O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), participou nesta terça-feira (16) da abertura da 20ª Marcha Nacional dos Perfeitos a Brasília.

“Estou aqui para representar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que provavelmente amanhã estará participando desta marcha. Estou aqui para reafirmar o meu compromisso como senador da Paraíba e como vice-presidente do Senado para que a pauta legislativa que está posta possa ser encarada com a prioridade necessária”, afirmou Cássio Cunha Lima.
Cássio Cunha Lima disse ainda que uma das demandas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) relativa ao veto de artigo na reforma na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), será pauta de discussão na semana que vem.

O projeto original permitia que a incidência tributária sobre operações financeiras (cartão de crédito, débito e leasing) ocorresse nas cidades onde os serviços fossem prestados, e não na sede das operadoras de cartão de crédito e bancos.
O presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 157/16, trazendo mudanças no ISS, mas vetou o artigo que aumentava a arrecadação municipal.

“Provavelmente nos reuniremos na semana que vem para discutir a derrubada desse veto e discutir o pacto federativo, que passa pela reforma tributária”, disse Cunha Lima.

Assessoria

É certo que ainda há um considerável caminho a ser percorrido até que sejam definidas as alianças com vistas à composição da chapa majoritária que vai disputar o Governo do Estado e as vagas para o Senado Federal, no âmbito governista. Mas devido à identificação do governador Ricardo Coutinho (PSB) em relação ao ser alçado à condição de candidato à Presidência da República – ou candidato a vice-presidente, numa eventual chapa do campo progressista. A deputada Estela Bezerra, por exemplo, acha que o deputado Luiz Couto está muito bem qualificado para ser senador da Paraíba.

Para Estela, caso o Ricardo Coutinho (PSB) seja alçado à condição de candidato à Presidência da República – ou candidato a vice-presidente, numa eventual chapa do campo progressista, ela fez algumas considerações no que diz respeito a esse cenário bem específico. A deputada, por exemplo, acha que Luiz Couto está muito bem qualificado para ser senador da Paraíba – “seria um orgulho ter ele como representante da Paraíba no Senado”, afirmou, ontem.

Nessa hipótese, o governador Ricardo Coutinho não seria candidato ao Senado, abrindo vaga na chapa majoritária para Luiz Couto, numa composição do PT com o PSB –, a própria Estela Bezerra poderia ser levada a disputar cadeira na Câmara Federal. Para ela, a vacância deixada por Couto, não seria, necessariamente, ocupada por outro petista: “Poderia ser outra pessoa do campo progressista”, raciocina.

PBagora

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes.

A ação foi liberada ontem (15) para julgamento pelo relator, ministro Herman Benjamin. A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.

O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.

Processo

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Agência Brasil