O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (01), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, para apreciar uma pauta com 23 processos, entre os quais, as contas anuais dos municípios de Santa Cecília, Poço Dantas, Monte Horebe, Poço de José de Moura e Bernardino Batista, referentes ao exercício de 2017, analisadas dentro do Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real, iniciado em janeiro do ano passado e que permitiu o julgamento das contas neste exercício.

Constam também as prestações de contas municipais de Paulista, Carrapateira, Arara e Bom Jesus, referentes a 2016. Ibiara, Casserengue, Sossego e Bom Jesus de 2015, e Riacho dos Cavalos e Itaporanga do exercício de 2014. Ainda as das Câmaras de Vereadores de Mãe D’Água, Santana dos Garrotes, e Conde de 2017, e Juru (2016). Da Câmara Municipal de Curral de Cima será apreciada uma Verificação de Cumprimento de Decisão, consubstanciada no Acórdão APL-TC-00019/18.

Um recurso de reconsideração interposto pelo prefeito municipal de Amparo, João Luiz de Lacerda Junior, relativo a decisões da Corte de Contas, face o Parecer PPL-TC – 00174/13, e Acórdão APL – TC – 00740/13, processo com Pedido de Vista ao conselheiro Arnóbio Alves Viana, após o voto do substituto, Renato Sérgio Santiago Melo. As contas da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico e da Rádio Tabajara – Superintendência de Radiodifusão, relativas a 2017, entram na pauta, com relatorias dos conselheiros Fernando Catão e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto), respectivamente.

O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

PBAgora com Ascom/TCE – 31 07 18

Se depender da vontade do prefeito Luciano Cartaxo, a chapa liderada pelo PV na disputa eleitoral deste ano será divulgada antes da convenção do partido, marcada para o próximo domingo (5), último dia do prazo concedido pela Justiça Eleitoral para eventos do tipo. Ainda sem dar pistas sobre o nome que vai ocupar a segunda vaga ao Senado, o irmão do pré-candidato ao Governo do Estado confirmou o desejo de avançar nas discussões com outras lideranças para fechar o assunto.

“Vai ser anunciada antes do dia da convenção. Não vamos esperar para anunciar no domingo”, disse Cartaxo. Sobre a possibilidade de ter Manoel Júnior (PSC) ou Daniella Ribeiro (PP) na chapa, ele afirmou que as conversas seguem com as respectivas legendas e que tem conversado com Marcondes Gadelha, mas que não há pressão. “Estamos respeitando a dinâmica dos partidos e mostrando a importância da manutenção dessa unidade. Temos paciência política para fechar (a chapa)”.

O prefeito de João Pessoa ainda celebrou o fato de Lucélio Cartaxo ter conseguido o apoio de nove partidos e que todas as siglas buscam pensam um projeto de futuro para a Paraíba. Ele também comentou a possibilidade de buscar o MDB de José Maranhão para a aliança. “Nós estamos dialogando com diversos partidos e focado em ampliar o leque de alianças, mas estamos satisfeitos com o que conquistamos. Estamos focados nos resultados que a gente tem construído. Cada partido tem sua estratégia”, ponderou.

Blog do Gordinho

O deputado federal Luiz Couto (PT), falou com exclusividade com o Sistema Arapuan nesta terça-feira (31), já na condição de pré-candidato ao Senado na chapa do PSB, encabeçada por João Azevedo.

Para Couto, um fator importante para essa definição, foi o diretório estadual do PSB, ter definido apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT).

O petista afirmou que não relutou em aceitar a pré-candidatura, mas que acreditou que não teria lugar para o PT quando o governador Ricardo Coutinho (PSB), anunciou o nome do deputado federal, Veneziano Vital do Rego (MDB), porém as conversas de Ricardo e Gleisi Hoffmann (presidente nacional do PT) e a decisão pelo apoio a Lula, a união com o PT tornou-se possível.

A respeito de um possível problema com o outro pré-candidato na chapa, Veneziano, Couto disse que a posição do governador é eleger dois senadores e que a presidente do partido quando esteve em João Pessoa, disse que a aliança era com o PSB. “Veneziano já foi do PMDB, mas está no PSB e se aliança é com o partido, não podemos ter qualquer tipo de restrição”, disse.

Ainda sobre restrições, Couto falou com parcimônia de partidos como o DEM, já muito combatidos por outros petistas na Paraíba, a exemplo do deputado estadual, Anísio Maia, ele disse que as pessoas têm direito de errar, mas não de permanecer no erro e destacou que mesmo com as alianças construídas no estado, é importante manter a estrutura que tem o governo do Estado envolvido em áreas como Segurança Pública, Saúde e Educação. “Não podemos permitir que a Paraíba volte ao retrocesso”, destacou.

Peso de Lula – Luiz Couto citou pesquisas onde até 34% dos apoiadores de Lula se dizem propensos a votar em um candidato indicado pelo ex-presidente. “Isso mostra que temos as condições de apresentar o nosso nome para o eleitorado”, finalizou.

Marília Domingues/ Fernando Braz – paraiba.com.br

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 15 alertas no mês de julho por inconsistência e ausências de dados relevantes no portal de Transparência dos municípios. A orientação é para que os gestores controlem as contas públicas de acordo com seu orçamento, sem extrapolar o limite previsto pela folha. Os alertas foram divulgados por meio do Diário Oficial Eletrônico que pode ser acessado no portal do Tribunal ou por meio do aplicativo ‘Nosso TCE PB’.

As Prefeituras Municipais advertidas para corrigirem falhas foram Coxixola, Serra Redonda, Marizópolis, Caturité, Massaranduba, Itabaiana, Areia, Catingueira, São João do Cariri, Malta, Boqueirão, Marcação, Baraúna, Lastro e Montadas.

As orientações são apresentadas após os relatórios produzidos pela equipe de auditores de contas públicas do TCE-PB, que está sempre de olho e fazendo diligências nas gestões públicas do Estado por meio de balanço financeiro, contabilização correta de receitas e despesas, eficiência nos gastos, licitações, dispensas e inexigibilidades, alocação de recursos conforme a legislação vigente, gastos com pessoal, recolhimento das contribuições previdenciárias e alimentação correta do Portal da Transparência.

Todos estes itens contribuem entre os temas avaliados que mais incitam ressalvas e culminam com a emissão dos alertas.

Clickpb

O PSB declarou nesta segunda apoio a pré-candidatura do ex-presidente Lula (PT). A decisão, publicada em resolução do partido, põe fim ao impasse na Paraíba onde o PT aguardava a decisão do PSB sobre Lula para selar aliança no estado. Veja a resolução do PSB.

RESOLUÇÃO DO PSB PARAÍBA SOBRE AS ELEIÇÕES 2018

O Partido Socialista Brasileiro, na Paraíba, reunido nesta segunda-feira, 30 de julho de 2018, por unanimidade, delibera:

1 – Que a Direção Nacional do PSB, em convenção a ser realizada no próximo domingo (5), assegure apoio partidário à candidatura do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República nas eleições deste ano, em respeito à Democracia e, principalmente, em nome da esperança no restabelecimento das garantias sociais, tão duramente atacadas neste País, durante o atual e ilegítimo governo, bem como da recuperação da economia com a superação das desigualdades;

2 – Que o Partido, em nível nacional, reforce a construção desse diálogo indicando um nome dentre os integrantes de seu quadro à vaga de vice-presidente da República na chapa a ser encabeçada por Lula.

Entendemos que este é um momento crucial na história recente do Brasil. A partir dele, devemos projetar qual a direção a ser tomada na bifurcação em que o país se encontra hoje, e diante da qual o PSB não pode se omitir, tendo a responsabilidade cívica de adotar uma postura firme e coerente que aponte claramente o caminho a ser seguido.

O dia 8 de julho passado produziu (mais) uma cena lamentável do completo desmonte do Estado Democrático de Direito em que o Brasil passou a experimentar sistematicamente desde que aqueles que perderam as eleições de 2014 resolveram atentar contra à escolha popular. Um juiz de primeira instância, sob a anuência de parte dos sistemas nacionais de comunicação de massa, em pleno abuso de autoridade, resolve confrontar publicamente a decisão de um desembargador de instância superior, deixando mais do que evidente que não há nem haverá limites na manutenção da nova velha ordem que se estabeleceu no Brasil, onde só há espaço para abusos e violências anti-democráticas, e, pior, onde a justiça tem sido seletiva em diversos procedimentos. Reerguer os pilares do Estado Democrático de Direito é uma tarefa de todos os setores comprometidos com a democracia no Brasil.

O PSB deve encampar, mais que nunca, a bandeira das eleições livres e limpas para fornecer ao Brasil a legitimidade essencial para retirar o País dessa crise sem precedentes na nossa história. A defesa intransigente do Estado Democrático sempre foi o pilar de sustentação do PSB ao longo de sua história.

Resgatar essa bandeira é a tarefa mais significativa nessa conjuntura e fazer parte da chapa presidencial encabeçada pelo melhor Presidente e maior liderança do campo popular que o Brasil já teve, dará ao nosso Partido uma dimensão coerente com a sua história.

A MELHOR aliança do PSB é com Lula e com o Povo brasileiro, levando-nos a estar presente na chapa que melhor representa o campo democrático-popular no Brasil.

Não permitamos silentes que o Brasil não tenha futuro. Renovemos nossas esperanças. Não vamos desistir do Brasil e do seu Povo.

Direção Estadual do PSB – Paraíba.

Fonte: PBAgora