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Em 4 anos, Conselho de Ética da Câmara é acionado 27 vezes; saldo é de 2 deputados punidos

Levantamento do G1 mostra que o Conselho de Ética da Câmarafoi acionado 27 vezes nos quatro anos da última legislatura. Nesse período, dois processos resultaram em punição, dos quais um levou Eduardo Cunha(MDB-RJ) à cassação do mandato.

Do total de processos, 25 (92,6%) foram arquivados – a maior parte (22), ainda na fase inicial de tramitação (leia detalhes mais abaixo).

A atual legislatura acaba em 31 de dezembro e, com o início da próxima, em 1º de fevereiro, todos os processos que não foram concluídos serão arquivados.

Entre esses processos está o de Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), que apura se o deputado tem ligação com os R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA).

Entre os procedimentos que resultaram em punição:

  • um foi analisado pelo plenário, o que levou à cassação de Cunha (MDB-RJ), preso em Curitiba desde 2016;
  • o outro foi a advertência ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por ter cuspido no então deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), hoje presidente da República.

Na avaliação do atual presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), um dos aspectos que dificultam os trabalhos é o fato de que o grupo não tem poder de polícia. Ou seja, não pode pedir documentos a órgãos oficiais ou obrigar o comparecimento de testemunhas.

“O conselho fica muito dependente da produção de provas na Justiça. Então, sabendo disso, a defesa do representado usa manobras regimentais para conseguir arrastar o andamento do processo”, diz.

Comparação

O número de representações disciplinares envolvendo deputados nos últimos quatro anos, 27, foi superior em relação ao mandato anterior (2011 a 2014): 19.

No entanto, naquele período, o percentual de arquivamentos foi menor, de 84,2%. Os quatro anos anteriores foram marcados por duas cassações de mandato: as dos então deputados Natan Donadon e André Vargas.

Provocações

O Conselho de Ética analisa representações contra deputados envolvidos em supostos atos de quebra de decoro parlamentar, como recebimento de vantagem indevida ou perturbação da ordem das sessões da Câmara, por exemplo. As punições previstas variam de censura escrita a cassação do mandato.

Dos 27 processos instaurados nos últimos quatro anos, 17 foram relacionados a declarações polêmicas, ofensas ou agressões no plenário e fora dele. A única que terminou em punição foi a do cuspe em Bolsonaro.

A frequência de representações em razão do teor dos discursos, reflexo até da polarização política no país, fez com que o Conselho de Ética avaliasse mudanças nas regras internas.

A ideia era permitir que o presidente do colegiado pudesse decidir sozinho sobre a abertura ou arquivamento de processos nesses casos, sem precisar do aval dos demais integrantes do conselho.

Pela Constituição, o parlamentar tem imunidade para expressar suas opiniões. A proposta era que o presidente do conselho pudesse rejeitar de antemão a representação se a considerasse motivada por uma rixa política. A medida, porém, não foi adiante.

‘Blindagem’

O mandato que se encerra agora também coincidiu com os desdobramentos mais significativos da Operação Lava Jato.

Com todos os grandes partidos impactados pelas investigações, e diversos dos membros alvos de acusações de corrupção, vários casos nem chegaram ao Conselho de Ética.

Para o deputado Sandro Alex (PR), que integra o colegiado, houve uma espécie de consenso entre as siglas para se protegerem mutuamente.

Ele lembra que, no dia em que haveria eleição para a presidência do Conselho de Ética, foi autorizada a investigação de políticos citados nas delações da construtora Odebrecht por supostamente terem recebido propina. “Isso teve influência direta na definição da composição conselho”, diz Alex, que disputou na ocasião a presidência do colegiado e perdeu.

Houve acusação de blindagem até mesmo em situações menos complexas, como em relação à representação contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA) porque teria assediado sexualmente uma jornalista, o que ele nega.

Processos arquivados

Em 2018, o Conselho de Ética abriu 11 processos, incluindo apurações contra parlamentares presos ou condenados na Justiça. Nenhum chegou ao plenário da Casa.

Chegaram a ser marcadas 36 reuniões ao longo do ano. Dessas, 8 foram canceladas antes e outras cinco não foram realizadas por falta de quórum. Ainda assim, 23 foram realizadas, mas a maior parte dedicadas à análise dos pareceres que pediam o arquivamento.

G1

Patoense Lívia Valéria dá show e se classifica para a próxima etapa

A paraibana Lívia Valéria, de 12 anos, foi escolhida pela dupla Simone e Simaria na primeira fase do reality musical ‘The Voice Kids’ neste domingo (13).

Lívia interpretou a canção O Errado Sou Eu. “Muito obrigada pelo seu talento. Vai arrebentar”, disse Simone.

Natural de Patos, Lívia toca violão além de cantar. Em 2018, ela participou da 3ª Edição da Drilha com Trio, evento do calendário cultural de São João de Patos.

Clickpb

Jovem é executado a bala durante a madrugada em Patos

Um crime de morte foi registrado na madrugada do sábado (12) na Cidade de Patos no Sertão da Paraíba, quando o rapaz identificado por Fernando Mendes de Andrade, 21 anos, vulgo “Lama” foi executado a bala no Conjunto Mutirão.

A Vítima estava sentada com amigos na Rua João Idelfonso quando um Homem em uma Moto parou no local, e efetuou vários disparos, atingido, as costas, e cabeça de “Lama” que ainda, tentou fugir do algoz.

O acusado fugiu tomando rumo ignorado, apesar das diligências realizadas pela Polícia Militar Patoense.

Há informações que a vítima tinha envolvimento com o mundo das drogas, e era principal suspeito de em 2017, ter ateado fogo na esposa, Samária Silvestre da Conceição, 27 anos em Catolé do Rocha. A Jovem queimada com gasolina ainda foi socorrida ao Hospital, mas não resistiu, veio a óbito.

FONTE: Repórter PB

Podium Cursos e o SINDACSE promoverão uma Formação para 280 ACS e ACE nesta segunda-feira, em Patos

A Podium Cursos e Assessoria, em parceria com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de Patos-PB e Região (SINDACSE) está promovendo uma Formação Continuada de forma gratuita para profissionais de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que vai acontecer nesta Segunda-Feira, dia 14 de janeiro, das 08 horas às 12 horas, no auditório da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB Campus VII em Patos-PB. As inscrições formam concluídas com cerca de 280 ACS e ACE de 28 municípios.

O Evento abordará dois temas importantes: o Combate às Drogas e a Atenção às Pessoas com Deficiências. A proposta da Formação Continuada tem como objetivos: Discutir conceitos sobre deficiência, facilidades e dificuldades e relatar as necessidades de aprendizagem para atuar junto às pessoas com deficiência na atenção básica; Preparar o ACS e o ACE para assumir seu papel de mediador no âmbito do SUS e de proporcionar à pessoa com deficiência à cidadania e à saúde; Descrever o uso abusivo de drogas e sua prevenção, revisando algumas abordagens e conceituações e levantando aspectos pertinentes ao seu uso indevido na construção de uma estratégia de promoção da saúde e sua prevenção, para criação de um plano de intervenção com ações preventivas dentro da comunidade.

Programação:

PROGRAMAÇÃO FINAL

DIA 14 DE JANEIRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA)

Local: Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campus VII

MANHÃ

7h às 8h – Credenciamento e café

8h30min às 9h- Solenidade de Abertura.

9h às 10h- Palestra: A Prevenção às Drogas

Ministrante: Mns. Franscisco Torres- Agente de Policia Federal

10h00min às 10h30min- A Importância da qualificação profissional para os enfrentamentos diários dos ACS e ACE.

10h300min às 11h30min- Palestra: Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiências

Ministrante: Dra. Rosimery Cruz de Oliveira Dantas

11h30min às 12h00min- Roda de Conversa: Relatos de Experiências Inclusivas no convívio comum: alguns enfretamentos

Convidados: Familiares de pessoas com deficiência

12h00min- Entrega dos Certificados

Para mais informações: (83) 3421-4595/WhatsApp (83) 9 9612-9596- Podium Cursos e Assessoria.

Jovem é morto e comparsas fogem ao tentarem praticar assalto, no sertão

Uma tentativa de assalto praticada por três indivíduos foi frustrada na noite deste sábado (12), no sítio Caiçara dos Gabrieis, na cidade de Vieirópolis, região de Sousa. Conforme informações, os assaltantes teriam chegado na residência de um proprietário de uma distribuidora para praticar um roubo, mas por azar dos criminosos, a vítima reagiu a ação dos marginais.

De acordo ainda com informações, o popular Ednaldo teria entrado em luta corporal com um dos assaltantes e conseguido desarmá-lo, momentos após foi ouvido disparos de arma de fogo e um dos meliantes acabou sendo alvejado, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

Os comparsas conseguiram foragir pela caatinga, havendo a possibilidade de também estarem baleados. Guarnições da Polícia Militar foram mobilizadas e estiveram no local do ocorrido, onde deram início as diligências, mas sem êxito na prisão dos suspeitos.

Agentes do GTE estiveram no local e deram início aos procedimentos necessários ao caso, e em seguida encaminharam o corpo ao NUMOL de Patos, para ser feito o exame cadavérico. Até o presente momento o cadáver não foi identificado, nem populares souberam informar de quem se tratava.

Sertão Informado

Ladrão arromba escola e furta aparelho de monitor, no Vale do Piancó

A escola Ceci Badu na cidade de Ibiara foi arrombada e teve um aparelho de monitor furtado, na noite deste sábado (12). Diretora do educandário prestou queixa à polícia.

De acordo com informações anotadas no Boletim de Ocorrência, confeccionado pela Polícia Militar, ao chegar na escola o vigilante logo percebeu que a porta estava arrombada e que o monitor havia sido furtado. O ladrão quebrou a janela que dá acesso à sala dos professores e praticou o furto. Em seguida, o meliante fugiu do local.

O Boletim foi confeccionado e enviado para a Delegacia de Polícia Civil, que deverá investigar o caso.

Vale do Piancó Notícias

Com sinais de alívio do mercado, real é a moeda que mais se valoriza no ano

O mercado financeiro tem dado sinais de alívio e otimismo com o Brasil. Neste ano, o real é a moeda que mais se valorizou em relação ao dólar, enquanto a bolsa brasileira ostenta o segundo melhor desempenho global.

Em 2019, a moeda brasileira já acumula valorização de 4,3% ante o dólar. Depois do real, o rublo, da Rússia (3,9%), e o rand, da África do Sul (3,6%), foram as moedas que mais se fortaleceram, segundo levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating.

Já a bolsa brasileira subiu 6,57%, o que significa um desempenho inferior apenas ao do índice Merval, da Agentina (11,95%), de acordo com a provedora de informações financeiras Economatica.

O Ibovespa, principal indicador da bolsa brasileira, a B3, fechou a semana a 93.658 pontos.

A valorização do real e a alta da bolsa são explicadas por fatores externos e internos. No cenário internacional, há uma redução nas tensões comerciais entre Estados Unidos e China e sinais de que os juros devem subir menos do que o esperado na economia norte-americana – taxas mais altas nos EUA têm potencial para atrair recursos aplicados em países emergentes.

“Se analisarmos o que ocorreu no ano passado, houve um aumento de juros nos Estados Unidos e o crescimento da tensão entre EUA e China. Naquele momento, as moedas de países emergentes estavam se desvalorizando mais”, afirma o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini. “Agora, há uma mudança nesse grau de preocupação.”

Nas últimas declarações, o presidente do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA), Jerome Powell, tem indicado uma política monetária mais branda para a economia norte-americana. Por ora, a expectativa majoritária é que os juros subam mais duas vezes neste ano. Em 2018, foram quatro altas.

“A expectativa ainda é de duas altas nos juros, mas existe até a possibilidade de o Fed fazer uma pausa no curto prazo”, afirma o economista da consultoria Tendências Silvio Campos Neto. “A economia dos EUA ainda cresce num ritmo bom, o mercado de trabalho segue aquecido, mas o cenário econômico norte-americano passa por um ajuste, com a possibilidade de desaceleração.”

G1

Paraibana eleita por São Paulo aponta RC como presidenciável mais apropriado para a disputa de 2022: “Seria o meu candidato”

Paraibana eleita por São Paulo, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL), apontou o ex governador Ricardo Coutinho (PSB), como o presidenciável mais apropriado para disputar as eleições de 2022.

A parlamentar que se e encontra na Paraíba neste final de semana, disse que caso lance o nome para a disputa, RC seria o seu candidato. Ela lembrou que o socialista deixou a Paraíba com elevado índice de aceitação popular, e reúne todas as condições para disputar a Presidência da República.

A paraibana recebeu homenagens e participou de eventos em Uiraúna, sua cidade Natal. Na ocasião, ela lamentou o fato de sua carreira política não ter sido no Estado, porém, se disse bem representada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, a quem ela atribuiu ser seu candidato em uma eventual disputa pela presidência da República.

“É um dos poucos estados [a Paraíba] neste país que não estão com as finanças falidas. É um estado, pobre, que está sendo referência e ele [Ricardo Coutinho] deixa o Estado em uma condição muito melhor do que muitos estados do Sul e Sudeste. É um exemplo, uma referência. Eu gostaria, quem sabe, de ter Ricardo Coutinho candidato à presidente da República. Ele seria meu candidato. Tenho orgulho de ter tido esse governador duas vezes no meu Estado”, afirmou.

PB Agora

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 25 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.114 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (12) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou novamente.

Veja as dezenas sorteadas: 17 – 25 – 30 – 35 – 42 – 57.

A quina teve 70 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.091,54. Outras 4.376 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 779,05.

O próximo sorteio será na terça-feira (15). O prêmio é estimado em R$ 25 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, pela internet ou em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

G1

Padre Dartagman Noberto será empossado vigário paroquial na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Patos

Imagem: Padre Dartagman

Será empossado como vigário paroquial da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, no Bairro do Salgadinho, em Patos (PB), o padre Dartagman Noberto.

A missa solene será neste domingo (13), às 19h, presidida por Dom Eraldo Bispo da Silva.

O sacerdote é santerezinhense e foi ordenado o terceiro padre da Princesinha das Espinharas, no dia 21 de novembro na cidade de Santa Terezinha.

Após a sua ordenação, ele permaneceu em sua terra natal até a posse do vigário paroquial padre Luciano Dias, desenvolvendo atividades religiosas com o administrador paroquial padre Joácio Nóbrega.

 Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com