O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), confirmou nesta quarta-feira (26), em Coxixola, no Cariri paraibano, o nome do secretário de Infraestrutura João Azevêdo como pré-candidato do partido para governador nas eleições do ano que vem.

A informação foi confirmada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB).

Segundo informações apuradas pela reportagem, o anúncio, que aconteceu durante evento, foi feito em uma reunião fechada com aliados e prefeitos da região.

Cerca de 16 prefeitos e deputados estiveram presentes na oportunidade. Segundo Barbosa, Ricardo pediu o apoio dos aliados para o secretário, considerado nome forte da sua gestão.

A justificativa do governador, segundo Ricardo Barbosa, é de que colocava o nome de João Azevêdo na disputa pois ele era um grande responsável por obras do estado, como a inaugurada hoje, que beneficiou a população do Cariri.

Wscom

Senadores e deputados voltam do recesso parlamentar em 1º de agosto com o desafio de ter as propostas de reforma política votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.

Além do financiamento de campanha, três pontos destacam-se na reforma política negociada entre Câmara e Senado: novas regras para a escolha de vereadores e deputados, fim das coligações nas eleições proporcionais e cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer pode comprometer o calendário de votações na Câmara. “Acho conturbado. É delicado porque ainda temos uma, e depois mais duas denúncias, contra o presidente da República para serem apreciadas pela Câmara. O tempo vai ficar muito apertado. Precisaríamos de um grande acerto entre Câmara e Senado para aprovar alguns pontos mínimos de consenso da reforma”, afirmou.

“Não vai dar tempo. Até setembro, não vai dar para fazer uma reforma eleitoral consistente. Talvez sejam aprovadas uma ou duas questões pontuais. Por exemplo: o distritão, que vai deixar na cabeça do eleitor a certeza de que aquele deputado mais votado vai ser eleito”, disse o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB).

Segundo o senador José Agripino (DEM-RN), não há como não votar a reforma política. “Não interessa clima desfavorável. Você vai ter que montar um esquema de votação compulsório, porque, se não, você não tem eleição com regras definidas. Não interessa negócio de clima. Interessa que você vai ter que votar. Não tem plano B: ou vota, ou vota”, afirmou.

Financiamento

A expectativa é que a Câmara vote em agosto o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) em uma comissão especial e também no plenário da Casa. O relator propõe a criação de um fundo de R$ 3,5 bilhões para bancar as eleições do ano que vem. Nos anos seguintes, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia seria de R$ 2 bilhões.

Antes do recesso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também se manifestou sobre o fundo. “Essa é uma matéria que tenho muita dificuldade de tratar. Não sei se a sociedade vai compreender o uso de recursos novos para financiamento de campanha num momento de dificuldade, crise e desemprego.”

No relatório, Vicente Cândido mantém a doação por pessoas físicas até o limite de 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda. Os candidatos a cargos proporcionais (vereadores e deputados) poderiam financiar, com dinheiro do próprio bolso, até 5% da campanha de 2018. Mas isso seria proibido para os cargos majoritários (prefeito, governador, presidente e senador).

Para a senadora Regina Souza (PT-PI), o FFD pode reduzir fraudes e irregularidades no financiamento eleitoral. “É mais fácil fiscalizar. É só o Tribunal Superior Eleitoral montar um esquema de fiscalização que dá para pegar as pessoas que abusarem, mas não deixa de ter aquela compra clandestina, que é o cabo eleitoral recebendo dinheiro para angariar votos. Isso está na cultura eleitoral deste país, infelizmente”, afirmou Regina.

Sistema Eleitoral Misto

Vicente Cândido também é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2013), que o modo de escolher vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Hoje, eles são eleitos pelo sistema proporcional, em que todos os votos vão para os partidos e as coligações, e não para o candidato. O relator defende um modelo misto: metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional e metade pelo voto majoritário em distritos eleitorais.

O relator explicou que o sistema eleitoral misto valeria apenas a partir de 2020 e sugeriu que, em 2018, deputados federais, estaduais e distritais ainda sejam eleitos pelo modelo proporcional. No entanto, isso ainda não é consenso entre os parlamentares.

Outros dois temas da reforma política também dependem de análise dos deputados. Um deles é tratado na PEC 282/16, que foi aprovada no ano passado pelo Senado. O texto proíbe as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e impõe regras para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Pela proposta que, antes de seguir para o plenário, aguarda parecer de uma comissão especial da Câmara, só recebe o benefício a legenda que, em 2018, garantir 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara em pelo menos 14 estados, com 2% de votos válidos em cada um deles. A partir de 2020, o corte sobe para 3% dos votos em 14 estados. A relatora é a deputada Shéridan (PSDB-RR).

Alguns senadores defendem a cláusula de barreira. Mesmo aqueles de partidos pequenos, que podem sofrer as consequências diretas das novas regras com as novas regras, como, por exemplo, a Rede. Para o senador Randolfe, é inaceitável e inviável um sistema político com 33 partidos.

Blog do Gordinho com Agência Brasil

A crise política e econômica instalada no país está longe de chegar ao fim, sobretudo com a formação do atual Congresso Nacional. A análise é do arcebispo da Paraíba, Dom Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz.

Em entrevista ao programa CBN João Pessoa, nesta terça-feira (25), ele considerou o atual momento do país difícil, instável e incerto.

“Estamos realmente em um momento muito difícil no nosso país com todas essas crises econômicas e políticas, instabilidade, em Brasília, parece que estar ficando permanente, não se consegue chegar a um consenso, não se alcança a superação desse momento e com esse Congresso que está aí parece que é muito difícil mudar as coisas, não vamos chegar a lugar nenhum, então vamos caminhando, como o povo diz, empurrando com a barriga”, desabafou.

Apesar do cenário, o arcebispo fez a defesa em prol da participação popular na decisão sobre os rumos políticos do país.

“A política faz parte da vida, da sociedade, a política com P grande, como nós costumamos dizer, que exige de todo cidadão a participação nas decisões, o apoio àqueles candidatos que cada um julgar melhor e o cidadão tem direito de manifestar sua vontade política, em vista da melhora do país. Mas temos esperança porque nosso Brasil é rico, uma potência, é um país maravilhoso e não merece estar passando por isso, por negligência, por corrupção, por desvios de dinheiro. O povo já está cansado de tando sofrimento, de pagar toda essa conta, é um ônus muito grande”, ressaltou.

PB Agora

“A convivência no Senado Federal serviu para que eu percebesse que José Maranhão não era tão feio quanto eu pensava. E acho que ele também percebeu o mesmo sobre mim. Isso, é claro, em sentido figurado. Temos tido uma boa convivência e trabalhado em defesa da Paraíba”. A frase foi do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), durante entrevista concedida na noite desta terça-feira, 25, ao programa Bastidores, apresentado pelo Padre Albeni Galdino na TV Master. Em seguida à declaração, o presidente do PMDB Jovem, Dhiego Amaranto enviou uma mensagem ao apresentador tecendo elogios ao tucano e referindo-se a ele como grande líder político paraibano.

 
Mas, a conversa com o Padre Albeni também incluiu um questionamento sobre o envolvimento do senador com a Operação Lava Jato. Cássio negou que tenha qualquer relação com a investigação, bem como foi taxativo ao dizer que não recebeu propina da empreiteira Odebrecht: “Não tenho nada a ver com a lava-Jato. Não recebi porque a proposta de ajuda foi de caixa 2 e eu me recusei a receber. O inquérito vai mostrar isso. Vai ficar provado que não recebi esse recurso. Se ouvirem o depoimento do delator, ele diz que eu fui o único a resistir ao caixa 2. Minha campanha teve oficialmente declarados R$ 16 milhões e não é pouco dinheiro. O que eu recebi da Odebrecht foram R$ 200 mil”, resumiu.

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