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Ex Governador Wilson Braga comemora 86 anos

O ex-governador, ex-prefeito e ex-vereador de João Pessoa, ex´deputado federal e ex deputado estadual Wilson Braga chega hoje aos 86 anos de idade .

Filho do casal Francisco de Oliveira Braga e Francisca Leite Braga.Seu pai, conhecido como “seu Braga” , era comerciante, tabeliãoe político. Nasceu no estado do Ceará e migrou para a Paraíba na década de 20 , passando a residir precisamente na cidade de Conceição, onde foi chefe político por muitos anos. Seu Braga começou a vida como comerciante e posteriormente tabelião e ao ingressar na política, exerceu o cargo de prefeito da referida cidade Conceição por três mandatos. O primeiro mandato na década de 40, o segundo entre 1973 – 1977e por fim o terceiro mandato entre 1982 a 1988. Ainda foi candidato a Deputado Estadual em 1950, mas não conseguiu eleger-se.Sua mãe Fracisca Leite, carinhosamente chamada de Calula Leute, era da tradicional família Leite com forte tradição política no Vale do Piancó. Wilson Braga iniciou seus estudos primeiramente em Conceição e posteriormente na cidade de Patos no Colégio Diocesano. Depois disto,foi para João Pessoa, onde passou a residir na Casa do Estudante chegando a ser presidente daquela instituição responsável por acolher estudantes do interior do estado. Nos anos 50, presta vestibular para o curso de Direito e forma-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Paraíbaatual UFPB. Neste mesmo período, Wilson torna-se líder estudantil e representante da União Nacional dos Estudantes, chegando a participar da inauguração da UFPB na companhia do então Governador José Américo de Almeida. É casado com a ex-deputada Lúcia Braga com quem tem teve 3 filhos, Marcelo (falecido), Patrícia (falecida) e Marianna. Tem como irmãos a ex-deputada estadual e ex-prefeita de Conceição Vani Braga, o médico e ex-prefeito de Conceição, Walter Leite Braga e Nice Leite Braga Pegado que é mãe do ex-prefeito Alexandre Braga.

Ao longo dessas últimas oito décadas – quatro delas que acompanho de perto – Wilson pontificou como um dos homens mais influentes do Estado da Paraíba e pode se orgulhar de ser responsável pela implantação de uma série de benefícios que não resolveram os problemas da população, mas contribuíram para minimizar a fome – e principalmente a sede – de milhares de cidadãos.

Foi durante o Governo de Wilson Braga que a Paraíba conheceu o ousado – e nunca igualado – Projeto Canaã, que implantou o maior programa de açudagem em todas as regiões do Estado.

Se hoje a seca é menos inclemente, em algumas áreas, isso se seve ao Canaã de Wilson. E se não tivesse feito várias outras obras quando teve o poder maior do Estado ele passaria à história só por isso.
Mesmo sendo um político conservador soube percorrer os caminhos políticos convivendo com os diversos matizes ideológicos: da Arena da ditadura militar ao PDT de Leonel Brizola, passando por alianças com o PMDB e, posteriormente, com o outrora adversário clã Cunha Lima.

Wilsom Braga completa seus 86 anos com a certeza de que cumpriu seu papel na história. E os que não concordam que procurem fazer melhor.

Polêmica Paraíba

Trio invade equipadora no centro de Patos e roubam carro e objetos de funcionários

Uma loja de acessórios para veículos foi assaltada na noite desta segunda-feira, em Patos.

A loja fica localizada no Centro e os criminosos levaram um veículo modelo Ônix, cor branca, Placas OGB 2250, de um cliente, além de celulares, bolsas, relógios e outros objetos.

A polícia vai usar imagens de câmeras de segurança para ajudar na identificação dos bandidos. Até o momento, ninguém foi preso.

MaisPatos

Após intensa perseguição por diversas ruas, ex-candidato a vereador é preso em Sousa

Por volta das 23h desta segunda-feira (17), o COPOM do 14º BPM de Sousa foi solicitado para averiguar uma denúncia de que teria um carro rondando em atitude suspeita no Bairro Angelim, tendo em vista ter ocorrido alguns disparos naquela localidade, guarnições foram verificar a denúncia.
Um veículo Fiat Uno de cor vermelha que era conduzido pelo ex-candidato a vereador Francisco de Assis Lopes, mais conhecido como Françua, empreendeu fuga ao avistar as viaturas, tendo início a uma longa perseguição por diversas ruas e bairros de Sousa.

Após intensa perseguição por diversas ruas, ex-candidato a vereador é preso em Sousa.

Por volta das 23h desta segunda-feira (17), o COPOM do 14º BPM de Sousa foi solicitado para averiguar uma denúncia de que teria um carro rondando em atitude suspeita no Bairro Angelim, tendo em vista ter ocorrido alguns disparos naquela localidade, guarnições foram verificar a denúncia.

Um veículo Fiat Uno de cor vermelha que era conduzido pelo ex-candidato a vereador Francisco de Assis Lopes, mais conhecido como Françua, empreendeu fuga ao avistar as viaturas, tendo início a uma longa perseguição por diversas ruas e bairros de Sousa.
O condutor do carro conseguiu furar dois bloqueios policiais que foram montados nas ruas, com o intuito de que o mesmo parasse o veículo, porém sem êxito. O motorista efetuou manobras arriscadas por diversos pontos da cidade, onde o mesmo parou o carro no Bairro Várzea da Cruz, nas proximidades de um laticínio.

Françua, sua esposa e seu irmão desceram do carro e ao serem revistados, com os mesmos não foi encontrado nenhum objeto ilícito, mas os militares ao fazerem uma busca no interior do carro, encontraram um facão.

O ex-candidato a vereador possivelmente deverá ser autuado por direção perigosa, resistência a prisão e dano ao patrimônio público, pela colisão que causou em uma das viaturas. As equipes empenhadas foram as guarnições do BOPE, ROTAM, RPs, e CPU sobre o comando do Tenente Donato.

Os envolvidos na ocorrência foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para ser realizado os procedimentos necessários ao caso.

Sertão Informado

Dupla assalta costureira no meio da rua, em Itaporanga

A costureira Evanir Eugênio de Sousa, conhecida por Lândia, de 24 anos, foi assaltada por uma dupla, que estava em uma moto, na cidade de Itaporanga. O assalto ocorreu, por volta das 14h, desta segunda-feira (17).

De acordo com informações da polícia militar, a costureira caminhava por um ‘beco’, nas proximidades do Atlântida Esporte Clube, no centro de Itaporanga, quando a dupla aproveitou o momento em que a mulher seguia sozinha e a abordou.

Ainda de acordo com informações da polícia militar, o da moto estava de capacete, enquanto o garupa tinha uma camisa de cor preta na cabeça, que descia cobrindo o rosto. Ao fazer a abordagem, os dois arrancaram a bolsa da mulher e fugiram levando, cerca de 1.500, além de documentos pessoais da vítima.

A mulher registrou o Boletim de Ocorrência na polícia, que deve investigar o assalto.

Vale do Piancó Notícias

Arrecadação com 2ª fase da repatriação já passa de R$ 800 milhões, diz Fisco

A Receita Federal informou nesta terça-feira (18) que supera os R$ 800 milhões a previsão de arrecadação potencial com a segunda fase da chamada repatriação, programa que permite a contribuintes regularizar bens mantidos no exterior e que não haviam sido declarados ao Fisco.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, 836 contribuintes entregaram declarações até o momento – o prazo para adesão ao programa termina em 31 de junho.
A arrecadação de cerca de R$ 800 milhões é potencial porque parte dos contribuintes que já enviaram declaração ainda não fizeram o pagamento da multa e do IR.

O governo prevê arrecadar cerca de R$ 3 bilhões com essa segunda fase da repatriação. Na primeira, que aconteceu no ano passado, a arrecadação extra foi de R$ 46,8 bilhões.

Como aderir

O projeto que criou a segunda fase da repatriação estabelece que só poderão ser regularizados recursos que tenham origem lícita e que não foram declarados até 30 de junho de 2016.

O contribuinte terá que pagar 15% de Imposto de Renda e 20,25% de multa sobre o valor do bem declarado. Na primeira fase, a alíquota, tanto de IR quanto da multa, foi de 15%.

Do total arrecadado pela União com a multa, 46% serão repassados aos estados e municípios, por meio dos fundos de participação.

Quem participou da primeira fase do programa poderá complementar a regularização, desde que pague 15% de imposto de renda e mais 20,25% de multa;

Espólios que contenham bens e recursos não declarados e mantidos no exterior poderão ser incluídos no programa, se a sucessão for aberta pelo herdeiro até o fim do prazo de adesão.

G1

Ricardo Coutinho defende antecipação de eleições e participará de evento pelas Diretas Já

Em defesa das Diretas Já. Pela primeira vez de forma públida, o governador Ricardo Coutinho (PSB) se posicionou r favorável a antecipação das eleições e que vai participar na próxima sexta-feira (21), do movimento pelas Diretas Já, que será realizado em João Pessoa.

Em entrevista a imprensa paraibana, Ricardo revelou que acolhe com muito entusiasmo a frente suprapartidária pelas Diretas e acha que este caminho vai curar o país de muitas feridas. “Eu penso que a antecipação das eleições com um mandato de quatro anos seria bem-vinda neste momento porque atualmente nós temos uma situação insustentável e não foi a oposição que fez isso e nem a bancada de qualquer partido”, disse.

Conforme o governador, o país pode ter uma mudança de gestor, se referindo à substituição de Temer por Rodrigo Maia (DEM),mas que não vai acrescentar absolutamente nada e tornará o país cada vez mais frágil e é preciso que o povo acorde para isso.

“Acho que o Congresso deva ter uma saída e essa saída seria a antecipação das eleições até para que a gente possa começar a curar as feridas. Para que a gente possa ter um diálogo com o povo brasileiro sobre o que o candidato eleito vai fazer com o Brasil. Porque o que não pode é alguém que foi eleito como vice-presidente assumir o governo mudando tudo aprovando coisas que não estavam na agenda de 2014.”, avaliou.

Para ele, o país mais uma vez será mudado para um terreno mais desconhecido ainda com a ascensão do deputado Rodrigo Maia (DEM/presidente da Câmara Federal) à presidência da República, que apoia uma reforma trabalhista contrária e draconiana ao povo brasileiro.

“Eu defendo a antecipação das eleições, mas sei que o cenário é difícil para isso e que isso passa exclusivamente por uma mobilização popular, mas nunca é tarde para que o país possa acordar e redefinir os seus caminhos”, completou.

PBAgora

PT quer que Estado suspenda terceirização das escolas públicas

Na defesa da educação de qualidade, ao contrário do retrocesso no processo licitatório que entregará a gestão das escolas públicas paraibanas a organizações sociais, educadores petistas reuniram-se na noite desta segunda-feira (17), quando discutiram o caráter do edital promovido pelo Governo do Estado.

O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo, presente à reunião, ressaltou o papel do governo Ricardo Coutinho nas questões nacionais, como o enfrentamento ao “golpe”. No entanto, lembrou que o Partido dos Trabalhadores não pode se posicionar contrariamente a uma ação privatista como essa que está sendo promovida na educação do Estado.

Diversos educadores presentes expuseram questões como o fato de que essa é a maior transferência de recursos públicos à iniciativa privada que já aconteceu na educação no Estdo, em um governo que vem promovendo a precarização com ações como o fechamento de 384 estabelecimentos escolares para justificar esse tipo de ação privatizadora.

Nesse sentido, foi emitida uma nota pelo grupo, que lembra o protagonismo dos educadores em lutas por mais verbas para a área, pela valorização profissional e ampliação do acesso ao ensino, entre outros.

O documento também ressalta iniciativas no sentido da melhora na escola pública, com os governos Lula e Dila, como a criação do Fundeb, do piso salarial nacional docente e a expansão das universidades e institutos federais de educação, além da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do Fundo Social do Pré-Sal.

Conforme a nota, os educadores petistas discordam inteiramente do projeto que promove a terceirização da gestão das escolas estaduais, por representar um retrocesso quanto à gestão democrática e o caráter público das escolas. “Entendemos que a ideia de melhorar a qualidade da gestão escolar é positiva, todavia, o caminho é equivocado. Para isso existem outros caminhos, a exemplo de parcerias com as universidades públicas, que podem prestar assessoramento à rede, a exemplo da própria UEPB”, diz o texto.

“Defendemos que o governo suspenda o processo licitatório e convoque um fórum de discussão democrática com a participação das instituições ligadas à defesa da escola pública para a construção de uma proposta alternativa, que aponte para a melhoria da gestão sem ferir o caráter público das escolas estaduais e que respeite os direitos dos trabalhadores em educação”, finaliza.

Parlamentopb

Governo estuda liberar microcrédito de até R$ 3 bilhões para quem recebe Bolsa Família

Em linha com o intuito do presidente Michel Temer de buscar o máximo de agendas positivas durante o recesso e tentar superar a crise política causada pela denúncia, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta terça-feira que a pasta está terminando a formulação de um programa que deve se chamar “progredir”, com o intuito de estimular a microeconomia.

Segundo o ministro, o programa, que será voltado para a inclusão das famílias do Bolsa Família no mercado de trabalho, pode ter até R$ 3 bilhões graças à autorização do uso de 2% dos de recursos dos depósitos compulsórios que os bancos fazem no Banco Central.

Parte inferior do formulário

“A expectativa é que ajude 1 milhão de famílias”, disse, destacando que é preciso que eles tenham uma proposta de trabalho feito em parceria com o Sebrae para verificar a viabilidade do microempreendimento.

Terra conversou com o presidente Michel Temer nesta segunda-feira, mas não deu a expectativa se vai conseguir apresentar o programa fechado ainda durante o recesso. Segundo ele, a pasta está acelerando os tramites, mas é preciso estar tudo alinhado para que ele não só seja lançado, mas “também funcione”.

Blog do Gordinho com Estadão

MPF entra com ação contra ex-prefeito de Condado e dono de empresa ‘fantasma’ por desviar recursos

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal da Paraíba, por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito do município de Condado, Eugênio Pacelli de Lima, por desvio de recursos públicos por meio do pagamento de obra contratada com empresa “fantasma”, a qual deixou inacabada e “inservível à Administração Pública”, causando prejuízo de mais de um milhão ao erário público.

A ação é assinada pelo procurador da República, em Patos, Tiago Misael Martins. De acordo com o MPF, em 25 de junho de 2008, a prefeitura firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para a construção de uma Escola de Educação Infantil, no âmbito do Programa Proinfância do FNDE, no valor de R$ 940.500,00.

Na ação, o MPF representa não apenas contra Eugênio Pacelli de Lima, mas também contra Damião Cavalcanti dos Santos, proprietário da empresa São Bento Construções e Serviços LTDA., que seria, segundo foi investigado na Operação Andaime, mera empresa “fantasma”, instrumentalizada para fins de desvio de recursos públicos por diversas prefeituras no estado da Paraíba. Damião Cavalcanti, conhecido como “Di Cavalcanti”, conforme os autos, é sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, lotado no 6º BPM em Cajazeiras.

No total, foram pagos pela execução da obra o valor de R$ 989.686,94, até 28 de setembro de 2012, poucos meses antes de Eugênio Pacelli de Lima terminar seu mandato em 31 de dezembro de 2012. Todavia, em visita realizada pelo MPF em 29 de janeiro de 2014, a obra continuava inacabada. Em valores atualizados pelo IPCA-E até junho de 2017, o dano soma R$ 1.366.902,85.

Em informações prestadas pelo FNDE sobre o convênio, o órgão informou que ele foi inserido em tomada de contas especial, e que a prestação de contas não foi sequer apresentada.

Na ação, o MPF pede a aplicação da pena privativa de liberdade, em montante a ser proposto em alegações finais; a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus, como efeito da condenação; a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação; a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo FNDE, orçado em R$ 1.366.902,85 (atualização até 03 de junho de 2017), solidariamente entre os réus.

Clickpb

Coronel critica aprovação de lei que autoriza venda de bebida em estádio de Patos

Apesar da comemoração de vários vereadores e da diretoria do Nacional Atlético Clube diante da aprovação na Câmara Municipal de Patos do Projeto de Lei n°44/2017, de autoria do vereador Jefferson Melquíades (PRB), que dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas na cidade de Patos, o resultado prático já pode ser sentido que é outro depois da grande repercussão negativa de próprios torcedores e de autoridades.

A primeira a criticar a lei, considerada inconstitucional por ferir o Estatuto do Torcedor, foi a própria imprensa, mas autoridades usaram meios de comunicação e redes sociais para condenar a aprovação, a exemplo do comandante da 15ª AISP da Polícia Militar, tenente-coronel Cunha Rolim.

Para Rolim, “A mesma coisa se tentou em João Pessoa, Sousa e Cajazeiras. Não convidaram a Polícia Militar para o debate pelo fato de saber do posicionamento contra a mesma, em função dos riscos e de toda a legislação pertinente, decisões, recomendações e doutrinamento contrário”. Rolim ainda disse: “Já comunicamos ao coordenador da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, procurador Valberto Lira, e acredito que o mais breve possível estará realizando reunião em Patos com todos os entes envolvidos e explicando todos os motivos pelos quais essa lei não terá vigência, da mesma forma que se deu em João Pessoa, Sousa e cajazeiras”.

Outro que lamentou foi o ex-vereador e advogado, Maurício Alves, que afirmou: “Eu lamento a tentativa de transformar em um grande bar o Estádio Municipal de Patos. Na contramão de todos os avanços do Estatuto do Torcedor vejo perplexo a aprovação de uma lei inconstitucional e imoral. Acredito que o Ministério Público não vá se acovardar e deixar um absurdo deste prosperar”.

Maurício foi mais além: “Eu pergunto, chamaram o MP e a policia que efetivamente faz a segurança no estádio para esse debate? Triste ver alguns poucos enfiando de goela a baixo seus interesses em detrimento de todos, principalmente de quem vai para os estádios com filhos e esposas.”

Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo vetou integralmente um projeto idêntico, apresentado pelo ex-vereador Zezinho Botafogo, alegando exatamente a inconstitucionalidade da Lei, usando como referência uma combinação dos artigos 24 da Constituição Federal e 13-A do Estatuto do Torcedor.

“Em conversa com o Jornal Correio, o procurador de Justiça Valberto Lira, que preside a Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, reforçou a inconstitucionalidade da Lei aprovada em Patos. Segundo ele, essa questão tem sido recorrente nos quatro cantos do país, provocada pela Lei Geral da Copa, que liberou circunstancialmente a venda da bebida nos estádios, mas que não gera efeito para que outras leis possam ser criadas.

“O projeto, ao disciplinar sobre as bebidas alcoólicas em estádios de futebol, extrapola a competência privativa da União e dos estados de correntemente legislarem sobre a produção, consumo e desporto, bem como fere diretamente o Estatuto do Torcedor. A Lei Geral da Copa além de sazonal, é específica para o evento a qual o próprio nome como o dispositivo ficou conhecido, que é a Copa do Mundo. Sendo assim, ela não consegue se transformar em jurisprudência para que os parlamentares possam aprovar leis que liberem a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol”, relatou.

A vereadora Edjane Barbosa (PRTB) se absteve no momento da votação. Advogada, ela disse que o seu posicionamento é por entender que o projeto é inconstitucional. “Li sobre o assunto e argumentei na tribuna, os aspectos que levam a inconstitucionalidade da matéria. Preferi me abster e pesquisar mais, para embasar o meu posicionamento”, comentou.

Em sete estados, através de Leis Estaduais, a cerveja é liberada em praças esportivas: Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Como foi aprovado pela Câmara de Patos, o projeto agora segue para a sanção do prefeito Dinaldinho Wanderley. De acordo com a Lei Orgânica, o presidente do poder legislativo tem até dez dias úteis para fazer o encaminhamento e o chefe do executivo tem outros 15 dias úteis para avaliar e responder se sanciona ou se veta. Algumas alas da política da cidade de Patos consideram que esta segunda possibilidade é remota, já que Jefferson Melquíades faz parte da bancada de situação.

O outro lado

A venda da bebida será regulamenta, ou seja, com baixo teor alcoólico que está estipulado até 8%, o projeto de lei vai se enquadrar só a venda de cervejas, duração do tempo da venda que será duas horas antes do jogo e logo após que encerrar a partida, a obrigatoriedade de apenas fornecer a bebida em recipientes de plástico para evitar a entrada de latinhas e recipientes de vidro.

Jefferson Melquíades disse que desde o começou tentou explicar o projeto mediante os fatores positivos que o fazem contribuir para o fomento ao desporto patoense.

“Nós mostrávamos aqui que o projeto tinha esse teor de ajudar aos times, também, financeiramente porque os bares do José Cavalcanti, em dias de jogos, são dos times do mando de campo. Então, isso por jogo, tem uma renda de dois a três mil reais. Os clubes nos procuraram para que a gente apresentasse esse projeto dando uma força”, explicou.

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