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Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão.

No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos das emendas autorizadas antes do bloqueio.

“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, escreveu o ministro.

Apesar da liberação, Dino citou “nulidade insanável” no ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto que indicou as emendas de comissão sem avaliação das comissões temáticas do Parlamento. Isso porque, pelas regras atuais, as emendas de comissão precisam ser aprovadas pelas comissões temáticas correspondentes, com a aprovação registrada em ata.

“Fica evidente a nulidade insanável que marca o ofício [encaminhado pelo Congresso ao Executivo]. Os seus motivos determinantes são falsos, o caráter nacional das indicações das emendas – exigido pela Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional – não foi aferido pela instância competente (as Comissões) e o procedimento adotado não atende às normas de regência”, destacou o magistrado.

Saúde

Em relação às emendas para a saúde, Dino autorizou, até 10 de janeiro, a movimentação dos recursos de emendas já depositados nos Fundos de Saúde, independentemente das contas específicas. A partir de 11 de janeiro, no entanto, não poderá haver nenhuma movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar, conforme anteriormente deliberado pelo Supremo.

Dino também autorizou o empenho imediato, até 31 de dezembro, das emendas impositivas – que excluem as emendas de comissão – para a saúde, mesmo que não haja contas específicas. No entanto, o ministro reiterou que as contas específicas serão exigidas para as fases seguintes de execução das emendas impositivas: a liberação, quando o governo verifica se o serviço foi executado, e o pagamento.

Em agosto, Dino determinou, por sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU), a abertura de contas específicas para facilitar a rastreabilidade das emendas de saúde. A medida impede que os recursos dessas emendas fiquem misturados com o orçamento de cada município. Na última sexta-feira (27), Dino deu dez dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecer o rito sobre as emendas para a saúde.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da questão, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Agência Brasil

Nacional de Patos vence Potiguar de Mossoró em seu primeiro amistoso de pré-temporada

Foto: Éder Souza / Nacional de Patos

O Nacional de Patos começou sua preparação para a temporada de 2025 com o pé direito. Em seu primeiro amistoso, realizado neste domingo (29), o time venceu o Potiguar de Mossoró por 2×0 em uma partida disputada no Estádio José Cavalcanti.

O primeiro gol da vitória nacionalina foi marcado pelo experiente volante Derley, que mostrou sua liderança e qualidade ao abrir o placar. “Ter marcado o primeiro gol com a camisa do Nacional, nesse amistoso de preparação, é motivo de muita honra e gratidão. Agradeço ao apoio do nosso torcedor, que é parceiro fundamental nessa campanha para o Paraibano 2025”, comemorou.

O jovem Gabriel completou o placar, evidenciando a força do trabalho de formação do clube. “É muito bom começar o preparatório assim. Estou muito feliz. Agradeço a Deus por isso e que venham mais oportunidades”, afirmou o atleta da base do Naça.

O técnico do Nacional de Patos, Rafael Soriano, avaliou positivamente a partida. “Um saldo positivo. Uma primeira apresentação com pouco mais de 15 dias de trabalho. A gente viu muita coisa de positivo, muita coisa que precisa corrigir, e isso é natural no início de trabalho. Deu pra gente fazer algumas observações, que era o mais importante para esta partida”, afirmou.

O amistoso foi uma oportunidade para o treinador testar a equipe e ajustar o time para os desafios que virão na próxima temporada. A torcida, que compareceu em bom número, saiu empolgada com a atuação do Verdão e confiante no potencial do time.

Ao final do 2º tempo, o atacante Rogério passou mal no banco de reservas. O atleta foi socorrido pelos Bombeiros e levado ao Hospital Regional de Patos. Rogério teve uma oscilação na pressão arterial, passou por alguns exames, ficou em observação e já teve alta.

O Nacional de Patos encerra 2024 com boas perspectivas, já de olho no Campeonato Paraibano de 2025, que tem início marcado para 11 de janeiro.

Assessoria – Nacional de Patos

Diocese de Patos abre oficialmente Jubileu da Esperança 2025 durante celebração na Igreja Catedral

Na tarde deste domingo, 29 de dezembro, a Diocese de Patos deu início ao Ano Santo Jubilar da Esperança 2025, durante celebração repleta de simbolismo e fé. A solenidade começou com o rito Collectio de Abertura do Ano Jubilar na Igreja Matriz da Paróquia de Santo Antônio, marcando oficialmente a entrada da Igreja Particular de Patos no Jubileu proclamado pelo Papa Francisco no último dia 24, solenidade do Natal do Senhor, em Roma.

O rito incluiu o canto de abertura, a saudação inicial, exortações litúrgicas e a leitura de trechos da Bula de Proclamação do Jubileu Ordinário, além da proclamação de uma perícope evangélica. Este momento solene destacou a importância de bendizer e louvar a Deus no início deste tempo especial de renovação espiritual.

Após o rito, os fiéis participaram de uma peregrinação que conduziu a Cruz do Ano Jubilar desde a matriz de Santo Antônio até a Sé Catedral de Nossa Senhora da Guia, no centro de Patos. O cortejo, que percorreu algumas ruas, foi marcado por cânticos e devoção, simbolizando a caminhada de fé da comunidade diocesana.

Na Catedral, a celebração culminou com a Solene Eucaristia da Sagrada Família de Jesus, Maria e José, presidida pelo bispo diocesano de Patos, Dom Eraldo Bispo da Silva e o clero da diocese. Durante a missa, foi proclamada a abertura oficial do Ano Santo Jubilar da Esperança 2025.

O Jubileu 2025: Esperança para o mundo

Proclamado pelo Papa Francisco, o Jubileu da Esperança 2025 é um Ano Santo Ordinário, celebrado por toda a Igreja Católica. Os Anos Santos ocorrem aproximadamente a cada 25 anos e são momentos especiais para os católicos aprofundarem a fé, fortalecerem a comunhão e viverem a reconciliação com Deus e com os irmãos.

Com o tema “Peregrinos da Esperança”, o Jubileu 2025 convida os fiéis a refletirem sobre a esperança cristã em meio aos desafios da atualidade. Durante este período, os católicos são chamados a participar de peregrinações, receber indulgências plenárias e praticar obras de caridade, reafirmando a centralidade do Evangelho em suas vidas.

Texto: José Filho, Comunicação Diocesana

Polícia Militar age rápido em ocorrência de surto psicótico, em Patos

Na manhã deste sábado (28), a guarnição da Radiopatrulha foi acionada para atender a uma ocorrência de surto psicótico no bairro Jatobá, em Patos-PB. Ao chegar ao local, a guarnição constatou que um homem, visivelmente alterado, havia ateado fogo em pertences pessoais e danificado móveis e eletrodomésticos na residência. Armado com uma faca, ele fazia ameaças contra a própria vida e mantinha a mãe em cárcere privado, impedindo sua saída e colocando sua integridade em risco.

Após uma intensa negociação, que contou com estratégias de aproximação e apoio de uma equipe do SAMU, foi possível administrar medicamentos para acalmar o indivíduo. Com o efeito dos medicamentos, ele se deslocou ao quarto, permitindo que a mãe saísse da residência e facilitando a ação policial para desarmá-lo. A situação foi controlada sem feridos e ambas as partes receberam assistência médica e psicológica.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis. A ação rápida e coordenada reforça o compromisso da Polícia Militar em preservar vidas e garantir a segurança da sociedade.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3°BPM

Polícia Militar recupera motocicleta com restrição de roubo / furto, em São Mamede

Na noite deste último domingo, 29, uma guarnição policial da 3ªCIA/3ºBPM, foi solicitada para apoiar um policial militar que identificou o provável local onde uma motocicleta que havia sido furtada no último dia 25/12 estava abandonada.

De imediato a guarnição foi ao local realizar a averiguação e localizou a mato, uma Honda biz de cor vermelha, foi encontrada na zona rural saída pra o sítio Serra Branca, em São Mamede/PB.

O veículo foi apreendido e levado ao conhecimento da Autoridade Policial para providências cabíveis ao caso.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 3º BPM

Portaria lista feriados e pontos facultativos de 2025

Uma portaria do governo federal, publicada nesta segunda-feira (30), estabelecendo os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo para o ano de 2025. O documento é assinado pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e não deve afetar os serviços essenciais.

O calendário de 2025 prevê dez feriados nacionais e oito dias de ponto facultativo. Confira as datas:

Feriados nacionais:

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal

  • 18 de abril: Paixão de Cristo

  • 21 de abril: Tiradentes

  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho

  • 7 de setembro: Independência do Brasil

  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida

  • 2 de novembro: Finados

  • 15 de novembro: Proclamação da República

  • 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

  • 25 de dezembro: Natal

Pontos facultativos:

  • 3 de março: Carnaval

  • 4 de março: Carnaval

  • 5 de março: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

  • 19 de junho: Corpus Christi

  • 20 de junho: Ponto facultativo

  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (a ser comemorado em 27 de outubro)

  • 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13 horas)

  • 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas)

De acordo com a portaria, os estados e municípios poderão adotar ou ajustar o calendário de acordo com suas especificidades locais.

MaisPB

Entenda o que muda no salário mínimo com lei sancionada pelo presidente Lula

A nova regra de reajuste do salário mínimo, sancionada pelo presidente Luiz Inácio da Lula da Silva na sexta-feira (27), limita o crescimento do piso dos trabalhadores até 2030. Pela lei recém-publicada, o aumento acima da inflação — critério defendido pelo petista — deverá seguir o intervalo do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5%, a depender das receitas públicas do ano anterior. Para 2025, a taxa considerada será de 2,5%, e a expectativa é que o salário mínimo chegue a R$ 1.518. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

O valor exato, no entanto, será confirmado em decreto de Lula, que deve ser publicado em breve. O novo número passa a valer a partir de janeiro — atualmente, o piso salarial está em R$ 1.412. A limitação do reajuste do mínimo faz parte das medidas de corte de gastos do governo federal.

O cálculo considera a soma de 4,84%, da inflação acumulada em novembro dos últimos 12 meses, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, mas limitado a 2,5%, como preveem as novas regras fiscais. Ou seja — a correção do salário mínimo manterá como base esses critérios, porém será atrelada ao aumento das despesas dentro do arcabouço fiscal, que crescem, no máximo, 2,5% ao ano.

Atualmente, a correção real acima da inflação do INPC é equivalente à taxa de crescimento real do PIB do segundo ano antes da vigência do novo salário. Como o PIB de 2023, que seria usado na conta para 2025, foi revisto para 3,2%, a mudança nas regras deve levar a uma economia de R$ 5,2 bilhões, de acordo com projeções feitas pela equipe econômica do governo federal.

A política de valorização do salário mínimo é uma das principais bandeiras defendidas por Lula. Desde 2023, o reajuste segue essa linha, para garantir um aumento real, acima da inflação. Agora, com a nova regra, o crescimento também será acima da inflação, embora limitado a 2,5%.

Como o salário mínimo tem impacto nas aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), assim como o seguro-desemprego, do abono salarial PIS/Pasep e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o governo federal criou esse limite ao reajuste na proposta de corte de gastos.

Veja os últimos reajustes do salário mínimo:

2024 – R$ 1.412 (6,97%)
2023 – R$ 1.320,00 (8,91%)
2022 – R$ 1.212,00 (10,04%)
2021 – R$ 1.100,00 (5,2%)
2020 – R$ 1.045,00 (4,7%)
2019 – R$ 998,00 (4,6%)
2018 – R$ 954,00 (1,8%)
2017 – R$ 937,00 (6,48%)
2016 – R$ 880,00 (11,6%)

Impacto do piso

O valor do salário mínimo tem impacto não só na remuneração dos trabalhadores, mas também nos benefícios sociais e previdenciários.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em, aproximadamente, R$ 355,5 milhões.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.

O órgão estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário baseado no custo da cesta básica. Em novembro, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 6.959,31 — 4,93 vezes o mínimo de R$ 1.412.

Portal Correio com R7

Paraíba tem mais de mil vagas de emprego no SINE

Mais de mil vagas de emprego estão disponíveis a parti desta segunda-feira (30) no Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB). Como observou o ClickPB as oportunidades são em nove municípios do estado. São ofertadas 1.061 vagas, sendo que a capital, João Pessoa concentra o maior número de vagas, chegando a 788 oportunidades.

As demais vagas são distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, Santa Rita, Patos, Cabedelo, Bayeux, Cajazeiras e São Bento. A maioria das vagas na capital é para o cargo de operador de telemarketing ativo e receptivo – com exigência do ensino médio completo, com a oferta de 500 postos de trabalho.

Também estão sendo ofertadas a partir desta segunda (30) vagas para pedreiro e ajudante de carga e descarga de mercadoria (15 vagas cada), vendedor porta a porta, servente de pedreiro, servente de obras – com ensino fundamental completo, garçom, carpinteiro, auxiliar de logística, auxiliar de linha de produção e armador de estrutura de concreto (10 vagas cada cargo); pedreiro – com ensino fundamental completo (14), auxiliar de cozinha, panfleteiro, auxiliar de encanador, eletricista, eletricista auxiliar e controlador de pragas (4 vagas cada) e ainda para advogado criminalista – ensino superior completo (2), entre outras.

Em Campina Grande, estão sendo disponibilizadas a partir desa segunda (30) 45 vagas para diversas áreas como: servente de obras (5), gerente comercial – com ensino médio completo, auxiliar de limpeza, auxiliar de manutenção predial, oficial de manutenção predial (duas vagas para cada), analista de mídias digitais – com ensino superior completo (1), entre outras.

Já em Santa Rita, são ofertadas 169 oportunidades de emprego para cargos como auxiliar de linha de produção – com ensino fundamental completo (30), eletricista de instalações – jovem aprendiz (20), repositor de mercadorias e trabalhador rural (15 vagas cada cargo), operador de caixa, motorista de ônibus rodoviário, auxiliar de linha de produção, embalador a mão, auxiliar de estoque – com ensino médio completo (10 vagas para cada função), mecânico de automóvel (5), entre outras.

No posto estadual do Sine em Cabedelo, são oferecidas oito vagas para atendente de telemarketing – com ensino médio completo e repositor em supermercados – fund. completo (2 vagas cada cargo), gerente de loja e supermercado, jardineiro, apontador de produção e operador de equipamento de escavadeira – com ensino médio completo (uma vaga para cada).

Em Bayeux, são duas vagas para motorista de ônibus rodoviário – com ensino médio completo.

Já em Patos, são 17 vagas distribuídas em várias funções: encanador – com ensino fundamental completo e recepcionista atendente (três vagas cada cargo), consultor de vendas (duas), faturista, técnico de rede, gerente administrativo e financeiro, mecânico de motocicletas, vendedor de comércio varejista, recepcionista de consultório médico ou dentário e auxiliar de limpeza – uma vaga para cada cargo.

No município de Cajazeiras, Sertão do estado, são ofertadas 25 vagas, das quais 15 para o cargo de servente de obras e 10 para pedreiro.

No posto do Sine estadual em Sapé, as três vagas a serem ofertadas são para vendedor pracista/médio completo (duas) e cozinheiro de restaurante (uma).

E em São Bento, as vagas de emprego são disponibilizadas quatro vagas para consultor de vendas/ superior completo, vendedor – no comércio de mercadorias, atendente de lojas e instalador reparador de linhas de aparelhos de telecomunicações/médio completo (uma vaga cada cargo).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.

| Telefones do Sine-PB para contato:

João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600

Bayeux – 98619-1918

Cabedelo – 3250-3270

Cajazeiras -3531-7003

Campina Grande – 3310-9412

Guarabira – 3271-3252

Itaporanga – 3451-2819

Mamanguape – 3292-1931

Monteiro – 99863-3217

Patos – 3421-1943

Santa Rita – 3229-3505

Sapé – 3283-6460

Pombal – 3431-3545

Conde – 3298-2025

São Bento – 3444-2712

Clickpb

Polícia Militar atende a ocorrência de violência doméstica, em Princesa Isabel

Na madrugada deste domingo, 29 de dezembro de 2024, a Guarnição de Rádio Patrulha (RP) da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar foi acionada via CICC para atender a uma denúncia de violência doméstica.

No local, a guarnição encontrou um indivíduo na porta de uma residência, chamando pela vítima que se encontrava no interior da casa. Durante a abordagem, foi constatado que havia uma medida protetiva em vigor determinando que o acusado mantivesse uma distância mínima de 300 metros da vítima, de sua residência e de seu local de trabalho.

Diante do descumprimento da determinação judicial, as partes envolvidas foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel para que as medidas legais cabíveis fossem adotadas.

POLÍCIA FORTE, SOCIEDADE SEGURA

Seção de Marketing e Comunicação – 5ª CIPM

Polícia Militar prende motociclista embriagado, em Princesa Isabel

Na noite deste sábado (28/12), durante patrulhamento pela PB 306, em Princesa Isabel, a guarnição da Força Tática abordou um motociclista realizando manobras perigosas. O condutor apresentava sinais de embriaguez, sendo confirmado pelo teste do etilômetro, que indicou 0,92 mg/l de álcool.

O acusado, que não possuía CNH, resistiu à prisão e tentou agredir os policiais, sendo necessário o uso de força para contê-lo. A motocicleta ainda apresentava restrição judicial.

O condutor e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel para as providências cabíveis.

Polícia forte, sociedade segura!

Seção de comunicação social e marketing institucional da 5ª CIPM