Um homem foi preso, no final da tarde destra quinta-feira (14), na cidade de Itaporanga, acusado de tortura. O crime teria ocorrido no estado do Pernambuco.
De acordo com informações da Polícia Civil, a ação foi realizada com a participação das polícias dos estados da Paraíba e Pernambuco, onde o homem é acusado de ter praticado o crime de tortura.
Depois de preso, o acusado foi levado para o estado do Pernambuco, onde ficará disposição da justiça local.
Vale do Piancó Notícias
A primeira metade do 13º salário dos servidores estaduais será paga, nesta segunda-feira (18), para aposentados, pensionistas e servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta.
A antecipação da parcela do 13º salário dos servidores estaduais coloca em circulação, na economia paraibana, mais de R$ 130 milhões durante as festividades juninas.
Ao anunciar o pagamento para o dia 18 de junho, o governador Ricardo Coutinho destacou o esforço do Governo do Estado em manter as finanças em dia, tornando possível esse compromisso, desde 2011, quando iniciou a primeira gestão à frente do Executivo estadual.
Secom-PB
A Vila São João, um dos principais sucessos do São João de 2017, estará aberta a visitação do público já a partir deste sábado, dia 16 de Junho, com um ambiente agradável e repleto de elementos característicos da cultura nordestina que conta um pouco da história de Patos. A programação musical deste sábado na Vila São João traz apresentação do cantor Zé Nildo do Acordeon.
A Vila São João está localizada entre o hotel JK e a Praça Getúlio Vargas, contendo uma réplica da primeira igreja de Patos; a de Nossa Senhora da Conceição, bem como outras estruturas, além de um grande Palhoção do Forró onde se apresentarão atrações culturais, como grupos folclóricos, quadrilhas juninas e trios de forró.
A presidente da FUNDAP, Ísis Medeiros, disse que o espaço “terá tudo o que a cultura junina tem de melhor como comidas, bebidas, danças e muito forró pé de serra”.
A abertura oficial da Vila São João acontece na próxima terça-feira, dia 19 de Junho, às 18h, com a chegada do tradicional passeio de carroças promovido pela secretaria de Educação do Município de Patos. Além das atrações musicais e do passeio de carroça, outros eventos como o casamento coletivo, o São João Alternativo e a largada e chegada da corrida da Fogueira também acontecerão no local.
PROGRAMAÇÃO VILA SÃO JOÃO
16 (sábado) – Zé Nildo do Acordeon
17 (domingo) – Trio Balanço
18 (segunda-feira) – Adriano Sousa
19 (terça-feira) – Kelane Lima
20 (quarta-feira) – Mistura de Menina
21 (quinta-feira) – Trio Quintura do Forró
22 (sexta-feira) – Saiô
23 (sábado) – Sarah Kimberly
24 (domingo) – Derréis e Trio
Coordecom
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) anunciou, nesta sexta-feira(15), a saída da base de apoio ao Governo e firmou aliança com a pré-candidatura de Lucélio Cartaxo (PV). O presidente estadual do partido, Fábio Carneiro, informou que Cartaxo representa uma nova forma de fazer política, “que une a vivência partidária com a experiência de gestão”, disse.
Com a decisão, Carneiro deixa o cargo que ocupava no Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) à disposição do governador Ricardo Coutinho, uma vez que o partido fez a opção pela pré-candidatura de Lucélio Cartaxo. Fábio lembrou que não é comum um partido deixar o governo e passar a integrar a oposição, mas ressaltou que o direcionamento foi decidido pela executiva estadual com o aval da direção nacional.
O presidente Estadual do PRTB também destacou que “a sigla conta com 46 pré-candidatos a estadual e seis para federal”, observou. Em breve, a legenda irá confirmar a chapa proporcional. “Esse é um compromisso com um novo momento para a Paraíba”, disse.
PortalCorreio
O senador, presidente do MDB e pré-candidato ao Governo do Estado, José Maranhão (MDB) conquistou no início da tarde desta sexta-feira (15) uma adesão importante do vice-presidente do PSD, José Lacerda e da vereadora Raíssa Lacerda (PSD). O apoio da sigla ainda não foi definido, já que o PSD tinha dado seu aval a pré-candidatura ao governo de Lucélio Cartaxo (PV).
Maranhão esteve ao lado do novo aliado na sede do MDB e destacou que as adesões não param por ai. Na próxima terça-feira (19) ele revelou que vai ao evento do PSC que vai anunciar a pré-candidatura de Manoel Júnior ao Senado Federal.
Assim, o emedebista deve contar com Manoel Junior na sua chapa, faltando apenas definir o outro nome ao Senado e o seu escolhido para a vaga de vice.
“Raíssa e Zé Lacerda representam uma alegria e uma força muito grande, ela na Capital e ele no Sertão. Estarei na terça na reunião do PSC e espero contar com Daniela Ribeiro, esta,os conversando bem”.
PBAgora
O pré-candidato a governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participou, na noite dessa quarta-feira (13), do encontro Diálogo com os Sanitaristas, com a presença da deputada estadual, Estela Bezerra (PSB). O evento reuniu médicos, enfermeiros, pesquisadores, nutricionistas, assistentes sociais entre outros profissionais, que debateram o efetivo direito social à saúde.
Durante o evento, os participantes apresentaram uma carta do Movimento Sanitarista ao pré-candidato João Azevêdo e a deputada estadual Estela Bezerra com o intuito de debater mudanças que estão em curso no Sistema Único de Saúde (SUS). A carta também teve objetivo de solicitar a continuidade de um projeto de governo com prioridade para saúde que atenda a população paraibana de uma forma universal, humanizada e de qualidade.
João Azevêdo lembrou que a atual gestão investiu todo esforço possível para garantir um política pública de qualidade para os paraibanos. “Ricardo comandou uma mudança muito importante na forma de fazer política e na forma de fazer gestão. Na área da saúde, os recursos do SUS, que chegam na Paraíba, vão para os municípios e não conseguem voltar para o Governo do Estado e o Estado acaba arcando com todas as despesas dos hospitais. Quando chegamos em 2011, o custeio dos hospitais era de R$13 milhões, hoje passou para R$76 milhões e o SUS não aumentou o repasse, seja, nosso povo paraibano banca toda a diferença. Com tudo isso, o Estado investe cada vez mais esforços para manter uma saúde de qualidade para os paraibanos.
João lembrou que foi na atual gestão onde se mais investiu na saúde. “Essa gestão alcançou a marca de 11 hospitais construídos e reformados. Equipamentos que facilitaram o acesso das pessoas à saúde, como por exemplo o Hospital Regional de Mamanguape, construído para atender 147 mil pessoas de todo o Vale do Mamanguape, o mais novo Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, que recebeu investimento de R$ 150 milhões, o Hospital de Taperoá, enfim. Nós mudamos a realizada da saúde aqui no Estado da Paraíba, acrescentou.
A deputada estadual, Estela Bezerra (PSB), disse que a Paraíba vive um momento histórico e tem uma oportunidade de mostrar para o país inteiro as suas conquistas. “O governador Ricardo Coutinho conseguiu ampliar os serviços de saúde para o interior ampliando o número de leitos, a rede de saúde mental, as políticas políticas públicas e tudo isso só foi possível graças a um governo comprometido e capaz de confrontar interesses. Então, não podemos deixar para trás tudo o que foi construído em oito anos. Nessa visão republicana de sociedade e compromisso com as políticas públicas, a gente tem que lembrar dos princípios fundamentais que, neste momento, Joao Azevêdo, é quem incorpora esses princípios porque tem uma trajetória de vida impossível de ser atacada”, destacou a deputada.
O encontro também contou com a participação de Emília Correia Lima, da executiva estadual do PSB.
PBagora
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito de Cacimba de Areia, respectivamente Orisman Ferreira da Nóbrega e Francisco Félix Borges por envolvimento em acumulação irregular de cargos públicos. A ação tramita com o número 0802928-90.2018.8.15.0251.
De acordo com a investigação, verificou-se que Francisco Félix Borges, no período de janeiro de 2013 até dezembro de 2016 acumulou irregularmente o cargo de vice-prefeito do Município de Cacimba de Areia com outros vínculos públicos de médico.
Segundo o promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo, a acumulação irregular de cargos públicos foi tutelada pelo gestor municipal, à época, Orisman Nóbrega, que contratou o seu vice-prefeito como médico do Município de Cacimba de Areia, mesmo ciente do acúmulo irregular de cargos públicos.
O promotor destaca que o artigo 38 da Constituição Federal Brasileira regula a situação dos detentores de mandato eletivo que possuem cargos públicos, estabelecendo como regra que o servidor detentor de mandato eletivo deverá se afastar do cargo público durante o exercício do mandato.
“Conquanto se reconheça que no caso específico do vice-prefeito, a Constituição Federal Brasileira não regulou expressamente a matéria, há que se ressaltar que a jurisprudência pátria, seguindo, inclusive, entendimento sedimentado no Supremo Tribunal Federal, tem entendido pela aplicação por analogia da regra do artigo 38, inciso II da Constituição Federal Brasileira aos detentores do cargo eletivo de vice-prefeito”, argumenta.
A ação pede a condenação dos ex-gestores a ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Tabela dos cargos acumulados
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Período |
Vice-prefeito de Cacimba de Areia |
Médico plantonista/ contratado- Cacimba de Areia |
Médico do PSF/contratado- Catolé do Rocha |
Médico/efetivo- Rio Grande do Norte |
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Janeiro/2013 a janeiro 2014 |
Sim (recebeu salários) |
Não |
Sim |
Sim (em atividade) |
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Fevereiro/2014 |
Sim (não recebeu salário) |
não |
Sim |
Sim (em atividade) |
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Março/2014 a janeiro/2015 |
Sim (não recebeu salários) |
Sim |
Sim |
Sim (em atividade) |
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Fevereiro/2015 a maio/2016 |
Sim (não recebeu salários) |
Sim |
Sim |
Sim (proventos de aposentadoria) |
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Junho a dezembro/2016 |
Sim (embora não conste no Sagres TCE/PB informação de que houve recebimento de salários) |
Não |
Sim |
Sim (proventos de aposentadoria) |
Fonte – PatosOnline com MPPB
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá.
O mesmo pedido foi também protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a defesa de Lula.
Entre os argumentos utilizados pela defesa, está o de que Lula é pré-candidato à Presidência da República pelo PT, sendo líder em pesquisas de intenção de voto. “Assim, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, escreveram os advogados.
As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin Martins, responsável pela maioria das sustentações orais em julgamentos de Lula.
A defesa quer que as apelações contra a condenação, destinadas ao Supremo e ao STJ, tenham efeito suspensivo sobre a execução de pena, o que resultaria na libertação de Lula. Tal efeito suspensivo foi negado, no início do mês passado, pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Laberrère.
A magistrada é a responsável por analisar a admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, destinados respectivamente ao STF e STJ, contra a condenação. Antes de serem encaminhados às instâncias superiores, tais recursos precisam passar pelo crivo do segundo grau.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre sua pena de 12 anos e um mês imposta pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da capital paranaense.
O ex-presidente foi preso após ter sua condenação confirmada pela segunda instância, de acordo com entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o cumprimento de pena mesmo que ainda reste a possibilidade de recurso a instâncias superiores.
Argumentos
Para dar corpo ao novo pedido, a defesa de Lula volta a citar diversas supostas irregularidades no processo que levou à condenação do ex-presidente, entre eles o argumento de que Moro não poderia ter sido o juiz responsável pelo caso, pois o próprio magistrado teria admitido na sentença que os fatos investigados não teriam conexão com contratos na Petrobras.
A defesa volta a alegar falta de imparcialidade do juiz e dos procuradores, citando episódios como a condução coercitiva de Lula e a divulgação do áudio de uma conversa entre ele e a ex-presidente Dilma Rousseff como provas dessa parcialidade. “O requerente [Lula] foi tratado como culpado desde a fase pré-processual; jamais lhe foi assegurada a presunção constitucional de inocência”, diz o texto.
Diante os argumentos, os advogados defendem que Lula seja solto devido à “visível probabilidade de êxito” dos recursos extraordinário e especial nas instâncias superiores, o que anularia a condenação.
“Os dias em que requerente é mantido indevidamente detido jamais lhe serão devolvidos”, escreveram os advogados. “De tão grave a situação, sequer existe mais o ‘iminente perigo’ de dano, eis que o dano já está consolidado, e seus perversos efeitos aumentam a cada dia em que o requerente se mantém injustamente no cárcere”, acrescenta o texto.
Agência Brasil
Um homem de 48 anos foi preso nesta quinta-feira, (14), acusado de ter estuprado a própria filha de 13 anos, no município de São Mamede.
Segundo a Polícia Militar, a mãe da adolescente foi até o destacamento local da cidade e denunciou que o marido estava abusando da jovem e que os abusos ocorriam desde que a filha tinha 9 anos de idade, mas só agora a mãe teria percebido as mudanças de comportamento da garota, que confessou a situação à uma amiga.
A PM localizou o acusado na cidade de Várzea, onde recebeu voz de prisão e foi levado para a Delegacia de Polícia Civil. Com o suspeito, a polícia encontrou uma espingarda de fabricação caseira.
Já a adolescente, foi encaminhada para um hospital da cidade, onde passará por exames.
MaisPatos
O Ministério da Saúde anunciou, na tarde desta quarta-feira (13), que a campanha de vacinação contra a gripe terá continuidade até 22 de junho. O governo decidiu prorrogar a campanha devido ao baixo índice de comparecimento: 77% do público-alvo foi vacinado. O número é considerado baixo pela pasta, que estabeleceu como meta a cobertura de 90% dessa população, o que equivale a 54 milhões de pessoas. Desde o início da campanha, no dia 23 de abril, 42,6 milhões de pessoas foram vacinadas.
Na Paraíba, 87,2% do público-alvo se vacinou, segundo o Ministério da Saúde. Ao todo, foram distribuídas em postos do estado 1.176.700 doses da vacina. O público-alvo na Paraíba é composto por 1.069.715 pessoas e 932.471 delas tinham se imunizado até o último boletim do órgão.
A região Sudeste é a que possui menor cobertura até agora: 71% do público prioritário foi protegido. Na sequência, estão Norte (72%), Sul (81,3%), Nordeste (84%) e Centro-Oeste (91,4%). Em estados como Roraima, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Sul, a baixa cobertura vacinal é ainda mais preocupante. Neles, os percentuais chegam a 53,59%, 57,29%, 70,91% e 77,82%, respectivamente. Apenas Goiás, Amapá e Ceará ultrapassaram a meta de 90%.
Segundo o ministério, a situação acende um alerta, dada a proximidade do inverno, período de maior circulação do vírus da gripe. Além disso, neste ano, já foram contabilizados 2.715 casos de influenza, mais do que o dobro do que foi registrado no mesmo período do ano passado (1.227). As mortes decorrentes da doença também aumentaram: passaram de 204, em 2017, para 446, em 2018. Apesar do crescimento, os números estão distantes dos que foram registrados em 2016, quando houve forte incidência da influenza no Brasil, quando foram 12.174 casos e 2.220 óbitos derivados deles.
“Nós entendemos que a estratégia é: atuação mais proativa para ir buscar esse público-alvo”, afirmou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que citou iniciativas de vacinação e de conscientização envolvendo imprensa, escola e agentes comunitários de saúde como exemplos.
Público-alvo
O público prioritário da campanha é composto por idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a 5 anos, trabalhadores em saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes e mulheres que tenham tido filhos há 45 dias, bem como pessoas privadas de liberdade. Crianças e gestantes são os grupos que registraram menor cobertura vacinal neste ano, assim como ocorreu no ano passado. Na região Sudeste, por exemplo, menos da metade (48,95%) das crianças que devem ser vacinadas foram imunizadas. Já o percentual de gestantes atingiu 54%.
“Essas são as pessoas com uma imunidade menor do que as demais”, disse o ministro. Ele destacou a necessidade de um maior envolvimento da população, especialmente no caso das crianças, devido à dependência de adultos para que as levem até os postos.
No caso da região Centro-Oeste, o grupo mais vulnerável à doença é o formado pela população indígena, cujo percentual de vacinação alcançou 74,1%. Também nesta região, que já conseguiu ultrapassar a meta de 90%, crianças e gestantes chegam a 76,29% e 75,02%, respectivamente, percentuais menores do que os dos demais grupos prioritários. “Esse alerta a gente faz para que esses grupos tenham como procurar os postos de vacinação para efetuar sua proteção”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Osnei Okamoto.
Estoques de vacina
A meta de vacinação do Brasil supera a de 80% fixada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas o Ministério da Saúde garantiu vacinas para todas as pessoas que integram o público prioritário da campanha. De acordo com Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), todos os municípios têm as doses disponíveis, inclusive em lugares de difícil acesso, como na Região Norte.
A partir do dia 25 de junho, poderão ser vacinados outros grupos etários, como crianças de 5 a 9 anos e adultos de 50 a 59. A vacinação desse público dependerá da disponibilidade das doses nos municípios.
Além da vacinação, cuidados com a higiene podem ajudar a população a se prevenir. Lavar e higienizar as mãos com frequência, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir nariz e boca ao espirrar ou tossir, evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca, não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres e pratos, e manter os ambientes bem ventilados são algumas das medidas sugeridas pelo ministério.
Agência Brasil
