O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou uma ação contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para a Justiça paraibana, tendo como base o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o foro privilegiado.
Na semana passada, o plenário do STF definiu uma interpretação mais restrita do foro por prerrogativa de função de membros do Congresso Nacional, estabelecendo que, no caso de deputados e senadores, somente serão julgados na Corte casos sobre crimes cometidos durante e em função do mandato.
A decisão do STF não tocou no foro especial dos governadores no STJ. Para enviar o processo contra o governador da Paraíba à Justiça estadual, no entanto, Salomão aplicou o princípio da simetria, segundo o qual os estados são obrigados a se organizar institucionalmente de forma simétrica à União, argumentou o ministro.
Argumentação
“Nessa conformidade, reconhecida a inaplicabilidade da regra constitucional de prerrogativa de foro ao presente caso, por aplicação do princípio da simetria e em consonância com a decisão da Suprema Corte antes referida, determino a remessa dos autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba”, decidiu Salomão.
Nessa ação penal, o governador da Paraíba é processado por crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos em 2010, quando era prefeito de João Pessoa. Já há denúncia apresentada pela acusação.
Em nota, o governador informou que sempre defendeu restrições para o foro privilegiado e encara com tranquilidade o envio de tal processo para a primeira instância. “Estou seguro da minha defesa neste processo sobre alguns servidores e acredito ser acatada em quaisquer das instâncias que tramitar”.
PortalCorreio
O pré-candidato do governo à sucessão estadual, João Azevedo (PSB), disse que o Governo só tem um pré-candidato a governador, sendo o seu nome o escolhido nas reuniões internas do PSB, que governa desde 2011. A declaração se contrapõe à pretensão da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) de concorrer a governadora usando o nome do Governo.
O Hemonúcleo de Patos, situado na Rua Cinco de Agosto, s/n, no bairro Belo Horizonte, iniciou a campanha “Mulheres que geram vida, salvam vidas!”, voltada para a doação de sangue neste mês maio, em que se comemora o Dia das Mães. “Sabemos que a mulher pode doar até três vezes no ano, então convidamos mais uma vez você mulher de Patos e região, que ainda não é doadora de sangue, que procure o hemonúcleo do município, de segunda a sexta, de sete a meio-dia, e seja uma doadora de sangue. Você que tem o coração grande, que é capaz de gerar a vida, que gera o amor maior que é seu filho, também pode está doando vida, doando sangue a quem precisa”, disse a assistente social Vânia Santos.
Um importante evento em benefício da Inclusão ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2018 em Patos, organizado pela Universidade de Uberaba e pela Podium Cursos e Assessoria.
O Campinense foi até Estádio Áureo Bradley, em Arcoverde, Pernambuco, para enfrentar o Flamengo de Arcoverde pela terceira rodada do Grupo A8 da Série D do Campeonato Brasileiro neste domingo (06).
A Polícia Militar do 13º Batalhão de Itaporanga prendeu, por volta das 5h, deste domingo (6), José Isaias Araújo, 23 anos. Ele foi acusado de violentar sexualmente uma mulher de 25 anos de idade, fato ocorrido nas imediações da Rua Manoel Inácio de Araújo, no bairro Alto das Neves.
Na tarde de ontem (domingo, 06/05) por volta das 14 horas o morador do bairro do Jatobá Adilson Amâncio Ludugério, conhecido por “Novinho” estava tomando banho e bebendo com amigos no Açude do Jatobá quando se afogou. Os bombeiros foram acionados e passaram a tarde tentando encontrá-lo, mas sem sucesso.
Uma pessoa que tomava banho no Açude do Jatobá, em Patos desapareceu na tarde deste domingo, dia 06, por volta das 15h00.
“Eu vejo o Nordeste como terra de oportunidade, não de caridade ou assistencialismo”. A declaração é do pré-candidato a presidência da República, Flávio Rocha, e foi concedida ontem, durante o evento Brasil 200 anos, realizado no auditório da Unifacisa, em Campina Grande.