O governador eleito João Azevêdo (PSB) fez um balanço do fórum de governadores com a presença do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, em Brasília. João adiantou ao Portal ClickPB que Moro anunciou que, em fevereiro, será encaminhado um projeto voltado para a segurança pública.

De acordo com João, Moro pretende encaminhar um projeto “com o que ele entende ser importante de mudanças de legislação, regulamentação de fundos”, por exemplo. João disse que os problemas de segurança são comuns a todos os estados. “Porque o problema da segurança está associado a um conjunto de fatores que vai desde a implantação do sistema único de segurança, mas também do financiamento”, explicou João Azevêdo.

O governador eleito da Paraíba também destacou o problema das penitenciárias por todo o país, pois para os Estados há limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Você precisa aumentar o número de pessoas, por outro lado você não tem margem para isso”, disse João.

Um grupo de 23 governadores e dois vices eleitos participaram nesta quarta-feira (12) de uma reunião com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

A pauta é para tratar de segurança pública, controle de fronteiras e sistema prisional.

A reunião é o segundo fórum de governadores promovido em Brasília desde a eleição de outubro. A ideia é que seja o encontro seja realizado mensalmente a partir do ano que vem para tratar de temas que envolvem os estados.

O primeiro encontro, há cerca de um mês, teve a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Veja a lista dos presentes na reunião:

Governador eleito do Acre – Gladson Cameli
Governador de Alagoas – Renan Filho
Governador eleito do Amapá – Waldez Góes
Governador eleito do Amazonas – Wilson Lima
Governador da Bahia – Rui Costa
Governador do Ceará – Camilo Santana
Governador eleito do Distrito Federal – Ibaneis Rocha
Governador eleito do Espírito Santo – Renato Casagrande
Governador do Maranhão – Flávio Dino
Governador eleito do Mato Grosso – Mauro Mendes
Governador do Mato Grosso Do Sul – Reinaldo Azambuja
Governador eleito de Minas Gerais – Romeu Zema
Vice-governador eleito do Pará, Lucio Vale, representando o governador eleito Helder Barbalho
Governador eleito da Paraíba – João Azevêdo
Governador do Piauí – Wellington Dias
Governador eleito do Rio De Janeiro – Wilson Witzel
Governadora eleita do Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra
Governador eleito do Rio Grande Do Sul – Eduardo Leite
Governador eleito de Rondônia – Coronel Marcos Rocha
Governador eleito de Roraima – Antonio Denarium
Governador eleito de Santa Catarina – Comandante Moisés
Governador eleito de São Paulo – João Doria
Governador eleito de Sergipe – Belivaldo Chagas
Governador eleito de Pernambuco – Paulo Câmara
Vice-governador eleito do Distrito Federal – Paco Britto
Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia
Presidente do STF, Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha
Futuro ministro da Justiça, Sergio Moro

Clickpb

O Senador Raimundo Lira (PSD-PB) foi homenageado nesta terça-feira (11) pelos membros da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado Federal. A homenagem foi prestada porque foi Lira o fundador da Comissão, quando exercia o seu primeiro mandato no Senado; e também pelo seu trabalho, nas oportunidades em que esteve na CAE, como presidente ou membro titular.

Na oportunidade, foi feita a aposição do retrato do Senador Raimundo Lira como fundador e primeiro Presidente da CAE. É que, além de fundador, Raimundo Lira foi eleito Presidente da Comissão para o primeiro biênio, entre 1989 e 1990; e depois, foi reeleito Presidente para um segundo mandato, de 1992 a 1993.

Nestes últimos quatro anos, após o seu retorno ao Senado Federal, Raimundo Lira foi eleito Presidente interino, de dezembro de 2015 a março de 2016; e, também, eleito Vice-Presidente para o biênio 2015-2016.

Estavam presentes na homenagem o atual Presidente da CAE, Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o Vice-Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), além dos Senadores Otto Alencar (PSD-BA), Roberto Rocha (PSDB-MA), Waldir Raupp (MDB-RO), Vicentinho Alves (PR-TO) e a Senadora Regina Sousa (PT-PI).

A CAE é composta por 27 Senadores titulares e 27 suplentes. Responsável por deliberar os Projetos de Lei que tratam de assuntos relacionados à economia, ela fiscaliza, discute e vota assuntos que dizem respeito às questões econômicas do País, além de escolher as autoridades diretoras de instituições econômicas, como o Banco Central.

PBagora com Assessoria de Imprensa

Nesta terça-feira (11), Ricardo Coutinho (PSB), em entrevista concedida ao programa Rede Verdade, da TV Arapuan, fez um balanço dos seus oito anos de administração como governador da Paraíba. Para ele, o estado avançou mais do que o esperado durante a sua gestão, tanto é que o PIB paraibano acabou ultrapassando o do Rio Grande do Norte.

“A quantidade de coisas que fizemos foi muito maior do que imaginei. Antigamente não se fazia uma obra com recurso próprios, não pintava uma escola. Lógico que temos direito ao bolo federal, a desigualdade entre os estados precisa de compensações, coisa que não tive direito nos últimos três anos, mas antes o uso de receita própria foi de 35% para 65%, ou seja, avançamos”, declarou.

Yves Feitosa – paraiba.com.br

O aumento de 17,85% no primeiro repasse de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mais o 1% extra recebidos no final do ano não devem aliviar as prefeituras paraibanas da crise financeira enfrentada nos últimos anos. A observação foi feita pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes. A previsão do primeiro repasse para os municípios paraibanos é de R$ 134.561.139,18. A previsão para o extra de 1% é de R$ 130.497.911,15.

“Esse aumento no primeiro repasse do FPM de dezembro não vai tirar as prefeituras da crise, uma vez que os recursos serão aplicados no pagamento do 13% salário dos servidores. Os municípios tiveram prejuízos durante todo o ano e esse pequeno aumento não vai tirar os municípios da crise”, destacou Tota.

O presidente da Famup explicou ainda que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. De acordo com Tota, o primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. “Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento desse primeiro decêndio é de 17,82%”, disse o presidente.

O Município de João Pessoa recebeu a maior parte do bolo do FPM referente ao primeiro repasse de dezembro e também ao extra de 1%. A Capital tem na conta a disposição R$ 14,3 milhões de FPM e um total de R$ 12,49 milhões do repasse extra.

O montante referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado e do Imposto de Renda contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano. O valor desse montante foi maior em 7,13% se comparado com o ano de 2017.

PBAgora

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibilizou nesta terça-feira (11) uma nova ferramenta para acompanhamento da execução de obras pelos municípios e pelo Estado da Paraíba. Através do aplicativo é possível saber quais obras estão paralisadas, quais estão atrasadas, inacabadas e ainda quais são as obras que estão com andamento normal.

Para acessar as informações, acesse “visualizar” e em seguida “obras” no ícone conforme mostrado abaixo.

De acordo com o presidente do TCE-PB, André Carlo Torres, “estamos no processo de cadastramento. Já estamos com seis mil obras cadastradas. Esse número muda todos os dias”. O conselheiro prevê que após esse processo de atualização “logo mais poderemos ter um cadastro atualizado e completo sobre obras concluídas, inacabadas, abandonadas, onde houve, por exemplo, a maior utilização de recursos”.

O cadastro das obras está sendo atualizado pelos próprios auditores do TCE-PB que, de acordo com André Carlo Torres, estão “indo a campo, para verificar se as informações que foram prestadas pela gestão de fato procedem e combinam com a realidade”.

A intenção do Tribunal de Contas ao disponibilizar a nova ferramenta é facilitar o acesso da população a esses dados públicos, no que diz respeito à transparência, obras, receita, despesa, saúde, educação e despesas específicas com precatórios do FUNDEF e outras mais que sejam de interesse geral, como enumerou o presidente do TCE-PB. André Carlo ressalta ainda a intenção de promover a “transparência promovendo a participação do cidadão para que nós possamos ter cada vez mais um sistema democrático e republicano”.

Clickpb

A Polícia realiza mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves.

Outros alvos desta operação são Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, deputado federal e presidente nacional do partido Solidariedade, e empresários que, afirmam promotores, emitiram notas fiscais frias para Aécio. No Rio, equipe também está em casa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB).

Agentes estão em prédio de luxo na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, Zona Sul do Rio, onde o senador e deputado federal eleito tem residência. Equipe também está em um imóvel em Copacabana, também na Zona Sul carioca, de Andréa.

A procura de documentos faz parte de operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos do grupo J&F relataram repasse de propina de quase R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves.

Até as 7h, a PF não tinha conseguido entrar no apartamento atribuído a Aécio no Rio. Há buscas em endereços ligados a Aécio e à irmã dele em Minas Gerais.

A operação no Rio é braço de investida que ocorre simultaneamente em São Paulo (capital e interior, com nove mandados), Brasília, Bahia e Rio Grande do Norte. Decorre do inquérito 4519, que tem como relator, no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio.

G1