A ex-secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, vai deixar a carceragem onde está presa desde o dia 17 de março. Suspeita de participar de um esquema de corrupção envolvendo Organizações Sociais que gerenciam hospitais no estado, Livânia estava presa na 6ª Companhia de Polícia Militar, em Cabedelo. A decisão pela soltura da ex-gestora foi da juíza da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, Andréa Gonçalves Lopes Lins. Ela justificou a decisão com o argumento de que a ré está colaborando com as investigações.

Na decisão pela soltura, contudo, a magistrada impõe algumas condições. Uma delas proíbe Livânia de ter acesso às repartições públicas do estado e de manter contato com testemunhas e outros investigados da Operação Calvário. Ela também está proibida de se deslocar a uma distância maior de 200 quilômetros de João Pessoa e de exercer funções públicas. A ex-gestora terá, ainda, que comparecer ao Ministério Público nas datas determinadas pelo órgão.

Em seu despacho, a magistrada adverte que o descumprimento de quaisquer dessas medidas ela será punida com outras mais graves ou, se for o caso, o restabelecimento da prisão. Ela determinou, ainda, a expedição de alvará de soltura de Livânia Farias, contendo as medidas cautelares aplicadas, a fim de que seja imediatamente posta em liberdade, se por outro motivo não deva permanecer encarcerada.

De acordo com a decisão, não existem mais motivos para manter Livânia presa, já que as investigações imprescindíveis já foram encerradas. “A denunciada, até o presente momento, não oferece nenhum tipo de resistência a eventuais novas acusações em seu desfavor, reconheceu perante o órgão acusatório as imputações apuradas neste processo, bem como apresentou informações de seu acervo de bens, não existindo risco de novas ocultações, portanto não se mostra adequada e necessária a manutenção da prisão, já que a instrução criminal não se encontra ameaçada”, destacou a juíza Andréa Gonçalves.

Suposta delação

A soltura de Livânia ocorre um dia após o deputado estadual Wallber Virgolino revelar que a ex-secretária teria assinado um acordo de delação premiada com a justiça. De acordo com o parlamentar, ela teria falado “tudo que tinha que falar”.

A informação de Wallber, no entanto, não é confirmada nem pela Justiça e nem pelos advogados de Livânia.

A prisão de Livânia

A ex-secretária foi presa no dia 17 de março quando desembarcava no Aeroporto Castro Pinto, na Grande João Pessoa. Ela é suspeita de corrupção por envolvimento no que o Ministério Público classifica como organização criminosa, envolvendo a Cruz Vermelha, Organização Social que gerencia hospitais no Estado.

A prisão ocorreu após depoimento do seu ex-assessor Leandro Nunes, que revelou a participação direta da ex-gestora na suposta Organização Criminosa, que teria desviado recursos da Saúde e também realizado o pagamento de propinas destinadas a bancar campanhas eleitorais no estado.

Leandro confessou ser ele o homem flagrado no saguão de um hotel no Rio de Janeiro recebendo uma caixa supostamente de vinho. Na verdade, conforme o depoimento do ex-assessor, o que existia na caixa era o pagamento de uma propina no valor de R$ 900 mil.

PortalCorreio

Durante o programa ‘Fala, governador’ desta segunda-feira (22), o governador João Azevêdo confirmou sua participação no Fórum de Governadores, que irá ocorrer nesta terça-feira (23), em Brasília.

De acordo com o gestor, no encontro, serão discutidas pautas relacionadas à Reforma da Previdência, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao Programa Emergencial para Recuperação Fiscal dos Estados.

João destacou a necessidade de discutir temas como alternativas para substituir o Fundeb, a necessidade da apresentação de um plano emergencial para melhorar a condição econômica dos Estados.

– Na última reunião com o ministro Paulo Guedes, tivemos um início de discussão, entretanto, não foram definidas as ações que seriam colocadas em prática para socorrer Estados com dificuldades financeiras e nem para os que têm uma condição de estabilidade, como a Paraíba, mas que precisam também receber incentivos para manter os níveis de investimentos.

PB Agora