Os contribuintes paraibanos poderão renegociar os débitos de Imposto de Propriedade Veículos Automotores (IPVA) atrasados de anos anteriores em mais tempo. A Lei do IPVA elevou a possibilidade de parcelamento de 12 para até 18 meses. Para ter direito ao parcelamento de anos anteriores, o contribuinte deverá efetuar e comprovar o pagamento do IPVA de 2019, conforme o decreto nº 38.946, publicado em janeiro deste ano.

De acordo com a Lei do IPVA, o valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a duas UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência), o que equivale atualmente a R$ 98,82. Ou seja, uma dívida de IPVA, por exemplo, superior a R$ 1.800 pode ser parcelada em 18 meses.

No ano passado, a Receita Estadual começou a notificar todos os contribuintes inadimplentes dos exercícios de 2013 a 2016 para regularizarem seus débitos, evitando, assim, a inscrição na Dívida Ativa, onerando com a cobrança de penalidades, além da inclusão em órgãos de defesa de proteção de crédito.

Riscos de penalidades da inadimplência – A inadimplência do IPVA também pode ocasionar o recolhimento do veículo em caso de blitz ou fiscalização dos órgãos de trânsito (estadual ou federal), acarretando outras penalidades como multas, além de ser tipificada como infração gravíssima para o condutor. Outras consequências de estar com o IPVA atrasado é que o débito impede a obtenção do licenciamento anual e a transferência do veículo para outra pessoa. Somente com a renegociação e o pagamento da primeira parcela, o contribuinte ganha o ‘status’ de regular de sua situação junto ao Detran-PB e poderá receber o documento do veículo.

Fazer simulação do débito na repartição fiscal – Para evitar a elevação da dívida e possibilitar uma melhor negociação, a gerente operacional de Arrecadação e Cobrança da Receita Estadual, Rossana Marsicano, orienta os contribuintes procurarem uma repartição fiscal mais próxima para saber a situação do seu débito, fazer uma simulação e realizar uma renegociação espontânea.

Regras do parcelamento atrasado de IPVA

1) Para fazer uso do parcelamento em até 18 vezes, o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a duas UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência), o que equivale atualmente a R$ 98,82, neste mês de fevereiro. Por exemplo, uma dívida atrasada acima de R$ 1.800 de IPVA neste mês de fevereiro poderá ser parcelada em 18 meses.

2) Para usufruir o benefício do parcelamento, o interessado deverá comprovar o recolhimento do exercício atual do IPVA, no caso o pagamento do IPVA 2019, conforme o decreto nº 38.946, publicado em 24 de janeiro deste ano;

3) Serão admitidos, no máximo, de dois reparcelamentos, com faculdade de inclusão de novos débitos fiscais, desde que a 1ª parcela do primeiro parcelamento não seja inferior a 5% do novo débito consolidado. O segundo reparcelamento do IPVA não poderá ser inferior a 10% do novo débito consolidado.

Secom-PB

Quatro animais foram encontrados mortos nesta sexta-feira (22) após fortes chuvas que atingiram a cidade de Paulista, no Sertão do Estado. A suspeita é de que eles estivessem próximos a uma cerca e tenham morrido após a queda de um raio.

A cerca teria conduzido eletricidade e os animais morreram após um choque elétrico. Os animais faziam parte do rebanho da Fazenda Córrego de Areia.

Os moradores das proximidades relataram que ouviram o estrondo provocado pelo raio e se assustado. Os bois morreram após a descarga elétrica.

Clickpb

Uma adolescente, identificada apenas como Larissa, de 14 anos de idade, morreu, na manhã desta quinta-feira (21), depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ser transferida da cidade de Aguiar, na região do Vale do Piancó para um hospital na cidade de Campina Grande.

De acordo com informações de pessoas conhecidas, Larissa sentiu uma forte dor de cabeça e teve que ser transferida às pressas de Aguiar para Campina Grande, mas não resistiu e faleceu antes mesmo de chegar na capital da Borborema.

A jovem era natural de São José de Caiana, mas morava com o pai, na cidade de Aguiar.

Fonte: Vale do Piancó Notícias

O carnaval está chegando e muitas pessoas aproveitam a época para viajar. Mas a depender do seu destino, é necessário ficar atento se o local é uma área endêmica para febre amarela. Caso seja, o viajante precisa tomar, com antecedência de pelo menos 10 dias, a vacina contra a doença.

Em João Pessoa, a população pode se dirigir ao Centro Municipal de Imunização, localizado por trás do antigo Lactário da Torre. De acordo com o Chefe da Sessão de Imunização da Prefeitura de João Pessoa, Fernando Virgolino, o município não sofre da falta de vacinas e que o estoque é reposto semanalmente.

Sobre o período pré-carnavalesco, Fernando afirmou que não há necessidade de aumentar a imunização, já que a Paraíba não é uma área endêmica. Sobre os turistas que virão ao estado, ele afirmou que é necessário que já venham imunizados. “As pessoas que vêm de áreas endêmicas para a Paraíba devem vir vacinadas porque lá essa imunização é rotineira”, afirmou.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, a Paraíba é considerada área livre para febre amarela, sem circulação viral. O órgão afirmou ainda que de 2018 até fevereiro de 2019, foram aplicadas 25.778 doses.

O órgão afirmou ainda que antes tomava-se uma dose da vacina e com dez anos depois tomava o reforço. Foi realizado estudo que ficou comprovado que apenas uma dose imuniza. Então, hoje só se toma uma dose e não precisa mais tomar a vacina pelo resto da vida.

Imunização no Sertão

A 6ª Gerência Regional de Saúde informou que a vacina contra febre amarela, oferecida para quem viaja para áreas de risco, estará disponível na próxima semana nos dias 25 (segunda-feira) e no dia 27 (quarta-feira), no horário da manhã.

Normalmente, o atendimento direcionado a esse público acontece apenas às segundas-feiras, porém, devido ao feriadão de carnaval, a oferta da vacina foi ampliada para mais um dia da semana. O atendimento regular voltará no dia 11 de março. Cerca de 60 pessoas são vacinadas por mês na sede da 6ª Gerência, em Patos.

Febre amarela

A febre amarela é uma doença infecciosa grave, causada por vírus e transmitida por vetores. Geralmente, quem contrai esse vírus não chega a apresentar sintomas ou os mesmos são muito fracos. As primeiras manifestações da doença são repentinas: febre alta, calafrios, cansaço, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos por cerca de três dias.

A forma mais grave da doença é rara e costuma aparecer após um breve período de bem-estar (até dois dias), quando podem ocorrer insuficiências hepática e renal, icterícia (olhos e pele amarelados), manifestações hemorrágicas e cansaço intenso. A maioria dos infectados se recupera bem e adquire imunização permanente contra a febre a amarela.

Prevenção

Como a transmissão urbana da febre amarela só é possível através da picada de mosquitos Aedes aegypti, a prevenção da doença deve ser feita evitando sua disseminação. Os mosquitos criam-se na água e proliferam-se dentro dos domicílios e suas adjacências. Qualquer recipiente como caixas d’água, latas e pneus contendo água limpa são ambientes ideais para que a fêmea do mosquito ponha seus ovos, de onde nascerão larvas que, após desenvolverem-se na água, se tornarão novos mosquitos.

Portanto, deve-se evitar o acúmulo de água parada em recipientes destampados. Para eliminar o mosquito adulto, em caso de epidemia de dengue ou febre amarela, deve-se fazer a aplicação de inseticida através do “fumacê”.

Além disso, devem ser tomadas medidas de proteção individual, como a vacinação contra a febre amarela, especialmente para aqueles que moram ou vão viajar para áreas com indícios da doença. Outras medidas preventivas são o uso de repelente de insetos, mosquiteiros e roupas que cubram todo o corpo.

Período de maior contágio

A população que mora em áreas recomendadas para a vacina da febre amarela deve buscar a vacinação antes do início do verão, período de maior risco de transmissão da doença. O alerta do Ministério da Saúde se dá porque áreas recém-afetadas e com grande contingente populacional, como as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, ainda possuem um quantitativo elevado de pessoas não vacinadas, ou seja, que estão sob risco de adoecer. A doença tem alta letalidade, em torno de 40%, o que torna a situação mais grave.

Desde o surto registrado em dezembro de 2017, a vacinação para febre amarela foi ampliada para 4.469 municípios. Isso se deu, a partir da inclusão de 940 cidades localizadas principalmente nas proximidades das capitais e áreas metropolitanas das regiões Sudeste e Sul do Brasil, onde houve evidência da circulação viral. A cobertura vacinal deve ser de, no mínimo, 95% da população.

Áreas endêmicas

De acordo com o Ministério de Saúde, os estados com casos já confirmados de febre amarela são: Distrito Federal (1), Espírito Santo (6), Minas Gerais (532), Rio de Janeiro (282), São Paulo (555). No Brasil, já são 1.376 casos confirmados e 483 mortes.

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