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MPPB dá dois dias para prefeito de Santa Rita suspender festa estimada em R$ 10 milhões

São João nos moldes anunciado causaria rombo nos cofres públicos, enquanto população não tem a garantia do mínimo existencial na saúde, educação, saneamento

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu o prazo de dois dias para que o prefeito de Santa Rita suspenda a edição deste ano do São João que teria 65 atrações artísticas e despesas que poderiam chegar a R$ 10 milhões. A Promotoria de Justiça deu, ainda, duas opções à Prefeitura: adequar a programação com artistas cujos cachês sejam compatíveis com a realidade financeira e social do Município ou compartilhar os custos com a empresa responsável pela organização da festa. Caso a recomendação não seja acatada, o órgão ministerial poderá ajuizar uma ação para assegurar a prioridade da alocação dos recursos públicos na oferta de serviços básicos de educação, saúde e saneamento básico, necessários à cidade.

A recomendação foi expedida, nessa segunda-feira (27/05), pela promotora de Justiça, Anita Bethania Silva da Rocha, que atua na área de defesa do patrimônio público daquele município, após apurar a situação em procedimento instaurado na Promotoria (Notícia de Fato 001.2024.036516). Na recomendação, ela considera o anúncio da Prefeitura de Santa Rita relacionado à realização de 17 dias de festividades, entre 12 de junho e 7 de julho, com 65 atrações artísticas, entre as quais artistas famosos no país, com elevados valores de cachês para os padrões do município, a exemplo de Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon e Elba Ramalho.

Direitos básicos não atendidos

De acordo com o que apurou a representante do MPPB, o custeio das atrações seria de responsabilidade da Prefeitura de Santa Rita, não havendo compartilhamento de custos com empresa organizadora do evento, como acontece em outras cidades da Paraíba. Haveria, assim, uma estimativa de gastos que poderia ultrapassar R$ 10 milhões. Em paralelo, Anita Bethânia discorre sobre a situação da educação (Município é o 187ª dentre os 223 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb), da saúde (com problemas críticos, a exemplo de falta de medicamentos, insumos e profissionais, conforme relatado em fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba), de saneamento básico (menos da metade da população de Santa Rita possui rede de coleta de esgotos, 41,8%, conforme dados do Censo 2022 do IBGE) e de outras áreas que merecem investimento do poder público.

“O gestor público não possui ilimitada discricionariedade para alocar os recursos públicos, sobretudo quando há oferta insuficiente dos direitos sociais básicos de educação, saúde e saneamento básico. A projeção dos gastos com o São João de Santa Rita é absolutamente desproporcional à realidade financeira e social do Município. A título de exemplo, no show de Madonna (em 4 de maio), a Prefeitura do Rio de Janeiro desembolsou os mesmos R$ 10 milhões para a realização do evento. Porém, o Município do Rio de Janeiro possui uma receita corrente líquida 70 vezes maior do que o Município de Santa Rita. A arrecadação dos impostos IPTU e ITBI de Santa Rita durante o exercício de 2023 totalizou R$ 8.333.403,20, valor inferior ao montante projetado para a festa junina”, comparou a promotora na recomendação.

Previdência irregular

O Ministério Público também considerou a situação do regime próprio de previdência do Município: “Não apresenta gestão regular e compatível às exigências legais, uma vez que não está encaminhando regularmente os Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) ao Ministério da Previdência Social. No último demonstrativo enviado, referente aos meses de julho e agosto de 2021, foi constatado repasse inferior dos valores de parcelamentos vigentes”.

A promotora de Justiça conclui que “a oferta pública dos direitos sociais de educação, saúde e saneamento básico pela Prefeitura de Santa Rita estão aquém dos indicadores nacional e estadual (Ideb e IDHM), necessitando de um incremento nos investimentos para assegurar o mínimo existencial aos munícipes da localidade” e considera que “as vultosas despesas com as festividades juninas são consideradas ilegítimas, uma vez que as receitas de Santa Rita são reduzidas frente às necessidades sociais básicas da população”.

Prazo e advertência

Diante disso, recomendou a suspensão ou adequação da festa, dando o prazo de dois úteis para que o Município informe as medidas adotadas ao seu integral cumprimento, bem como se acatará seus termos. “Advirto que o não acolhimento da recomendação poderá ensejar o ajuizamento de demanda judicial para assegurar a imposição de seus termos. Notifique o prefeito, o procurador(a)-geral e os empresários das atrações artísticas já contratadas”, determina a promotora de Justiça.

Ascom – MPPB

Polícia Militar cumpre Mandado de Prisão, em Conceição

Policiais Militares de Rádio-Patrulha da 2° CIA/13° BPM deram cumprimento, por volta das 9h30 de hoje (28/05), a um Mandado de Prisão.

O homem, alvo da Ordem Judicial, foi localizado pelos Policiais em um trecho da PB 400. Ele responde pelo crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo.

Após inteirar-se do motivo de sua prisão, o acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para que as medidas legais fossem adotadas.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13° BPM

NEon: ex-jogador e ídolo do Flamengo, Diego Ribas vai ministrar palestra na Paraíba

Assessoria Diego Ribas

Do risco à glória! Esse será o tema apresentado pelo ex-jogador de futebol e ídolo do Flamengo, Diego Ribas, em sua palestra na programação do Nordeste On (NEon), maior evento de inovação, empreendedorismo e sustentabilidade que será realizado pelo Sebrae/PB e Governo da Paraíba, nos dias 6 e 7 de junho, no Centro de Convenções, na cidade de João Pessoa.

Consagrado dentro de campo com a conquista de títulos em competições nacionais e internacionais no futebol, o atleta vai abordar temas como coragem para enfrentar o risco, resiliência e superação, além de outras características profissionais que são associadas ao perfil de quem é liderança e pretende construir uma trajetória de sucesso.

Diego Ribas despontou no futebol quando foi campeão brasileiro pelo Santos (2002) e logo foi transferido para o futebol europeu, conquistando títulos importantes como a Europa League e o Campeonato Espanhol. O ex-jogador também teve passagem pela seleção brasileira e venceu a Copa América por duas vezes. Depois disso, voltou a atuar no Brasil e tornou-se ídolo do Flamengo. No time carioca, o atleta foi capitão da equipe e considerado um dos principais líderes na campanha do bicampeonato da Copa Libertadores, além da conquista de dois Campeonatos Brasileiros e uma Copa do Brasil.

Segundo o gestor do Nordeste On (NEon), Luciano Holanda, a programação vai proporcionar uma experiência imersiva ao público com a participação de palestrantes conhecidos no cenário nacional e a discussão de diversos temas ligados ao empreendedorismo.

“São trinta mil metros quadrados de espaço para que a gente possa receber o público e toda essa área estará repleta de atrações, perfazendo mais de cem horas de conteúdo, que vai ser apresentado por palestrantes de renome nacional, internacional e destaque para figuras conhecidas. Diego Ribas vem falar sobre sua trajetória enquanto capitão do Flamengo, que foi sua última experiência dentro de campo e dialogar sobre o seu perfil de liderança e empreendedor que é também”, disse.

Além da oportunidade de conhecer detalhes sobre a trajetória do ex-jogador, o público terá a chance de conhecer outros projetos que são desenvolvidos pelo atleta na área de gestão de pessoas, liderança e empreendedorismo. Diego Ribas atualmente é comentarista da Rede Globo e apresentador do podcast 10 & Faixa. Sua palestra no NEon acontecerá na sexta-feira (7).

Para efetuar inscrição no evento e saber todos os detalhes da programação do NEon, os interessados devem acessar o site https://nordesteon.com.

Assessoria – Sebrae – Paraíba

Em apenas 12 horas, choveu em João Pessoa mais da metade do volume esperado para todo o mês de maio

Choveu na manhã desta terça-feira (28) mais da metade do esperado para todo mês de maio em João Pessoa. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa-PB), foram registrados 125 milímetros (mm) na Capital paraibana. A média histórica para o mês é de 282 mm.

As equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) acompanham desde cedo as áreas de risco da cidade, em virtude do alto volume de precipitação registrado nesta manhã de terça-feira.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até as 10h desta quarta-feira (29), a Capital está com um alerta, com previsão de chuvas de 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm/dia, com risco de alagamentos, deslizamento de encostas e transbordamento de rios.

O coordenador da Defesa Civil, Jailton Gomes, explicou que a Compdec-JP segue nas ruas, monitorando barreiras, encostas e margens de rios e que, apesar de a Coordenadoria ter recebido tardiamente o alertar do Inmet, o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil está preparado para atender à população. Ele também reforçou a necessidade da adoção de medidas de segurança, como evitar o uso de eletroeletrônicos ao relento, evitar o abrigo sob árvores e abandonar imediatamente locais de risco a qualquer sinal de anormalidade.

“Inicialmente não havia previsão de chuva para esta terça em João Pessoa. O alerta do Inmet chegou às 7h21, já na cor laranja. E em seis horas choveu metade do esperado para todo mês de maio”, revela Jailton Gomes.

“As equipes da Defesa Civil estão desde cedo nas ruas, monitorando as áreas de risco e auxiliando a população no que for necessário. E reforçamos: qualquer movimentação de massa nas encostas, abandone o local e entre em contato com a Defesa Civil”, acrescenta.

Para minimizar os transtornos à população, as secretarias e órgãos municipais seguem em prontidão, a exemplo da Secretaria de Meio Ambinete (Semam) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que monitoram queda de galhos e árvores, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), que está com as equipes cuidando do trânsito, e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que realiza a manutenção e desobstrução da rede de drenagem pluvial. Além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), auxiliando os trabalhos.

Apesar do grande volume de chuvas, a Defesa Civil não teve ocorrências graves. No entanto, o rio Jaguaribe transbordou no trecho da Rua Deputado José Tavares, devido à alta carga pluviométrica e a concentração de lixo e resíduos sólidos causando obstrução nos dispositivos de drenagem. Nenhuma casa foi afetada.

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Em caso de ocorrência, a Defesa Civil deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp) ou pelo telefone 199, que está em fase experimental, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

Semam e Sedurb – Na manhã desta terça-feira (28), os técnicos da Semam e da Sedurb registraram cinco quedas de árvores, sendo uma no Parque Solon de Lucena, outra na Torre, no Castelo Branco, nos Bancários e Rangel.

As equipes trabalharam, em conjunto, para remover os galhos das vias. Em caso de árvores em situação de risco, os contatos (83) 3213 7012 e (83) 3213 7018 estão disponíveis para a população.

Semob-JP – Desde as primeiras horas desta terça-feira (28), as equipes da Semob-JP monitoram os corredores e vias com grande demanda de tráfego. São 40 agentes de mobilidade em campo e outros cinco no Centro Operacional de Trânsito e Transportes (COTT) trabalhando atentos, a fim de reduzir os transtornos no trânsito causados pelas chuvas.

Técnicos da Semob-JP também solucionaram rapidamente problemas com os semáforos causados pelas chuvas. Em caso de ocorrências no trânsito, os contatos (83) 3213-7188 (Disk-Semob-JP) e (83) 98760-2134 (Whatsapp-Cott) estão disponíveis para a população.

Seinfra – As equipes da Seinfra intensificaram os trabalhos na rede de galerias, a fim de minimizar os efeitos da chuva nos locais em que estão sendo registrados alagamentos. As intervenções feitas pela gestão do prefeito Cícero Lucena este ano já reduziram de 110 para 26 os pontos de alagamentos na cidade de João Pessoa.

Somente nos cinco primeiros meses deste ano, a Seinfra já investiu R$ 18 milhões para melhorias na rede de drenagem. Foram realizadas obras em pontos que historicamente registravam alagamentos no período chuvoso.

A exemplo da Avenida Hilton Souto Maior, em frente ao Mangabeira Shopping; na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, nas proximidades do Bessa Shopping; na Rua Radialista Newton Júnior, principal do Detran do Valentina; entre outras vias.

Emlur – A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana está colaborando com as ações da Seinfra na otimização de drenagem em pontos de alagamento no Parque Bosque das Águas, em Mangabeira. A intervenção é feita com a disponibilização de uma turma de agentes de limpeza.

PBAgora

Homem é preso em flagrante por roubo em farmácia no Bairro Jatobá, Patos

Hoje, dia 27 de maio de 2024, a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Patos, com a colaboração do CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) e da Polícia Penal da Paraíba, prendeu em flagrante um homem de 25 anos, autor do roubo ocorrido ontem, 26 de maio de 2024, em uma farmácia no bairro Jatobá, próximo à UPA. O suspeito, que já possui antecedentes criminais e utiliza tornozeleira eletrônica, teria deixado o dispositivo descarregar intencionalmente para cometer seus crimes.

Durante o assalto, o indivíduo afirmou estar armado e ameaçou matar as vítimas caso elas reagissem. Ele conseguiu levar dois aparelhos celulares. A DRF recuperou um dos aparelhos, um Motorola azul, mas o segundo celular ainda não foi localizado. As investigações continuam para recuperar o aparelho.

Há indícios de que esse homem esteja envolvido em outros roubos na região. A Polícia Civil segue trabalhando para esclarecer todos os crimes associados a este suspeito.

Fonte: Delegacia de Roubos e Furtos de Patos

Polícia Militar apreende motocicleta com sinais identificadores adulterados, em Teixeira

Hoje, dia 28 de Maio, durante rondas ostensivas e preventivas na zona rural do município de Teixeira, a guarnições da Rádio Patrulha realizou a abordagem a uma motocicleta.

Após fazer uma verificação detalhada do veículo através do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) em Patos. Durante a inspeção, constatou-se que os sinais identificadores do veículo estavam suprimidos, o que levantou suspeitas sobre a procedência da motocicleta.

A guarnição imediatamente apresentou a motocicleta à Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis. A ação visa garantir a segurança e a ordem na região, além de combater possíveis atividades ilícitas relacionadas a veículos com sinais de identificação adulterados.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3°BPM

Participe da Solenidade Corpus Christi na Catedral de Nossa Senhora da Guia, em Patos

A Igreja Catedral de Nossa Senhora da Guia em Patos, convida todos os fiéis para participarem da Solenidade de Corpus Christi 2024, nesta quinta-feira 30/05.

Programação:

09h – Celebração Eucarística na Igreja Catedral.

17h- Solene Celebração Eucarística na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, logo após a Missa, procissão com o Santíssimo Sacramento para o largo da Igreja Catedral.

A Santa Missa será presidida pelo Bispo Diocesano de Patos, Dom Eraldo e concelebrada pelos Padres da cidade de Patos.

A Festa de “Corpus Christi” é a celebração em que solenemente a Igreja comemora o Santíssimo Sacramento da Eucaristia; sendo o único dia do ano que o Santíssimo Sacramento sai em procissão às nossas ruas. Nesta festa os fiéis agradecem e louvam a Deus pelo inestimável dom da Eucaristia, na qual o próprio Senhor se faz presente como alimento e remédio de nossa alma. A Eucaristia é fonte e centro de toda a vida cristã. Nela está contido todo o tesouro espiritual da Igreja, o próprio Cristo.

Via: PASCOM NS DA GUIA

Colisão entre motocicletas deixa três pessoas feridas em rodovia do Vale do Piancó

Uma colisão entre duas motos deixou um homem e duas mulheres feridas na rodovia PB-386 na manhã desta terça-feira (28), próximo ao município de Boa Ventura (PB).

Segundo informações da Polícia Militar, uma moto trafegava pela pistacom destino a Itaporanga, quando outra motocicleta atravessou a rodovia para entrar em um de estrada de rodagem para a zona rural, e acabaram se chocando.

A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada. Uma das mulheres teve uma pancada na cabeça. As demais vítimas tiveram fraturas. Todos foram encaminhados para hospitais de Itaporanga e de Patos.

Diamante Online

Mulher sofre queimaduras graves após companheiro atear fogo em suas Roupas e empurrá-la sobre as chamas, em São José de Espinharas

Uma mulher identificada como Graciele Patrício de Lucena, de 30 anos, acabou sendo queimada após seu companheiro, Erisnaldo, atear fogo nas roupas dela e jogá-la sobre as chamas. O fato ocorreu neste domingo (26), na cidade de São José de Espinharas, na Região Metropolitana de Patos.

Segundo o jornalista Pabhlo Rhuan, da Rádio Arapuan FM, que esteve na delegacia, a situação teve início por volta das 12h30min, quando o companheiro da vítima, por ciúmes, ateou fogo nas roupas dela que estavam no guarda-roupa.

Conforme a polícia, ao tentar conter o fogo, o suspeito ainda agrediu a esposa com socos e empurrou a vítima sobre as chamas, causando queimaduras de 2º grau em 5.5% da superfície do braço direito, além de atingir parte da perna.

A vítima foi socorrida ao Hospital Regional de Patos pelo irmão. Em contato com a unidade, foi informado pelo coordenador de Pronto Socorro do hospital, Allan Martins, que Graciele deu entrada consciente e orientada, e que, apesar da gravidade dos ferimentos, não corre risco de morte.

Conforme a unidade, Graciele passou por avaliação da equipe de ortopedia e cirurgia geral e não há necessidade de transferência para outra unidade médica. A paciente está sob os cuidados da cirurgia geral, aguardando os resultados de exames pré-operatórios para que seja realizado um procedimento de debridamento (remoção de tecido necrótico) na área afetada do braço direito.

Já o suspeito não foi localizado até o momento, mas, segundo a Polícia Civil, um inquérito policial foi instaurado por violência doméstica.

Fonte: Jornal Patoense

Com ventos de até 100 km/h, cidades paraibanas estão sob dois alertas de chuvas intensas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste terça-feira (28) dois alertas de chuvas intensas para 52 cidades do Agreste e Litoral da Paraíba, com previsão de chuvas e ventos de até 100 km/h. Ambos valem até as 10h desta quarta-feira (04). Veja lista das cidades abaixo.

O primeiro aviso é o laranja, com o grau de severidade perigo, 16 cidades estão sob alerta do mal tempo. De acordo com Inmet, a previsão é de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos de 60 a 100 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O segundo alerta é o amarelo, com o grau de severidade perigo potencial, cerca de 36 municípios estão com este aviso. O instituto aponta para riscos de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos entre 40 km/h e 60 km/h Há baixo risco de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Cuidados

O instituto recomenda aos moradores destas cidades que:

  • Evite enfrentar o mau tempo;

  • Evite usar aparelhos eletrônicos ligados a tomadas;

  • Evite estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

  • Se possível em casos extremos desligar os aparelhos elétricos do quadro de energia;

  • Observar as alterações nas encostas;

  • Em caso de rajadas de vento não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;

  • Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos.

    Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Municípios em alerta laranja de chuvas intensas (perigo):

Alhandra
Baía da Traição
Bayeux
Caaporã
Cabedelo
Conde
Cruz do Espírito Santo
João Pessoa
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mataraca
Pedras de Fogo
Pitimbu
Rio Tinto
Santa Rita

Cidades em alerta amarelo de chuvas intensas (perigo potencial):

Araçagi
Belém
Caiçara
Caldas Brandão
Capim
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Curral de Cima
Duas Estradas
Guarabira
Gurinhém
Itabaiana
Itapororoca
Jacaraú
Juripiranga
Lagoa de Dentro
Logradouro
Mamanguape
Marcação
Mari
Mataraca
Mulungu
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Pilar
Pirpiritura
Riaçhão do Poço
Rio Tinto
Salgado de São Félix
Santa Rita
São Miguel de Taipu
Sapé
Serra da Raiz
Sertãozinho
Sobrado
Tacima

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