O contingenciamento de cerca de 30% dos recursos financeiros anunciado pelo governo federal no orçamento das universidades e institutos federais pode impactar diretamente as verbas de custeio e investimento das instituições paraibanas. Com isso, o funcionamento das entidades educacionais segue ameaçado, podendo haver paralisação das atividades por tempo indeterminado.
No último dia 22 de julho, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo. Com isso, a pasta da Educação será uma das mais afetadas, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Até a publicação desta matéria não ficou definido se essa nova medida poderia prejudicar as instituições federais de educação presentes na Paraíba.
UFPB
Uma das instituições afetadas é a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que teve aproximadamente R$ 44 milhões contingenciados. Segundo a reitora Margareth Diniz, caso o governo não libere a verba, todo o estabelecimento de ensino superior terá recursos suficientes para se manter ativo somente até o próximo mês de setembro.
“Recebemos 48% do crédito previsto para o ano. A informação que tive é que vamos receber em agosto outra liberação de limite de crédito. Hoje, não temos recursos para nada. Até para renovarmos contratos de terceirização. Todo o conjunto da UFPB está prejudicado. Não iremos parar aos poucos, mas de vez. O primeiro impacto vai ser sentido nas bolsas, terceirização, nas aulas, no combustível dos veículos, nas aulas práticas. Todos serão prejudicados”, conta Margareth.
A reitora explica que, diante dessa situação e da necessidade de se tentar revertê-la, recursos estão sendo desempenhados de alguns setores e reempenhados em outros, fazendo remanejamento para se solucionar casos mais urgentes.
Em conversa com o Portal Correio, a reitora também emite opinião sobre o programa ‘Future-se’, que busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais, com ações desenvolvidas por meio de parcerias com organizações sociais.
“Em todos os meus 25 anos de universidade nunca vi tanta gente empenhada na defesa da UFPB. Estamos na defesa da autonomia, do ensino e pesquisa gratuita pública e inclusiva. Essa discussão precisa ser bem ampla com participação de todos os segmentos. Nos moldes de hoje, certamente não há previsão de adesão da UFPB ao projeto, mas iremos fazer fóruns universitários para discutir esse assunto. Vai ter uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre isso também. Iremos participar e promover grandes discussões sobre o tema e tomar essa medida no coletivo”, afirma a reitora.
De acordo com a Coordenadoria de Orçamento da UFPB, a instituição necessita de R$ 158.955.593 em recursos anuais para se manter funcionando. Desse montante, foram contingenciados R$ 45.301.480, exatamente o valor necessário para que se feche o ano de 2019 com as atividades garantidas. Além disso, houve também o bloqueio de R$ 1.734.387 em recursos oriundos de emendas parlamentares.
UFCG
Assim como na UFPB, a Universidade Federal de Campina Grande só tem recursos financeiros suficientes para se manter até setembro. É o que conta o vice-reitor e secretário de Planejamento da instituição, Camilo Farias, que já vê dificuldades no cumprimento de obrigações contratuais a partir de outubro.
“A UFCG necessita de R$ 90 milhões anuais para se manter funcionando plenamente. Desse total, foram bloqueados R$ 27 milhões, o que afeta diretamente o orçamento direcionado a custeio e prejudica o desenvolvimento de projetos e a concessão de bolsas”, conta o vice-reitor.
Conforme explica, caso não haja liberação de verba suficiente, a UFCG, em um primeiro momento, poderá ser obrigada a demitir funcionários terceirizados, que desempenham serviços como limpeza, segurança patrimonial, portaria, motoristas e apoio administrativo.
“Temos em todos os campi da UFCG cerca de 1,2 mil terceirizados. Este setor representa R$ 42 milhões da verba de custeio. Espero que não aconteça demissão de terceirizados, mas seria uma das primeiras medidas”, revela Camilo, que destaca ainda, a título de exemplo, que anualmente as bolsas acadêmicas custam R$ 3,6 milhões, energia elétrica R$ 9,5 milhões e água R$ 1 milhão.
De acordo com o vice-reitor, a problemática segue sendo tratada em reuniões da Associação Nacional dos Dirigentes de Institutos Federais do Ensino Superior (Andifes). Camilo informa que a entidade recomenda às instituições que os contratos sejam cumpridos e, em virtude disso, a UFCG já executa ações de redução de gastos, principalmente de água e luz, promovendo também a conscientização de seus servidores e estudantes. “Seguimos confiantes no desbloqueio”, conclui.
IFPB
No Instituto Federal de Educação da Paraíba, segundo indica o pró-reitor de administração e finanças da instutição, Pablo Andrey, a situação é muito parecida com a das universidades.
“Estamos entrando no segundo semestre, na parte mais crítica do ano. O IFPB recebeu em 2019 apenas 53% do orçamento de custeio necessário, que é de aproximadamente R$ 45,5 milhões. Já foram bloqueados R$ 18,1 milhões. Nas condições atuais, o instituto só consegue se manter até outubro sem comprometer qualquer setor”, diz Pablo Andrey.
O pró-reitor alerta que, assim como já falado sobre as outras instituições federais, os terceirizados podem ser os primeiros afetados.
“Até outubro garantimos o funcionamento normal. Depois disso não há recursos suficientes para a renovação dos contratos com os terceirizados”, declara Pablo, que enxerga uma possível paralisação do IFPB caso ocorra, por exemplo, corte no fornecimento de luz nos campi em caso de não pagamento, o que pode acabar acontecendo, inviabilizando o funcionamento das atividades educacionais.
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