Início Site Página 2148

Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF.

Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos.

Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro.

“A responsabilidade neste encargo é enorme, os desafios são gigantescos, mas, se por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila e firme que Vossa Excelência [ministra Cármen Lúcia] teve nestes dois anos tão difíceis pela nação brasileira, com tantas demandas chegando a este STF e ao Conselho Nacional de Justiça, por outro lado, é muito facilitado”, disse Toffoli.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Agência Brasil

Mais de 6 mil contribuintes estão na malha fina do IR na Paraíba e 9.514 têm pendências com a Receita

Mais de 6 mil contribuintes na Paraíba estão na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física. A informação foi repassada com exclusividade ao Portal ClickPB pela Delegacia da Receita Federal na Paraíba. Segundo o órgão, existem contribuintes que estão na malha desde o exercício de 2013. Já deste ano de 2018, a Receita contabiliza 9.514 contribuintes com pendências. Caso não regularizem a situação, essas pessoas também poderão ser incluídas na malha.

Entre os que já estão na malha fina, são 59 contribuintes do exercício 2013; 24 do exercício 2014; 1.053 contribuintes do ano de 2015; 1.537 do exercício 2016; e o maior volume de pessoas é do exercício de 2017, com 3.328 contribuintes.

Entre os principais fatores que levam o contribuinte a cair na malha fina, em regra geral, está a omissão de rendimento e as despesas elevadas com saúde, e casos em que um filho dependente receba rendimento tributável, mas o contribuinte não declara.

Muitas vezes, a omissão de rendimento nem é proposital, alerta o delegado. “Um exemplo que pode acontecer, no caso de omissão de rendimento, são aqueles contribuintes que tiveram alguma decisão judicial, receberam algum precatório”, exemplificou Hamilton.

Já as pendências de 2018 ainda não são consideradas malha fina. “No caso de 2018, tecnicamente nós não podemos dizer que eles estão em malha”, explicou o delegado adjunto da Receita na Paraíba, Hamilton Sobral, referindo-se aos 9.514 contribuintes com pendências. “Eu só vou poder, do ponto de vista técnico, dizer se eles estão em malha, se depois do último lote, que é dia 15 de dezembro, esses contribuinter permanecerem ainda com pendências, porque durante esse período essas pendências vão sendo corrigidas. Mas dependendo do tipo de pendência, o sistema não vai corrigir e daí para a frente a gente considera eles como estando em malha”, explicou.

A orientação é que os contribuintes verifiquem o processamento da sua declaração para o caso de ser necessário fazer a retificação. “Caso ele verifique alguma divergência, apresenta uma declaração retificadora e corrige a pendência”, disse o delegado.

Se houver imposto a pagar, o contribuinte pagará juros e multa. Se a regularização for feita espontaneamente, a multa pode chegar a até 20%. No caso dos contribuintes que estão em malha, caso não resolvam espontaneamente a pendência, a Receita faz a intimação, e, caso haja alguma diferença de imposto a ser paga, a multa é de 75%.

Exercícios Contribuintes na malha fina
2013 59
2014 24
2015 1.053
2016 1.537
2017 3.328

Exercício Contribuintes com pendências
2018 9.514

Clickpb

Corpo de agricultor é encontrado boiando em açude do Vale do Piancó

O corpo agricultor Edivan Gomes da Silva, de 52 anos, foi encontrado boiando nas águas de um açude, na manhã desta segunda-feira (6) por populares no sítio Olho D’água, município de Aguiar. Ele estava desaparecido desde o último sábado (4).

De acordo com familiares, o agricultor pode saído de casa para tomar banho no reservatório, mas terminou se afogando. Como o seu corpo submergiu, ninguém o encontrou nos primeiros dias de afogamento, a família acreditava que ele podia está ainda vivo. Mas, a certeza da morte foi confirmada quando o corpo foi encontrado boiando sobre as águas do reservatório.

Depois do trabalho pericial, o corpo foi encaminhado para exame necrológico em Patos. Em seguida, liberado para a família fazer o velório e o sepultamento.

Portal Vale do Piancó Notícias

Confira os nomes dos suplentes dos candidatos ao Senado na Paraíba

A primeira suplente de Cássio Cunha Lima (PSDB) é a viúva do deputado federal Rômulo Gouveia, Eva Gouveia, que é presidente estadual do PSD, e a segunda é Isa Arroxelas, presidente do PSDB mulher.

Já a candidata Daniela Ribeiro tem como suplentes Diego Tavares, filiado ao Partido Verde e Nailde Panta (PP), tia do prefeito de Santa Rita, Emerson Panta.

Veneziano Vital do Rego (PSB) terá como seus suplentes o presidente licenciado do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), João Teodoro, ocupando a primeira vaga, e a esposa de Wilson Santiago, Maria Suely Alves de Oliveira Santiago (PTB), como sua segunda suplente.

Luiz Couto (PT), tem como primeiro suplente o presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas e Alexandre Santiago, diretor da Famene como segundo suplente.

Roberto Paulino (MDB), anunciou Olenka Maranhão (MDB) como o nome que vai ocupar a segunda suplência.

Nelson Júnior terá como suplentes: o primeiro suplente é o agente postal, Fabiano Galdino e o segundo é o empresário Alécio Costa.

Nivaldo Mangueira (PSOL) é o segundo candidato do PSOL ao senado e tem como suplentes: o primeiro suplente é o advogado Leonardo Padilha e o representante comercial José Marcílio é o segundo suplente de Nivaldo.

O único que ficou de fora foi o PSTU, que não lançou candidatos ao Senado na eleição desse ano.

Clickpb

Água da transposição deve chegar ao Sertão da PB só em 2019

Foto: Divulgação/Ministério da Integração Nacional

A terceira e última estação de bombeamento do eixo norte do projeto de integração do rio São Francisco foi acionada sexta-feira (3) no município de Salgueiro, Sertão pernambucano. Com isso, as águas da transposição vão encher reservatórios do Ceará, Rio Grande do Norte e, provavelmente em 2019, na Paraíba.

Conforme o ministro da Integração Nacional, o bombeamento vai garantir a chegada de água para mais de 7,1 milhões de habitantes em 223 cidades.

A terceira estação vai bombear o rio São Francisco a 90 metros de altura. Essa era a última etapa de maior complexidade do primeiro trecho do eixo norte. Com o acionamento, a previsão é de que a água chegue ao túnel Milagres, em Penaforte, no Ceará, em setembro deste ano.

Porém, ao Portal Correio, o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes, o estado só deve receber as águas do eixo norte da transposição a partir do início de 2019.

“Não iremos receber essas águas este ano porque elas irão seguir direto de Salgueiro para o Ceará, enchendo o açude de Jataí, o que deve demorar até outubro. Além disso, existem obras que ainda precisam ser complementadas e acabadas para que as águas possam descer para a Paraíba, abastecendo os rios Piranhas e Piancó, levando água para o Sertão”, afirmou João Fernandes.

PortalCorreio

Próximo governo terá de concluir reformas, diz o presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer afirmou hoje (7) que o próximo presidente eleito no Brasil terá de concluir as reformas que não foram finalizadas em seu governo, como a reforma da Previdência Social.

“Fincamos estacas, estabelecemos pilares que nenhum governante que venha conseguirá modificar. Ao contrário, vão ter que continuar com as reformas que começamos e não pudemos concluir”, disse o presidente, em discurso durante o 28º Congresso e Expo da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), na capital paulista.

O presidente Michel Temer participa da cerimônia de abertura do 28º Congresso da Fenabrave e ExpoFenabrave, em São Paulo.

Temer destacou a importância do setor para a economia, como responsável por 7,4 mil distribuidores de veículos, pela geração de 300 mil empregos diretos e por 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Ele disse que os profissionais do setor atuam com dinamismo e agilidade, contribuindo para a recuperação da economia brasileira.

Rota 2030

O presidente disse que o governo vem agindo lado a lado com representantes da indústria de veículos e trabalhadores do setor na elaboração do Programa Rota 2030, que impulsiona o desenvolvimento da indústria automotiva, com total atenção à expectativa dos consumidores. Segundo Temer, o programa vai incentivar a produção de mais veículos, com melhor qualidade, segurança, tecnologia e eficiência energética.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, também presente ao evento, ressaltou o lançamento do Programa Rota 2030, no início do mês passado. Marcos Jorge estima que, nos próximos 15 anos, o país terá carros mais eficientes e seguros. “Um dos grandes pilares é o estimulo à modernização do setor, fundamental para a recuperação da economia brasileira.”

Agência Brasil

Confira como ficaram as coligações proporcionais para as eleições desse ano na Paraíba

O PV, de Lucélio Cartaxo irá se coligar com O PSDB, PSD, PP, PTC, PHS E PSC na disputa para deputado estadual pela Coligação ‘FORÇA DA ESPERANÇA DOIS.

Na disputa pela Câmara Federal , O PV vai se coligar O PSDB, PSD, PSC E SD NA Coligação ‘FORÇA DA ESPERANÇA TRÊS’.

A Coligação ‘Força Da Esperança Quatro’ é formada pelo Solidariedade, PRTB, Democracia Cristã E PSL.

O PP SE coligou com O PTC, PHS, PPL na disputa pela Câmara Federal.

O PSB se coligará Com o PTB, PRB, PT, DEM, PDT, PCDOB E Podemos na disputa pela Câmara Federal. Para a Assembleia Legislativa, o Partido fechou coligação com o PTB, PRB, PODEMOS, PDT, PCDOB E PRP.

O PT, Avante e PROS estarão ma mesma coligação na disputa para deputado estadual.

O PPS, o Avante, REDE, PMN E PROS fecharam a coligação ‘A Força Do Trabalho Quatro’ na disputa pela Câmara Federal.

O MDB formou coligação proporcional ‘Porque o Povo Quer’ Com o PR e o Patriota.

O PSOL se coligou com O PCB e o UP nas disputas proporcionais.

O PSTU não se coligou com nenhum partido.

paraiba.com.br

PSB e PV apostam na mesma receita quando o assunto é a vice – médicas e campinenses

Campinenses, médicas, casadas com políticos e candidatas a vice governadoras da Paraíba. O PSB do governador Ricardo Coutinho e o PV de Lucélio Cartaxo decidiram apostar na mesma receita para vencer as eleições quando o assunto é a vice.

Lígia Feliciano (PDT) e Micheline Rodrigues (PSDB) tem muita coisa em comum.

Em campos opostos na política, as duas mulheres filhas de Campina Grande disputam as eleições no dia 7 de outubro na condição de candidata a vice governadoras.

Lígia que é atual vice e é esposa do deputado federal Damião Feliciano (PDT), será a vice de João Azevedo, enquanto que Micheline, que é esposa do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), será a vice na chapa encabeçada por Lucélio Cartaxo (PV).

Micheline Rodrigues e Lígia Feliciano prometem envolvimento na campanha eleitoral, além de um toque feminino na campanha como forma de convencer o eleitorado, principalmente, os de Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral do Estado, a votar na melhor proposta e projeto de governo.

Apresentada como vice-governadora na chapa encabeçada por João Azevêdo, no último sábado, a médica Lígia Feliciano afirmou,, que terá a imensa responsabilidade de representar as mulheres da Paraíba.

Atual vice governadora do Estado, Lígia ainda destacou que fez a opção certa ao aceitar ser vice de João.

“Em nossa coligação temos muitas mulheres candidatas a deputadas, e é muito importante a participação das mulheres na política”, destacou a atual vice-governadora da Paraíba.

Lígia Feliciano disse que essa é a união de forças e de ideias do projeto que vai continuar mudando a Paraíba. “Optar pela chapa com João Azevêdo, Luiz Couto e Veneziano representa o sentimento de que eu estou no rumo certo. Esse projeto, que vem mudando a Paraíba desde 2011 com a nova forma de governar de Ricardo Coutinho, precisa avançar cada vez mais, com João governador e Lígia vice-governadora”.

A pedetista ressaltou a responsabilidade de cada paraibano e paraibana em dar continuidade ao conjunto de obras e ações desenvolvidas pela atual gestão em todos os 223 municípios paraibanos: “Estou certa de que, com coração, garra e a força de Deus, iremos à vitória com Joao Azevêdo, Veneziano e Luiz Couto”.

De primeira dama a vice governadora. Esposa do prefeito Romero Rodrigues, e representando nas oposições, o “clã Cunha Lima” Micheline Rodrigues garantiu que chapa da oposição é mais humana e deve cuidar de todos os municípios que compõem o Estado.

Segundo Micheline, a composição é forte, pois tem o apoio popular.

– A chapa está aí. Veio forte desde o início e é uma chapa mais humana, abraçada por uma multidão, cada cidadão e cidadã paraibana que estão conosco. É preciso ter um olhar voltado para todo esse povo e para os 223 municípios que compõem esse Estado – salientou.

Ela disse que por muitos anos atuou nos bastidores da política e isso lhe fez fortalecer e crescer enquanto pessoa e ganhar experiências.

– Estou muito feliz de estar onde estou e com muita esperança de fazer mais por esse estado – disse.

Severino Lopes / PB Agora

Homem com ciúmes ameaça mulher e pintor, no sertão

Uma grande confusão aconteceu por volta das 10h20 desta terça-feira (7), no Conjunto Mutirão em Sousa. Uma guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Cabo G. Mendes, esteve no local e constatou a veracidade do fato.

Segundo informações repassadas pela polícia, o popular, Luciano Gonçalves da Silva, apresentando sintomas de embriaguez alcoólica, chegou na casa de sua ex-companheira, Maria das Graças Lima, e passou a ameaça-la e munido com uma faca de mesa, passou ameaçar de morte o pintor Alberto Alves da Silva, correndo atrás do mesmo que estava pintando a parede da casa e conseguiu fugir.

Após a ação delituosa, o suspeito se evadiu do local, mas foi localizado pela polícia nas proximidades do posto de combustíveis Jácome, sendo o mesmo levado à delegacia para prestar esclarecimento ao delegado de plantão.

Sertão Informado

Patos registra quase 400 casos de violência contra mulher em 2017

A Lei Maria da Penha completa nesta terça-feira, 07, 12 anos de existência, sendo sancionada em 7 de agosto de 2006.

A Lei foi gerada pela história de luta de Maria da Penha, biofarmacêutica cearense que ficou paraplégica após duas tentativas de assassinato do então marido e virou referência no enfrentamento à violência doméstica.

Em Patos, os números em relação a violência contra mulher são alarmantes. Somente em 2016, 383 casos de violência contra a mulher foram registrados na Delegacia da Mulher de Patos. Já em 2017, 399 inquéritos policiais foram instaurados na cidade, envolvendo algum tipo de violência física, verbal, ou psicológica.

Em 2017, também foram solicitadas 319 medidas protetivas na delegacia da Mulher de Patos.

Os números de 2018 também já são preocupantes. Um levantamento apontou que até maio desse ano, 126 inquéritos policiais já foram instaurados em Patos e 125 medidas protetivas foram solicitadas na delegacia da Mulher.

Outro ponto preocupante em relação a violência contra a mulher em Patos, é a quantidade de desistência de processos das mulheres. A delegada especializada da Mulher, Dra. Silvia Alencar, informou a reportagem do maispatos.com, que mais de 80% das mulheres que denunciam agressões desistem de levar adiante o processo contra seus agressores.

De acordo com a delegada, entre as principais razões para a desistência está a dependência financeira e afetiva em relação ao agressor.

Dra. Silvia ainda destacou o trabalho que vem sendo feito em conjunto com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) que funciona em Patos. Segundo ela, o centro tem servido com uma grande rede de proteção e se mostrado um importante equipamento de proteção à mulher vítima de violência.

No Cram é disponibilizado acompanhamento jurídico, além de acompanhamento psicológico e assistência social às vítimas de violência.

A Delegacia da Mulher fica localizada na Rua Elias Asfora, Nº 803, bairro Jardim Guanabara, funciona de segunda a sexta-feira, e também nos finais de semana e feriados.

Luanja Dantas/maispatos.com