Joaci Jovino

A mesa foi composta ainda pela subdefensora pública geral Madalena Abrantes e pela promotora Ana Maria França, representando a APMP. A solenidade teve a participação de membros e servidores do MPPB, magistrados, advogados e familiares do empossado.

Em seu discurso, o novo procurador destacou que, nos primeiros passos como promotor de Justiça, ocorreu a promulgação da Constituição Federal. “Ao tomar posse como procurador de Justiça é natural lembrar que ainda dava meus primeiros passos na instituição ministerial, quando teve nascedouro a Carta Cidadã, 1988, atribuindo ao Ministério Público a sacrossanta missão de fazer cumprir os inovadores postulados constitucionais de um novo estado de direito, após um longo período de restrições democráticas”, ressaltou.

Aristóteles Santana ainda pontuou que a missão do MP é equacionar os problemas sociais de maneira extrajudicial ou judicial, de forma harmônica eficaz e definitiva, alcançado melhores posições de dignidade humana para todos. “A serenidade e a firmeza são princípios básicos de sustentação ao exercício funcional os quais devem ser transformados em energia constante na produção do trabalho útil em prol da sociedade”.

Sobre a nova função que irá exercer, o procurador empossado destacou que é um incentivo singular a continuidade da estrada profissional. “Como procurador zelarei pelo respeito ao ordenamento jurídico constituído, com a correta aplicação da lei”, disse.

Em nome do Colégio de Procuradores, o novo integrante foi saudado pelo procurador José Roseno Neto que destacou a trajetória do empossado na instituição. Entre os feitos destacados, estão a organização e instalação da primeira sede de Promotoria de Justiça no Sertão, em Cajazeiras. Também foi destacado a instalação de uma subsede da Associação Paraibana do Ministério Público, também em Cajazeiras. O procurador também falou da outorga dos títulos de cidadania como reconhecimento da sociedade pelo trabalho exercido e a medalha José Américo de Almeida, mais alta honraria do MPPB.

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil também ressaltou a trajetória do empossado no exercício das funções de promotor de Justiça, como presidente da APMP. “Este chamado institucional configura o sublime propósito de tão bem servir a sociedade paraibana de forma eficiente e ampliada”, disse.

paraiba.com.br com Assessoria