A Receita Federal recebeu 16,5 milhões de declarações de Imposto de Renda até às 11h de hoje (24). A expectativa é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento. O prazo de entrega, que começou no dia 2 de março, vai até às 23h59min59s da próxima sexta-feira (28).
A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.
Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima – de 14 para 12 anos – na apresentação do CPF (Cadastro de Pessoa Física) de dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração ao programa gerador do documento.
Declaração é indispensável
Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.
Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.
A Receita Federal pagará a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote sairá em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.
Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.
Agência Brasil
O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou nesta segunda-feira (24) o reajuste do magistério, incluindo professores efetivos e prestadores de serviço. De dezembro do ano passado para maio deste ano, o aumento varia de 39% para professores da Classe A até 51% para a Classe E (doutorado), considerando as bolsas concedidas pelo Estado. Com o reajuste, o professor de nível mais básico (classe A) receberá R$ 2.611,00. Os prestadores de serviço receberão um acréscimo de R$ 300, além de uma bolsa de R$ 150.
Faltando pouco mais de uma semana para encerrar o prazo, mais de 17 mil eleitores paraibanos que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições ou não pagaram as multas correspondentes, ainda não regularizaram a situação perante a Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para regularização é até o dia 2 de maio e após esta data, os eleitores irregulares podem ter o título cancelado.

Um incêndio, ocasionado por uma vela, por pouco não acaba em tragédia, na cidade de Conceição. O fato ocorreu, por volta das 21h, deste domingo (23), na rua João Claudino Vieira, no bairro São Geraldo.
A mais de um ano para a realização das eleições estaduais na Paraíba, a movimentação de bastidores já começa a desenhar as novidades que estão por vir e, dessa vez, quem quer participar como protagonista da “festa” são as esposas dos políticos.
A decisão sobre quem vai coordenar a bancada paraibana em Brasília este ano foi mais uma vez adiada. A reunião que aconteceria na última quarta (19) foi desmarcada com data a ser definida. Entre as propostas apresentadas, a que tem tido maior receptividade dos parlamentares é a permanência de Benjamin Maranhão (SD) até o final do ano, com Wilson Filho (PDT) assumindo a coordenação em 2018.
A Greve Geral que deve paralisar o Brasil próxima sexta-feira, 28, ganhou reforço de membros da igreja Católica. Na Paraíba, o arcebispo dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, que foi anunciado pelo Vaticano no início do mês passado como novo arcebispo do estado, gravou uma mensagem convocando a população para participar das manifestações contra a reforma da Previdência.
O adolescente Marcos Nunes, de 15 anos, teve um mal súbito na noite de ontem (sábado, 22), por volta das 21:20 horas, na praça do bairro Bivar Olinto, em Patos. O fato se deu no momento em que acontecia na praça uma apresentação musical, dentro do Projeto Cultura no Bairro.
Um afogamento foi registrado no início da noite deste domingo, dia 23 de abril aqui em Patos. Segundo informações confirmadas elo corpo de bombeiros, a vítima é Antônio Alves de Oliveira, 48 anos.