O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer 36 vetos a dispositivos do projeto que trata do abuso de autoridade. O prazo para a sanção da lei termina nesta quinta-feira (5).

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto e define as situações que podem ser classificadas como abuso. O projeto tem 44 artigos. Foram vetados 36 dispositivos (trechos desses artigos) em 108 possíveis.

Desde que a proposta foi aprovada, porém, Bolsonaro já havia dito que vetaria alguns trechos por não concordar as regras previstas. Nesta terça (3), por exemplo, chegou a dizer que poderia vetar “quase 20” trechos.

Nesta quarta (4), em uma rede social, o presidente informou que havia acolhido integralmente as sugestões de veto apresentadas por alguns ministros, mas decidido manter a “essência” do texto do Congresso. Ele, contudo, não deu detalhes dos pontos a serem vetados.

No fim da tarde de terça-feira, Bolsonaro se reuniu com os ministros André Luis Mendonça (Advocacia-Geral da União), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) para definir os vetos. Nesta quarta, os ministros voltaram a se reunir para discutir o assunto.

“Traçamos um ponto médio das propostas [de veto apresentadas] por juízes promotores, além de dialogar com representantes dos parlamentares. […] [O texto com vetos] preservou a essência sem limitar a ação dos agentes públicos”, afirmou o ministro Jorge Oliveira.

Assim que o projeto foi aprovado, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), apresentou proposta de veto parcial do projeto a Bolsonaro. Além disso, o ministro Sergio Moro se reuniu com o presidente também para propor vetos.

G1

O empresário Hércules Sidney Firmino, mais conhecido por Siduca, concedeu entrevista ao radialista Célio Martinez para falar sobre a desafetação de trecho de rua para construção da Concessionária Renault na cidade de Patos.

Siduca está aguardando um posicionamento por parte da Câmara Municipal de Patos para dar continuidade ao projeto da estrutura da empresa. Ele pede que os vereadores digam sim ou não, mas que se posicionem, pois, o projeto está parado à espera de votação e que esse fator está atrasando.

A Concessionária Renault funcionou durante alguns anos na cidade de Patos, porém, fechou as portas deixando centenas de clientes sem assistência autorizada em Patos e região. Siduca agora pretende reabrir e depende de autorização diante de celeuma envolvendo trecho de terreno ao lado da Concessionária Volkswagen, que já pertence ao empresário.

“Eu gostaria que os vereadores se posicionassem a favor ou contra, mas me dessem uma posição o mais rápido possível. Até para que eu possa, no caso deles reprovarem, procuram outra área para instalar esse empreendimento”, relatou Siduca para Célio Martinez.

A presidente da Câmara Municipal de Patos, vereadora Tide Eduardo (MDB), disse que o projeto ainda está nas comissões e tão logo receba irá colocar para votação.

Jozivan Antero – Patosonline.com

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) classificou a Reforma da Previdência de ‘caminho tortuoso’ e disse que vai lutar no Senado para que a matéria seja reprovado. A proposta avançou nessa quarta-feira (4) no Senado. O parlamentar também se posicionou contra a PEC paralela apresenta no Congresso, a qual disse ser uma violência contra o povo brasileiro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto, que, agora, segue para o plenário da Casa.

Para o senador paraibano, há muitos pontos obscuros na proposta e o resultado disso pode ser um grande prejuízo aos brasileiros. “Nós, o povo brasileiro não estamos sabendo praticamente nada a respeito dos efeitos que serão sentidos. Por isso, vamos continuar trabalhando nessa resistência para tentar convencer os colegas que entrar nesse caminho tortuoso de acreditar que essa matéria vai mudar os rumos do Brasil”, falou em entrevista ao ClickPB.

Segundo o Senador paraibano, os pontos que gerarão perdas irreparáveis aos trabalhadores devem ser corrigidos na proposta original, pois uma PEC paralela nada mais é do que uma estratégia do governo para, após aprovação da proposta original com todos os itens maléficos à população, fazer um ‘jogo’ com a PEC Paralela que, entre o Senado e a Câmara dos Deputados, irá sendo levada até que seja esquecida.

“Eu não me permitirei, com o respeito que tenho à sociedade brasileira e, particularmente, ao povo que represento, da Paraíba, a acreditar, absolutamente, que esta PEC paralela consiga sair aqui do Salão Azul (Senado) para o Salão Verde (Câmara) e, lá, receber a acolhida em aprovação. Absolutamente. E nós sabemos disso, não vamos nos enganar. E não nos enganemos apernas a nós mesmos, mas nós não temos o direito de enganar a quem está em casa, a quem se imagina a se dizer feliz por ter visto o voto do relator Tasso Jereissati, que remete à PEC paralela as inclusões do estados e municípios. Isso não vai acontecer, nem brevemente”, alertou Veneziano.

PEC paralela

Ao apresentar voto em separado, Veneziano citou os efeitos danosos da PEC originária da Câmara dos Deputados e disse que aprovar uma PEC paralela é uma violência sem tamanho ao povo brasileiro, pois ela não resolverá os graves prejuízos que o texto original vai gerar para as camadas mais sofridas da população.

Segundo o Senador paraibano, os pontos que gerarão perdas irreparáveis aos trabalhadores devem ser corrigidos na proposta original, pois uma PEC paralela nada mais é do que uma estratégia do governo para, após aprovação da proposta original com todos os itens maléficos à população, fazer um ‘jogo’ com a PEC Paralela que, entre o Senado e a Câmara dos Deputados, irá sendo levada até que seja esquecida.

Clickpb

Um caso inusitado no campo político aconteceu no município de Bento Fernandes, no estado vizinho do Rio Grande do Norte, quando o prefeito, Paulo Marques de Oliveira Júnior (MDB), anunciou na última quinta-feira (29) a falência do município que administra. E diz não ter como pagar os salários de agosto. Segundo ele, a dificuldade financeira teria sido causada por uma dívida de R$ 4 milhões.

Júnior Marques, como é conhecido, fez na tarde desta quinta-feira um pronunciamento em praça pública para explicar o caso à população. nesta sexta-feira, diante da situação, secretários serão exonerados e a prefeitura amanhecerá fechada.

Segundo informações obtidas com a Prefeitura, a situação só se resolverá rapidamente caso o Superior Tribunal de Justiça conceda uma liminar suspendendo bloqueio de R$ 73 mil mensais referente à dívida. O caso aguarda julgamento desde o dia 18 de julho.

PBagora

O médico Renê Caroca, que administrou o município de São José de Espinharas (região metropolitana de Patos) por três mandatos, ou seja, 12 anos (2001 à 2004, reeleito 2004 até 2008. E 2013 a 2016), comemorou nesta quarta-feira, 04 de setembro, a aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, TCE-PB.

Em contato com a Redação do Patosonline.com, Dr. Renê, como é mais conhecido em São José, disse que era com muita satisfação e divulgava a aprovação da sua última conta como gestor de sua terra.

“Essa alegria quero dividir com minha família, com os amigos, e com o povo de São José de Espinharas. É um momento feliz na minha vida de gestor”, disse ele.

Segundo o médico, procurou o Patosonline.com para divulgação desse fato, pois sabe da grande abrangência desse veículo de comunicação, e o respeito que o povo de São José tem pelo mesmo.

Patos Online