A partir desta segunda-feira (29), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disponibiliza mais uma ferramenta dentro do Portal de Serviços, no seu endereço eletrônico (detran.pb.gov.br). Trata-se da liberação do Laudo Médico Online, que vai permitir ao condutor com necessidade de concessão do benefício da isenção fiscal, na compra de veículo, receber o exame virtualmente, evitando o deslocamento até uma das unidades da autarquia.

O sistema, que já permite realizar o agendamento de perícia médica pelos condutores que desejam adquirir a CNH com restrição para conduzir veículos, foi expandido para disponibilizar também o laudo médico online. Com a realização do cadastro no Portal de Serviços, o usuário pode dar entrada e, por meio do uso dessa ferramenta, passa a ter a opção de realizar em casa, no site oficial, serviços que até então só estavam disponíveis presencialmente.

O superintendente Agamenon Vieira lembra que esta medida faz parte de um plano de governo que visa desburocratizar e facilitar o acesso aos serviços do órgão. “Além de ser mais cômodo para o cidadão, este sistema gera economia de tempo, combustível e reduz as filas nas unidades do Detran. Desta forma, o tempo de espera também será reduzido, melhorando a relação do órgão com o usuário”, explicou.

Conforme o gerente da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), Manoel Soares Neto, a partir do momento em que o médico informar a avaliação do condutor, o laudo estará disponível para ser validado via web, dando segurança e evitando falsificação do documento. “Quando o condutor se dirigir às receitas Federal ou Estadual, o documento poderá ser validado. Para isso, bastará acessar o link”.

Passo a passo – Para se cadastrar, o usuário deve acessar o portal do Detran-PB, clicar no link “Portal de Serviços” e criar uma conta informando o CPF. Após isso, será solicitado que informe nome completo, data de nascimento, sexo, e-mail, confirmação de e-mail, telefone com DDD e clicar em “Salvar”. Será exibida uma mensagem de efetuação de cadastro e enviado um e-mail com um código de ativação para o endereço eletrônico informado.

Após isso, estando com o código de ativação, o usuário deve informar novamente o CPF e clicar em “Acessar”. Será direcionado para uma nova tela, na qual deverá informar o código de ativação, o e-mail cadastrado e clicar em “Validar”. Com a confirmação dos dados, deverá criar e confirmar uma senha de acesso. Em caso de esquecimento, esta senha poderá ser recuperada, clicando em “Esqueceu sua senha?”.

Secom

As cidades de Santa Terezinha e Pombal, no sertão paraibano, sediaram no final de semana, IV Mostra de Bandas Escolares da Paraíba. Em Santa Terezinha o evento aconteceu no sábado (27) em praça pública e na cidade de Pombal ocorreu no domingo em um ginásio de esportes.

Na Princesinha da Espinharas, o desfile foi realizado às 16h e contou com a presença de várias autoridades: a prefeita Terezinha de Zé Afonso, secretários municipais, vereadores, professores e o deputado estadual Wilson Filho.

O gerente da Gerência Estadual de Bandas da Paraíba, Júlio César Ruffo, iniciou as atividades falando sobre o evento e depois apresentou a equipe de jurados. Depois foi facultada a palavra aos membros da mesa.

Na Etapa Sertão Santa Terezinha apresentaram-se 10 bandas: Fanfarra Municipal Santa Terezinha (Santa Terezinha), Banda Marcial Escola Dr. Manoel Dantas (Teixeira), Banda Marcial Pe. Gerônimo Lawen (Santa Luzia), Banda ECIT São Bento (São Bento), Banda Marcial Júlia Mendes (Itaporanga), Banda Marcial Luis Barbosa Neto (Pombal), Banda Marcial José Américo de Almeida (São José de Espinharas), Banda Marcial Professora Edília Torres (Piancó), Banda Marcial Maestro José Siqueira (Conceição) e Banda Marcial Monsenhor Manoel (Patos).

Os quesitos julgados foram: parte técnica instrumental, apresentação, performance, tempo, pelotão cívico, marcha, alinhamento, cobertura, baliza, corpo coreográfico e mór.

Representando a 6ª Gerencia de Educação, o diretor da EEEFM Professor João Noberto, Valdenor Ferreira, falou sobre o evento.

“É uma honra está representando a 6ª Gerência de Educação e a Secretaria Estadual de Educação que tem trazido grandes avanços em nosso estado, um exemplo, é este evento que está acontecendo em nosso município, que só tem a acrescentar no desenvolvimento da cultura em Santa Terezinha, disse.

O gerente estadual das Bandas Escolares da Paraíba, Júlio César Ruffo, explicou sobre a Mostra.

“É um trabalho muito importante que estamos desenvolvendo desde o governo de Ricardo Coutinho, uma ideia dele, o projeto de bandas, assim com o projeto Prima. Estamos em 114 escolas atendendo a todas as 14 gerencias regionais. É um trabalho pedagógico e esta Mostra é uma preparação para a Copa de Bandas que será realizada a partir do mês de setembro em todas as 14 regionais de ensino. Um trabalho desenvolvido pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Quero agradecer a prefeita de Santa Terezinha que abriu as portas do seu município para sediar a IV Mostra de Bandas, etapa Sertão”, informou.

O secretário municipal de Educação, Osvambergh Oliveira, comentou da alegria do Município sediar o evento cultural e agradeceu aos apoiadores.

“É uma grande satisfação para nós que fazemos parte do Município, para nós que fazemos parte da gestão da prefeita Terezinha de Zé Afonso, estarmos tendo a oportunidade de sediar este encontro de bandas escolares da Paraíba. Isto ficará marcado no calendário cultural do município. O professor Aramis em seu discurso falou que o nosso município tem os requisitos para sediar uma Copa de Bandas, isto mostra que a gestão está empenhada e preocupada com a Educação, com a Cultura e com o bem estar dos jovens. Aqui deixo os nossos agradecimentos aos funcionários da Secretaria de Educação, funcionários da Secretaria de Infraestrutura, nossos parceiros, a prefeita Terezinha que não mediu esforços e ao deputado estadual Wilson Filho”, destacou.

O deputado estadual Wilson Filho, parabenizou os apoiadores e falou da importância do desfile.

“É uma grande felicidade em ser convidado para participar deste evento que envolve a juventude e dar espaços para ela aprender música descobrindo uma nova paixão e é assim que a gente forma jovens para a vida. Santa Terezinha está de parabéns de receber através da prefeita Terezinha, receber um evento estadual, o pessoal da Gerência de Bandas Escolares, através de Ruffo, a Secretaria de Estado da Educação, através do professor Aléssio e o Governo do Estado mostrando uma forma de valorizar a juventude. Eu que sou jovem fico muito feliz em estar em um evento como este”, relatou.

A prefeita Terezinha de Zé Afonso relatou a sua satisfação e anunciou que o deputado prometeu trazer uma banda marcial para a Escola João Noberto.

“Mais uma vez é um momento gratificante e marcante para o nosso município. Fomos escolhidos para sediar este encontro porque mostramos interesse em eventos deste porte, nossa gestão realiza um encontro de bandas sempre realizado no dia de emancipação politica. O deputado Wilson Filho anunciou que a EEEFM Professor João Noberto irá ganhar uma banda marcial. Esta banda irá se apresentar nos próximos anos no aniversário da cidade”, destacou.

Foram entregues aos convidados e aos regentes das bandas, um troféu de participação do desfile e um livro da história do município de Santa Terezinha.

Veja a Cobertura Fotográfica

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (29), no Hospital Regional de Patos (PB), a senhora Cícera Ferreira de Medeiros (79), conhecida popularmente por Dona Loura.

Há vários meses ela lutava contra um câncer. A idosa residia no sítio São Gonçalo, município de Santa Terezinha e deixa o seu esposo, filhos, netos e bisnetos.

Ela era mãe do agente comunitário de saúde Zé de Nelson e do suplente de vereador Antônio de Nelson.

O seu corpo está sendo velado na residência de Antônio de Nelson, situada em frente à EEEFM Professor João Noberto, em Santa Terezinha. O sepultamento será às 17h no cemitério local.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

A prefeita do Município de Santa Terezinha (PB), Terezinha de Zé Afonso (PSDB), entrou em contato com a nossa Redação para explicar a população santerezinhense o motivo da exoneração da secretária de Infraestrutura, Verlanda Pereira Vieira.

Leia a nota abaixo:

Sobre a exoneração da filha do vereador Pedro Sopa (PSDB), o motivo é que não havia mais sentido continuarmos com a secretária nos quadros da Administração se o vereador publicamente tem relatado insatisfações com nossa administração, inclusive lançando o próprio nome como pré-candidato a prefeito de nosso município, fato que também é de conhecimento de todos.

Como nosso nome tem sido posto ao projeto da reeleição, com a concordância de nossas lideranças, do apoio do nosso vice-prefeito, Romero, do ex-prefeito Dr. Rui, do ex-prefeito Zé Afonso, dos nossos vereadores e dos nossos amigos, e como Pedro nos relatou pessoalmente essa insatisfação, sem chegarmos a um consenso, achamos prudente a exoneração da secretária.  

É só uma questão política, mas evidentemente não temos nada pessoal contra o vereador, nem muito menos contra a ex-secretária. Pelo contrário, agradecemos a sua colaboração pelo trabalho realizado nesses quase três anos de governo à frente da Secretaria de Infraestrutura.

Continuaremos seguindo a linha de nosso trabalho, estamos com a consciência tranquila em relação ao que temos feito pelo nosso município, apesar dessa situação triste pela qual tem passado as pequenas cidades.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.

“Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios”, disse a Aneel.

De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. A bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos.

A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

Agência Brasil

A Podium Cursos tem a alegria de parabenizar, hoje dia 26 de Julho, o dia do Intérprete de LIBRAS, a todos os profissionais que fazem das mãos um instrumento de inclusão e cidadania. Especialmente homenageamos a Professora e Intérprete de LIBRAS Me. Denise Coutinho, por fazer parte da história desta profissão tão importante no processo de Inclusão sendo a primeira pessoa a assumir a interpretação de LIBRAS publicamente, em evento coletivo, podendo ser considerada a primeira intérprete de LIBRAS no Brasil. Denise Coutinho tem contribuído bastante para a expansão da LIBRAS no Brasil, já publicou vários livros e artigos científicos na área.

O Diretor da Podium Cursos Me. Luciano Trajano,parabeniza todos os intérpretes pelo seu dia. “Nossa homenagem aos intérpretes de LIBRAS, profissionais que fazem das mãos um instrumento de inclusão e cidadania”.

PodiumCursos.org

Por voltas das 6h desta sexta-feira (26), foi realizada uma operação conjunta com a Polícia Civil do estado do Ceará e a Policia Militar da cidade de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, sob o comando do Capitão Yalisson, para cumprir mandados de prisões e de busca e apreensão, expedido pela Justiça de Ipaumerim/CE, que resultou na prisão de Diego Igor Pereira Ricarte, Fábio Mendes e Aldir Saturnino Batista que estava de posse de uma espingarda calibre 20 que foi apreendida.

Os presos foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil de Ipaumerim para serem dotadas as medidas necessárias e ficarão a disposição da Justiça.

Sertão Informado

O governador da Paraíba, João Azevêdo, vai se reunir com outros governadores do Nordeste, em Salvador, na Bahia. O encontro acontece às 9h da segunda-feira (29), no Centro Administrativo da Bahia, e serão tratados temas de interesse da região e será feito o planejamento do Consórcio Nordeste para os próximos 12 meses.

Haverá uma coletiva de imprensa, no final da reunião, com o anúncio de medidas tomadas pelo grupo de governadores.

Clickpb

O presidente estadual do MDB e senador da República, José Maranhão, evitou fazer uma análise dos seis primeiros meses do governador da Paraíba João Azevedo (PSB), mas apontou: “faço votos que Deus o inspire para que ele siga os ditames da sociedade”.

Maranhão destacou que não pode fazer uma avaliação da gestão do socialista, com também acredita que o próprio João teria dificuldade de fazer avaliação do seu trabalho e obra. “Preciso conhecer as obras para saber de que forma elas vão ser apresentadas à opinião pública para poder fazer uma avaliação. Mas como paraibano e nordestino faço votos de que Deus o inspire para que ele siga os ditames da sociedade”, disse.

O senador afirmou ainda que “há uma carência muito forte na opinião paraibana no sentido de que o governo materialize suas propostas que venham de encontro às necessidades da sociedade”, afirmou.

Para Maranhão, não é por ser adversário que vai desejar que o governo não dê certo.

paraiba.com.br

O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta sexta-feira (26/07), a terceira denúncia à Justiça baseada na Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) denunciou os servidores públicos, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro e Gilberto Carneiro da Gama, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A operação, deflagrada em 2018, já é responsável pela recuperação de quase R$ 5 milhões.

Segundo o Gaeco, os recursos estão à disposição da Justiça e devem retornar aos cofres públicos em tempo oportuno. A ação, pela qual o Ministério Público busca a responsabilização penal dos dois investigados, foi protocolada na 5ª Vara Criminal de João Pessoa. A investigação aponta que Maria Laura recebeu remuneração “sem a efetiva prestação do serviço no cargo de assessora especial na Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, com locupletamento aproximado de R$ 112.166,66, durante o período de julho de 2016 a abril de 2019”. De acordo com a investigação, “o seu não comparecimento ao trabalho só foi possível por meio da conduta omissiva imprópria” do então procurador-geral do Estado, o segundo denunciado, para que ficasse à disposição dos interesses da Orcrim.

O Gaeco apurou que a denunciada também recebeu propina paga à Orcrim e ocultou sua origem ilícita, por meio da aquisição de patrimônio próprio em seu nome e de terceiros, a exemplo de um um sítio no assentamento Nego Fuba, no município de Santa Terezinha, gado e outros; de uma casa situada na Praia do Amor, no município do Conde; de quatro terrenos no loteamento Fazenda Nova, em Santa Terezinha, e de um veículo tipo caminhoneta. Para o Gaeco ficou claro que Maria Laura desempenhava a função relativa à execução financeira das entregas e recebimentos monetários do esquema criminoso.

Os crimes – Diante dos fatos, o Ministério Público da Paraíba requereu a instalação do devido processo penal-constitucional, contra os investigados para que ambos sejam condenados por apropriação indevida e desvio de recursos públicos (art. 312, caput, c/c art. 29, ambos do Código Penal), crime de peculato. Ainda de acordo com a denúncia, “os dois denunciados também estão envolvidos com uma organização criminosa que atua na Paraíba há, pelo menos, onze anos, com atuação destacada no governo estadual”. Outras condutas consideradas criminosas ainda estão sob investigação e deverão ser tratadas em denúncias posteriores, após o encerramento das diligências ministeriais.

Em relação especificamente à Maria Laura, também lhe foi imputado o crime de lavagem de dinheiro (1ª, §4 da Lei nº 9.613/18, modificada pela lei nº 12.683/12). Foirequerida a decretação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo (92, inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal) e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pelas infrações, considerando os prejuízos causados ao erário, no total de R$ 448 mil. A denúncia é assinada pelos promotores do Gaeco.

A ‘Calvário’ – A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão. A Orcrim possuía atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro. Até agora, foram realizadas três fases e a investigação segue em andamento.

PBAgora com Assessoria MPPB