A cidade de Bayeux e outros 17 municípios paraibanos podem ter os recursos da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril bloqueados por conta de débitos com a Receita Federal do Brasil (RFB). Em todo o país, 195 municípios estão na mesma situação.

A lista com os municípios bloqueados pode ser consultada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O que mais leva ao bloqueio dos repasses são as pendências no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Contudo, esse não é o único motivo, débitos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também podem ocasionar tal bloqueio.

A Confederação Nacional dos Municípios encaminha, mensalmente, para o celular de cada gestor, a informação de bloqueio caso o município tenha pendências na RFB. A recomendação da entidade é que o gestor contate a Delegacia da RFB de jurisdição e verifique as pendências existentes, providencie a regularização e em seguida leve as guias pagas à DRFB para que o agente da RFB efetue o desbloqueio.

No acesso restrito do site da CNM está disponível a Nota Técnica 005/2017 que trata da matéria, e o Boletim CNM de abril traz matéria com esses esclarecimentos detalhados.

Confira no quadro abaixo a lista de municípios paraibanos com bloqueio:

Blog do Gordinho

Uma nova pesquisa Ibope, divulgada pelo jornalista José Roberto de Toledo, revela que Michel Temer é hoje o político mais impopular do Brasil, com aprovação de apenas 9% dos brasileiros.

O mesmo levantamento apontou que, na média, os governadores são aprovados por 22% e os novos prefeitos por 37% dos brasileiros.

“Quando Dilma chegou a um dígito de ótimo/bom, na primavera de 2015, o então vice fez a profecia autorrealizável de que seria difícil para ela manter-se no cargo por mais três anos. Apesar de ele acrescentar que não mexia uma palha para virar presidente, a declaração de Temer virou manchete, seu aliado Eduardo Cunha deflagrou o impeachment e Dilma caiu em sete meses. Cabe perguntar: por um ano e nove meses, dá para segurar?”, questiona Toledo.

O jornalista trouxe outros dados bastante negativos para Temer:

Mais importante é que, comparando-se esses resultados com os de dezembro de 2015 (última vez que o Ibope avaliou as três esferas de governo ao mesmo tempo), Temer é o único em baixa. Na média nacional, o ótimo e bom dos governadores cresceu três pontos, e a dos prefeitos aumentou de 24% para 37%. O salto de 13 pontos se explica pelo fato de os prefeitos recém-eleitos terem sido empossados há cem dias. Mas os governadores estão há mais tempo no poder do que o presidente, alguns com governos quebrados.

A amostra da pesquisa não permite extrair recortes estaduais, mas, mesmo no Sudeste, onde o Rio de Janeiro passa pela mais grave crise fiscal de sua história, a taxa de ótimo e bom dos quatro governadores é, na média, o dobro da de Temer: 17% a 8%. No Nordeste, então, é uma lavada: 33% a 5% para os governadores. Comparar a popularidade de Temer com a dos prefeitos nordestinos é covardia: 44% a 5%. Também no Sudeste, 35% a 8%.

Brasil 247