Aplicações insuficientes em educação e remuneração do magistério, gastos excessivos com a folha de pessoal, despesas não comprovadas a título de contribuições previdenciárias, além de consignação de empréstimos bancários sem retenção nos salários de servidores motivaram a reprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, às contas de 2012 do ex-prefeito de Livramento Jarbas Correia Bezerra.
A ele, que ainda pode recorrer dessa decisão, o TCE impôs, nesta quarta-feira (26), o débito de R$ 160.707,46, conforme proposta do conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho. Houve aprovação às contas do prefeito de Bom Jesus (Roberto Bandeira de Melo Barbosa, exercício de 2013) e do ex-prefeito de Poço de José de Moura (Aurileide Egídio de Moura, 2014).
Em grau de recurso, o ex-prefeito de Logradouro, Humberto Luís Lisboa Alves, livrou-se de multa que lhe fora anteriormente aplicada em vista da contratação de quatro profissionais da área de saúde julgada, agora, regular, como entendeu o relator do processo, conselheiro Marcos Costa.
Também em fase recursal, o TCE manteve a reprovação às contas de 2012 do ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, de quem reduziu, porém, para R$ 175.150,70 o débito superior a R$ 341 mil inicialmente imposto por despesas irregulares. Foi relator do processo o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
O Tribunal aprovou as contas advindas das Câmaras Municipais de Conceição (2013), Massaranduba (2013, com ressalvas), Natuba (2015, com ressalvas), Mogeiro (2015), Juripiranga (2015) e Juarez Távora (2015, com ressalvas). A Paraíba Previdência (PBPrev) teve as contas de 2010 aprovadas com ressalvas, conforme voto do relator Nominando Diniz.
Banco do Nordeste – Na mesma sessão plenária, o TCE concedeu prazo de 15 dias para que a Superintendência local do Banco do Nordeste apresente extratos bancários de Prefeituras paraibanas, com data de 31 de dezembro de 2016, “sob pena de multa e outras cominações legais”, como decidiu o conselheiro substituto Oscar Mamede, relator do processo decorrente de inspeção especial de contas públicas municipais levado a exame na ocasião.
Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Antônio Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Clickpb com Ascom
Quando Treze e Botafogo entrarem em campo no próximo domingo, estará em jogo muito mais do que apenas o título paraibano 2017. O campeão terá vantagens técnicas e principalmente financeiras no ano de 2018. Segundo o novo regulamento da Copa do Nordeste, apenas quem conquistar o título estadual terá a vaga assegurada na Copa do Nordeste.
Dois caminhoneiros foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por posse de rebites, na BR 230, em Cajazeiras, Sertão da Paraíba. A substância é usada por caminhoneiros para permanecerem acordados por longas jornadas. As cartelas com 31 comprimidos de anfetamina foram encontradas nas cabines dos caminhões durante trabalhos de fiscalização na tarde de hoje.
Ontem (terça-feira, 25/04) o jovem Túlio Monteiro, de 26 anos, estava na sua moto, uma Bros vermelha, placa NPX- 2156 – São José do Bonfim, em frente à sua residência, na Rua Santana, Bairro do Santo Antônio, em Patos, quando foi abordado por dois motoqueiros que estavam numa moto XRE 300 (a cor ele não lembra).
Em solenidade marcada para as 20h da próxima quinta-feira, 04/05, na Concha Acústica Nilson Batista, o prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley, lançará oficialmente a edição 2017 do Melhor São João do Brasil.
Depois de muitos protestos da oposição, o Plenário da Câmara aprovou hoje (26), por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as alterações, a medida estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista.
Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 75 votos, o primeiro turno da PEC que acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função para cerca de 35 mil integrantes de poderes no Brasil.
O deputado federal Benjamim Maranhão (SD) que esteve nessa segunda-feira (24) na cidade de Patos para prestigiar a solenidade de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Campo da Liga, foi indagado pela imprensa local sobre como se dá sua relação com os grupos do PMDB e PSDB, ambos da cidade de Patos.
Por volta das 10h30min dessa segunda-feira (24), uma guarnição de Rádio Patrulha fazia rondas pela Rua Juvêncio Carneiro, centro de Cajazeiras, quando se deparou com populares acusando um jovem de 34 anos de idade, de ter furtado uma gaiola.