O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) empossou, na tarde desta terça-feira (22), o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Ele foi nomeado para o cargo por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João Azevêdo, representando o quinto constitucional do Ministério Público. Pela manhã, o desembargador participou de uma Missa em ação de graças, realizada no Santuário da Mãe Rainha e celebrada pelo padre Nilson Nunes.

A vaga ocupada por Seráphico é uma das sete novas cadeiras criadas pela Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o número de desembargadores de 19 para 26 no TJPB.

Durante a cerimônia de posse, o desembargador foi conduzido ao Pleno pela desembargadora Fátima Maranhão e pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ocasião em que prestou o compromisso de posse. Ele foi agraciado com o Diploma e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, categoria Alta Distinção.

O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, saudou o novo membro da Corte, destacando a sua trajetória no Ministério Público, sempre pautada pelo rigor ético e profundo conhecimento jurídico. “Sua atuação exemplar nessa importante instituição reforça o valor de sua vinda para este tribunal. Não tenho dúvidas de que sua experiência, aliada ao senso de Justiça e a imparcialidade, contribuirá significativamente para o enriquecimento dos debates e a tomada das decisões que afetam diretamente a vida dos cidadãos paraibanos. Agora, como desembargador, sua missão se expande. O senhor passa a integrar um colegiado de juízes, cuja responsabilidade é garantir que a Justiça seja feita de forma equilibrada, célere e efetiva. A nossa Corte será ainda mais fortalecida com sua presença, que vem agregar um novo olhar, uma vasta bagagem de conhecimento e uma atuação sempre comprometida com os mais elevados valores do Direito e da Justiça”, pontuou.

Já o desembargador Frederico Coutinho, presidente eleito do TJPB para o biênio 2025/2026, deu as boas-vindas em nome da Corte. “A sua ascensão ao cargo de desembargador não representa apenas uma conquista pessoal, mas também um compromisso renovado com a Justiça e com os cidadãos da nossa terra tão amada. O futuro lhe reserva grandes desafios, mas sabemos que, com sua forma de ser, continuarás sendo uma luz para todos aqueles que buscam a verdade, a equidade e a justiça”, afirmou.

O procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto, representando o Ministério Público, e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, representando a OAB-PB, também prestaram homenagens ao novo desembargador.

“Os integrantes deste Colendo Tribunal de Justiça podem ter certeza de que recebem um profissional da mais alta qualidade, correto, honesto e de grande conhecimento jurídico. O empossado, que foi forjado nas lutas ministeriais, está preparado para proferir decisões humanas e que atendam aos anseios da sociedade”, destacou Antônio Hortêncio.

Já o advogado Jaldemiro Rodrigues ressaltou, em seu discurso, que com a chegada do desembargador Francisco Seráphico ao Tribunal de Justiça, “ganha a justiça paraibana, ganham os jurisdicionados e ganhamos nós – mandatários destes”.

Ao pronunciar o seu discurso, o empossado afirmou que assume com a disposição de aprender com os seus pares e de honrar as tradições do Poder Judiciário. “Ao assumir este cargo de desembargador, com a consciência plena da responsabilidade, tenho a satisfação de estar ladeado dos meus eminentes pares, homens e mulheres de indiscutível competência, que sempre elevaram o nome deste Tribunal, no culto ao direito e na procura pela Justiça”.

Perfil – Natural de Salvador (BA), nascido em 24 de julho de 1979, Francisco Seráphico formou-se em Direito, em 2002, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é mestre em Direitos Humanos pela mesma universidade. Ele ingressou na carreira do Ministério Público da Paraíba em 2003, como promotor de Justiça, chegando, em 2017, ao cargo de procurador-geral de Justiça, chefiando a instituição por quatro anos.

Ascom – TJPB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames, nesta terça-feira (22), em Brasília, e, de acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o quadro é estável e Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho. O boletim, entretanto, não menciona a possibilidade de viagens, mas diz que novo exame de controle será feito em 72 horas.

No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Na ocasião, os exames de imagem mostraram uma pequena hemorragia no cérebro e a equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância, como a que Lula faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia.

“O exame de imagem está estável em comparação ao anterior, com a programação de realizar novo exame de controle em 72h. Encontra-se apto a exercer sua rotina de trabalho”, diz o boletim.

O presidente permanece sob acompanhamento da sua equipe médica, aos cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.

No retorno da Rússia, estava prevista a participação do presidente em atos de campanha no estado de São Paulo, por ocasião do segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), além do voto em São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral de Lula. O presidente tem também viagem marcada para Cali, na Colômbia, onde ocorre a conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade até o próximo dia 1° de novembro.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência para esclarecer sobre a previsão de viagens e aguarda informações.

Agência Brasil

O jornalista Nonato Bandeira, Secretário de Comunicação da Paraíba, em entrevista ao Programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM nesta terça-feira (22) afirmou que a matemática de Efraim “está complicada”, após o senador declarar que seriam 13 deputados na bancada de apoio ao Governo João Azevêdo em 2026.

Como apurou o ClickPB, Nonato discordou deste número e disse que o senador poderia falar como líder de partidos conservadores, mas que ao levantar a bandeira da oposição, ficou confuso. “Primeiro ele falou de partidos do governo, União Brasil, MDB, PL que ele levantou a bandeira da oposição. Ele poderia se opor ao governo, não a pessoa. Mas um senador bolsonarista assumido falando pelo PT de Luciano Cartaxo? O PT vai fazer oposição ao PT? isso ficou estranho” explicou Nonato.

Segundo o secretário, o número de apoiadores a reeleição de João Azevedo em 2026 seria de no máximo 19 deputados. “Efraim disse 13 deputados, mas eu afirmo que ficará de 17 a 19, inclusive de Luciano Cartaxo” afirmou o jornalista.

Nonato disse também que a oposição, liderada pelo senador, não fez nenhuma crítica em relação ao Governo da Paraíba até o momento, e que o senador “está sem discurso”.

“Ele fez crítica ao quê? tá sem discurso. Quando você faz oposição você diz o caminho tá errado nisso, na área de infraestrutura, na área econômica e ele não fez uma crítica em relação a isso, estranhei que ele fez uma crítica ao Governo Federal, atacou o DNIT ontem, não vi críticas contundentes ao Governo do Estado da Paraíba” afirmou Nonato.

Clickpb