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ANA regulariza na Paraíba quase 600 usos da água nos rios Piranhas e Piancó

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Josley
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Neste ano a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu 709 pedidos de regularização de uso da água para as finalidades de irrigação (363), dessedentação de animais (322) e aquicultura em tanque escavado (24). Deste total, a instituição já regularizou 593 usos (83% do total), sendo 276 outorgas para irrigação e outras 280 declarações de usos insignificantes – usos pouco expressivos da água – para emitidas para criação animal e 37 para irrigação. Para a aquicultura, o processo de regularização está em análise, assim como para os demais usuários do recurso para criação animal e irrigação.

Os usuários já regularizados utilizam águas dos rios Piranhas e Piancó nos municípios paraibanos de Cajazeirinhas, Coremas, Jardim de Piranhas, Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos e São Bento. Com isso, eles passam a usar as águas de ambos os rios com a devida autorização da Agência Nacional de Águas.

Estas autorizações são decorrentes da Campanha de Regularização realizada pela ANA desde fevereiro deste ano e que ainda está em andamento com a presença de representantes da Agência nos municípios paraibanos de Pombal, Paulista, São Bento e Coremas para regularizar aproximadamente 1.000 usuários de água no trecho paraibano do rio Piranhas, além do rio Piancó.

A regularização dos usuários de água é importante para que a Agência Nacional de Águas realize a gestão de recursos hídricos da bacia com dados mais precisos sobre as demandas do recurso pelos usuários da região e para que os produtores da região possam se planejar. As informações também permitem que a ANA faça uma fiscalização mais eficaz na bacia, uma vez que os usuários passam a utilizar a água de forma regular. As multas em caso de irregularidade, como o uso da água sem outorga, custam a partir de R$ 3 mil, além do lacre e apreensão de bombas e outros equipamentos.

A irrigação máxima permitida atualmente na região, que ainda passa por situação hidrológica crítica por conta da seca dos últimos anos no Nordeste, é para 2 hectares por usuário. Para consumo humano e matar a sede de animais, não há restrição para uso da água, mas ainda assim é necessário solicitar outorga de direito de uso de recursos hídricos para ambas as finalidades.

Para usos nos rios Piranhas-Açu e Piancó e nos açudes Coremas e Mãe d’Água, os usuários devem solicitar a outorga para a ANA. Para utilização de águas subterrâneas e de rios e riachos situados completamente na Paraíba e no Rio Grande do Norte, os usuários devem solicitar a outorga de direito de uso de recursos hídricos respectivamente para a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba e para o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN).

A outorga

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – a competência para emissão da outorga é da ANA. Para os demais corpos hídricos, a solicitação deve ser feita junto ao respectivo órgão gestor estadual de recursos hídricos. Acesse aqui a listagem dos órgãos estaduais responsáveis pela gestão da água. Para saber mais sobre a outorga, assista à animação da ANA sobre o tema.

paraiba.com.br com Assessoria

Polícia deflagra operação no Sertão para prender 52 pessoas suspeitas de 15 homicídios

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A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, nas primeiras horas desta sexta-feira (10) a Operação “Ponto 50”, para dar cumprimento a 52 mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Até as 7h30 desta manhã, 48 suspeitos foram presos.

A Delegacia Seccional de Cajazeiras está à frente da operação e os alvos são investigados pela prática de crimes como homicídios, roubos, furtos, tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção de menores, comércio ilegal de armas de fogo, delitos praticados tanto em Cajazeiras, quanto na região circunvizinha.

O Grupo Tático Especial – GTE- foi o responsável pela investigação policial que culminou com a deflagração da operação. Os trabalhos investigativos perduraram por cerca de seis meses.

“São 16 associações criminosas que disputavam o tráfico de entorpecentes na região de Cajazeiras”, disse ao Portal ClickPB o delegado Gauber Fontes, seccional de Cajazeiras.

O ClickPB apurou com a Polícia Civil que as investigações apontaram que esses suspeitos são responsáveis pelos últimos 15 homicídios ocorridos na cidade de Cajazeiras, tendo como principal motivo a disputa por territórios para venda de entorpecentes.

A operação da Polícia Civil, que conta com a participação de 96 policiais, está ocorrendo nas cidades de Cajazeiras, São José de Piranhas, Bonito Santa Fé, Sousa, Patos, Campina Grande e Juazeiro do Norte (CE).

O nome da operação é uma referência à arma de fogo, calibre .50, armamento de alta potência, fato que guarda semelhança com os efeitos da ação policial que tem a missão de efetuar a prisão de mais de 50 pessoas, em vários municípios.

Às 9h30, haverá uma entrevista coletiva à imprensa na sede da 20ª Delegacia Seccional, em Cajazeiras.

Clickpb

Jovem patoense, exemplo de superação, já conquistou 27 medalhas e busca seu espaço no atletismo

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A jovem atleta patoense Francisca Paula Lúcio da Silva tem 22 anos e começou a praticar atletismo aos 15 anos de idade. Aos 18 anos teve de parar os exercícios em virtude de uma agressão que sofreu. A jovem levou uma capacitada no corpo e passou a enfrentar problemas de saúde.

Depois de três anos ela retomou os treinos. Caminha, corre, é disciplinada em seus treinamentos, mas lamenta que a cidade de Patos não dispõe de um espaço adequado para a prática de atletismo. “É tudo no improviso e na raça”, diz ela.

Recentemente a jovem recebeu o convite do Instituto Rafaela Pessoa Gondim para treinar na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa; e nesta sexta-feira (10) e sábado (11) acontece uma competição de atletismo na própria UFPB, em João Pessoa, com premiação, e a atleta patoense vem treinando forte para participar com condições de chegar entre os primeiros.

Paula Silva, como é conhecida, começou no atletismo representando a Escola Auzanir Lacerda numa competição e a partir de então tomou gosto por esse esporte, inclusive participou de competições em outros estados representando a escola e conquistou 27 medalhas de ouro até o ano de 2016. Em 2017 ela sofreu a agressão e parou por três anos. “Hoje estou em João Pessoa de volta à pista de atletismo para representar a cidade de Patos e o Instituto Rafaela Pessoa Gondim nas provas de 100 metros rasos e salto à distância. Nessa sexta-feira, 09, vai ter a competição adulta e estou bastante confiante. Passei três anos sem poder treinar por conta da agressão que sofri, com problemas de saúde, falta de ar, mas nunca desisti e logo que eu pude retomei os treinos. Quero crescer, quero dar o meu melhor e a cada dia mostrar a minha superação. Preciso muito de patrocínio para custear os gastos das viagens para participar de treinos e competições, pois o único local de treino que eu tenho é em João Pessoa. Patos não tem estrutura para o atletismo”, disse.

Folha Patoense

Ex detento é assassinado com vários disparos de pistola, no Vale do Piancó

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O ex-presidiário, Jota Júnior Furtado Leite, mais conhecido como “Jotinha”, de 32 anos de idade, foi assassinado com vários disparos de pistola Ponto 40, no início da noite desta quinta-feira (9), no Terminal Rodoviário de Conceição.

De acordo com informações da Polícia Militar, que se encontrava no local, Jotinha se encontrava no seu comércio, localizado na rodoviária, quando um homem se aproximou, puxou a arma e efetuou vários disparos contra ele, que morreu no local.

A maioria dos disparos acertou a região da cabeça da vítima.

Vale do Piancó Notícias

Ministro diz que não houve corte em orçamento das universidades

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta quinta-feira (9) da transmissão semanal ao vivo do presidente Jair Bolsonaro no Facebook e rebateu as críticas por causa contingenciamento orçamentário das universidades e institutos federais. Ele voltou a dizer que o país passa por um processo de estabilização da situação econômica e que é preciso segurar os gastos no momento, mas negou haver corte. Weintraub ressaltou que salários e moradia estudantis não foram afetados.

“O que a gente está fazendo com elas [universidades]? Geralmente, de orçamento, elas têm R$ 1 bilhão por ano. Algumas tem mais, algumas menos. Nesse momento, que todo mundo está apertando o cinto, a gente não está mandando ninguém embora. Todo mundo está recebendo em dia, professor, técnico, todo mundo. Toda ajuda de refeitório, moradia para os estudantes está preservada”, destacou.

Para exemplificar que o corte é pequeno em relação ao orçamento total da pasta, Weintraub exibiu 100 chocolates dispostos sobre a mesa e disse que no segundo semestre o orçamento integral poderá ser recomposto. “A gente está pedindo três chocolatinhos e meio [mostrando os chocolates]. Não estamos cortando. Deixa pra comer depois de setembro. É só isso que a gente está pedindo. A gente está pedindo para segurar um pouco, 3,5% dos 100% [do orçamento]. Aí ficam espalhando que a gente está cortando tudo”, afirmou.

No caso do contingenciamento das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação (MEC) já havia informado “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.

“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.

Em reunião com Bolsonaro, mais cedo, os governadores do Nordeste pediram a revisão do bloqueio orçamentário.

Pele de tilápia

A convite de Bolsonaro, participaram da transmissão ao vivo desta quinta-feira pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) envolvidos no estudo do uso da pele de tilápia para o tratamento de queimaduras e feridas.

“A pele da tilápia, desenvolvida pela UFC, veio para revolucionar o tratamento de queimaduras e feridas. Primeira, porque ela é de fácil obtenção, tem em todo canto. Segundo, como é uma pele que vai para o lixo, tem baixo custo”, explicou o médico Edmar Maciel Lima Júnior.

A pele da tilápia adere melhor sobre a ferida, evitando a contaminação externa e a perda de líquidos na área afetada. Além disso, evita as trocas diárias de curativo, realizadas no tratamento convencional, que costuma causar muita dor aos pacientes. “Diminui todo o trabalho da equipe, o sofrimento da família e os custos para a rede pública, que é quem arca com isso”, acrescentou Lima Júnior.

Para o presidente, o Brasil tem capacidade de oferecer a matéria-prima para a pele de tilápia. Ele citou o exemplo de pessoas que possuem represas, como uma pequena central hidrelétrica, que pode ser aproveitada para a criação do pescado. “Pode produzir, por ano, de 10 a 15 toneladas de tilápia. Essa matéria está em abundancia aqui no Brasil”, disse.

A pesquisa com pele de tilápia, que começou em 2014 na UFC, envolve atualmente um total de seis países, seis estados e 189 colaboradores.

Agência Brasil

Fortaleza vence Santa e enfrenta Botafogo (PB) na final do Nordestão

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O Fortaleza é finalista da Copa do Nordeste de 2019. O Leão bateu o Santa Cruz por 1 a 0 no Castelão, na noite desta quinta-feira, 9, e agora decide o torneio contra o Botafogo-PB. O gol da vitória só saiu aos 33 minutos do segundo tempo, quando a partida se encaminhava para a decisão nos pênaltis.

Romarinho fez o gol que colocou o tricolor cearense na decisão. Ele recebeu passe de Marcinho na entrada da área, fintou um zagueiro e chutou de perna esquerda. Foi o primeiro tento dele com a camisa do Fortaleza.

O Leão até poderia ter saído de campo com um placar mais elástico, se o árbitro não tivesse anulado o gol de Roger Carvalho, aos 43 minutos do primeiro tempo. O camisa 4 do Leão subiu e dividiu bola de cabeça com Bruno Ré, chutando para o gol na sobra de bola. Foi marcada uma falta de ataque, mas a imagem deixou claro que não houve. A dúvida, no entanto, foi se a bola tocou no braço do zagueiro do Fortaleza quando caiu, após a cabeçada.

O jogo teve poucas chances reais de gol, uma vez que o Santa Cruz adotou a estratégia de não deixar o Fortaleza jogar e desceu apenas em contra-ataques. Com um volante, um meia e quatro atacantes, o Fortaleza ficou com a criação comprometida e por pouco a partida não se arrastou para as penalidades.

As finais do Nordestão estão programadas para acontecer nos dias 22 e 29 de maio. O primeiro jogo será no Castelão e a partida decisiva no Almeidão, em João Pessoa.

O próximo compromisso do Fortaleza será domingo, 12, pela Série A do Brasileiro, novamente no Castelão, desta vez contra o São Paulo.

PBagora com O Povo

Temer diz que irá se apresentar ‘voluntariamente’ à Justiça nesta quinta

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O ex-presidente Michel Temer(MDB) disse que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta quinta-feira (9). A afirmação foi dada a jornalistas que o aguardavam na porta de sua casa, em Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, na noite desta quarta, após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidir pela revogação do habeas corpus do ex-presidente e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

“Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã me apresento voluntariamente”, disse. “Claro que com muita lamentação. É uma injustiça, não só injustiça, mas uma invericidade.”

O ex-presidente acrescentou que irá recorrer da decisão. “Já falei com o advogado, ele apresentará um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, vou defender os meus direitos até o fim”, afirmou.

Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. Ele foi preso em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, que teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3 (leia mais abaixo).

Com a decisão desta quarta, o alvará de soltura será recolhido, e a 7ª Vara Federal Criminal, que determinou inicialmente a prisão, será oficiada para expedir os mandados de prisão preventiva.

A pedido da defesa, o TRF-2 informou que recomendará à juíza Caroline Figueiredo – que substitui o juiz Marcelo Bretas em suas férias na 7ª Vara – que permita que os dois se apresentem em São Paulo, onde vivem, em locais a serem determinados. A juíza também decidirá os locais para onde os presos serão levados.

Moreira Franco segue solto

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade (veja abaixo).

Michel Temer, ex-presidente – voltará a ser preso

Coronel Lima, amigo de Temer – voltará a ser preso

Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer – habeas corpus mantido

Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima – habeas corpus mantido

Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan – habeas corpus mantido

Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan – habeas corpus mantido

Vanderlei de Natale, sócio da Construbase – habeas corpus mantido

Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX – habeas corpus mantido

Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié. O mesmo desembargador, relator do caso, votou nesta quarta-feira pela manutenção do habeas corpus de todos os acusados.

Os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo acompanharam o voto de Athié para seis dos réus, exceto Temer e Coronel Lima.

“A decisão representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público. Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará mais rápido”, avaliou a procuradora Mônica de Ré.

G1

Mototaxista perde a vida após parada cardíaca no Conjunto Bivar Olinto, em Patos

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O trabalhador mototaxista Geraldo Jerônimo de Almeida, 55 anos, perdeu a vida nesta quarta-feira, dia 08, por volta das 12h30, nas imediações da Praça do Conjunto Bivar Olinto, em Patos.

O senhor Geraldo Jerônimo, que reside na Rua Joaquim Amaro, Bairro Monte Castelo, em Patos, estava deixando um passageiro no Conjunto Bivar Olinto quando se sentiu mal.

De acordo com relatos, a vítima deixou o passageiro e pediu um pouco de sal para colocar na boca, pois não estava bem e poderia ser em decorrência de problemas na pressão arterial. Assim que o passageiro entrou em casa e retornou com o dinheiro do frete e o pouco de sal, Geraldo acertou o frete e colocou o sal na boca, porém, segundos depois caiu ao solo.

Populares ainda pegaram o mototaxista e tiraram da rua e o colocaram no terraço da residência enquanto se acionava o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Uma equipe do SAMU se deslocou e teve início os primeiros procedimentos na tentativa de reverter a parada cardíaca.

Outra ambulância do tipo Unidade de Terapia Intensiva foi acionada, mas pouco pode fazer diante da parada cardíaca. Geraldo Gerônimo faleceu no local e familiares pediram ao SAMU para deixarem o corpo na residência no Bairro Monte Castelo.

Geraldo Jerônimo de Almeida já havia passado por uma cirurgia e teve complicações posteriores. A vítima sofria de doença de base, hipertensão. Ele era bastante conhecido no Monte Castelo.

Jozivan Antero – Patosonline.com

Entenda como será a emissão de documentos em cartórios

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Ainda não tem data definida para que os paraibanos possam solicitar documentos de identificação (como RG, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação) e de veículos nos cartórios de Registro Civil. O serviço, liberado após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar constitucional a lei que permitiu aos cartórios oferecerem o procedimento, deve tornar mais prática e agilizar a aquisição desses documentos em todo o país.

Em contato com o Portal Correio, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), Mandredo Goes, afirmou que a permissão para que os cartórios ofereçam o serviço vai suprir a demanda pelos documentos no estado, já que os usuários enfrentam problemas para ter acesso aos documentos.

“Existe uma demanda reprimida na Paraíba para emissão desses documentos. Só em João Pessoa temos 12 cartórios de Registro Civil e em cada município tem pelo menos um. A medida vai facilitar o acesso para a população para emissão de RG, passaporte e habilitação”, contou Manfredo.

Porém, para que os cartórios possam ofertar os documentos é necessário um convênio com o Governo do Estado. Segundo Manfredo, esse entendimento vinha sendo costurado em 2017, mas uma ação de inconstitucionalidade freou o diálogo. A expectativa agora é de que as negociações com o Poder Público sejam retomadas em curto espaço de tempo.

Para o tabelião substituto Vinícius Toscano de Brito, a medida facilitará a emissão de documentos em todo o País, beneficiando, principalmente, as pessoas mais carentes da sociedade. “Antes, os pais eram obrigados a registrar seus filhos nas maternidades onde nasciam”, comentou Vinícius.

“Mas o Congresso Nacional entendeu de aumentar a desjudicialização e proporcionar um leque maior de opções para que o mesmo registrador civil possa celebrar convênios com os governos federal, estaduais e municipais para realizar atos próprios do governo em suas dependências”, acrescentou.

Veja como irá funcionar o processo

Assim que a Arpen-PB e o Governo do Estado firmarem o convênio os usuários poderão buscar os cartórios para dar entrada na solicitação dos documentos.

No cartório, o usuário irá fornecer dados pessoais, impressões digitais, assinaturas e fotos. O material será encaminhado ao Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB), onde o documento será confeccionado. Após isso, ele será levado ao cartório, que avisará o usuário para buscar o documento.

“O usuário dará entrada no pedido no cartório e receberá o documento lá mesmo. Tudo será mais prático e rápido, um benefício para o cidadão. Também precisaremos adquirir equipamentos para os cartórios para termos um levantamento de quanto cada documento custará e quanto será o prazo para entrega. Queremos que isso se resolva o mais rápido possível”, disse Mandredo.

PortalCorreio

Pinto do Acordeon lamenta situação do São João de Patos: “Isso é uma falta de cultura”

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Neste ano de 2019 a Prefeitura de Patos não vai realizar o São João no Terreiro do Forró, como acontecia nas edições anteriores, com atrações de renome nacional. Na segunda-feira, 07, o prefeito interino Sales Júnior (PRB) anunciou que todas as atrações que estavam agendadas foram canceladas e que tal medida foi tomada para evitar despesas para o erário público, uma vez que a Prefeitura vem passando por dificuldades financeiras.

Será um São João sem grandes eventos de massa, que não vai atrair turistas. O São João de Patos 2019 será feito com artistas da terra se apresentando no Terreirinho do Forró e em outros espaços, e com a realização de eventos tradicionais como a corrida da fogueira, o passeio de carroça, as quadrilhas, a feira de negócios, o concurso das lojas mais enfeitadas etc.

A decisão do prefeito teve elogios e críticas. Muita gente elogiou a atitude, dizendo que neste momento de crise na Prefeitura a prioridade é investir na solução dos problemas e não na realização de festa. Outros criticaram, dizendo que o São João aquece a economia da cidade e que vale o investimento, pois todos saem ganhando.

Há 22 anos o cantor Pinto do Acordeon abre o São João de Patos, sempre com a música “Olha pro céu”, e o cancelamento das apresentações no Terreiro do Forró fez com que o show dele também fosse cancelado. Nas redes sociais teve quem sugerisse que ele poderia ainda ser convidado para abrir a festa no novo formato definido pela Prefeitura, para que a tradição fosse mantida. “Pinto do Acordeon é um artista querido na região e canta o forró pé de serra, além disso não é uma atração cara”, disse um admirador.

Em contato com o artista ele disse que lamenta muito o cancelamento do evento no Terreiro do Forró: “Eu lamento muito acontecer isso. Patos vinha disputando com Campina Grande e Caruaru e lamento deixarem cair por terra uma festa que é uma das maiores do Nordeste. Esses governantes deviam ver que um governo sem cultura é um governo sem Deus, um governo excomungado, isso é uma falta de cultura em uma cidade. É uma tristeza. 22 anos que eu abro o São João de Patos, aquela alegria, aquela emoção e deixar por causa de irresponsabilidade de alguém, isso não pode acontecer”, disse Pinto.

Folha Patoense

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