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Ministro do TCU e políticos paraibanos devem responder na Justiça por ‘farra das passagens’

O Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos envolvidos no caso que ficou conhecido como ‘farra das passagens’, que veio à tona em 2009. Na lista figuram cinco paraibanos, dentre eles o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Além dele, tem Wilson Santiago, Armando Abílio, Marcondes Gadelha e Wilson Braga.

A lista ainda inclui nomes que figuram no governo de Temer. Como o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros do TCU José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.

O primeiro é de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.

Blog do Gordinho com Congresso em Foco

Acusado de estuprar uma criança com deficiência mental, é preso no Vale do Piancó

A polícia civil do Vale do Piancó prendeu, na tarde desta quarta-feira (24), Dizael Ribeiro, 24 anos de idade. Ele é acusado de estupro de vulnerável contra uma menor de 11 anos de idade, que é deficiente mental, fato ocorrido no dia 25 de junho, deste ano de 2017, na cidade de São José de Caiana.

O crime foi registrado em junho deste ano na Delegacia. Parentes da vítima procuraram a polícia para informar que a criança tinha sido violentada e descreveram as características do suspeito que seria um conhecido deles. Os agentes de investigação realizaram os levantamentos e, depois que a prática criminosa foi confirmada, o inquérito foi encaminhado para a Justiça.

De acordo com informações do delegado Seccional, Glauber Fontes, de posse do mandado de prisão, que foi expedido pelo juiz Antonio Eugênio, da 2ª Vara de Itaporanga, a polícia civil saiu em diligência e conseguiu localizar e prender o acusado dentro de uma escola, na cidade de São José de Caiana.

Depois de preso, o acusado foi conduzido para a delegacia de polícia civil de Itaporanga, onde foram tomadas as medidas cabíveis. Em seguida, ele foi levado para a cadeia pública de Itaporanga, onde ficará à disposição da justiça.

Vale do Piancó Notícias

Ex-presidiário é morto a tiros no Sertão

Um assassinato foi registrado na manhã desta quarta-feira (23) próximo ao fórum do município de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. A vítima foi identificada como sendo o ex-presidiário Everton da Silva Pereira, 29 anos, conhecido por “Quirin”.

De acordo com a polícia, Everton foi abordado por dois homens armados em uma Moto, que efetuaram disparos. A vítima não teve chance de reação e caiu já sem vida. Everton deixou a cadeia onde cumpria pena por homicídio há cerca de 30 dias.

A Polícia acredita em vingança. Diligências seguem com o objetivo de identificar e prender os suspeitos, autores deste homicídio.

PB Agora

Aneel aprova reajuste e energia na Paraíba ficará 14,55% mais cara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em Brasília, a Revisão Tarifária Periódica da Energisa Paraíba (EPB). A decisão provoca um reajuste de 14,55% na conta de energia, já a partir da próxima segunda-feira (28). Os clientes da Baixa Tensão (residencial e comercial) terão correção de 13,94% e os da Alta Tensão 16,38%.

Os principais motivos para a correção da tarifa neste 4º ciclo da Revisão Periódica da Energisa Paraíba são a aquisição de energia e o pagamento de indenizações às transmissoras como determinado pelo governo federal. Os dois itens compõem a PARCELA A, que são os custos não gerenciáveis pela distribuidora, e correspondem a 10,3%, ou seja 70% do índice autorizado pela Aneel.

A tarifa final do consumidor da Energisa Paraíba contém 39,02% de encargos e impostos.

A Energisa Paraíba é responsável pela distribuição de energia a 216 municípios do estado, totalizando 1,39 milhão de unidades. Em 2017, a empresa foi considerada a melhor empresa de distribuidora de energia do Brasil pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A pesquisa apura também a satisfação dos mais de 4 milhões de paraibanos sobre o serviço prestado e, na opinião de 83,8% de seus clientes, a empresa presta um excelente serviço de distribuição de energia (Índice Satisfação da Qualidade Percebida – ISQP).

Blog do Gordinho

Câmara derruba regra que daria R$ 3,6 bi a campanhas e adia votação do ‘distritão’

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões.

O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses.

A medida, no entanto, foi criticada pela opinião pública e a inclusão do percentual na Constituição perdeu o apoio dos deputados.

A ideia dos parlamentares agora é tentar aprovar um destaque para determinar que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição.
A retirada do percentual do texto foi aprovada por 441 votos a favor e um único contrário -da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Fatiamento

Antes de retirar o valor do fundo eleitoral, os deputados decidiram fatiar a votação do relatório de Vicente Cândido e analisar ponto a ponto o texto.
O fatiamento da votação foi a estratégia utilizada pelos deputados para conseguir colocar a proposta em votação. O plenário tentou duas vezes votar a reforma política, mas, por falta de consenso, a análise da proposta foi adiada.

Como o relatório trata de pontos polêmicos sobre os quais não há acordo, a maioria dos partidos passou a avaliar que fazer a discussão item por item pode facilitar a aprovação de alguns dos pontos.

O receio de parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era que, se o texto fosse colocado em votação por inteiro, poderia ser rejeitado.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, depois que os deputados terminarem de votar todos os pontos, o texto terá de ser votado em um segundo turno na Câmara.

Depois, seguirá para análise do Senado, que também terá de votar a proposta em dois turnos. Caso os senadores aprovem o texto da Câmara, a PEC será promulgada. Se alterarem algum ponto, o texto retorna para uma nova análise dos deputados.

 

Clickpb com G1 Brasília

João Azevêdo revela ‘primeiros contatos’ com PMDB e ressalta importância do partido

O secretário do Estado e pré-candidato ao governo pelo PSB, João Azevêdo, revelou, nesta terça-feira (22), que o partido girassol já iniciou os ‘primeiros contatos’ para ter o PMDB como aliado em 2018.

“Mantemos os primeiros contatos. Ter o PMDB em uma chapa é importante e de todos os partidos que pensem o projeto junto conosco. A participação do PMDB em qualquer processo é muito relevante”, disse ao programa Rádio Verdade.

Azevêdo ainda reiterou que as conversas se estenderão durante os encontros realizados pelo PSB pelo Estado, e que outros partidos podem entrar na mira do PSB.

“Temos realizado encontros por todo o Estado, e tem participado não só membros do PSB, mas outros partidos aliados. Isso será tratado da forma que deve ser tratado, e política se faz com alianças”, concluiu.

Wscom

Cartaxo faz pré-campanha no Cariri no final de semana e não receberá Lula

O prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD) vai viajar para o Cariri da Paraíba no próximo fim de semana e não deverá receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em visita a Paraíba.

De acordo com informações do portal Cariri Ligado, Cartaxo viaja para Sumé na sexta-feira (25) e Monteiro no sábado (26), acompanhado do deputado federal Rômulo Gouveia, presidente da legenda no estado, com o objetivo de obter apoio em sua pré-campanha a governo do Estado.

Em Sumé, Cartaxo será recebido na noite de sexta-feira pelo vereador Juan Pereira, que irá servir um jantar com aliados da região.
Em Monteiro, Cartaxo será recebido pela prefeita Anna Lorena e aliados de cidades próximas. Está prevista uma coletiva de imprensa e um almoço entre aliados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá chegar em João Pessoa neste sábado (26).

paraiba.com.br

Professor tem moto furtada próximo de escola enquanto dava aula, em Patos

Um professor teve sua moto furtada enquanto dava aula na tarde desta segunda-feira, (21), em Patos.

O fato ocorreu no bairro Santo Antônio. O professor estacionou o veículo, Yamaha, modelo Factor 125, vermelha, placa NQA 1194, em uma Rua bem próxima ao colégio onde leciona e quando encerrou as aulas e retornou para pegar a moto, a mesma não estava mais no local.

A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas, mas até o momento, não consgeuiu localizar o suspeito nem o veículo. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Patos.

Quem tiver alguma informação que possa ajudar a polícia, pode ligar para o 197 e fazer a denúncia anônima.

maispatos.com

Paraibano Luciano Mariz Maia será o novo vice-procurador-geral da República

A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já definiu os doze nomes que irão compor o primeiro escalão do Ministério Público. Dentre eles, o paraibano Luciano Mariz Maia, que será o novo subprocurador-geral da República. Dodge toma possa no próximo dia 18.

Mariz Maia ocupa hoje é responsável no Ministério Público Federal por coordenar todas as ações relacionadas a grupos indígenas na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão. Maia, primo do senador José Agripino (DEM-RN), ficará encarregado de cuidar dos inquéritos contra políticos no STJ e também substituirá Dodge em sessões no Supremo. Para o STJ, será criado ainda a Secretaria da Função Penal Originária para trabalhar na Corte.

O escolhido para a vice-procuradoria-geral eleitoral é Humberto Jacques Medeiros, que ficará no TSE. Ele será responsável pelas eleições de 2018. Ele tem atuação destacada na área da saúde.

A Lava Jato terá dois coordenadores: Alexandre Espinosa e José Alfredo Silva, os dois auxiliaram o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza no caso do mensalão. Espinosa costuma dizer que a principal lição do mensalão foi de que ninguém está acima da lei. Recentemente, Alfredo atuou na Operação Zelotes, que investiga esquema de fraudes no Carf, conselho no qual contribuintes recorrem de multas da Receita Federal.

Dodge convidou o grupo de Janot que atua na Lava Jato para permanecer, mas há indicações de que parte resiste à permanência.

A área penal será coordenada pela procuradora Raquel Branquinho, integrante do MP desde 1997. Ela também teve atuação no mensalão, sendo que antes trabalhou no escândalo envolvendo o Marka/FonteCidam, que resultou na queda do então presidente do Banco Central, Francisco Lopes, e no pedido de prisão dono do Marka, Salvatore Cacciola, que fugiu do país.

Em nota, a PGR afirmou que uma preocupação de Dodge foi valorizar a participação das mulheres. Pela primeira vez, os cargos da Secretaria Geral do Ministério Público da União e da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional serão ocupados por procuradoras.

Também será mulher a titular da Secretaria da Função Penal Originária junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pasta a ser criada por Raquel Dodge.

Nos próximos dias, serão definidos os nomes dos titulares da Secretaria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, Secretaria de Análise Constitucional e Secretaria da Função Penal Originária junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), outras novidades no organograma da futura gestão.

Veja equipe:

Vice-procurador-geral da República

Luciano Mariz Maia

Vice-procurador-geral eleitoral

Humberto Jacques de Medeiros

Secretária-geral do Ministério Público da União

Zani Cajueiro

Secretaria de Função Penal Originária no STF;

Raquel Branquinho

Secretaria de Função Penal Originária no STF

Lauro Cardoso e Marcelo Ribeiro Oliveira

Secretário-geral Jurídico

Alexandre Camanho

Secretária de Cooperação Jurídica Internacional

Cristina Schawnsee Romanó

Secretaria de Pesquisa e Análise e Secretaria Pericial

Pablo Coutinho Barreto

Coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral

Sidney Pessoa Madruga

Blog do Gordinho com Jota

Criação de Tilápia vira alternativa de renda extra para dois amigos, no Vale do Piancó

A ideia inicial dos criadores da tilápia, Marco Aurélio Pereira Valões e Sérgio Alessandro Gomes Galvão, foi criar para vender diretamente para a mesa do consumidor. No entanto, com o entusiasmo no negócio, os sócios já pensam em ampliar o criatório, que vem dando certo. A ideia inicial foi criar 3 mil peixes, mas como o negócio vem dando certo, os criadores já pensam em fazer novos tanques, para que o peixe esteja sempre no ponto de ser vendido e nunca falte para os clientes. A piscicultura fica no sítio Posse, zona rural de Conceição, no Vale do Piancó.

De acordo com os produtores da tilápia, o ideal para se começar a vender é quando o peixe atinge o peso de 700g. A partir dessa idade, o peixe fica carnudo e não apresenta excesso de gordura.

A capacidade de cada tanque é de 1.200 peixes, mas os criadores resolveram colocar somente mil peixes em cada tanque.

Depois que peixe atinge o peso ideal para ser vendido, os criadores avisam aos clientes, que vêm até os tanques, escolhem os peixes que querem levar, pesam e efetuam a compra. O peixe é vendido em média por 12 reais o quilograma.

Os peixes são alimentados 100 % na base de ração. Conforme explicaram os criados, a água do reservatório é reaproveitada para aguamento de plantas que existem no entorno do reservatório.

Tudo é feito na técnica certa, de forma que nem sobra nem falta ração para os peixes

Toda água dos tanques é reaproveitada e depois de todo processo de filtrassem, a água retorna para os tanques.

A Tilápia é um peixe de escamas, com corpo um pouco alto e comprimido. Possui coloração verde-oliva prateada, com sobras verticais negras. A cor da nadadeira dorsal também é verde-oliva, com uma linha vermelha e branca até cinza-escuro com pontos oblíquos. Já a nadadeira caudal é pontuada na porção dorsal, vermelha ou amarela na porção ventral. Pode atingir 45 cm de comprimento e 2,5 kg de peso.

Vale do Piancó Notícias