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Cássio prometeu e cumpriu: Congresso derruba veto que impediu o aumento

O senador Cássio Cunha Lima fez uma transmissão ao vivo pelo Facebook para anunciar que, conforme ele se comprometeu, o Congresso Nacional, em sessão nesta quarta-feira, 17, derrubou o veto presidencial que impedia o aumento salarial aos agentes comunitários de saúde e de endemias.

Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.

Essa era uma reivindicação da categoria que contou com o total apoio de Cássio, já que o senador foi o relator da MP e também o responsável pela inclusão do dispositivo que garantiu o aumento a esses agentes.

Novo salário – Pela MP, os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019; 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. E a matéria, agora, segue para promulgação.

“Em função do importante trabalho que vocês desenvolvem na estrutura de saúde no país, a dedicação de todos os agentes comunitários, que são a porta de entrada para o SUS e que conhecem e cuidam das pessoas em situação precária e de vulnerabilidade social, embaixo de sol ou chuva, o aumento é justo, correto, meritório e necessário. Juntos, derrubamos o veto e esta é a melhor notícia do dia” – disse o senador.

Assessoria

Liberados R$ 2,1 milhões para universidades da Paraíba

O Ministério da Educação repassou, no início da semana, recursos financeiros na ordem de R$ 2,15 milhões às instituições federais de ensino vinculadas à pasta no estado da Paraíba. O valor será aplicado na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros serviços.

No total, o MEC repassou R$ 190,54 milhões para todo o país. A maior parte dos valores, R$ 128,77 milhões, será destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 59,34 milhões. O restante, R$ 2,43 milhões, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 5,91 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

PortalCorreio

Apostador da Paraíba ganha um milhão na Lotofácil

Um apostador da cidade de São Domingos, na Paraíba, levou na noite desta quarta-feira (17), um prêmio de R$ 1.068.840,62 na Lotofácil. Além dele, um apostador de Florianópolis, Santa Catarina, acertaram as 15 dezenas sorteadas.

Confira os números sorteados: 01 05 06 08 12 13 14 15 18 19 21 22 23 24 25

1066420 apostadores fizeram 11 Pontos e devem receber 4,00.

184487 apostadores fizeram 12 Pontos e devem receber 8,00.

14581 apostadores fizeram 13 Pontos e devem receber 20,00.

335 apostadores fizeram 14 Pontos e devem receber R$ 1.963,43

2 apostadores fizeram 15 Pontos e devem receber R$ 1.068.840,6

Clickpb

Polícia recupera veículo roubado no Santo Antônio, em Patos

A polícia militar conseguiu recuperar uma motocicleta Honda Bros na manhã desta quarta-feira (17), que havia sido roubada nas proximidades da Escola Aristides no bairro Santo Antônio, na noite desta terça-feira (16).

Uma ligação anônima levou os policiais até uma escola abandonada no Conjunto Itatiunga, onde segundo a denúncia, alguns elementos abandonaram o veículo e saíram do local.

Segundo o proprietário da motocicleta, dois elementos portando arma de fogo efetuaram o assalto.

O veículo foi levado até a Delegacia para que fosse entregue ao dono.

maispatos.com

Bandidos armados roubam moto de mototaxista, no sertão

Na noite desta terça-feira (16), um Mototaxista teve sua motocicleta roubada por dois Marginais armados, na BR-230, próximo ao Estádio “O Perpetão”, em Cajazeiras.

A Vítima iria deixar uma Cliente em um ponto da Cidade, momento que foram abordados pelos Criminosos, onde obrigaram que os dois descessem da moto.

Os Bandidos fugiram levando o veículo do Mototaxista.

A PM foi comunicada, constatou o roubo e passou a efetuar diligência pela Cidade, porém sem êxito na localização dos Suspeitos.

FONTE: Repórter PB

Dupla armada rouba celulares e dinheiro em estabelecimento comercial, no sertão

A Polícia Militar de Pombal no Sertão da Paraíba, foi informada por volta das 5h30 desta quarta-feira (17), de um roubo praticado na Panificadora Lucena, onde duas pessoas não identificadas, armadas com revólver praticaram o assalto, sendo subtraído dois aparelhos celulares e uma quantia em dinheiro.

Após o roubo os assaltantes fugiram tomando rumo incerto. Diligências foram feitas, mas os suspeitos não foram localizados. As vítimas forma orientadas a formalizar o ocorrido na delegacia de Polícia Civil para dá continuidade ao procedimento policial.

Sertão Informado

Saiba quem são os candidatos que tiveram menos de 10 votos na Paraíba

Imagine você se candidatar ao cargo de deputado estadual, enfrentar uma campanha e obter apenas um voto? Foi isso que aconteceu com uma das postulantes a uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba. Provavelmente, apenas ela mesma apostou em sua candidatura. E, assim como ela, outros candidatos também tiveram um péssimo desempenho.

Janaína Querino, do Avante, é natural de Campina Grande, tem o ensino médio completo e ainda não apresentou prestação de contas. Possivelmente, diante do único voto obtido, ela não deve ter investido muito na campanha eleitoral. Em seu perfil consta que Janaína é casada. Porém, se ainda convive com o cônjuge, nem ele mesmo acreditou na esposa e não depositou o voto nela nessas eleições.

Contudo, não é a primeira vez que Janaína se aventura em um pleito. Em 2016, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela foi candidata a vereadora por João Pessoa, onde conseguiu mais votos que este ano. Na eleição anterior ela teve o próprio voto e mais dois, foram 3 no total.

Janaína não é a única com baixa votação

Quem também teve uma votação baixíssima foi Mairla Gomes (PMN). Entretanto, ela deve ter contato pelo menos com os votos da própria casa, já que obteve 3 sufrágios. Natural de Queimadas, em seu perfil ela aparece com estado civil de solteira e tem ensino superior incompleto. Na prestação de contas consta ter recebido R$ 954, os quais gastou em sua totalidade. Também foi candidata a vereadora em Queimadas, em 2016, mas no TSE não consta a sua votação.

Mais dez candidatos com 10 votos ou menos
A lista de candidatos pouco votados ainda apresenta mais dez outros postulantes que receberam 10 votos ou menos. Todos tentaram uma vaga na Assembleia Legislativa. Confira:

Maria Neusa – 10

Suelen Dumont – 9

Olivam Montenegro – 7

Cláudia Silva – 6

Professora Ivoneide – 5

Lilian Bandeira – 5

Elaine Soares – 5

Rany Ferreira – 5

Jailda Agra – 4

Sargento Jardel – 4

PortalCorreio

Mais de 500 mil famílias vivem em extrema pobreza na Paraíba

Na Paraíba, cerca de 518,1 mil famílias vivem em situação de extrema pobreza, com uma renda mensal por pessoa de até R$ 89, conforme dados do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social. Nesta quarta-feira (17), é comemorado o Dia Internacional para Erradicação da Pobreza Extrema, um dos Objetivos de Desenvolvimento sustentável, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser atingido até o ano de 2030.

Segundo um documento temático de 2016 da ONU no Brasil, sobre erradicação da pobreza, um dos conceitos utilizados para determinar a condição de extrema pobreza se refere àquelas pessoas que vivem em uma situação de bem-estar que é inferior ao mínimo que a sociedade é moralmente obrigada a garantir.

De acordo com dados de um levantamento feito pela Tendências Consultoria, obtido pela Valor Econômico, cerca de 5,7 % das famílias no estado vivem abaixo da linha da pobreza.

O Decreto-Lei nº 399, de 1938, que regulamenta o salário mínimo, estabelece que o valor é determinado de acordo com as despesas diárias com alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte necessários à vida do de um trabalhador adulto.

É com base nesse decreto que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) pesquisa mensalmente o preço da cesta básica em diferentes cidades do país. Em João Pessoa, a cesta custou R$ 328,99 em setembro deste ano.

Uma família que, por exemplo, é formada por quatro pessoas e vive em situação de extrema pobreza, com renda de R$ 89 per capita, tem uma renda total mensal de R$ 356, suficiente para arcar com o custo da cesta básica.

Segundo o Dieese, o custo deve incluir 4,5kg de carne, 6l de leite, 4,5kg de feijão, 3,6kg de arroz, 3kg de farinha, 12kg de legumes (tomate), 6kg de pão francês, 300g de café em pó, 90 unidades de frutas (banana) e 750g de óleo/banha e de manteiga.

Contudo, ao fim, a compra dessa cesta básica comprometeria 92,4 % da quantia disponível para que aquela família, com quatro pessoas, passasse o mês. Sobrariam, então, aproximadamente R$ 27, para cobrir outros gastos, como aluguel, caso a residência não seja própria, contas de luz e água, despesas com transporte, higiene, vestuário e saúde.

Já as famílias que se encaixam apenas na situação de pobreza somam 49,9 mil no estado, conforme números do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social. Esses grupos têm uma renda mensal por pessoa que pode ir de R$ 89,01 até R$ 178.

Nessas condições, uma família com quatro membros, teria uma renda mensal total de R$ 712 e comprometeria aproximadamente 46,2% desse valor com a cesta básica. Essa família teria disponível, então, R$ 383,01 para arcar com os outros gastos.

Esses exemplos não têm nomes, idades ou rostos. São apenas parte de uma estatística, retirada do Visualizador de Dados Sociais do Governo Federal. Entretanto, esses números apontam para as realidades concretas de 518,1 mil famílias paraibanas: o desafio de passar o mês com R$ 89 e, talvez, auxílios governamentais ou de amigos.

Perspectiva positiva

No Brasil, a situação de extrema pobreza entre as famílias cresceu em quase todo o país, no período de 2014 a 2017, passando de 3,2% no primeiro ano para 4,8% no último ano pesquisado, de acordo com o levantamento feito pela Tendências Consultoria para a Valor Econômico. Na região Nordeste, esse aumento foi registrado de forma mais intensa.

Apesar disso, Tocantins e Paraíba foram os únicos estados em que foi observada, nesse período, uma queda da proporção de famílias vivendo em condições de pobreza extrema, o que pode estar relacionado à amostra utilizada para a pesquisa. Em 2014, esse percentual na Paraíba era de 6,4% e em 2017 passou a ser de 5,7%.

G1

ALPB autoriza empréstimos de US$ 183 milhões para saúde e segurança hídrica e R$ 4 milhões para educação

A Assembleia Legislativa da Paraíba autorizou nesta quarta-feira (17) que o Governo do Estado contraia empréstimo de US$ 183.295.310 a bancos internacionais e, com isso possibilite os financiamentos de projetos de segurança hídrica e da saúde no Estado. Além disso, foi autorizado também o empréstimo de R$ 4.157.085 ao BNDES para o fundo destinado à educação.

Mensagens enviadas pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo explicam as motivações para o pedido de empréstimos.

O empréstimo de US$ 138.098.000 a ser contraído junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) será destinado ao projeto de segurança hídrica no Estado da Paraíba para promover o diálogo com o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Estão previstas a implementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e a melhoria da eficiência e da segurança dos serviços de água e saneamento.

Já o valor de US$ 45.197.310 deve ser contraído através de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba (AMAR). Com o recurso, deve ser feita a informatização da gestão pública além de aprimorar o Complexo Regulatório Estadual.

Clickpb

Prefeituras da Paraíba irão receber adicional de R$ 132,4 milhões em suas contas

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou a estimativa do repasse de 1% de dezembro, que será depositado no dia 7 do último mês do ano nas contas das prefeituras paraibanas.

De acordo com o relatório, os municípios do estado irão receber o montante de R$ 132.409.226,88.

A Prefeitura de João Pessoa, por exemplo, poderá contar com um montante de R$ 14.524.098,33 em suas contas. Já a Prefeitura de Campina Grande receberá R$ 4.000.740,72.

Segundo a CNM, o recurso auxiliará os gestores a encerrarem o ano com as contas em dia.

Relatório de Avaliação Fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento indica que a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) deverá alcançar, em 2018, R$ 411 bilhões. O valor serve de base para estimar o 1% do FPM do final do ano, que pode fechar em R$ 4.214 bilhões.

Blog do Gordinho