Na Paraíba, 7,53% dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial Pis/Pasep 2018-2019, ano-base 2017, já sacaram o dinheiro. Isso representa R$ 24,7 milhões distribuídos a 30.992 pessoas. Ainda restam R$ 304 milhões para os demais paraibanos, entre o total de 411.821 que têm direito aos diferentes valores desse montante. Na região Nordeste, o benefício alcança R$ 4 bilhões para mais de 5,4 milhões de pessoas.

Os pagamentos são escalonados conforme definido em calendário. Para os nascidos em julho, por exemplo, o prazo começou a contar no dia 26 do mês passado; para os trabalhadores que fazem aniversário em agosto, no dia 16 deste mês. Mas para todos os beneficiários o prazo final é 30 de junho de 2019 (ver tabela abaixo).

Nacional

No Brasil, mais de 22,8 milhões de trabalhadores têm aproximadamente R$ 17,3 bilhões para retirar. Do valor disponível nos bancos, já foram pagos cerca de R$ 1,2 bilhão a quase 1,3 milhão de trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e do serviço público (Pasep), o que corresponde a uma taxa de cobertura de 6,86% do total.

O Abono Salarial é financiado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda.

Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso, 2017), com renda mensal média de até dois salários mínimos (R$ 1.908). Além disso, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter seus dados declarados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia a receber é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio, que corresponde a um salário mínimo (R$ 954). Já quem trabalhou durante um mês receberá o equivalente a 1/12 desse valor, e assim sucessivamente.

Os trabalhadores que estavam vinculados a alguma empresa da iniciativa privada devem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou casa lotérica para receber. Já os servidores públicos recebem no Banco do Brasil. Nos dois casos, quem for correntista desses bancos deve ter o valor depositado na conta corrente.

O dinheiro ficará disponível na rede bancária até 30 de junho de 2019. Depois desta data, o recurso retornará ao FAT, que, além do abono, também custeia o Seguro Desemprego e financia programas de Desenvolvimento Econômico.

Clickpb com Assessoria do MTE

As águas da transposição do Rio São Francisco chegaram ao município de Monteiro trazendo novas possibilidades econômicas para a região do Cariri. Uma delas é a criação de camarão em cativeiros. A atividade só era viável nas regiões do litoral, brejo do estado, e Vale do Rio Paraíba.

Na Paraíba, existem 33 pequenos negócios com CNPJ voltados ao segmento da criação de camarão, sendo 22 em água doce e 11 em água salgada. Entretanto, a maior parte dos produtores são registrados como DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Dessa forma, a Associação dos Carcinicultores da Paraíba contabiliza cerca de 500 produtores associados.

De acordo com o Sebrae em Monteiro e a Associação dos Carcinicultores da Paraíba, por causa das condições físico-químicas das águas do Rio Paraíba, que se tornou perene na região por causa da transposição, a criação de camarões em cativeiros agora é possível não apenas no Cariri, mas também no Sertão do estado. “O cultivo de camarões marinhos em águas interiores é um sistema bastante viável na Paraíba. As condições ambientais são muito favoráveis”, explicou o consultor André Jansen.

Isso porque, de acordo com diversas pesquisas, as águas de poços localizados no semiárido nordestino possuem elevados níveis de sais, tornando-as impróprias para o consumo humano se não passarem pelo processo de dessalinização. “A carcinicultura se torna a única cultura capaz de suportar as águas salinizadas do Rio Paraíba e de poços amazonas e artesianos que não seriam utilizadas em outras culturas, podendo produzir um produto nobre e de alto valor remunerado nesta região”, frisou Jansen.

Os camarões utilizados para os viveiros em Monteiro são de um laboratório de pós-larva do litoral do Rio Grande do Norte.

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