O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas por estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios de Brejo dos Santos e Camalaú, no Sertão da Paraíba, sofrem com a estiagem, que é um evento de escassez prolongada no abastecimento de água, seja atmosférica (precipitação abaixo da média), águas superficiais ou subterrâneas.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

As cidades estão entre as cinco que obtiveram o reconhecimento de situação de emergência por desastres no país.

MaisPB

Em meio às discussões sobre a reforma ministerial e a necessidade de fortalecer a base parlamentar, o nome do deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) desponta como uma das apostas para assumir a liderança do governo no Congresso ou na Câmara, de acordo com apuração das jornalistas Elisa Clavery e Marina Franceschini, da Globonews. Conforme elas, parlamentares do Centrão e integrantes do Executivo defendem a indicação de líderes fora do PT para facilitar o diálogo entre o Planalto e o Legislativo.

Atualmente, a liderança do governo no Congresso é ocupada por Randolfe Rodrigues (PT-AP), enquanto José Guimarães (PT-CE) lidera na Câmara e Jaques Wagner (PT-BA), no Senado. Esse tripé petista, somado à presença do partido em todos os ministérios do Palácio do Planalto, tem gerado insatisfação entre parlamentares aliados, que cobram maior pluralidade na articulação política.

Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso, é apontado como um possível nome para o cargo. Outro nome cotado é o do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), líder do MDB na Câmara. Ambos são vistos como figuras moderadas e de perfil governista, capazes de estreitar as relações entre Executivo e Legislativo, especialmente em um cenário de base fragmentada e descontentamento com a distribuição de emendas parlamentares.

O papel da liderança do governo no Congresso é estratégico, envolvendo a articulação de propostas do Executivo e a mediação de demandas dos parlamentares. Para um ministro de partido do Centrão, a troca deve vir acompanhada de maior autonomia para o novo líder. “Mudar o poste e não resolver a fiação vai continuar deixando o local sem energia”, afirmou, em caráter reservado.

A possibilidade de um deputado assumir a liderança do Congresso também é considerada, dado que a Câmara dos Deputados tem sido o principal foco de dificuldades para o governo. Parlamentares lembram que em situações semelhantes, como durante o governo de Jair Bolsonaro, mudanças nas lideranças contribuíram para destravar negociações.

A troca, no entanto, exigiria uma “saída honrosa” para os atuais líderes. José Guimarães, por exemplo, é cotado para a presidência do PT ou mesmo para a Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política. Fontes afirmam que o presidente Lula valoriza o trabalho de Guimarães e considera seu papel estratégico para as eleições de 2026, quando o deputado é pré-candidato ao Senado.

PB Agora

Emendas suspensas. A cidade de Monte Horebe, localizada no Sertão da Paraíba, destaca-se como o município com mais emendas por habitante no Brasil.

Com pouco mais de 4 mil habitantes, Monte Horebe iria receber R$ 11,5 milhões em emendas suspensas, o que equivale a R$ 2,6 mil por pessoa. Este valor coloca a cidade no topo do ranking nacional de emendas per capita.

A segunda cidade com mais verba destinada por habitante é Feliz Deserto (AL), com 3.963 pessoas e um valor médio de R$ 2,4 mil por pessoa. Em terceiro, aparece a cidade de Amapá, no estado de mesmo nome, que teve R$ 14 milhões indicados, ou R$ 1,8 mil por pessoa.

O município de Alcantil, com 5.578 habitantes, também integra o ranking com R$ 1,3 mil por habitante, totalizando um valor de R$ 7.632 mil em emendas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu quase R$ 7 bilhões em emendas parlamentares. O valor inclui R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara e R$ 2,7 bilhões do Senado.

Flávio Dino avaliou que os pagamentos não estavam obedecendo critérios de transparência.

As emendas suspensas seriam destinadas a projetos como pavimentação de ruas, construção de campos de futebol, aquisição de drones, caixas d’água e veículos para o poder público.

Fonte: PB Agora

O ex-deputado estadual Arnaldo Monteiro (MDB) voltou a ocupar o cargo de superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes da Paraíba (DNIT-PB). A nomeação foi oficializada nesta quinta-feira (16) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Monteiro havia assumido a superintendência em abril de 2023, mas deixou o cargo para disputar a prefeitura de Esperança, cidade onde já foi prefeito. Na eleição, terminou em segundo lugar, o que abriu caminho para seu retorno ao comando do DNIT-PB.

Durante a ausência de Arnaldo, o cargo foi ocupado por seu irmão, o advogado e especialista em gestão pública Antônio Monteiro Costa Filho, de 66 anos.

A indicação de ambos para a superintendência do órgão foi feita pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), reforçando a influência do partido na estrutura do DNIT na Paraíba.

Portal Paraíba

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, afirmou ser preciso enfrentar “o medo de assinar a carteira” de beneficiário do Bolsa Família. Segundo ele, no programa anterior, o benefício era cortado assim que o contrato de trabalho era assinado. “No novo Bolsa Família, não. O que conta é a renda. Só sai do Bolsa Família, quando sai da pobreza”, afirmou. A declaração foi dada no programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (16). O titular da pasta também informou que o número de admissões ao mercado de trabalho de pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) atingiu a marca de 16,5 milhões.

Dias ainda exemplificou como a regra do programa funciona: um beneficiário que conseguiu elevar a renda não é necessariamente excluído do programa. “[A pessoa] saiu da miséria, mas continua na pobreza, permanece. É a chamada regra de proteção.”

O ministro também lembrou que as crianças são as mais beneficiadas pelo crescimento da renda. Além disso, ele ressaltou melhorias em outras áreas, como na merenda escolar, com o estímulo à compra de produtos da agricultura familiar. Outro ponto destacado foi a escola de tempo integral, na qual as crianças permanecem no ambiente escolar o dia todo. Assim, os adultos conseguem trabalhar mais e aumentar a renda da família.

Fake News

Dias também falou sobre uma das estratégias de enfrentamento às fake news. Segundo o ministro, o ministério possui um canal direto de comunicação com os beneficiários, permitindo o envio de mensagens sobre notícias inverídicas.

“Nós criamos um sistema que permite uma mensagem direta. Esses dias espalharam uma fake news dizendo que o Bolsa Família seria cortado de todos que tivessem filho. É o contrário, a gente apoia, em primeiro lugar, as famílias. [Como sabemos quem são os beneficiários], mandamos uma mensagem dizendo que a informação não era verdadeira”, explicou Dias.

Portal Correio com R7

As eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcadas para o próximo dia 1º de fevereiro, colocam a Paraíba em posição de destaque no cenário político nacional. De acordo com publicação da Folha de São Paulo, dois paraibanos despontam como favoritos para ocupar posições estratégicas no comando das cúpulas do Congresso Nacional: o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) e a senadora Daniella Ribeiro (PSD).

Hugo Motta, que já preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, é apontado como o principal nome para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa. A Folha descreve o paraibano como o “favorito disparado”, mencionando que, embora outros candidatos devam disputar o cargo, enfrentam dificuldades devido à ausência de amplo apoio partidário.

“Para a presidência da Câmara e do Senado, os favoritos disparados são Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Há candidatos que vão concorrer com eles, mas sem apoio partidário e com quase nenhuma chance”, destacou a publicação.

No Senado, a senadora Daniella Ribeiro é tratada como nome praticamente certo para assumir a 1ª Secretaria da Casa, posição considerada uma das mais influentes no Parlamento. Descrita como uma espécie de “prefeita” do Senado, a 1ª Secretaria é responsável pela gestão administrativa e orçamentária da Casa.

“No Senado, o posto foi escolhido justamente pelo dono da maior bancada, o PSD. Com 15 senadores, o partido deve emplacar Daniella Ribeiro (PB) como primeira-secretária e Otto Alencar como presidente da comissão mais importante, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)”, mencionou a Folha.

As demais posições das Mesas Diretoras das duas Casas seguem o tradicional modelo de divisão entre os partidos, com as maiores bancadas garantindo as principais cadeiras. No entanto, algumas disputas ainda permanecem em aberto e devem ser definidas nos próximos dias.

A ascensão de Hugo Motta e Daniella Ribeiro a postos de liderança no Congresso reforça o protagonismo político da Paraíba no cenário nacional, destacando a relevância do estado nas articulações que moldam as decisões do Legislativo brasileiro.

PB Agora