O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, explica que o relatório dos municípios com FPM zerado, elaborado pela entidade, materializa o que o movimento municipalista tem denunciado: o aumento do repasse anunciado neste início de ano não implica necessariamente aumento dos recursos para as cidades, tendo em vista os débitos que as gestões têm.

“A Famup fez um trabalho de levantamento para mostrar que na primeira conta se propagou que em 2019 tinha vindo um acréscimo muito grande do FPM, com relação ao ano passado, mas mostramos que, mesmo com esse aumento, a economia vem esfacelando os municípios. Existiu um aumento de FPM, porém você vem com um acumulo de dívidas previdenciárias, as contas dos prefeitos não fecham mais. Queremos mostrar que está errada a distribuição de renda para os municípios. Que o prefeito, mesmo fazendo manobras e recebendo uma conta maior do que o que foi no ano passado, deve tanto que não tem o que fazer em 2019”, disse.

O representante da Famup explicou como funciona este corte do FPM e reforça a necessidade de uma nova política de redistribuição do orçamento. “Você recebe um ‘bolão’ de dinheiro na primeira conta de 2019, mas está devendo INSS de dezembro e o 13º. Então quando você recebe a conta, o próprio INSS já fica com ela, e o prefeito fica com FPM zerado. Você está com um bolo de contas para pagar e se não for feito o Pacto Federativo, uma mudança no que hoje o município recebe na base, os municípios irão literalmente fechar as portas”, destacou Pedro Dantas.

PBAgora

O boletim médico divulgado por volta das 17h de hoje (3) pelo Hospital Israelita Albert Einstein informa que uma tomografia realizada na tarde deste domingo (3) no presidente da República, Jair Bolsonaro, descartou complicações cirúrgicas. Segundo o documento, o presidente continua apresentando evolução clínica estável, permanece sem dor e sem infecção.

“[O presidente] foi submetido à tomografia de abdome que descartou complicações cirúrgicas. Encontra-se com sonda nasogástrica aberta [para retirada de acúmulo de líquido no estômago], em jejum oral e nutrição parenteral [por via venosa] exclusiva. Realiza fisioterapia respiratória e motora no quarto e segue com as medidas de prevenção de trombose venosa”.

Segundo a assessoria de comunicação da Presidência, Bolsonaro não está mais apresentando quadro de náusea e vômitos, como ocorreu na tarde de ontem (2). De acordo com os assessores, o resultado do exame de tomografia foi “tranquilizador”.

Por ordem médica, o presidente continua com restrição para receber visitas. Na manhã de hoje ele estava acompanhado da esposa, Michelle Bolsonaro, e do filho Carlos Bolsonaro.

Agência Brasil

O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%). A Secretaria Especial de Desburocratização não informou se o corte dos cargos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou se também abrangerá as fundações e autarquias.

As informações de janeiro ainda não estão compiladas. Até agora, apenas o Ministério da Economia detalhou os cortes provocados pela fusão de quatro pastas das gestões anteriores – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte do Trabalho. A nova estrutura enxugou 2.987 cargos – 243 de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), restrita a servidores concursados, e 2.355 funções gratificadas.

O maior potencial de redução de cargos comissionados está nos ministérios nascidos da união de pastas antigas. Além da Economia, classificada como superministério, a nova estrutura da Esplanada dos Ministérios têm três pastas resultantes de fusões.

O Ministério da Justiça incorporou a pasta de Segurança Pública e a secretaria do Ministério do Trabalho que cuidava dos registros sindicais. O Ministério da Cidadania reuniu as antigas pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. O Ministério do Desenvolvimento Regional nasceu da junção dos antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Agência Brasil

Vontade de oxigenar a política paraibana, abrir novos caminhos e trabalhar muito pela população do Estado. Esses são alguns dos desejos dos novatos que chegaram à Assembleia Legislativa da Paraíba na última sexta-feira, 1º. São 15 parlamentares eleitos pela primeira vez, que se somam a 21 reeleitos para compor a 19ª legislatura estadual.

Entre os novatos, sete nunca haviam sido eleitos para um cargo, embora dois deles tenham comandado pastas em gestões estaduais, caso de Cida Ramos (PSB), ex-secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, e Walber Virgulino (Patriotas), que por um ano foi secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte – ambos foram os deputados mais votados nas eleições de outubro de 2018.

Professora doutora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Cida Ramos, que chega para reforçar a bancada feminina da casa (a AL passa a contar com cinco mulheres na Casa, duas a mais que a legislatura passada), tem atuação marcante nos movimentos sociais e diz que inicia esse novo ciclo de sua trajetória disposta a trabalhar pela educação, pelas pessoas com deficiência e por políticas sociais aliadas ao desenvolvimento social.

“Inicio esse novo ciclo com muita responsabilidade, com o compromisso de fazer um mandato com muita interlocução com a sociedade, para que eu possa contribuir para que aquela casa, efetivamente, altere para melhor o cotidiano da nossa população”, comenta Cida, acrescentando que a experiência como secretária estadual irá auxiliar na definição de projetos, iniciativas e políticas públicas.

Ela, que diz ter um bom trânsito entre todos os colegas parlamentares, tanto da situação, quanto da oposição, afirma que irá contribuir com o Governo através de debates com fundamento e qualidade e revela o desejo de integrar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. “Esse é o objetivo”, acrescenta.

O delegado Walber Virgulino não pensa em integrar comissões, pelo menos por enquanto. “Nossa bandeira será voltada para atender aos interesses do povo, honrar os votos que recebi”, avisa, antes de arrematar: “Eu serei oposição quando for de interesse da população. Terei uma atuação responsável e coerente para garantir o interesse público”.

PBAgora