Justiça determina que rádio entreviste candidato a prefeito excluído de rodada de entrevistas em Assunção
A Justiça eleitoral determinou que a rádio comunitária Assunção FM conceda entreviste um candidato do Republicanos que havia sido deixado de fora de uma rodada de entrevistas. A decisão foi vista pelo ClickPB nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Eleitoral.
Como notado ClickPB, o Republicanos entrou com representação contra a rádio, que realizou uma entrevista com o candidato a prefeito Roberto de Rita e agendou entrevista com o candidato a vereador Marivaldo Firmino. No entanto, o candidato Wagner Felipe foi deixado de fora e não chegou a ser procurado para agendamento de entrevista.
Na análise do caso, o juiz entendeu que a rádio agiu irregularmente e determinou a paralisação das entrevista com qualquer candidato. Além disso, o juiz mandou a rádio conceder a Wagner Felipe o mesmo espaço de tempo destinado aos outros candidatos entrevistados ou com entrevista marcada.
O juiz determinou, ainda, aplicação de multa de R$ 21.282,00 à rádio em caso de descumprimento da decisão.
“A conduta da Rádio Comunitária Assunção FM 87.9 ao realizar entrevista com o candidato a prefeito José Roberto, do partido PODEMOS, sem oferecer igual oportunidade ao candidato a prefeito Wagner Felipe, do Partido Republicanos, viola os princípios da igualdade e da isonomia, conforme disposto no art. 45, IV, da Lei n. 9.504/1997”, argumentou o juiz, como visto pelo ClickPB.
Confira abaixo parte da decisão da Justiça:
Clickpb
Em meio a postulação de Hugo Motta, Lula diz que não tem preferências na disputa pela presidência da Câmara
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que não tem nenhum nome preferido na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília. Apesar de já ter se reunido duas vezes com o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) recentemente, o chefe do Executivo afirmou em entrevista ao Rádio Vitoriosa, de Uberlândia, que não escolheu um nome para apoiar.
“O presidente Lula, o presidente do Brasil, não tem candidato a presidente da Câmara. A Presidência da Câmara é responsabilidade dos partidos políticos e dos deputados federais”, pontuou o petista. Segundo Lula, sua única obrigação com os presidentes do Legislativo é ser educado com os dois, pois ambos “não precisam do presidente da República”.
“É o presidente da República que precisa deles. Então, eu sempre tratei com respeito e é assim que eu espero que a Câmara e o Senado elejam o melhor para que tenhamos dois anos de um governo muito vultuoso a partir do ano que vem”, finalizou.
Wscom
João Azevêdo revela ‘torcida’ para Hugo Motta na presidência da Câmara e aponta ‘impacto’ pra 2026
João Azevêdo (PSB) comentou neta quarta-feira (04) a informação que vem ganhando força no Congresso Nacional de que o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) seja o próximo nome eleito para presidir a Câmara dos Deputados. Durante entrevista concedida à Rádio Panorâmica FM, o governador afirmou que está na torcida para que o nome do presidente estadual do Republicanos na Paraíba se torne um consenso.
“Estou torcendo muito, do fundo do coração, por toda a habilidade política que Hugo tem. Primeiro, porque é extremamente honroso para a Paraíba ter um presidente da Câmara”, afirmou o governador. Segundo João Hugo nasceu para a política e cumpre o seu papel com muita competência.
Para Azevêdo, caso se concretize a ascensão de Motta à presidência da Câmara, haverá um impacto no processo eleitoral de 2026, na Paraíba. “Isso tem um impacto em 2026. Hugo está no processo, digo está, porque não sei quando ele vai assumir ou se vai assumir. Isso é uma discussão ainda, mas acontecendo, vamos sentar e ver como vamos fazer”, declarou.
Wscom
Receita Federal não mira apostador, mas sim as empresas do setor, diz chefe do órgão
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou à CPI das Apostas Esportivas do Senado nesta quarta-feira (4) que não há expectativa de arrecadação com a tributação de apostadores.
“Não tenho expectativa de receber do apostador. É preciso distinguir a tributação do apostador e a da empresa. Elas têm finalidades completamente distintas. Quando se fala da tributação do resultado das empresas, das bets, estamos falando de tributação do lucro”, disse.
Barreirinhas foi chamado à comissão para esclarecer questões tributárias relacionadas às apostas de quota fixa e a incidência de impostos sobre os prêmios.
Pesquisa Datafolha de janeiro revela que 15% dos brasileiros dizem fazer ou já ter feito apostas esportivas online, as chamadas bets.
O senador Romário (PL-RJ) questionou o secretário sobre se não há prejuízo em relação à não tributação de apostadores e qual seria a expectativa da Receita a respeito da arrecadação.
Barreirinhas disse que, na visão da Receita, o próprio Congresso inviabilizou a tributação de apostadores. Isso porque, ao aprovar a legislação sobre o tema, incluiu texto que prevê que para a tributação da pessoa física será preciso aguardar um ano para verificar se houve ganho sobre o valor apostado.
“Nós pedimos o veto do trecho, mas o Congresso derrubou o veto. Da forma como foi feito, fica praticamente inviabilizada qualquer cobrança de imposto em relação ao apostador”, afirmou.
Em maio deste ano, o Congresso retomou a isenção de imposto de renda para ganhos com apostas esportivas. O texto havia sido sancionado em dezembro de 2023, com o veto a este ponto.
Pelo texto, ficou definido que os apostadores ficam isentos caso os ganhos fiquem abaixo da primeira faixa do IR, ou seja, apostas de até R$ 2.640 ficarão isentos. Para o cálculo, será considerado prêmio líquido o resultado positivo conseguido nas apostas de quota fixa feitas a cada ano, após a dedução das perdas incorridas.
“Como muito possivelmente ninguém vai ganhar mais do que apostou, a nossa expectativa é praticamente zero em relação à tributação do apostador”, disse Barreirinhas.
Barreirinhas foi questionado na CPI sobre a operação policial que mirou, nesta quarta, a advogada e influenciadora Deolane Bezerra.
O chefe da Receita afirmou que não poderia comentar casos concretos, mas que situações suspeitas envolvendo bets estão no radar do Fisco e de outros órgãos de fiscalização.
Deolane foi presa pela Polícia Civil de Pernambuco sob a suspeita de integrar uma organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro que teria movimentado quase R$ 3 bilhões. A defesa da influenciadora afirmou que ainda não teve acesso aos autos, já que o processo corre em segredo de Justiça.
Duas casas de apostas foram alvo da operação: a Esportes da Sorte e a VaideBet. As empresas, assim como uma de propriedade de Deolane, estão entre as bets que tentam comprar a outorga do Ministério da Fazenda para atuar no mercado regulado de apostas. O investimento mínimo é de R$ 50 milhões.
Uma das primeiras grandes influenciadoras a embarcar nos anúncios de jogos de azar, Deolane mantém link para o site da Zeroum.bet, que está no ar ao menos desde abril, no próprio Instagram, onde tem 20,7 milhões de seguidores.
Portal Correio
NASA em João Pessoa: Hackathon global da Agência Espacial Americana abre inscrições
Competição internacional acontece nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2024 na capital paraibana
Estão abertas até 13 de setembro as pré-inscrições para a segunda edição do Hackathon da Nasa em João Pessoa, o Nasa Space Jampa, que em 2024 acontecerá durante os dias 04, 05 e 06 de outubro, de forma 100% gratuita e presencial no hub de inovação Ilha Tech, Torre.
O Nasa Space Apps Challenge é uma maratona internacional de inovação realizada simultaneamente em várias cidades do mundo, na qual os participantes recebem desafios propostos pela Agência Espacial Americana – NASA. Para solucionar os desafios e desenvolver soluções para a agência, os competidores, que podem ser tanto estudantes quanto profissionais, terão acesso a dados abertos de pesquisas da Nasa.
“Ao participar de um evento global como o Hackathon NASA Space Apps, as mentes criativas e inovadoras da região têm a oportunidade de desenvolver soluções que abordam problemas reais e globais. Isso pode inspirar a criação de novas startups, produtos ou serviços, fortalecendo o ecossistema local de inovação”, pontua Dani Bezerra, líder do NASA Space Apps em João Pessoa.
“Este evento conecta os participantes a uma rede global de inovadores, cientistas, engenheiros e empreendedores. Essas conexões podem trazer colaborações futuras, acesso a conhecimentos especializados”, ressalta Dani, COO da Trêsbê Delas, aceleradora de negócios femininos que é realizadora do hackathon em João Pessoa.
Ao todo, são 80 vagas para a edição 2024 em João Pessoa – e para que elas tenham 50% de participação feminina, diversidade racial, pessoas com experiência em hackathon, mas também aquelas que nunca participaram, e perfis diversos de conhecimento – será necessária uma seleção contemplando esses critérios.
Promovida há mais de 10 anos pela NASA’s Earth Science Division, a competição global de inovação e ciência aberta convida e conecta uma comunidade de tecnólogos, pesquisadores, cientistas, engenheiros, artistas, desenvolvedores, designers, profissionais de mercado, desenvolvedores, qualquer pessoa e suas habilidades diversas.
“A realização de um evento de grande porte como este pode inspirar a comunidade local a se engajar mais com a ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM). Pode também mobilizar jovens e grupos sub-representados a se interessarem por carreiras nesses campos, promovendo diversidade e inclusão no ecossistema. As soluções desenvolvidas no hackathon podem ter um impacto direto em questões sociais e ambientais, tanto local quanto globalmente. Projetos focados em sustentabilidade, saúde, educação ou infraestrutura podem ser adaptados para resolver desafios específicos da região. Sediar um evento vinculado à NASA coloca Jampa no mapa global da inovação, atraindo a atenção de
investidores, empresas e talentos de todo o mundo. Isso pode resultar em um influxo de recursos e novas oportunidades para o ecossistema local”, avalia Dani Bezerra.
As pré-inscrições para o NASA Space Jampa 2024 podem ser realizadas através deste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdPIfJjQmhFPpW5PhulVlE8w0XyVbcaQGBQZ8
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NASA Talks com Leka Hatorri
Na quarta-feira (04/09), das 18h às 20h, o hub Ilha Tech, co-realizador do hackathon da Nasa na capital paraibana, sedia o NASA Talks com Leka Hatorri, astronauta e membro do conselho do NASA Space Apps Collective.
Será um bate-papo sobre o quanto o hackathon da NASA pode impactar a vida de seus participantes, desde os maratonistas às empresas parceiras, que terão a oportunidade de estar em um evento oficial da Agência Espacial Americana.
“Além de contar como funciona essa maratona internacional, que acontecerá simultaneamente em mais de 500 cidades no mundo, sendo 59 delas no Brasil. Convidamos a todos, de artistas à cientistas, estudantes e profissionais de mercado, a participar e entender como o Hackathon da NASA poderá impactar sua vida”, destaca a COO da Trêsbê Delas, Dani Bezerra.
Leka Hattori é uma astronauta análoga pelo Habitat Marte, representante da NASA para a realização da maior maratona de inovação do mundo. Graduada em administração pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e em gastronomia pela Westminster College em Londres, onde atuou como chef de cozinha por 8 anos. De volta ao Brasil, se tornou empreendedora e especialista em uso de tecnologias na educação. É fundadora e CEO do “Space Terra”, um hub de projetos de impacto como o “Hack@Schools” (@hack.at.schools) e membro da “Comunidade de Ousados”, programa do Governo da Áustria. Atua em programas de equidade de gênero, tendo palestrado na Colômbia e Porto Rico sobre o tema.
Leka entrará online, já que está imersa na organização da maratona em Salvador (BA). Além de contar sua experiência como líder do hackathon, responderá perguntas dos presentes.
As inscrições para o NASA Talks com Leka Hatorri devem ser realizadas por meio do link a seguir: https://www.even3.com.br/nasa-talks-com-leka-hatorri-489867/
Fonte: Paraíba.com.br
Lula não descarta incluir Paraíba e Rio Grande do Norte na ferrovia Transnordestina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou na manhã desta sexta-feira (30) sobre a possibilidade da Paraíba receber um trecho da ferrovia Transnordestina.
De acordo com o presidente, o estado não consta no projeto original porém o mesmo pode ser acrescentado se tiver entendimento de que é importante tal ligação. Para Lula, o mesmo vale para o vizinho estado, do Rio Grande do Norte.
“Não tem a Paraíba (no projeto) porque a Paraíba e o Rio Grande do Norte não estavam no projeto original. Mas na medida que os governadores entendam que é importante para o estado, não custa nada você fazer ligação”, disse Luiz Inácio em entrevista ao programa Hora H, com os jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, na Rede Mais de rádios.
Segundo Lula, o Governo Federal tem o desejo de ampliar o sistema de ferrovias, inclusive para baratear o chamado Custo Brasil, como observou o Portal ClickPB.
“Porque o que nós queremos é que o Brasil tenha um sistema de ferrovias que seja uma espécie de uma ‘espinha de peixe’. Que você tenha as transversais e as verticais se cruzando para gente poder baratear o chamado Custo Brasil. Para gente garantir que os produtos vão chegar. Seja da indústria, seja da agricultura, vão chegar no lugar certo”, detalhou.
O Custo Brasil é uma denominação genérica dada a uma série de custos de produção, ou despesas incidentes sobre a produção, que tornam difícil ou desvantajoso para o exportador brasileiro colocar seus produtos no mercado internacional, ou então tornam inviável ao produtor nacional competir com os produtos importados.
“Não sei se está no PAC alguma coisa de ferrovia na Paraíba. Se não tiver, é importante que eu vou tá com o João agora a pouco em algum momento ele tente colocar isso”, falou.
Sobre a ferrovia Transnordestina
A ferrovia Transnordestina foi projetada pelo Governo Federal em 2002, cinco anos após o leilão da malha ferroviária de cargas do Nordeste. Ela deveria ter ficado pronta em 2016, porém dos mais de 1.200 km apenas 705 foram entregues.
Ela tem o objetivo de facilitar o transporte de cargas entre os portos de Suape e Pecém, em Pernambuco e no Ceará, ‘margeando’ a Paraíba e o Rio Grande do Norte.
A ferrovia também as regiões de Eliseu Martins (Piauí) e Porto Franco (MA).
Clickpb
Jovem é assassinado na cidade de Piancó
Um jovem de 22 anos, identificado como Carlos Alexandre Soares de Sousa, natural da cidade de Aguiar, foi encontrado morto a tiros às margens da rodovia BR-361, na cidade de Piancó (PB) nessa quarta-feira (4).
Conforme informações policais, a vítima estava sendo investigada por suspeita de realizar furtos na cidade.
As polícias Militar e Civil buscam encontrar os responsáveis pelo homicídio. Há possibilidade de o crime ter ligação com drogas.
Até o momento ninguém foi preso.
Diamante Online
Maior bancada da Câmara, PL sinaliza apoio a Hugo Motta para sucessão de Lira
O PL (Partido Liberal), que detém a maior bancada na Câmara dos Deputados, sinalizou que vai apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB) para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa. No entanto, o partido ainda não oficializou a escolha e só deve confirmar o apoio caso Lira endosse formalmente o nome do deputado paraibano. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
A estratégia do PL é apoiar qualquer candidato que tenha o aval de Lira. Hugo Motta se destaca nessa disputa, pois além de estar alinhado com o atual presidente da Câmara, ele também é o nome que mais reúne consenso entre os parlamentares do partido. O PL tem, atualmente, 99 deputados.
Hugo Motta emergiu nos últimos dias como o principal candidato à sucessão de Arthur Lira. Embora já fosse visto como um potencial candidato à Presidência da Câmara, a candidatura ganhou impulso após o vice-presidente da Casa e presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP), desistir de articular uma candidatura de consenso. Com isso, Motta se consolidou como a opção mais viável dentro do partido e entre aliados.
Ele já teve um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro e, em outro momento, também se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse último encontro contou com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que é filiado ao Republicanos.
Os outros candidatos na disputa são Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA). Inicialmente, Elmar era o favorito de Lira, mas o nome tem enfrentado resistência entre líderes da Câmara.
Já Antonio Brito chegou a ser um dos preferidos pelo Palácio do Planalto, mas a candidatura perdeu força ao longo do tempo. A expectativa é que Lira anuncie seu apoio a um dos candidatos antes das eleições municipais.
Quem é Hugo Motta
Hugo Motta tem 34 anos, é médico de formação e está no quarto mandato como deputado federal. Apesar de jovem, é reconhecido como um articulador experiente. Ele presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a Comissão para a Privatização da Eletrobras e a CPI da Petrobras.
Além disso, Motta tem histórico de articulação em diversas bases políticas. Durante o governo de Michel Temer, atuou em sintonia com o Executivo. Com Jair Bolsonaro (PL), foi visto como um aliado. No governo atual de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Motta é considerado governista, mantendo uma postura alinhada com as orientações do Executivo na maioria das votações.
Portal Correio com R7
Aneel reduz patamar de bandeira vermelha e reajuste na conta de energia pode ser menor
