Em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (07), o governador Ricardo Coutinho (PSB) foi indagado sobre a articulação da Assembleia Legislativa da Paraíba, que aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) impedindo a reeleição na Casa e a antecipação da eleição da Mesa Diretora e acabou abrindo o jogo sobre seu descontentamento com o processo.

Segundo ele, a matéria não foi discutida com àqueles que conduzem o projeto e são governo e lembrou que o bloco não tem dono.

“A reeleição quando não é possível é só mudar a chapa. Isso teria de ser discutido com toda bancada, deveria ser votado de forma regimental, que não foi, porque foi votados com se fosse um requerimento. Emenda constitucional é algo perene. Penso eu que deveria ser discutido, politicamente, com quem conduz o projeto que tem maioria na Assembleia, na sociedade e é governo. O nosso bloco, que não tem dono, tomará os encaminhamentos necessários”, disse.

As declarações do governador foram concedidas em Cabedelo, após a inauguração de uma Escola Cidadão na cidade.

Anulação da PEC

Recurso apresentado por um grupo de parlamentares nesta quarta pede a anulação de Proposta de Emenda Constitucional que coloca fim a eleição casada e reeleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com o argumento de ilegalidade em sua votação

A contestação, assinada por Hervázio Bezerra (PSB), Estela Bezerra (PSB) e Jeová Campos (PSB), provocou troca de acusações entre deputados favoráveis e contrários à PEC.

O deputado estadual Ricardo Barbosa, é do mesmo partido, o PSB. Foi ele o autor da PEC, que já é conhecida como a “PEC da discórdia”

PB Agora

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que impediu a reeleição e antecipação da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi alvo de contestação, nesta quarta-feira (7), por um grupo de parlamentares. Um requerimento protocolado pelos deputados Hervázio Bezerra, Jeová Campos e Estela Bezerra, todos do PSB, pede a anulação da matéria sob a alegação de descumprimento do regimento interno da Casa.

A PEC, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), foi aprovada no último dia 30, e contou apenas com o voto contrário de Hervázio Bezerra.

Hervázio Bezerra disse que o regimento interno foi desrespeitado e por isso a votação da PEC não poderia ter sido feita da maneira que foi. Para o socialista, dentre as irregularidades, está o fato de a votação não ter sido nominal.

Por outro lado, o deputado Adriano Galdino (PSB), que desponta como provável sucessor de Gervásio Filho na mesa da Assembleia, descartou qualquer tipo de ilegalidade na votação e garantiu que o regimento foi respeitado. Segundo ele, como se trata de uma matéria aprovada pelos deputados não cabe requerimento para tentar anular a votação. “Não vejo como uma matéria aprovada pela Casa ser anulada por um requerimento. Isso só pode ser feito no âmbito da Justiça, apesar de termos a certeza que o regimento foi respeitado e a votação feita com base na legalidade”, afirmou.

Troca de farpas na ALPB

O clima entre os parlamentares azedou de vez quando o deputado Ricardo Barbosa ocupou a tribuna e criticou a postura do colega de partido, Gervásio Filho. Em seu discurso, Barbosa atacou o presidente da Casa, a quem acusou de promover a “maior besteira de sua vida”.

Barbosa também disse que a atitude de Gervásio atende a interesses subalternos e lamentavelmente encerra a passagem do presidente pela Casa de forma deprimente.

Gervásio vai submeter caso à Procuradoria

O presidente da Assembleia, Gervásio Filho (PSB), disse que vai submeter o caso à Procuradoria da Casa para poder promulgar ou não a PEC. Ele declarou que não vai assinar uma matéria sem ter a certeza que o regimento interno foi respeitado.

PortalCorreio

No segundo dia em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro inicia hoje (7) formalmente o governo de transição ao se reunir, à tarde, com o presidente Michel Temer. Paralelamente, vários ministros já confirmados na futura gestão estão em Brasília para despachos e reuniões.

Bolsonaro começa o dia com um café da manhã com o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Ele também tem agendados encontros com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
Às 16h será a primeira vez que Bolsonaro e Temer se encontrarão para selar o início simbólico do governo de transição. Em várias ocasiões, o presidente eleito elogiou o antecessor por estar repassando informações e facilitando para a equipe que assumirá em 2019.

Equipes dos dois presidentes trabalharão juntas para reunir dados e sanar dúvidas, no esforço de dirimir dificuldades para o governo eleito até o final de dezembro. Por parte de Bolsonaro, 27 pessoas, inclusive cinco sem remuneração, foram nomeadas e estão trabalhando.

As equipes vão atuar em 10 frentes de trabalho, divididas por eixos temáticos, sob a coordenação dos ministros extraordinário Onyx Lorenzoni e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temas de economia, segurança, política e social serão abordados. A previsão é analisar as questões em três etapas: avaliação, diagnóstico e considerações para eventuais propostas de mudanças.

Bolsonaro pretende ir hoje (7) ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funcionará o governo de transição. O local, que fica a 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios e 4 do Palácio do Planalto, serve de gabinete de transição desde a primeira eleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Brasil