Lula afirma que pode ser candidato à reeleição em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que pode ser candidato à reeleição em 2026 se considerar que isso é necessário para evitar a volta ao poder daqueles que chamou de “trogloditas”.
Em entrevista à rádio CBN, Lula afirmou que existem pessoas qualificadas para serem candidatas por seu grupo político em 2026 e que ele terá de considerar sua idade e estado de saúde antes de decidir por uma eventual candidatura. Disse ainda que a disputa à reeleição “não é a primeira hipótese”.
Ao mesmo tempo, Lula, que estará prestes a completar 81 anos durante a campanha eleitoral de 2026, disse que pode ser candidato para evitar a volta dos que chamou de “fascistas”.
“Se for necessário ser candidato para evitar que os trogloditas que governaram esse país voltem a governar, pode ficar certo que meus 80 anos virarão 40 e eu poderei ser candidato”, disse o presidente.
“Mas não é a primeira hipótese. Nós vamos ter que pensar muito, eu sei que eu vou estar com 80 anos, eu tenho que medir qual é o meu estado de saúde, qual é a minha resistência física, porque eu quero ter responsabilidade com o Brasil. Mas não vou permitir que esse país volte a ser governado por um fascista, não vou permitir que esse país volte a ser governado por um negacionista como nós já tivemos.”
Wscom
Estupro: 56% dos casos registrados na PB foram de meninas com até 14 anos
A maioria dos casos registrados de estupro pela Polícia Civil na Paraíba em 2023 foi em vítimas entre zero e 14 anos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (18) durante o programa Hora H, da Rede Mais Rádios.
De acordo com o levantamento solicitado pelo Portal MaisPB junto à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, o estado contabilizou 530 estupros no ano passado, sendo 300 na faixa etária que vai de 0 a 14 anos, confira:
0 a 14 anos – 300 casos
15 a 29 anos – 143 casos
30 a 44 anos – 49 casos
45 a 59 anos – 16 casos
60 anos ou mais – cinco casos
Idade não informada – 15 casos
Dados reforçam debate sobre PL do Estupro, diz secretária
Para a secretária da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, os dados demonstram a necessidade de trabalhar contra a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1904/24, que equipara a interrupção da gravidez após esse período ao crime de homicídio.
“Esse é um dado que demonstra o que sabíamos. A violência afeta principalmente as crianças de até 14 anos. O Projeto de Lei 1904 é um absurdo para a vida das meninas e mulheres. Na medida que uma criança é estuprada, muitas vezes ela está sob ameaça do agressor ou tem ao lado uma pessoa adulta que não tem as informações. Quando vai perceber, [a gravidez] já está em estado avançado. Não se faz sentido criminalizar as vítimas”, avaliou.
“A sociedade precisa reagir a isso. Já existe uma legislação brasileira que protege as mulheres no caso de aborto legal. Não há para que retroceder, transformar a vítima em criminosa”
O advogado criminalista Rafael Vilhena defende a aprovação da matéria. Para o jurista, impor um marco temporal para o aborto legal – 22 semanas – é um ato de defesa pela vida da criança.
“Matar aquela criança formada e com vida não resolve o problema, não vai apagar a violência que ela sofreu. Esse projeto de lei está de acordo com diversos atos normativos, no sentido que o feto depois de 22 semanas já alcança a viabilidade de viver fora do útero. Não há razão para permitir que essa criança seja morta”, afirmou.
O bispo de Campina Grande, Dom Dulcênio Fontes, divulgou um vídeo nas redes sociais defendendo a proposta em tramitação no Poder Legislativo. O sacerdote sugeriu que os fiéis comprem aos parlamentares paraibanos a aprovacão da matéria.
“Independente do tempo de gestação, o aborto é crime. Nós, cristãos, defendemos a vida desde a concepção. Reitero a importância da vida em toda e qualquer circunstância. Sim, as vidas importam, da mãe e do bebê. Cobremos dos nossos representantes. Não podemos dar marquem a quaisquer iniciativa a assassinato de bebês”, defendeu.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, ontem, parecer em que classifica como inconstitucional e ilegal o projeto de lei.
Os advogados destacam o “total rechaço e repúdio” ao PL e pedem seu arquivamento, se opondo a “qualquer proposta legislativa que limite a norma penal vigente”.
O parecer será encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Além disso, no documento, a entidade indica ainda que, caso o PL avance, o tema deve ser levado ao Supremo Tribunal Federal, para reparar “possíveis danos aos direitos de meninas e mulheres”.
O que diz o PL 1904/24
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.
O aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante.
Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de abortos cometido acima das 22 semanas, igual a do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.
Wallison Bezerra – MaisPB
Criminoso do Maranhão foragido da Justiça é preso em João Pessoa
Um homem apontado como uma das lideranças do crime no estado do Maranhão e que estava foragido foi preso no bairro dos Bancários, em João Pessoa.
A prisão aconteceu na noite dessa terça-feira (18). De acordo com a Polícia Militar, esta é a segunda vez que este homem é preso pela PM em João Pessoa – no ano passado ele havia sido encontrado com documentos falsos, levando uma vida de luxo na Capital.
Ele já respondeu na Justiça pelo crime de tráfico de drogas e havia sido preso em 2017 em uma operação para desarticular o tráfico no Maranhão.
O homem foi levado para a Cidade da Polícia Civil e está a disposição da Justiça.
Portal Correio
Em reunião com deputado Hugo Motta, ministro anuncia início do projeto do aeroporto de São Bento-PB
Brasília (DF) – O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), líder da bancada do Republicanos na Câmara, participou, nesta terça-feira (18), de uma reunião com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade. No encontro, foi anunciado o início da elaboração do projeto do aeroporto de São Bento, na Paraíba.
Silvio Costa Filho destacou que a cidade é estratégica. “São Bento dialoga com toda a região e é um novo eixo de desenvolvimento para o estado da Paraíba. Estamos confiantes de que essa iniciativa contribuirá significativamente para o progresso da malha aérea do estado”, disse.
O deputado Hugo Motta expressou sua gratidão pelo avanço do projeto. “Quero agradecer ao ministro e ao presidente da Codevasf, que entra nessa articulação para somar e agilizar a elaboração do projeto”, disse Motta. “São Bento tem uma importância econômica muito grande para o nosso estado e o aeroporto vai ajudar significativamente na logística e no desenvolvimento”, completou.
Motta destacou ainda o apoio de outras lideranças políticas. “Essa obra foi um apelo do deputado estadual Márcio Roberto, do nosso partido Republicanos na Paraíba, e do prefeito Dr. Jacques (Democratas-PB), aliado do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB). É uma somatória de forças que coloca a cidade de São Bento em primeiro lugar para que essa obra possa sair do papel e se torne mais um sonho realizado para o povo”, disse.
O presidente da Codevasf, Marcelo Andrade, também manifestou seu compromisso com o projeto. “Agradecemos a confiança do ministério na Codevasf. Vamos buscar ser o mais ágil possível. Essa é uma demanda do líder Hugo Motta e estamos comprometidos em iniciar essa obra no primeiro semestre de 2025. Nosso objetivo é induzir o desenvolvimento através da construção deste importante aeroporto em São Bento” afirmou.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato
Assessoria de Comunicação
Gilclécio Lucena
Foto: Douglas Gomes
Audiência Pública sobre o Parque Nacional da Serra do Teixeira é realizada em Santa Terezinha
A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha (PB) realizou nessa terça-feira (18), uma Audiência Pública para falar sobre o Parque Nacional da Serra do Teixeira e os seus impactos na comunidade. O convidado foi Damião Dantas, gestor do parque.
Estiveram presentes: vereadores; representantes do Poder Executivo Municipal; padre Erivaldo Alves, representando a Igreja Católica; representantes de assentamentos; proprietários rurais, agricultores, produtores rurais e pessoas interessadas no tema.
O parque é composto por 12 municípios: Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe D’Água, Maturéia, Olho D’Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira. Uma área de 61 mil hectares.
Damião disse que a instalação do parque traz oportunidades para a comunidade. Criticou a atuação de pessoas oportunistas que causam terror e causam caos na população com boatos e mentiras. Comunicou que está para construir caminhos junto com as comunidades e que as pessoas busquem se informar de fontes oficiais e não de pessoas atravessadoras.
O proprietário José Lacerda Brasileiro, proprietário de uma área de aproximadamente 800 hectares no município de Mãe D’Água, falou que existe uma necessidade que precisa ser trabalhada para que tragam bons resultados para a população. Ele citou que existem pessoas que tiram o seu sustento dessas áreas. Citou também que tem um contrato com uma empresa de energia eólica no qual foi instalado um medidor de vento e recentemente foi retirado pela empresa alegando que a área era de preservação ambiental e não poderia ficar instalado naquele lugar. Concorda que a terra seja indenizada e sugeriu que a parte onde se instalará torres eólicas não pertença ao parque.
O padre Erivaldo Alves informou que a Igreja Católica trabalha muito a conscientização e o cuidado com o Meio Ambiente. O sacerdote disse que para saber a verdade tem que buscar na fonte (procurar informações com os responsáveis pelo parque). Lamentou que pessoas atravessadoras estejam querendo prejudicar o parque. Parabenizou Damião Dantas que está na gestão do 1º parque nacional do estado da Paraíba, um orgulho para todos os paraibanos. O padre relatou que informam que a Caatinga está devastada daí tem uma área que preservará o bioma único e presente apenas no Nordeste Brasileiro. O padre comentou que as famílias, proprietários, governos, sociedade civil precisam caminhar juntos. Ele falou que este processo de criação vem há vários anos com reuniões, audiências públicas e estudos. Precisa-se valorizar o parque, patrimônio da região e valorizar as pessoas que ali vivem.
O proprietário Judá Camboim pediu mais clareza nas informações sobre o parque nacional.
Damião Dantas relatou que o Parque Nacional da Serra do Teixeira não está para explorar e nem para oprimir ninguém e que o direito a propriedade privada está na Constituição Federal. Até a União não desapropriar e não indenizar as pessoas, os moradores e proprietários continuarão com os mesmos hábitos, basta solicitar ao gestor do parque um documento denominado de Autorização Direta (AD) que servirá para várias ações, entre elas, pedir empréstimos financeiros junto às instituições bancarias. Ele também destacou que o parque foi criado para as gerações presentes e para as gerações futuras e que os estudos técnicos iniciaram no ano de 2003 ouvindo as comunidades atingidas e citou uma audiência pública realizada no ano de 2009. Comunicou que a Caatinga é um orgulho para o povo brasileiro, principalmente para o povo nordestino porque é um bioma único no mundo com espécies de animais que só existem na região.
Expedito, proprietário rural relatou que a gestão do parque deveria explicar e deixar as pessoas mais informadas. Disse que são mais de 1000 famílias na região e apenas um funcionário para atender esta população. Ele falou que as áreas serranas são propícias para a geração de energia eólica que trará grandes benefícios para os proprietários que esperaram tanto por este momento. Foi questionado que o subsolo não pertence aos proprietários.
Damião lamentou as famílias afetadas. Explicou que o órgão atua ou autua e muitas vezes barra os interesses de alguns. A lei está para ser cumprida. Ele informou que 80% das nascentes do Rio Piranhas Açu nascem na Serra do Teixeira e beneficiam comunidades dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Ele também falou sobre a zona de amortecimento e que o plano de manejo (espécie de bíblia do parque) será criado com o conselho gestor do parque.
Damião falou com a reportagem, ouça:
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Município de Condado é 1º lugar na Paraíba no ranking de qualidade da informação contábil e fiscal
O Município de Condado voltou a ser destaque no cenário nacional ao ficar em 1º lugar no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal entre os 223 municípios do Estado da Paraíba no ano de 2023, com nota 96,2% ficando no “grupo A” considerado grupo de elite quando o assunto é Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF).
O Município de Condado manteve também sua liderança na comparação nacional, ficou na posição 202ª colocada entre os 5.570 municípios do Brasil, que apresentam melhor qualidade da informação contábil e fiscal, o que demonstra o nível de transparência e responsabilidade com a coisa pública pelo Prefeito Marcelo Bezerra Dantas de Sá e excelente qualidade técnica dos servidores da Prefeitura, especialmente, da contadora Verônica Dias Vieira e sua equipe do Escritório V & M Contabilidade Ltda, que prestação serviços de Assessoria Contábil no município de Condado.
O Ranking, uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Governo Federal que reflete a qualidade da informação contábil e fiscal, tem o objetivo de avaliar a consistência da informação publicada pelos Estados/Municípios no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi) e estimular a melhoria da qualidade dessa informação aos diversos usuários e que também disponibiliza para acesso público.
“Recebemos o resultado com muita gratidão e estamos muito felizes, o resultado em 1º lugar no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal entre os 223 municípios do Estado da Paraíba no ano de 2023, demonstra transparência e muito zelo com dinheiro público, porque somente quem aplica bem o dinheiro público pode prestar informações confiáveis aos órgãos de controle”, comemorou Marcelo Bezerra Dantas de Sá, Prefeito do Município de Condado.
Segundo a STN, a intenção do ranking é fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação. Quanto menos inconsistências nos dados e no cruzamento de dados melhor é qualidade da informação contábil e fiscal. Conforme resultado divulgado no site do Tesouro Nacional, o Município de Condado está 1º lugar na Paraíba no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal entre os 223 municípios do Estado da Paraíba.
Assessoria
Identificadas as vítimas do acidente em Santa Terezinha; bebê foi transferido para Campina Grande
O bebê de apenas dois dias de vida que sobreviveu ao acidente na BR-361, no município de Santa Terezinha, nesta segunda-feira (17) teve que ser transferido para o Hospital de Trauma de Campina Grande, após a equipe da maternidade constatar que a criança sofreu um traumatismo craniocefálico.
A descoberta da lesão foi feita através de exame de raio-x e tomografia, o traumatismo foi consequência do acidente a qual a criança foi vítima no ultimo domingo, tragédia que acabou vitimando três mulheres, incluindo a mãe dele.
A mãe da criança, havia dado a luz no último sábado (15) de parto normal, e o trágico acidente ocorreu no momento que receberam alta e retornavam para casa, em um carro da Prefeitura Municipal de Emas, cidade a qual todos residiam.
As vítimas fatais do acidente forma identificadas como: Damiana Borges da Silva, 24 anos (mãe do recém-nascido), Amélia Barbosa Lucena, 52 anos, Luzia Lucena de Oliveira, 78 anos.
Os sobreviventes foram: além da criança, o motorista Paulo César Lins dos Santos, 25 anos, e a avó do recém-nascido Maria de Lourdes Soares da Silva, de 45 anos.
O condutor da caminhonete que causou o acidente ainda não foi encontrado.
Fonte: Diamante Online
Conselho decide manter veto de reitor da UFPB à suspensão do calendário acadêmico
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) manteve a decisão do reitor Valdiney Gouveia de vetar a suspensão do calendário acadêmico em meio à greve de professores e servidores da instituição.
Com a decisão, o calendário continua valendo e fica a critério dos professores aderirem ou não à greve.
Dos 36 conselheiros que votaram, 27 foram contrários ao veto, oito foram favoráveis e um se absteve.
Valdiney havia vetado, na última sexta-feira (14), a decisão do Consepe de suspender o calendário acadêmico.
No texto do veto, ele justificou que “embora a greve seja um direito do trabalhador/servidor, não poderá haver constrangimentos para impedir ou obrigar o servidor a comparecer ao local de trabalho. Essa decisão cabe exclusivamente ao servidor”.
Portal Correio
Ônibus da banda Desejo de Menina atola em estrada da Paraíba; trator tenta ajudar e também fica atolado; veja o vídeo
