Cota de gênero foi descumprida em mais de 700 municípios brasileiros nas Eleições 2024, aponta levantamento
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), enviou nesta semana uma série de dados sistematizados sobre a participação feminina nas eleições municipais de 2024 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O estudo completo está na Nota Técnica 6 – Estudo sobre o cumprimento da cota de participação feminina nas Eleições Municipais de 2024 por partidos e federações, publicada nesta sexta-feira na página do ONMP.
O objetivo dos ofícios é comunicar a estes órgãos as preocupações da Bancada Feminina da Câmara sobre a participação política das mulheres nas eleições deste ano, além de cobrar ações efetivas e fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral. Afinal, os dados mostraram que a cota mínima de 30% de candidaturas foi descumprida em mais de 700 municípios.
Neste pleito, foram identificados 279.011 registros de candidaturas masculinas e 152.930 femininas, correspondendo a 64,59% e 35,41%, respectivamente. Este número mostra aumento de um ponto percentual nas candidaturas femininas em relação às eleições municipais de 2020, ainda que o número total de registros tenha diminuído para homens (-55 mil) e mulheres (-22 mil) em relação ao pleito anterior.
O recente estudo identificou que o Estado com menor participação de candidaturas proporcionais de mulheres é o Rio de Janeiro, com 34,29%, enquanto o Mato Grosso do Sul tem a maior proporção, com 36,48%. Os demais Estados permaneceram com uma variação de 34% a 36% de participação feminina nas candidaturas à vereança.
Percentual de candidaturas
Em relação aos dados de 2020, quando apenas dois partidos pequenos tinham mais de 40% de candidaturas femininas, os números de 2024 revelam uma discreta melhora. Neste pleito, quatro partidos ou federações apresentam mais de 40% de candidaturas de mulheres, enquanto outros 12, dos 25 que concorrem, têm mais de 35% de candidaturas femininas.
Sobre o cumprimento da cota de mulheres pelos partidos políticos nos municípios, identificamos que em 4797 municípios (86,1%) todos os partidos respeitaram a cota. Porém, ainda resta um contingente de 772 municípios (13,9%) nos quais ao menos um partido e/ou federação desrespeitou a cota. Em relação a 2020, quando a cota não foi cumprida em 1.304 municípios, houve uma sensível melhora nos números. De acordo com os dados da Tabela 1, ainda é considerável o número de partidos que descumpriram a cota em dois municípios ou mais.
Aqui estão os dados organizados em lista:
– PCO: 2 municípios, média de 0,00% de participação de mulheres.
– PC do B: 17 municípios, média de 15,60%.
– CIDADANIA: 48 municípios, média de 16,30%.
– PV: 30 municípios, média de 20,40%.
– REDE: 20 municípios, média de 21,48%.
– MOBILIZA: 26 municípios, média de 23,07%.
– PSOL: 8 municípios, média de 23,21%.
– AVANTE: 32 municípios, média de 23,29%.
– PMB: 14 municípios, média de 23,75%.
– PSDB: 93 municípios, média de 24,75%.
– PSB: 31 municípios, média de 25,20%.
– UNIÃO: 46 municípios, média de 25,24%.
– AGIR: 30 municípios, média de 25,26%.
– PRD: 24 municípios, média de 25,42%.
– DC: 21 municípios, média de 25,56%.
– PT: 83 municípios, média de 25,77%.
– PODE: 38 municípios, média de 26,02%.
– SOLIDARIEDADE: 33 municípios, média de 26,13%.
– PL: 58 municípios, média de 26,23%.
– NOVO: 15 municípios, média de 26,34%.
– MDB: 58 municípios, média de 26,38%.
– REPUBLICANOS: 42 municípios, média de 26,46%.
– PSD: 55 municípios, média de 27,01%.
– PP: 57 municípios, média de 27,21%.
– PDT: 39 municípios, média de 27,26%.
– PRTB: 12 municípios, média de 28,14%.
Inclusive foram identificados municípios em que mais de um partido não respeitou essa cota, ou seja, há tanto um elevado número de municípios que não respeitaram a cota como também um elevado número de partidos políticos que não preencheram devidamente a cota em algum município que tenha registradas suas chapas eleitorais.
O cálculo dos percentuais de candidatos para cada gênero tem como base o número de candidaturas efetivamente requeridas pelo partido político. Compreendemos que muitos desses casos possam vir a ser ajustados em razão do preenchimento das vagas remanescentes, mas é imprescindível que os órgãos atuantes no processo judicial eleitoral atentem-se a essa questão em todo o país, pois, para além do cumprimento da norma, esta regra estabelece preceitos ligados à justiça social e a construção da cidadania igualitária para a população brasileira.
Merece destaque que, do ponto de vista nacional, TODOS os partidos e/ou federações cumpriram o percentual obrigatório de registro de candidaturas femininas, ultrapassando o mínimo de 30%, conforme a Tabela 2:
Aqui estão os dados organizados em lista:
– TODOS OS PARTIDOS: 152.930 candidatas, participação de 35,41%.
– UP: 33 candidatas, participação de 50,77%.
– PSTU: 43 candidatas, participação de 50,00%.
– PCB: 8 candidatas, participação de 47,06%.
– PC do B: 1.260 candidatas, participação de 41,72%.
– PSOL: 1.451 candidatas, participação de 41,19%.
– PCO: 38 candidatas, participação de 40,86%.
– PV: 1.811 candidatas, participação de 39,82%.
– CIDADANIA: 1.811 candidatas, participação de 37,72%.
– PT: 10.290 candidatas, participação de 37,58%.
– REDE: 1.567 candidatas, participação de 37,12%.
– PSDB: 7.312 candidatas, participação de 35,48%.
– PDT: 7.641 candidatas, participação de 35,43%.
– PMB: 1.409 candidatas, participação de 35,38%.
– PSB: 8.809 candidatas, participação de 35,38%.
– PODE: 7.937 candidatas, participação de 35,15%.
– MDB: 14.344 candidatas, participação de 35,14%.
– UNIÃO: 11.957 candidatas, participação de 35,12%.
– SOLIDARIEDADE: 5.052 candidatas, participação de 35,10%.
– PRTB: 1.446 candidatas, participação de 35,09%.
– NOVO: 2.478 candidatas, participação de 35,06%.
– PSD: 12.538 candidatas, participação de 34,95%.
– REPUBLICANOS: 11.119 candidatas, participação de 34,90%.
– DC: 2.409 candidatas, participação de 34,87%.
– PL: 11.527 candidatas, participação de 34,86%.
– PP: 12.882 candidatas, participação de 34,86%.
– PRD: 5.680 candidatas, participação de 34,78%.
– AGIR: 2.477 candidatas, participação de 34,76%.
– AVANTE: 5.436 candidatas, participação de 34,67%.
– MOBILIZA: 2.165 candidatas, participação de 34,41%.
Diante desse esforço que merece ser reconhecido, devem os partidos políticos se aterem a distribuição de, no mínimo, o percentual de recursos financeiros igual ao percentual de candidaturas femininas aferidas nacionalmente.
Também merece especial atenção a efetiva distribuição do percentual obrigatório do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário destinado às candidaturas femininas e agora também às candidaturas negras.
Monitoramento de Dados
Em anexo, segue o documento com a compilação dos dados sistematizados. Além deles, o ONMP conta com os Paineis de Dados das Eleições Municipais, ferramenta que aglutina os dados desde 2004 e possibilita estudos e comparações entre os diferentes pleitos realizados neste século.
O Sistema de Monitoramento sobre Mulheres na Política foi desenvolvido pela Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados (Ditec) para o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). Atualmente, é integrado por cinco conjuntos de paineis distintos: quatro que trazem dados relativos às eleições gerais e municipais e um, lançado em junho de 2024, que contém informações referentes à atuação parlamentar das mulheres na Câmara Federal.
Os dados permitem a pesquisadores e profissionais da área das Ciências Sociais e Políticas, bem como jornalistas, assessores, consultores e classe política, acesso direto a indicadores sobre a participação feminina na política, no processo eleitoral e durante o mandato como deputadas, com diversos filtros que permitem análises aprofundadas sobre o tema. Os paineis eleitorais contêm informações atualizadas desde as eleições de 2002 e os paineis de atuação parlamentar agrupam dados a partir da 53ª legislatura (iniciada em 2007).
Além da sistematização de dados feita pelas equipes técnicas da Câmara dos Deputados, o Observatório dispõe ainda de um conjunto de relatórios de pesquisa e de notas técnicas que analisam a situação das candidatas. Recentemente, foram lançados quatro relatórios do projeto “De Olho nas Urnas”, da Universidade Federal de Goiás (UFG), que monitora as eleições municipais sob variados aspectos. Na página do Observatório também é possível encontrar relatórios da pesquisa sobre as eleições gerais de 2022, realizada por pesquisadores da Universidade de Brasília.
PB Agora com Agência Câmara
Paraíba tem mais de 700 vagas de emprego esta semana
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) vai ofertar mais de 700 vagas de emprego a partir desta segunda-feira (14) em 10 municípios do estado. Como observou o ClickPB, são 722 vagas de emprego espalhadas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Santa Rita, Patos, Cabedelo, Mamanguape, Bayeux, Conde e Guarabira.
A capital lidera o número de oportunidades. São 493 vagas. Atendente de telemarketing (médio completo) é a função que continua disponibilizando o maior número de vagas – 300 somente em João Pessoa, que também tem oferta de vagas para ajudante de carga e descarga de mercadoria (10), pedreiro (10) vagas, professor de inglês – superior completo (6) e auxiliar de linha de produção, auxiliar de logística, carpinteiro, atendente de lanchonete e vendedor pracista (5 cada cargo), entre outras.
Em Campina Grande, serão disponibilizadas 66 vagas, sendo destaque para carpinteiro (8 vagas), operador de trator e pedreiro (7 vagas para cada função), ferreiro armador na construção civil (6), auxiliar de cozinha – fundamental completo (4 vagas), também tem oportunidades para vendedor interno, vendedor de comércio varejista, operador de caixa, auxiliar de manutenção predial, auxiliar de limpeza e atendente de padaria (2 vagas para cada cargo) e demais ofertas em diversas áreas.
Já município de Santa Rita, serão oferecidas 55 vagas de emprego, das quais 25 para mecânico de manutenção de máquina industrial, outras 25 para servente de obras, além de vagas para estofador de móveis (2), oficial de serviços gerais na m. de edificações (2) e para vendedor interno (1).
No Conde, serão ofertadas 20 vagas assim distribuídas: servente de obras (5), analista de logística (4), pedreiro (3), cozinheiro de restaurante, garçom e pintor de obras, (2 vagas para cada função), motorista entregador e operador de empilhadeira (uma vaga cada cargo).
Nove vagas estarão disponíveis em Patos para as funções de auxiliar administrativo – médio completo (5 vagas), atendente de lanchonete e ajudante de carga e descarga de mercadoria (2 vagas cada).
Em Mamanguape, serão oferecidas três vagas para as funções de frentista – fundamental completo, operador de caixa e vendedor interno – médio completo (1 vaga para cada função). Ainda serão disponibilizadas 10 vagas em Cabedelo, distribuídas para as funções de fiscal de loja, supervisor de logística, montador de estruturas metálicas, assistente de mídias sociais, marceneiro de móveis, vendedor pracista, mecânico de manutenção e eletricista, operador de empilhadeira, conferente de logística e ajudante de estruturas metálicas – uma vaga para cada cargo.
Em Sapé, serão 48 vagas, sendo 20 para servente de obras, enquanto para os cargos de repositor de mercadorias, operador de caixa, empacotador a mão serão ofertadas cinco vagas para cada; para motorista de caminhão e agente de vendas de serviços, três vagas cada cargo; e para balconista de açougue e atendente do setor de frios e laticínios, duas oportunidades para cada função, entre outras.
Para Guarabira, o Sine-PB tem 14 vagas direcionadas para a função de costureira em geral – médio incompleto – (6 meses CTPS). Já para Bayeux, serão quatro vagas – duas para atendente de balcão e duas para mecânico de veículos automotores.
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.
| Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712
Clickpb com informações de Sine-PB
Eleições 2024: eleitores têm até 5 de dezembro para justificar ausência no 1º turno
Os eleitores que não compareceram às urnas no último domingo (6) têm até o dia 5 de dezembro de 2024 para justificar a ausência. A justificativa é obrigatória, pois o voto é um dever para todos os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos. No entanto, ele é facultativo para aqueles com mais de 70 anos e para jovens entre 16 e 18 anos.
A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita por meio do aplicativo e-Título, no qual o eleitor deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa para avaliação de um juiz eleitoral. Caso o eleitor não justifique até a data limite, haverá uma multa de R$ 3,51 para cada turno em que o eleitor não votou.
Consequências pela falta de justificativa
Se o eleitor não justificar sua ausência em ambos os turnos, será contabilizada como duas faltas. Caso acumule três faltas consecutivas sem justificativa, o eleitor pode ter seu título cancelado. Os brasileiros no exterior não precisam justificar a ausência, pois não são obrigados a votar.
A falta de justificativa pode resultar em diversas restrições, como a impossibilidade de emitir passaporte, matricular-se em instituições públicas de ensino e assumir cargos públicos após a aprovação em concursos. Portanto, é essencial que os eleitores regularizem sua situação para evitar problemas futuros.
Portal Correio com R7
Grupo de Situação define os nomes dos candidatos que concorrerão aos biênios da Presidência da Câmara de Vereadores de São José do Bonfim
Foi eleita no último pleito eleitoral ocorrido em 6 de outubro para comandar o Município de São José de Bonfim, Região Metropolitana de Patos (PB), a senhora Rosalba Mota (Republicanos). Ela obteve 2907 votos o que correspondem a 77,54%. A futura gestora vai comandar os destinos daquele município pela terceira vez no mandato que iniciará no ano de 2025 e terminará em 2028. Ela vai suceder o atual prefeito Esaú Nóbrega (Republicanos).
O seu grupo político elegeu seis vereadores que ocuparão as cadeiras na Câmara Municipal Marina Sampaio: Edmilson Filho, Geraldo Pedreiro, Netinho Cabral, Sara Rodrigues, Manoel do Posto e George Trindade.
Durante entrevistas realizadas nesta semana em veículos de comunicação da região, Rosalba explicou que após consenso entre o grupo foi decidido os nomes dos dois candidatos à Presidência da Câmara Municipal que concorrerão aos biênios (2025/2026 e 2027/2028), são eles: Sara Rodrigues (1ª biênio) e Netinho Cabral (2º biênio).
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista no Código Penal. O texto também tipifica o feminicídio em um artigo específico, e não mais como um tipo de homicídio qualificado. As penas passam de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.
Lula se manifestou nas redes sociais após a sanção da lei. “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”.
O texto ainda reconhece o feminicídio como crime hediondo e traz novas previsões de agravantes, situações que podem aumentar a pena do criminoso. São elas: o emprego de veneno, tortura ou outro meio cruel; emboscada ou outro recurso que torne impossível a defesa da vítima; e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
A nova lei ainda aumenta a pena do condenado que, no cumprimento de penalidade, descumprir medida protetiva. A punição aumenta de detenção de 3 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Além disso, dentre as novidades da lei está a previsão de transferência do presidiário ou preso provisório por crime de violência doméstica ou familiar em caso de ameaça. Dessa forma, se ele ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, ele será transferido para presídio distante do local de residência da vítima.
A proposta com as alterações no Código Penal começou a tramitar no Senado, foi aprovado e seguiu para a Câmara. A aprovação do texto pelos deputados ocorreu em setembro e seguiu para a sanção de Lula.
Portal Correio com informações da Agência Câmara de Notícias
Polícia Militar apreende duas motocicletas com sinais identificadores alterados na área da 4ª CIA / 3º BPM
Durante o dia de ontem duas motocicletas com sinais identificadores adulterados foram apreendidas, sendo uma na cidade de Desterro e outra no distrito de São Sebastião, em Cacimbas.
A guarnição policial estava em rondas na cidade de Desterro quando flagrou um indivíduo em prática de direção perigosa, momento em que este foi abordado e verificada a ausência de documentação necessária além de sinais de adulteração veicular.
Já no Distrito de São Sebastião, às guarnição estavam em patrulhamento quando localizaram uma moto abandonada em uma estrada conhecida como Estrada da Serra Feia, também com sinais de adulteração veicular.
As motocicletas e o suspeito apreendidos foram encaminhados a delegacia de polícia civil para realização dos procedimentos necessários.
Polícia Forte, Sociedade Segura.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3°BPM
Polícia Militar desarticula pontos de tráfico, apreende drogas e armas; em São Bento
A Polícia Militar continua intensificando as ações de combate ao tráfico de drogas em São Bento e, na noite da última quinta-feira (10), em uma operação realizada por policiais militares do 12º Batalhão, com apoio de guarnições do BOPE e da Força Regional, do CPR II, desarticulou dois pontos de vendas de drogas e apreendeu três armas de fogo e quantidade considerável de drogas. Três pessoas foram presas na ação policial, que ocorreu nos bairros Belarmino Lúcio e Colinas do Sul.
Em uma residência no Belarmino Lúcio os policiais apreenderam cerca de 300 gramas de uma substância semelhante ao crack, um revólver calibre 32, sete munições intactas de dois calibres, uma balança de precisão, embalagens para acomodações de droga e R$ 220 em espécie. Um homem e uma mulher foram presos em flagrante.
As outras apreensões ocorreram em um endereço no bairro Colinas do Sul, onde foram encontrados um revólver calibre 32 municiado, uma espingarda calibre 16, duas balanças de precisão, mais embalagens para acomodações de droga, R$ 366 em espécie, cerca de 1kg de substância análoga à maconha, além de 55 porções pequenas e 7 porções médias de substância semelhante à maconha prontas para venda. Um homem foi preso em flagrante.
Todo o material apreendido e os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha onde foram adotadas as medidas legais.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – 12º BPM
Polícia Militar prende homem em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, em Piancó
Na manhã desta quinta-feira (10/10), por volta das 9h, Policiais Militares da 3° CIA/13° BPM receberam uma denúncia sobre uma possível ocorrência de Crime Ambiental no Sítio Bela Vista, zona rural de Piancó. Segundo informações, um homem, em um veículo Fiat de cor branca, estaria praticando maus-tratos a animais.
Na chegada ao local indicado, os Militares localizaram o suspeito em seu carro, e nada foi constatado acerca da denúncia. Porém, durante a busca veicular, os Policiais encontraram, no interior do porta-malas, uma Espingarda calibre 32 e quarenta Munições do mesmo calibre.
Diante disso, o acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido, em seguida, até à Delegacia de Polícia Civil de Piancó. As armas e as munições apreendidas também foram apresentadas à Autoridade Policial.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13° BPM
Polícia Militar apreende motocicleta em situação suspeita durante a madrugada, em Tavares
