Hugo Motta pede ‘equilíbrio’ e ‘desprendimento político’ enquanto PL pressiona por anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um discurso inicial no plenário da Casa nesta terça-feira, 1º, em que pede “equilíbrio” e “desprendimento político”, num momento em que cresce a pressão por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela anistia aos presos do 8 de Janeiro.
“Não é hora de seguirmos ninguém, mas de agirmos com desprendimento político, sem mesquinhez, agirmos com altivez, mas sem falsos heroísmos”, disse. É hora de equilíbrio, de pragmatismo, de buscarmos acertar e não nos desviarmos para o erro fácil. O povo nos espera responsabilidade e lealdade. E iremos cumprir o nosso dever.”
O pronunciamento foi dado enquanto Motta comentava a reação capitaneada pelo Legislativo contra as tarifas importas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros.
Motta ainda está em processo de discussão a possibilidade de definir votação da proposta de anistia com líderes. Alguns desses líderes partidários da Câmara ouvidos pela reportagem afirmam que este não é o momento de tratar o tema.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), deu um ultimato até esta terça-feira para que Motta pautasse colocasse o projeto de lei da anistia na pauta da Casa. Do contrário, o partido iniciaria uma obstrução, procedimento adotado para impedir ou desacelerar o avanço de qualquer proposição legislativa.
Como resultado inicial, o colegiado mais importantante da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cancelou a sessão marcada para esta terça-feira.
A pressão continua em outras frentes – neste mesmo dia, a Comissão de Segurança Pública aprovou uma subcomissão especial para tratar apenas sobre questões relativas ao 8 de Janeiro. Esse colegiado é dominado pela bancada da bala, sob hegemonia de bolsonaristas.
O próprio Bolsonaro esteve com líderes do PL e da oposição na manhã desta terça-feira para traçar estratégias sobre a anistia. Sóstenes esteve com Motta e saiu do encontro anunciando a obstrução total na Câmara.
PORTAL PARAÍBA COM BAND/UOL
Cabo Gilberto chama Moraes de “inquisidor da República” e afirma que Suprema Corte é o maior problema do Brasil
Em entrevista ao jornalista Clilson Júnior, do ClickPB, o deputado federal Cabo Gilberto chamou o ministro Alexandre de Moraes de “inquisidor da República” e afirmou que ministro não deveria estar à frente dos inquéritos de tentativa de golpe de estado e dos atos de 8 de janeiro.
“Ele é a vítima, ele é o juiz, ele é o delegado, ele é o promotor, ele é que vai decidir tudo, ele é o inquisidor da República Federal do Brasil, o ministro Alexandre Moraes não tem a mínima condição de estar à frente desses inquéritos”, disse.
O Cabo Gilberto disse ainda que a Suprema Corte é o “maior problema do Brasil” na atualidade.
“O maior problema hoje do Brasil é a Suprema Corte. Nós falamos sempre lá na tribuna da Câmara dos Deputados, porque a Suprema Corte hoje é um super poder da República que está ultrapassando todos os limites legais, prejudicando o Brasil de todas as formas”, disse.
Clickpb
João desconversa sobre reunião secreta com Hugo e Aguinaldo e diz que cardápio “foi um peixinho”
O governador João Azevêdo (PSB) evitou dar detalhes nesta terça-feira (1º) sobre a reunião ocorrida ontem (31) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), no restaurante Gulliver Mar, em João Pessoa.
Questionado sobre quais temas foram abordados durante o encontro reservado, o governador não quis comentar sobre política ou possíveis estratégias eleitorais discutidas. Em tom de brincadeira, o gestor limitou-se a dizer que o “cardápio foi um peixinho”.
Wscom
Ministro Flávio Dino suspende repasses federais para universidades da Paraíba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (1°), a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio na Paraíba e mais sete estados.
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”.
A decisão foi motivada pela ausência de planejamento formal, descumprimento de determinações anteriores do STF e pela falta de rastreabilidade dos repasses.
A decisão foi tomada após o não cumprimento da determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições.
MaisPB
Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumula em R$ 51 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.847 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (1º). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 51 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 03 – 05 – 22 – 35 – 53 – 56
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125 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 26.421,84 cada
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6.954 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 678,48 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (3), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Portal Correio com Agência Brasil
São José do Bonfim Celebra 61 anos de Emancipação com Programação Diversificada
O município de São José do Bonfim celebrou nessa segunda-feira dia 31 de Março seus 61 anos de Emancipação Política.
A administração municipal preparou uma programação que durou 4 dias de atividades em homenagem aos 61 anos de elevação a categoria de cidade.
Na quinta-feira dia 27 foi a inauguração da trilha cultural e história do município “Trilha Eremita Serafim da Lata. Já na sexta-feira dia 28 o momento foi voltado a Homenagem as mulheres do município, que fizeram, fazem e farão a história de São José do Bonfim.
No sábado dia 29 foi a hora do momento cultural com a realização do 1° Encontro de Violeiros.
No domingo dia 30 foi a vez do esporte também fazer parte das festividades com a realização da 1° Corrida ” Corra Com Nós”, que foi dividida por categorias de criança a idoso e que foi um verdadeiro sucesso.
E nessa segunda-feira dia 31 o dia começou com uma alvorada sobre a animação da Fanfarra Municipal Professor Uerliton Dias Perônico, que também fez parte do momento de hasteamento das bandeiras e do ato cívico de execução dos hinos nacional e municipal, logo em seguida todos foram convidados a irem a missa de ação de graças pelos 61 anos da cidade.
A Prefeita Rosalba Mota falou do orgulho de está a frente da administração municipal pela terceira vez, e vê nessa confiança do povo o compromisso de cada vez mais se doar para fazer o melhor pelo povo de São José do Bonfim, povo esse que é tão batalhador, acolhedor e ordeiro, e disse que o amor por São José do Bonfim é imensurável e é esse amor que impulsiona a trabalhar cada vez mais e melhor pelo desenvolvimento do município.
Ascom
Família comunica o falecimento de José Félix da Silva
A família de José Félix da Silva (94) comunicam o seu falecimento ocorrido nesta terça-feira (1) em sua residência situada na cidade de Santa Terezinha (PB). Ele faleceu de causas naturais.
O seu corpo será velado em sua residência situada na Rua Joaquim Alves da Costa, em frente ao campo de futebol. O sepultamento será nesta quarta-feira às 8h no cemitério local.
Ele era casado e deixa a esposa e um filho.
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% na Paraíba e em mais nove estados
A partir desta terça-feira, 10 estados brasileiros aumentam o ICMS sobre compras internacionais feitas em plataformas online, como Shein e Shopee.
A alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços vai passar de 17% para 20%, para compras até U$ 3 mil, pelo Regime de Tributação Simplificada.
Os estados que vão mudar o valor da taxa são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
Segundo o Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, a decisão de elevar a alíquota foi tomada em dezembro do ano passado por ampla maioria das Secretarias de Fazenda.
Mas, para chegar aos 20%, os estados e o Distrito Federal precisavam aprovar o aumento em suas respectivas casas legislativas. E por isso, 17 unidades federativas ainda mantêm o ICMS em 17%.
De acordo com o Comsefaz, a nova alíquota de 20% para o ICMS busca alinhar a tributação dos produtos importados a dos feitos aqui no Brasil.
Isso para fortalecer o setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos no país, frente a concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico.
Dessa forma, a importação de produtos por meio de plataformas online terá a incidência do ICMS da unidade federativa, que pode ser de 17% ou 20%.
E ainda, a cobrança do imposto de importação federal de 20%, até US$ 50, e de 60%, acima disso, com desconto de US$ 20 se a plataforma estiver registrada no Programa Remessa Conforme. Caso contrário, o imposto federal é de 60% para qualquer valor.
Agência Brasil
Saiba por que 1º de abril é o Dia da Mentira em diversos países
