Senado aprova isenção de Imposto de renda sobre pensão alimentícia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. A matéria altera a Lei 7.713, de 1988, para deixar claro que o imposto não incide sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre alimentos. O projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.
Já a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei que concede o direito de suspender, por 180 dias, o pagamento de dívidas de crédito consignado para aposentados e pensionistas afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A proposta estabelece que as prestações suspensas serão convertidas em parcelas extras nos meses seguintes à data de vencimento do que seria a última cobrança. O texto proíbe a aplicação de multas e juros sobre a suspensão da dívida, bem como a inscrição em cadastros de inadimplentes. O PL 1.815/2024 vai à Câmara dos Deputados, exceto em caso de recurso.
Paraiba.com.br com Agência Senado
Criança de 11 anos morre atropelada após cair de ônibus escolar, na Paraíba
Uma criança de 11 anos morreu atropelada no início da tarde dessa sexta-feira (12), após cair de um ônibus escolar na zona rural de Itabaiana, no interior da Paraíba. O acidente ocorreu quando a porta do veículo se abriu acidentalmente.
Segundo informações policiais, a criança estava encostada na porta de saída do ônibus, que se abriu. A vítima caiu do veículo e, sem perceber a queda, o motorista continuou dirigindo, resultando no atropelamento da criança.
Ao perceber o ocorrido, o motorista parou o ônibus e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas a criança já estava morta.
O motorista permaneceu no local do acidente e foi conduzido à Delegacia de Itabaiana, onde prestou depoimento. Ele também foi submetido a exames para verificar a possível ingestão de bebida alcoólica e, em seguida, foi liberado.
A perícia será realizada na porta do ônibus para determinar se houve falha mecânica, buscando esclarecer as causas do acidente.
Portal Correio
Paraibanos esquecem prêmios que somam R$ 40 mil no Nota Cidadã e podem perder dinheiro; veja nomes
Dezesseis paraibanos esqueceram de resgatar prêmios de R$ 2,5 mil no programa Nota Cidadã e podem perder o direito ao valores. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pela Loteria do Estado da Paraíba (Lotep). Os prêmios são referentes ao sorteio de janeiro deste ano.
Como visto pelo ClickPB, o prazo para saque dos valores é de 180 dias. A premiação é retirada mediantes envio de documentos para a Lotep, através do e-mail notacidada@lotep.pb.gov.br.
Dezesseis paraibanos esqueceram de resgatar prêmios de R$ 2,5 mil no programa Nota Cidadã e podem perder o direito ao valores. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pela Loteria do Estado da Paraíba (Lotep). Os prêmios são referentes ao sorteio de janeiro deste ano.
Como visto pelo ClickPB, o prazo para saque dos valores é de 180 dias. A premiação é retirada mediantes envio de documentos para a Lotep, através do e-mail notacidada@lotep.pb.gov.br.
Clickpb
Polícia Militar cumpre Mandado de Prisão, em Patos
Na tarde desta quinta-feira, 11 de julho de 2024, a guarnição de Radiopatrulha do 3° BPM efetuou a prisão de um indivíduo, no bairro Santo Antônio, em Patos-PB. A ação ocorreu por volta das 12:20, durante policiamento preventivo e ostensivo.
Os policiais retornavam ao setor do Jatobá quando avistaram o indivíduo embarcando em um táxi em frente ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na Rua Irineu Jofily. Após abordagem, foi constatado que Francinaldo possuía um mandado de prisão em aberto, emitido pela 2ª Vara Mista de Patos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Desta forma, a ocorrência foi conduzida para a delegacia de polícia civil para os procedimentos legais.
Polícia Forte, Sociedade Segura.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3°BPM
Idoso fica ferido após perder controle de caminhão e capotar na BR-361 entre Santa Terezinha e Catingueira
Um grave acidente foi registrado no início da noite desta sexta-feira, dia 12 de julho, na BR-361, entre os municípios de Santa Terezinha e Catingueira, na Região Metropolitana de Patos.
De acordo com informações obtidas pelo Patosonline.com, um idoso de 64 anos, identificado como Manoel Félix Lucena, seguia pela rodovia em um caminhão Mercedes-Benz de cor vermelha quando perdeu o controle do veículo e capotou.
Devido ao impacto, a vítima ficou presa às ferragens, e uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para o resgate, juntamente com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Conforme informou ao Patosonline.com o comandante do 4º Batalhão do Bombeiro Militar (4º BBM), Tenente-Coronel Danilo Galvão, as equipes atuaram por cerca de meia hora até conseguir retirar o idoso das ferragens. Felizmente, ele estava consciente e orientado e não apresentava fraturas aparentes.
Após a conclusão do resgate, Manoel Félix ficou aos cuidados do SAMU, que o conduziu até o Complexo Hospitalar Regional de Patos. Nossa equipe entrou em contato com a assessoria de comunicação da unidade para saber mais detalhes sobre o seu quadro de saúde, mas até o fechamento desta matéria não havíamos recebido nenhuma atualização.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local realizando os levantamentos e apurando as causas do acidente.
Patos Online
Homem é flagrado conduzindo carro bêbado pela PRF no sertão paraibano
A ocorrência se deu no final da noite de ontem (11) no município de Sousa-PB
Sousa (PB), 12/07/2024 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na última quinta-feira (11), na BR-230, indivíduo que conduzia veículo visivelmente embriagado. A conduta representou risco para todos os usuários que transitavam na rodovia federal.
Equipe da PRF realizava fiscalização de rotina nas proximidades do km 467, por volta das 22h35, quando um carro do tipo Gol passou pelos agentes com velocidade incompatível aos demais veículos e à rodovia. Prontamente, foram realizadas diligências para abordá-lo. Assim foi feito após alguns quilômetros.
Ao se aproximarem do veículo, foi notado um forte odor etílico vindo do condutor. Diante da fundada suspeita dele estar sob influência de álcool. Foi solicitado que realizasse teste de etilômetro. Momento em que foi constatado o índice de 0,61 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.
Diante dos fatos evidenciados, o homem de 50 anos foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Judiciária do município, onde poderá responder criminalmente por embriaguez ao volante. Essa prática representa um risco iminente para a vida de todos os envolvidos no trânsito, uma vez que o álcool compromete significativamente a capacidade de reação, coordenação motora e julgamento do condutor, aumentando exponencialmente as chances de ocorrer acidentes graves, com feridos e até mesmo mortes.
Assessoria – PRF – Paraíba
Município de João Pessoa deve indenizar mulher por queda em buraco na via pública
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o município de João Pessoa a indenizar, em danos morais, no valor de R$ 4 mil, uma mulher que caiu em um buraco na via pública.
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0831027-92.2017.8.15.2001.
Conforme consta no processo, a autora, no dia 13/04/2017, por volta das 19 horas, após sair do trabalho, caminhava na calçada em frente ao Lagoa Shopping, localizado no Parque Solon de Lucena, quando tropeçou em um buraco e caiu violentamente ao chão. Afirma que em decorrência do evento foi acometida de várias patologias, passando dois meses afastada de suas atividades laborativas.
A relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, destacou, em seu voto, que a condenação do município está baseada na falha da prestação do serviço público, ou seja, na violação do dever legal da prestação dos seus serviços com boa qualidade.
“A queda, por si só, dá ensejo ao dever de indenizar, pois, os acidentes ocasionados pela ausência de conservação de praças ou calçadas pelo ente público geram transtornos que superam o mero aborrecimento, o que caracterizaria, em tese, a excludente de responsabilidade por caso fortuito”, pontuou a relatora.
A desembargadora acrescentou que o abalo psíquico restou constatado diante das consequências do incidente, tendo a autora se submetido a tratamentos médicos e afastamento do trabalho, restando evidente o dever de indenizar.
Da decisão cabe recurso.
Ascom – TJPB
Hugo Motta é destaque na “Elite do Congresso Nacional”
Estão na lista: os deputados Marcos Pereira (SP), Hugo Motta (PB), Augusto Coutinho (PE), Lafayette de Andrada (MG), Silas Câmara (AM) e os senadores Hamilton Mourão (RS) e Mecias de Jesus (RR)
Brasília (DF) – Entre 594 deputados e senadores que compõe o Parlamento Brasileiro, o líder Hugo Motta é, mais uma vez, destaque entre os 117 políticos que estão entre a elite do Congresso Nacional, na avaliação da consultoria Arko Advice. O levantamento existe desde 1997 e faz uma análise da influência e participação dos parlamentares em importantes debates públicos.
Hugo Motta ressalta que ser líder pela terceira vez é uma oportunidade que resulta em grande crescimento profissional. “Esse ano tive a oportunidade de, mais uma vez, estar à frente da bancada do partido, que é uma grande responsabilidade. Isso me permitiu uma atuação mais abrangente não só no Parlamento, mas também junto aos deputados, que têm pautas bastante diversas. É uma experiência riquíssima de aprendizado”.
O líder ainda contextualizou o cenário político. “Cada ano é um desafio novo e ser reconhecido pela Arko Advice é um ótimo indicativo de que estamos no caminho certo. Sobretudo neste ano de eleições municipais, no qual terminamos o primeiro semestre com uma importante vitória, a regulamentação da Reforma Tributária”, disse o Hugo Motta.
Além de Hugo Motta, também estão na lista outros seis republicanos, o presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP), Augusto Coutinho (PE), Lafayette de Andrada (MG), Silas Câmara (AM) e os senadores Hamilton Mourão (RS) e Mecias de Jesus (RR).
Assessoria de Comunicação
Gilclécio Lucena
Família procura jovem que está desaparecido, em Patos
