O aumento de 17,85% no primeiro repasse de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mais o 1% extra recebidos no final do ano não devem aliviar as prefeituras paraibanas da crise financeira enfrentada nos últimos anos. A observação foi feita pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes. A previsão do primeiro repasse para os municípios paraibanos é de R$ 134.561.139,18. A previsão para o extra de 1% é de R$ 130.497.911,15.

“Esse aumento no primeiro repasse do FPM de dezembro não vai tirar as prefeituras da crise, uma vez que os recursos serão aplicados no pagamento do 13% salário dos servidores. Os municípios tiveram prejuízos durante todo o ano e esse pequeno aumento não vai tirar os municípios da crise”, destacou Tota.

O presidente da Famup explicou ainda que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. De acordo com Tota, o primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. “Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento desse primeiro decêndio é de 17,82%”, disse o presidente.

O Município de João Pessoa recebeu a maior parte do bolo do FPM referente ao primeiro repasse de dezembro e também ao extra de 1%. A Capital tem na conta a disposição R$ 14,3 milhões de FPM e um total de R$ 12,49 milhões do repasse extra.

O montante referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado e do Imposto de Renda contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano. O valor desse montante foi maior em 7,13% se comparado com o ano de 2017.

PBAgora

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibilizou nesta terça-feira (11) uma nova ferramenta para acompanhamento da execução de obras pelos municípios e pelo Estado da Paraíba. Através do aplicativo é possível saber quais obras estão paralisadas, quais estão atrasadas, inacabadas e ainda quais são as obras que estão com andamento normal.

Para acessar as informações, acesse “visualizar” e em seguida “obras” no ícone conforme mostrado abaixo.

De acordo com o presidente do TCE-PB, André Carlo Torres, “estamos no processo de cadastramento. Já estamos com seis mil obras cadastradas. Esse número muda todos os dias”. O conselheiro prevê que após esse processo de atualização “logo mais poderemos ter um cadastro atualizado e completo sobre obras concluídas, inacabadas, abandonadas, onde houve, por exemplo, a maior utilização de recursos”.

O cadastro das obras está sendo atualizado pelos próprios auditores do TCE-PB que, de acordo com André Carlo Torres, estão “indo a campo, para verificar se as informações que foram prestadas pela gestão de fato procedem e combinam com a realidade”.

A intenção do Tribunal de Contas ao disponibilizar a nova ferramenta é facilitar o acesso da população a esses dados públicos, no que diz respeito à transparência, obras, receita, despesa, saúde, educação e despesas específicas com precatórios do FUNDEF e outras mais que sejam de interesse geral, como enumerou o presidente do TCE-PB. André Carlo ressalta ainda a intenção de promover a “transparência promovendo a participação do cidadão para que nós possamos ter cada vez mais um sistema democrático e republicano”.

Clickpb

A Polícia realiza mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves.

Outros alvos desta operação são Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, deputado federal e presidente nacional do partido Solidariedade, e empresários que, afirmam promotores, emitiram notas fiscais frias para Aécio. No Rio, equipe também está em casa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB).

Agentes estão em prédio de luxo na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, Zona Sul do Rio, onde o senador e deputado federal eleito tem residência. Equipe também está em um imóvel em Copacabana, também na Zona Sul carioca, de Andréa.

A procura de documentos faz parte de operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos do grupo J&F relataram repasse de propina de quase R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves.

Até as 7h, a PF não tinha conseguido entrar no apartamento atribuído a Aécio no Rio. Há buscas em endereços ligados a Aécio e à irmã dele em Minas Gerais.

A operação no Rio é braço de investida que ocorre simultaneamente em São Paulo (capital e interior, com nove mandados), Brasília, Bahia e Rio Grande do Norte. Decorre do inquérito 4519, que tem como relator, no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio.

G1

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado, por volta das 16h30, de hoje (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No documento constam nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito.

Bolsonaro e Mourão foram levados à sessão pelos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Foram saudados com aplausos pelos presentes. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional. Bolsonaro acompanhou o Hino com a mão no peito.

O TSE enviou cerca de 700 convites para a solenidade. Entre os presentes, o ministro Luiz Fux, representando o Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a procuradora-geral eleitoral, Rachel Dodge, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia.

Blog do Gordinho com Agência Brasil