A organização do governo de transição conta com a participação de integrantes das equipes do presidente Michel Temer e de seu sucessor, Jair Bolsonaro. Para organizar as atividades na economia, foram definidas 15 áreas, que tratam desde privatizações à situação dos servidores públicos e a relação com os organismos internacionais.
As informações públicas podem ser acessadas em um documento disponibilizado pelo Ministério do Planejamento na internet. O relatório contém 176 páginas e discrimina cada setor em detalhes.
O texto discrimina as seguintes áreas: Reformas e Orçamento; Regra de Ouro; Reformas Microeconômicas; Plano Plurianual e Estratégia Nacional; Estruturas e Modelos Organizacionais; Perfil da Força de Trabalho; Remuneração dos Servidores e Centralização das Atividades de Gestão.
Também detalha os setores de Gestão de Patrimônio; Governo Digital; Investimentos Prioritários; Concessões e Parcerias e Perspectivas das Estatais, além de Privatização da Eletrobrás e Organismos Internacionais.
De acordo com o Planejamento, o objetivo é “subsidiar o processo de transição de governo 2018-2019, de forma transparente e republicana”. Os textos se entrelaçam para fornecer à nova equipe a abrangência e estratégia de cada setor. Mas podem ser avaliados separadamente.
Pela Lei 10.609, de 20 de dezembro de 2002, o acesso restrito destina-se à equipe de transição. A gestão dos acessos é realizada pelo coordenador da equipe de transição, o ministro extraordinário, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil na gestão Bolsonaro.
A norma diz que “sem prejuízo dos deveres e das proibições estabelecidos pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os titulares dos cargos de que trata o Art. 4º deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação específica”.
Agência Brasil
Foi realizada na tarde / noite dessa sexta-feira (23), a sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha (PB).
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que R$ 90 milhões recuperados com delações sejam destinados ao Ministério da Educação.
Um jovem identificado como “Branquinho” foi vítima de homicídio na manhã deste sábado (24), no bairro João Pinheiro Dantas em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba.
Segundo informações, Cícero estava junto com algumas pessoas tomando banho no “açude do prefeito”, como é mais conhecida a área. Em determinado momento, a vítima entrou na água, foi tentar atravessar o açude e começou a se afogar.
O Brasil aparece na 71ª posição no ranking dos países com maior velocidade de download em dispositivos móveis do mundo e em 99º lugar quando o assunto é velocidade de upload em aparelhos móveis. A nível nacional, o estado tem a 6ª pior velocidade média de download em dispositivos móveis. A análise foi feita com base em dados coletados no 2º e 3º trimestre de 2018.
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) acontece neste domingo (25). Os estudantes tiveram até a última quarta-feira (21), para preencher o Questionário do Estudante. Assim como a participação na prova, o preenchimento do questionário é requisito para colação de grau.
A noite desta sexta-feira (23) foi marcada pela violência no município de Sousa, no Sertão paraibano. Um Pai de Santo foi assassinado a tiros na porta de sua residência.