O pré-candidato João Azevedo (PSB) disse que, se houver apoio do PSB nacional a Ciro Gomes (PDT), isso terá que ser posto à mesa na Paraíba, já que, no estado, o PDT tem Lígia Feliciano como pré-candidata a governadora. Ele também falou que ainda não há definição sobre vice em sua chapa.

“O PSB (nacional) vai definir isso no começo de agosto, na convenção, de qual sairá a postura, a posição nacional do partido. Existem várias pendências da situação em cada estado, desde o apoio a Ciro, apoio a Lula…”, disse João.

Sobre possível apoio a Ciro do PSB, ele disse que pode, assim, haver diferenças entre o seu partido, em cada estado. “Isso terá que ser posto à mesa. Então é provável que não haja unidade nacional.”

Sobre os impactos da reunião de Ricardo Coutinho com Daniella Ribeiro, João Azevedo foi direto. “Não tem aliança, ainda, com o PP. Nós estamos conversando também com vários outros partidos. Nós temos um respeito muito grande pelo tempo de cada partido.”

Sobre as negociações com partidos, ele detalhou. “O processo acontece através de reuniões internas que nós temos dos dois grupos. A partir daí, essas pessoas voltam para suas bases para conversar, volta-se à mesa, senta-se e, assim, é um processo de construção. Quando, evidentemente, a quantidade de convergência é maior, claro que as conversas prosseguem em direção a uma aliança. Quando não, fica pelas conversas. É assim que acontece com o PP e com outros partidos (que conversam com o PSB).”

Ele disse que o período é de aguardar respostas. “Estamos, nesse momento, esperando retorno dessas últimas reuniões que aconteceram.”

Sobre o PDT, ele falou que o partido está em seu projeto com Lígia, mas que o PSB está aberto a conversas, mas sem tomar a iniciativa. “O PDT voltar a fazer parte do processo eu acho que é natural. A condição de vice não está posta, nem foi discutido isso. Estamos abertos a conversar com qualquer partido desde que sejamos provocados para essa conversa, pelos partidos. No caso da vice-governadora, nós não fomos convidados para nenhuma reunião, portando eu não tenho como adiantar qualquer posicionamento. Cada partido tem a sua independência para escolher seus próprios caminhos. O PDT está encaminhando seu projeto, que é a pré-candidatura da vice-governadora e nós respeitamos isso.”

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O juiz da Comarca de Alagoa Grande, Jailson Suassuna, condenou o ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, por ato de improbidade administrativa, praticado no exercício financeiro de 2007. O ex-prefeito terá os direitos políticos suspensos, terá que pagar multa civil e ressarcir integralmente os danos causados aos cofres públicos municipais, dentre outras sanções.

O magistrado julgou parcialmente procedente a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Alagoa Grande contra o ex-prefeito.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba. Conforme informou o promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, o ex-prefeito realizou despesas não licitadas no valor de R$ 520 mil; deixou de recolher contribuições previdenciárias ao INSS no valor aproximado de R$ 500 mil; além de não ter aplicado o percentual mínimo exigido pela lei na área da saúde (que corresponde a 15%) e de efetuar despesas não comprovadas no valor aproximado de R$ 60 mil.

A promotoria também constatou que ele realizou despesas da competência do exercício financeiro de 2007, que apenas foram empenhadas no exercício subsequente. As irregularidades foram constadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e levaram a promotoria a ajuizar a ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Na decisão, o juiz registrou que a atitude do ex-prefeito “atentou diretamente contra o princípio constitucional da impessoalidade e, notadamente, da legalidade, bem como incorreu em dano ao patrimônio público”.

Sanções – José Alves Feitosa foi condenado, em primeira instância, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao ressarcimento integral do dano causado ao erário no valor de R$ 62,7 mil, acrescido de juros moratórios e correção monetária a partir de dezembro de 2009.

Também está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos; e foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 125 mil e à perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado da ação.

Outra condenação – O ex-prefeito também foi réu em outra ação ajuizada pela promotoria por atos de improbidade praticados em 2006, quando era prefeito de Juarez Távora. A ação foi julgada procedente e Feitosa teve os direitos políticos suspensos por cinco anos (a contar do trânsito em julgado da decisão) e foi proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Ele também foi condenado ao pagamento de multa no valor de duas vezes ao dano causado ao erário no total de R$ 153 mil e ao ressarcimento integral do dano, no montante de R$ 153 mil.

A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito, devido a irregularidades praticadas e apontadas, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado, no julgamento das contas de 2006, como a realização de despesas não licitadas no valor de R$ 227 mil, contribuições previdenciárias não recolhidas, despesas não comprovadas com recolhimento ao INSS no montante de R$ 76,5 mil e aplicação de recursos na saúde inferior ao percentual mínimo exigido pela Constituição Federal.

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O senador Cássio Cunha Lima usou as redes sociais na tarde desta quarta-feira (5) para falar sua ausência na política na Paraíba.

Cássio explicou que recentemente foi submetido a uma cirurgia para a retirada da vesícula e logo após teve um quadro febril devido uma virose e somando a cirurgia precisou ficar acamado e hospitalizado por um mês para se recuperar.

No entanto, o senador garantiu que está de volta ao trabalho e aproveitou para agradecer a todas as mensagens apoio e solidariedade. ” Só tenho a lamentar que até mesmo problema de saúde é usado politicamente na Paraíba e meus adversários disseram que eu estava ausente, mas na verdade estavam com saudades provavelmente”, afirmou.

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O deputado estadual Anísio Maia (PT) disse, nesta quarta-feira (4), que discorda da orientação nacional do partido em não ter restrições com os políticos que foram favoráveis e votaram a favor do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). No entanto, Anísio destacou que é partidário e será obrigado, caso o partido decida pelo apoio estadual ao PSB, a fazer aliança com estes políticos que possivelmente figuraram na chapa encabeçada por João Azevêdo (PSB).

“É uma orientação nacional do partido, mas não é a minha opinião. Eu vou ter uma enorme dificuldade de adotar uma política dessa. Mas sou partidário, não quero atrapalhar, não concordo com isso, mas como petista sou obrigado a encaminhar, agora, não quero atrapalhar essa negociação que está ocorrendo a nível nacional. Eu, particularmente, não votarei em golpista, mas eu não vou atrapalhar, eu sou apenas um deputado”, disse Anísio

O petista também seguiu a linha do presidente estadual do partido, Jackson Macêdo, que entende que a única condição para o apoio ao PSB é um palanque para a candidatura à Presidência do ex-presidente Lula.

“Nós queremos um compromisso de João Azevêdo com o presidente Lula. Queremos que ele tenha um palanque para Lula porque esta é a nossa estratégia nacional. Nós estamos cobrando em cada estado, que os nossos aliados assim o façam”, explicou.

No entanto, Anísio pontuou que a presença do Democratas na chapa causa uma grande dificuldade para uma aceitação do PT. “Nós achamos que não tem cabimento colocar uma pessoa do DEM nessa chapa. Dificulta pro PT. Se o DEM estiver na chapa, é uma complicação. Pode-se colocar outra pessoa”, sugeriu.

Adiamento da decisão

O PT tem a data marcada para sua decisão, que é no dia 28 de julho, já o PSB só firmará suas decisões no dia 5 de agosto. Com esse cenário, Anísio Maia entende que a decisão pode ser adiada, e que vai sugerir isso no dia 28 no encontro do partido.

“Nós não estamos morrendo de pressa. Nós podemos adiar essa decisão. Eu mesmo vou propor um adiamento no dia 28, que seja delegada à executiva do partido a continuidade das negociações e a executiva chegar até o último dia para tomar uma decisão. Essa é a minha opinião”, afirmou.

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