O prefeito da cidade de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, conhecido como Nego de Guri, e seu vice, Amarildo Meira de Vasconcelos, foram cassados mais uma vez pelo juiz Carlos Gustavo Guimarães, da 30ª Zona Eleitoral, por suposta compra de voto com a distribuição de saco de cimentos a eleitores.

Nego de Guri e Amarildo já tinham sido cassados no último mês de janeiro acusados de abuso de poder econômico e político durante as eleições municipais de 2016.

Assim como na primeira decisão, o juiz Gustavo Guimarães determinou novas eleições na cidade

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada pela coligação adversária.

A decisão cabe recurso.

Fonte: PB Agora

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) declarou, após negativa de recurso do TSE contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), que espera celeridade no judiciário quanto as demais Aijes que devem ser julgadas contra o governador.

Ele disse esperar que ‘o Judiciário venha a dar celeridade e permita que entrem em pauta o mais rapidamente possível os demais processos envolvendo o governador’.

Leia na íntegra:

Em respeito ao povo da Paraíba, esperamos que o Judiciário venha a dar celeridade e permita que entrem em pauta o mais rapidamente possível os demais processos envolvendo o governador, nos quais Ministério Publico e Procuradoria Geral da República, assim como houve neste caso, inclusive com o voto favorável da valorosa ministra Rosa Weber, concluem pela compra de voto e ferimento à liberdade popular, com abuso de poder e diversos crimes praticados pelo governador.

Com relação ao voto do relator no TSE, ministro Napoleão Maia, é preciso registrar com indignação as menções inapropriadas ao ex-governador Ronaldo Cunha Lima, citado em contexto inexistente e, portanto, de forma desrespeitosa.

Aliás, espera-se que o relator peça pauta brevemente para outro processo de cassação contra o governador Ricardo Coutinho que está sob sua responsabilidade. A Paraíba também aguarda que o TRE venha finalmente a julgar os demais processos pendentes, passados tantos anos. Negar jurisdição é a mais cruel forma de injustiça.

Wscom

O Tribunal de Contas do Estado referendou, na manhã desta quarta-feira (25), medida cautelar emitida pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo para a suspensão dos efeitos da Lei 347/18 que fixa os subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de Monte Horebe.

O prefeito Marcos Eron Nogueira e o presidente da Câmara Municipal José Soares de Sousa têm, a partir de agora, prazo de 15 dias para apresentação de defesa, ou esclarecimentos, ao TCE.

A cautelar toma em consideração, especialmente, o princípio da anterioridade da fixação de subsídios dos vereadores, nos termos do artigo 29, da Constituição Federal. Ou seja, tal fixação somente é permitida de uma legislatura (um transcurso de quatro anos) para a subsequente. Isso não ocorreu no caso da lei municipal, que tem data do último dia 27 e, mesmo assim, abrange o período de 2017 a 2020.

O prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores, “ou quem os substitua”, devem cumprir a determinação, referendada em sessão plenária, até a decisão final do Tribunal de Contas sobre a matéria. A suspensão, neste caso, alcança os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários de Monte Horebe, objetos da Lei Municipal 347/18.

Assessoria

O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) confirmou nesta terça-feira (24) conversas do senador José Maranhão (MDB) com o deputado federal Damião Feliciano (PDT) visando uma aliança entre emedebistas e pedetistas para as eleições de outubro na Paraíba. Para ele, tanto o PDT, quanto o PP e o PSC priorizam a chapa proporcional.

“Maranhão conversou com o deputado Damião. Naturalmente se encontram, são parlamentares federais, e no meu entendimento, a prioridade do PDT é a reeleição do deputado Damião Feliciano, a do PSC é de eleger Leonardo Gadelha, Renato Gadelha, assim como o PP e o ingrediente que se tornou atrativo e que antes afugentava é a chapa proporcional”, observou.

O parlamentar ainda ironizou a definição do PSDB e do PSD que optaram por apoiar a pré-candidatura de Lucélio Cartaxo (PV) ao governo do estado. Raniery se referiu à postulação como a ‘chapa de Brasília’.

Ainda de acordo com ele, a exclusão de partidos da oposição na conversa que ocorreu na capital federal beneficiou o senador José Maranhão.

“A candidatura do senador José Maranhão tem dialogado com todos os partidos, falando sobre os projetos da Paraíba e os partidos que não estiveram na chapa de Brasília, naturalmente, estão com a possibilidade de buscar entendimentos com o MDB, a exemplo do PR, PDT, PSC e PP”, declarou.

paraiba.com.br