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Wolfram Ramos é empossado como novo desembargador do TJPB

A Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba empossou, na tarde desta quinta-feira (24), o juiz Wolfram da Cunha Ramos como o mais novo desembargador do TJPB. O magistrado foi empossado, em uma sessão solene, logo após ser escolhido pelo critério de antiguidade.

Com a promoção, Wolfram junta-se aos irmãos Abraham Lincoln da Cunha Ramos, decano no TJPB, e Márcio Murilo da Cunha Ramos, também desembargadores, algo inédito no estado.

Abraham Lincoln foi eleito em 2000, pelo critério de merecimento. Já Márcio Murilo, que também eleito pelo critério de merecimento, chegou ao Pleno do TJPB em 2005.

Perfil

Wolfram da Cunha Ramos é filho do ex-presidente do TJPB, desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos (In memoriam) e Olga da Cunha Ramos.

Com 32 anos de magistratura, ele passou pelas comarcas de Ingá, Piancó, Esperança, Campina Grande e João Pessoa. Na Capital, o magistrado assumiu a 2ª Vara da Infância e Juventude e 3ª Vara Criminal, na qual trabalhou por mais de vinte anos. Na Vara Criminal, em 2023, obteve o Selo Excelência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O magistrado também foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, nas gestões dos desembargadores Marcos Novaes, João Moura e Arnóbio Alves Teodósio, e professor de Sentença Criminal na Escola Superior da Magistratura (Esma).

Casado, pai de seis filhos, o desembargador Wolfram da Cunha Ramos, ainda figurou por duas vezes consecutivas na lista de promoção do merecimento. Foi coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais, além de substituir por diversas vezes desembargadores do TJPB, tanto na área cível, como criminal.

Portal Correio

Concurso para agente penal na Paraíba terá mil vagas, garante secretário da Administração Penitenciária

O secretário João Alves responsável pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba garantiu que novo concurso público terá mil vagas para o cargo de agentes penitenciários. Declaração foi feita ao programa Arapuan Verdade desta quinta-feira (24).

Conforme observou o ClickPB, o concurso público está em planejamento e deve ser realizado ainda em 2024.

Segundo o secretário, a previsão inicial era de 500 vagas. “Estamos trabalhando para começar com 1000 vagas”, disse.

Serão 500 vagas para começo imediato após curso de formação e 500 para cadastro de reserva.

Clickpb

Governador e Bancada Federal do Mato Grosso do Sul recebem Hugo Motta

Na noite desta quarta-feira, 23 de outubro, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, participou de um jantar no estado do Mato Grosso do Sul, no Receptivo do Governo do Estado, onde foi acolhido pelo governador Eduardo Riedel (PSDB-MS), todos os membros da Bancada Federal do estado na Câmara dos Deputados, e pelas duas senadoras sul-mato-grossenses.

O evento, que reuniu lideranças políticas do estado, reflete a articulação de Motta em busca de apoio para sua candidatura à presidência da Câmara. Durante o jantar, além de discussões sobre a atual conjuntura política, Hugo Motta teve a oportunidade de apresentar suas propostas e sua visão para a gestão da Casa Legislativa. Conhecido por sua trajetória de lealdade aos pares e pela defesa de pautas de interesse nacional, o deputado destacou a importância de um diálogo aberto e de uma gestão voltada para os desafios do país.

O governador Eduardo Riedel elogiou a trajetória de Motta, ressaltando sua postura de compromisso e diálogo. O governador também destacou a importância de uma articulação política robusta entre os estados para garantir que projetos de interesse comum avancem no Congresso.

A visita de Hugo Motta ao Mato Grosso do Sul também evidenciou a coesão dos parlamentares do estado em torno de pautas de interesse regional. A presença de todos os membros da Bancada Federal na Câmara dos Deputados e das duas senadoras foi um sinal claro de que, apesar das diferenças partidárias, os representantes do Mato Grosso do Sul estão alinhados em questões estratégicas que visam o desenvolvimento da região.

A união entre os parlamentares foi elogiada por Hugo Motta. “É impressionante ver o compromisso dos representantes do Mato Grosso do Sul com os interesses da população e o desenvolvimento do estado. Essa coesão é essencial para garantir que as pautas ganhem força em Brasília”, afirmou.

Estavam presentes no encontro os Deputados Newton Cardoso Junior (MDB/MG), Beto Pereira (PSDB/MS), Dagoberto Nogueira (PSDB/SP), Isnaldo Bulhões (MDB/AL), Dr Luizinho (PP/RJ), Luciano Vieira (Rep/RJ), Dr Luiz Ovando (PP/MS), Geraldo Rezende (PSDB/MS), Camila Jara (PT/MS), Marco Pollon (PL/MS), Rodolfo Nogueira (PL/MS), Vander Loubet (PT/MS), Soraya Thronicke (Podemos/MS),Tereza Cristina (PP/MS), Governador Eduardo Riedel e o ex-governador Reinaldo Azambuja.

 

Assessoria de Comunicação – Gilclécio Lucena
Fotografia: Douglas Gomes / Republicanos na Câmara

Família informa o falecimento de José Pedro da Silva

Morreu na madrugada desta quarta-feira, 23/10, de causas naturais, no Complexo Hospitalar Regional de Patos, o agricultor aposentado José Pedro da Silva, de 88 anos, residente em São José do Bonfim.

Era viúvo e deixa catorze filhos.

Será velado em sua residência na Rua João Virgulino da Silveira, 117, no centro da cidade; e o sepultamento será às 8h desta quinta-feira, 24, no cemitério local.

Folha Patoense

Paraíba se destaca como o 3º estado do país com maior mobilização de estudantes para o Enem

A Paraíba está entre os três estados do país que mais mobilizam estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ficando atrás apenas do Ceará e Goiás. Segundo o Censo da Educação Superior 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), 72,3% dos alunos do ensino médio da Paraíba se inscreveram para o exame. Na rede estadual, que representa 85% dos estudantes do ensino médio, o avanço no número de estudantes inscritos no Enem reflete o impacto de políticas públicas voltadas para a educação, implementadas pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB).

Entre as principais ações realizadas está o programa “Se Liga no Enem Paraíba”, que oferece um conjunto de recursos direcionados aos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública estadual. Em 2024, o programa atraiu mais de 13.400 alunos em todas as 16 Gerências Regionais de Educação, consolidando-se como uma ferramenta essencial, não só de incentivo para os alunos se inscreverem no Enem como também de preparação para que esses estudantes obtenham sucesso ao ingressarem no ensino superior.

O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, comemorou a conquista e destacou a importância de continuar avançando. “Estar no topo do ranking nacional de mobilização de estudantes é motivo de orgulho para todos nós. Isso demonstra o comprometimento do Governo da Paraíba e das nossas políticas públicas com o futuro dos nossos jovens. No entanto, nossa meta é ainda mais ambiciosa: queremos alcançar mais de 90% de participação nos próximos dois anos, garantindo que nossos alunos compreendam a importância do Enem para o ingresso no ensino superior e a construção de suas trajetórias profissionais”, afirmou o secretário.

Os dados mostram que em 2024, a Paraíba registrou 19.080 aprovados no Sisu, com 548 redações classificadas como excelentes, obtendo notas acima de 900 pontos. Desses, 56% dos estudantes participaram ativamente do programa Se Liga no Enem, demonstrando a relevância das iniciativas estaduais no fortalecimento do desempenho acadêmico. Outro dado relevante é que 81% dos aprovados no Sisu estavam matriculados em Escolas de Regime Integral de Ensino (ECI/ECITS), o que reforça o impacto dessas instituições no processo de formação dos estudantes.

Já em 2024 as políticas educacionais da Paraíba ganharam ainda mais força com a criação da Gerência Executiva de Desenvolvimento e Protagonismo Estudantil (GEDPE), que centraliza e otimiza as ações voltadas ao desenvolvimento do protagonismo estudantil. Essa reestruturação está permitindo uma comunicação mais eficiente entre as Gerências Regionais e os programas educacionais, o que reflete diretamente no engajamento e no sucesso de iniciativas como o Se Liga no Enem.

Izabelly Dutra, coordenadora do programa, ressaltou que o resultado obtido no Censo do MEC não foi uma surpresa para a equipe da SEE-PB. “Ver a Paraíba na 3ª posição no número de inscritos no Enem, à frente de estados bem maiores, nos envaidece, mas é fruto de um trabalho intenso. As políticas públicas que promovemos focam no protagonismo estudantil e na conscientização sobre a importância do Enem para os projetos de vida de nossos alunos”, afirmou. Dutra destacou também que 70% dos estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2024 participaram das atividades promovidas pelo programa, como os festivais interdisciplinares.

Além das atividades pedagógicas regulares, o programa Se Liga no Enem também promove revisões de conteúdo online, disponíveis no canal do YouTube do programa. A partir do dia 28 de outubro, por exemplo, será iniciado um ciclo de revisão final para o Enem, com lives semanais abordando temas como Filosofia, Sociologia, Geografia, História, Literatura e Redação, entre outros. O cronograma completo pode ser acessado nas plataformas digitais da Secretaria de Educação, e as escolas da rede pública já estão orientando seus alunos quanto à importância de participar dessas atividades.

Em complemento às políticas estaduais, em janeiro de 2024 o Governo Federal implementou o programa Pé-de-Meia, que entre os incentivos como matrícula e presença, também estimula os estudantes a participarem do Enem. Os estudantes que comparecerem aos dois dias de prova vão receber R$ 200, que deve ser depositado na poupança entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025. Na Paraíba, 96,5 mil estudantes são beneficiados pelo programa, ou seja 79.85% dos 120.838 estudantes do Ensino Médio.

João Pedro Silva é aluno da 3ª série na Escola Cidadã Integral Dorgival Silveira (10° GRE) e vai prestar o Enem este ano. O estudante comenta sobre o impacto das políticas de incentivo na sua preparação. “Antes, eu não via o Enem como algo tão essencial, mas com os programas da SEE-PB, como o Se Liga no Enem, comecei a entender a importância desse exame e estou me preparando para o meu futuro como estudante de Ciências da Computação, que é o meu sonho. As revisões, simulados e oficinas me ajudaram a me sentir mais preparado e a perceber que o Enem é a chave para alcançar a faculdade e realizar meus sonhos. Hoje, me sinto confiante e pronto para essa etapa”, afirmou o estudante.

Secom – PB

Declaração do Brics pede reforma da ONU e projeta nova ordem global

A declaração oficial da 16ª cúpula do Brics, publicada nesta quarta-feira (23), reforça a necessidade de reforma dos organismos internacionais, especialmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), com objetivo de ampliar o poder e a voz dos países menos desenvolvidos.

Além disso, o documento projeta a construção de uma nova ordem mundial multipolar, ou seja, fundada em vários centros de poder.

Com 43 páginas e 134 itens, a Declaração de Kazan, que recebe o nome da cidade russa onde ocorre a cúpula dos Brics, trata de praticamente todos os temas em destaque na agenda internacional, como o enfrentamento às mudanças climáticas, a gestão da inteligência artificial e as guerras em curso no planeta.

A declaração conjunta enfatiza a necessidade de se promover um mundo multipolar. “A multipolaridade pode expandir oportunidades países em desenvolvimento e de mercados emergentes para desbloquear seu potencial construtivo, garantindo benefícios para todos”, diz o documento.

Nova realidade

Os países do Brics pedem reformas na governança global que reflitam a nova realidade econômica e geopolítica internacional. “Nós apelamos à reforma das instituições de Bretton Woods, incluindo a expansão da representação de países em desenvolvimento e de estados emergentes em posições de liderança para refletir sua contribuição para a economia global”, afirma o grupo.

Na reunião realizada entre os países membros, nesta quarta-feira (23), com a participação por vídeo conferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente chinês Xi Jinping reforçou a necessidade de ampliar a cooperação entre os países do Sul Global e da reforma das instituições internacionais.

“O ritmo da reforma da governação global tem estado em descompasso com as rápidas mudanças no equilíbrio do poder internacional”, afirmou Xi, acrescentando que a cúpula “estabelecerá diretrizes claras para a cooperação entre os Brics e abrirá um novo capítulo para a unidade e interação no Sul Global”.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.

Para o coordenador do Grupo de Estudos sobre o Brics da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Borba Casella, a Declaração de Kazan inova ao citar a expansão do bloco, que deve contar com novos membros associados. Além disso, acrescenta que a construção do mundo multipolar ainda precisa ser organizada.

“Ter um mundo multipolar pode fazer sentido quando a gente vê a parcialidade dos Estados Unidos e das potências ocidentais, em especial em relação à Israel. A questão é como pretendem ver organizados os países do BRICS Plus? A ideia pode ser boa, vai depender de como eles propõem que isso se organize”, comentou.

A Declaração de Kazan afirma a intenção de expandir a organização do Brics. “A expansão da parceria do Brics com países em desenvolvimento e mercados emergentes continuará a promover o espírito de solidariedade e de verdadeira cooperação internacional”, afirmam os países membros.

O documento ainda reforça a necessidade de mecanismos de financiamento e comércio em moedas locais, como forma de fugir da dependência do dólar. “Incentivamos o uso de moedas nacionais quando realizar transações financeiras entre os países do BRICS e seus parceiros comerciais.”

Guerras

O texto aborda os principais conflitos em andamento hoje no mundo, desde a Ucrânia até o Líbano, passando pelo Sudão e Palestina. Sobre a guerra na Faixa de Gaza, o grupo expressa preocupação com a nova escalada do conflito no enclave, pede o cessar fogo imediato e a libertação imediata dos reféns tanto de Israel quanto de palestinos, além de condenar o deslocamento forçado de civis e os ataques contra instalações humanitárias e infraestrutura civil.

“Confirmamos nosso apoio admissão do Estado da Palestina como membro pleno da ONU no contexto de um compromisso inabalável com o conceito de coexistência dois estados com base no direito internacional”, diz o documento.

A Declaração de Kazan também expressa preocupação com a situação no Líbano. “Condenamos as mortes de civis e os enormes danos causados à infraestrutura civil como resultado dos ataques israelenses contra áreas civis do Líbano, apelamos ao fim imediato da guerra”, afirmam os países, chamando de terrorismo o ataque de Israel usando pagers ao Líbano.

“Condenamos o planejado ataque terrorista para minar dispositivos de comunicação portáteis em Beirute em 17 de setembro de 2024, que matou e feriu dezenas de civis. Declaramos que tais ataques constituem grave violação do direito internacional”, afirmam.

Sobre a guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão russa em fevereiro de 2022, a Declaração diz que todos os estados envolvidos devem agir de acordo com os princípios da Carta da ONU. “Temos o prazer de observar ofertas apropriadas de mediação e bons ofícios, concebido para garantir uma resolução pacífica do conflito através diálogo e diplomacia”, afirmam.

A declaração oficial da 16ª cúpula do Brics também faz duras críticas as sanções econômicas aplicadas unilateralmente por potências ocidentais contra países. Atualmente, Venezuela, Rússia, Irã, Cuba e China sofrem com sanções econômicas principalmente dos Estados Unidos (EUA).

Para o professor de direito internacional da USP, Paulo Borba Casella, a Declaração omite que parte dessas sanções é resultado da invasão que a Rússia fez na Ucrânia. “Eles fazem cara de paisagem dizendo que as sanções são abusivas e não deveriam ser adotadas, mas esquecem de dizer porque as sanções existem”, comentou.

Agência Brasil

João Pessoa terá transporte público gratuito durante segundo turno das Eleições

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informou, nesta quarta-feira (23), que vai manter todas as linhas de ônibus em circulação com embarque gratuito, no próximo domingo (27), quando ocorrerá o segundo turno do pleito eleitoral.

A medida atende a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de garantir o acesso ao voto.

Para embarcar nos ônibus garantindo a gratuidade da tarifa é necessário estar portando o Passe Legal e o título de eleitor, no período entre 6h e 20h, tempo considerado suficiente para seguir viagem ao colégio eleitoral e retornar para casa, tendo em vista que o processo eleitoral tem início às 8h e finaliza às 17h.

Para conferir todas as linhas, horários e itinerários, a recomendação da Semob-JP é que os usuários do transporte público acessem os detalhes no site: portal.semojp.pb.gov.br.

No dia do pleito, agentes de mobilidade também estarão fiscalizando a operacionalidade dos ônibus e, caso seja observada qualquer necessidade de intervenção, as empresas de transporte serão acionadas.

Em caso de urgência, os passageiros também podem acionar o Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT/SemobJP), enviando mensagens no WhatsApp: (83) 98760-2134.

Portal Correio

Após deixar estoque zerar, Governo envia doses de vacina contra Covid-19 à PB

O Ministério da Saúde deu início, nesta quarta-feira (23), a distribuição de novas doses de vacina contra a Covid-19 para Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Os estados estavam sem o imunizante. Em nota divulgada no início da tarde, o Ministério afirmou que serão 1,2 milhão de doses enviadas aos quatro estados.

A previsão, segundo o Governo Federal, é que até a próxima sexta-feira (25) todos os estados já tenham o estoque abastecido. Além disso, a Saúde disse ter comprado mais 69 milhões de doses que garantirá o abastecimento de vacinas pelos próximos dois anos.

Na Paraíba, também houve problema com o desabastecimento de vacina contra Varicela para tratar catapora. O Governo disse ter feito uma aquisição emergencial de 2,7 milhões de doses e a previsão é que as primeiras remessas cheguem em novembro. Paralelamente, está e curso processo de compra regular. No caso das vacinas contra Febre Amarela, 6,5 milhões de doses devem chegar em novembro.

Entenda a crise

A Secretaria de Saúde do Estado informou ontem ao Portal MaisPB que não tinha estoque de vacina contra varicela e febre amarela, além de imunizante contra a Covid-19.

A pasta havia informado que aguardava o envio dos imunobiológicos pelo Ministério da Saúde/PNI para regularizar a distribuição aos 223 municípios paraibanos.

MaisPB

Polícia Militar promove reunião conjunta com a Delegacia da Mulher na cidade de Patos para tratar da nova Lei do Pacote Anti Feminicídio

Nesta quarta-feira, a Delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher, Dra. Silvia Alencar, esteve reunida com o Comandante do 3º Batalhão, Tenente-Coronel Esaú, e os oficiais da unidade para debater as inovações da nova Lei 14.994, de 9 de outubro de 2024, que trata do Pacote Anti Feminicidio.

O encontro teve como objetivo, alinhar estratégias e procedimentos para a aplicação da nova legislação, reforçando a atuação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar no combate à violência contra a mulher.

Durante a reunião, foram discutidas diretrizes para aprimorar o atendimento e a assistência às vítimas, garantir agilidade nas ocorrências e fortalecer a proteção das mulheres em situação de risco.

Com isso, as Polícias Militar e Civil na cidade de Patos PB, reafirmam seus compromissos com a proteção dos direitos das mulheres e a continuidade do trabalho integrado, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para toda a comunidade.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3°BPM

Operação Conjunta apreende drogas e desarticula ponto de drogas no sertão da Paraíba

Uma ação conjunta realizada por policiais militares do 12º Batalhão e policiais civis na manhã desta quarta-feira (23) no bairro Emboca em Brejo do Cruz resultou na apreensão de drogas e desarticulação de ponto de tráfico.

As apreensões ocorreram durante cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Na residência foram apreendidas 2,3 kg de substância semelhante à maconha, cerca de 20 g de substância análoga à cocaína, uma balança de precisão e materiais usados para acomodações de drogas.

O material apreendido foi levado para a delegacia de Polícia Civil.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional⁣⁣⁣ – 12º BPM