A decisão do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) de retirar a obrigatoriedade de aulas práticas em simuladores para formação de condutores da categoria B (automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário) não deverá reduzir o valor cobrado pelas autoescolas. Quem diz isso é o presidente do Sindicato das Autoescolas da Paraíba e diretor da Federação Nacional das Autoescolas, Claudionor Fernandes.
Ele prevê, segundo disse em entrevista ao Portal ClickPB, que haverá muitas ações judiciais porque as autoescolas teriam investidos na aquisição ou comodato dos equipamentos.
Entre as mudanças anunciadas pelo Contran para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) está a redução do número de aulas práticas obrigatórias, que vai de 25 para 20 horas. A exigência de aulas práticas noturnas foi a mais atingida, diminuindo de cinco para uma hora. E o fim da obrigatoriedade de aulas práticas em simulador, que volta a ser facultativo.
Quem for tirar sua habilitação, tem que pagar à autoescola cerca de R$ 1.600, para carro e motocicleta. Fora isso, o uso de simuladores custa, em média, R$ 300 a R$ 350. No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro postou na semana passada que a redução do custo para tirar a CNH será reduzido em aproximadamente R$ 300.
Claudionor Fernandes argumenta que não haverá o barateamento do curso porque a inclusão do simulador não teria encarecido o valor da formação dos condutores. “Ele (o simulador) não encareceu porque muita gente embutiu no pacote, o valor da habilitação vai ficar o mesmo”, afirmou Claudionor. Segundo ele, a ausência do equipamento fará com que a autoescola gaste com a contratação de mais instrutores e aumento na quantidade de salas de aula, por exemplo.
“Tem autoescola que você vai, já está tudo embutido, simulador, tudo. Para a gente não vai baratear, porque a diferença de cinco aulas no carro para cinco aulas no simulador é grande. No simulador, para cada dois simuladores, pode ter um instrutor; no carro, a gente vai ter que aumentar mais um instrutor. As vinte aulas continuam do mesmo jeito”, disse.
Claudionor alega que desde 2014, o valor da habilitação é o mesmo preço, em torno de R$ 1.600, e somente as taxas do Detran somam R$ 400. Para o sindicalista, a medida do presidente Jair Bolsonaro é populista, mas não surtirá efeito de reduzir o custo para os consumidores. Ele defende que o que baratearia os custos da formação de condutores seria a redução da carga tributária para as autoescolas, como desconto na aquisição de veículos.
“Para a gente aqui da Paraíba, vai ser prejuízo para as empresas, porque a gente não cobrava o simulador no pacote, a gente cobrava o simulador fora, como manda a resolução do Contran. Mas tem pessoas que cobram R$ 1.700 com tudo. Isso aí depende de cada empresa”, disse o sindicalista.
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