Polícia Militar cumpre Mandado de Prisão em Princesa Isabel e prende indivíduo de alta periculosidade
Princesa Isabel-PB, 17 de maio de 2024 – Na manhã desta sexta-feira, às 11:00 horas, a guarnição de Rádio Patrulha 02, pertencente à 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou a prisão de um indivíduo com mandados de prisão em aberto.
Ao ser abordado, o homem inicialmente forneceu uma identificação falsa. Contudo, à posteriori, foi descoberta sua verdadeira identidade. Desta forma, foram confirmados dois mandados de prisão em aberto contra ele expedidos pela Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande-PB e pela Vara de Execução Penal de Campina Grande-PB. Onde um consta condenações por Roubo, Furto, Receptação e Tráfico de Drogas, o outro versa sobre uma Medida Cautelar de Prisão Preventiva por suposto homicídio.
O acusado é natural de Campina Grande-PB, é considerado de alta periculosidade, com histórico criminal vasto.
O indivíduo e sua companheira foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel-PB para as medidas cabíveis.
POLÍCIA FORTE, SOCIEDADE SEGURA!
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 5ª CIPM
Polícia Militar apreende armas e munições na zona rural de Imaculada
Imaculada, PB – 17 de maio de 2024 – Uma ação rápida da Força Tática da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM) de Princesa Isabel resultou na apreensão de armas e munição na zona rural de Imaculada, na manhã desta sexta-feira (17).
Um homem que conduzia uma motocicleta Honda NXR Bros branca, ao visualizar a polícia desviou a rota. Assim, a guarnição iniciou diligências para abordar o indivíduo. Neste interím, os policiais o localizaram saindo de uma propriedade abandonada, demonstrando nervosismo.
Ao verificar a propriedade, os policiais encontraram duas espingardas. Tratava-se de uma espingarda artesanal e uma de cartucho calibre 32, ambas sem identificação.
O proprietário das armas admitiu não possuir a documentação de registro.
No local, a equipe policial também encontrou uma pequena porção de chumbo, pólvora, sete cartuchos calibre 32 deflagrados e um coldre porta-revólver.
Assim, os materiais foram apreendidos e os indivíduos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Tabira-PE, onde foram entregues à autoridade policial para as medidas cabíveis.
POLÍCIA FORTE, SOCIEDADE SEGURA!
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 5ª CIPM
Taxa de alfabetização da Paraíba cresce e é a 2ª maior do país, aponta Censo
O Censo Demográfico 2022 apontou um crescimento na taxa de alfabetização da população paraibana de 5,9 pontos percentuais (p.p.) entre 2010 e 2022, passando de 78,1% para 84%, de acordo com os resultados divulgados nesta sexta-feira (17). A variação de 5,9 p.p. na taxa de alfabetização da Paraíba entre 2010 e 2022 foi a segunda maior do país, ficando atrás apenas de Alagoas, que registrou um aumento de 6,6 p.p.
O progresso na Paraíba corresponde a um acréscimo de 448.254 pessoas alfabetizadas, elevando o contingente de pessoas de 15 anos ou mais de idade alfabetizadas de quase 2,2 milhões em 2010 para mais de 2,6 milhões em 2022.
Os dados censitários ao longo das últimas décadas mostram que o aumento da taxa de alfabetização foi mais acentuado nas regiões Nordeste e Norte, contribuindo para a diminuição das desigualdades regionais.
Na Paraíba, a diferença entre as taxas estadual e nacional reduziu-se de 21,6 pontos percentuais em 1991 (58,3% na Paraíba e 79,9% no Brasil) para 9 pontos percentuais em 2022.
A análise detalhada dos dados de 2022 revela que a condição de analfabetismo é mais prevalente entre os homens do que entre as mulheres, embora essa diferença tenha diminuído entre 2010 e 2022. Em 2022, a taxa de analfabetismo entre os homens paraibanos era de 18,7%, enquanto entre as mulheres era de 13,5%, uma diferença de 5,2 pontos percentuais. Em 2010, essa diferença era maior, com taxas de 25,1% para homens e 19% para mulheres, uma diferença de 6,1 p.p.
Paraíba Já
Bolsonaro tem alta de hospital após tratamento para erisipela
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, recebeu alta na manhã desta sexta-feira (17). A informação foi confirmada pelo advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.
Wajngarten informou em nas redes sociais que o ex-presidente teve alta após 12 dias de internação em São Paulo e que ele já voltou a Brasília. Mais cedo, o ex-presidente postou no X uma foto ao lado dos médicos que o atenderam e disse que estava rumo a Brasília. “Em uma semana tudo normal”, escreveu.
Bolsonaro foi atendido no dia 4 de maio no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), o ex-presidente chegou a ser internado no hospital para tratar a doença. No dia seguinte, ele foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.
Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.
Agencia Brasil
UFPB lança edital com quase 650 bolsas de R$ 700 em projetos de extensão; veja como participar
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou, nesta sexta-feira (17) um edital com 646 bolsas para participação de estudantes em projetos de extensão. As bolsas fazem parte do Programa de Bolsas de Extensão (Probex) e vão conceder R$ 700 por mês, durante 12 meses.
Como visto pelo ClickPB, o período de submissão das propostas começa na segunda-feira (20) e continua até o dia 10 de junho, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Os servidores docentes e técnicos-administrativos da UFPB com nível superior e em efetivo exercício estão aptos a submeter propostas de projetos.
A submissão também pode ser realizada por docentes visitantes, estrangeiros e substitutos, bem como demais servidores em exercício provisório ou colaboração técnica, desde que o vínculo com a instituição e a vigência do projeto ocorram na mesma época. Nestes casos, outra exigência a ser cumprida é que outros professores ou técnicos-administrativos do quadro permanente da UFPB estejam cadastrados no projeto.
Propostas serão analisadas pela UFPB
Após a submissão, as propostas vão passar, primeiramente, por uma apreciação de conformidade segundo as obrigatoriedades previstas no edital, a ser realizada no período de 12 a 17 de junho pela equipe de servidores da Proex, que divulgará, no dia 18 do mesmo mês, a lista das propostas aptas à próxima etapa.
Em seguida, essas propostas serão distribuídas, de 26 de junho a 10 de julho, para avaliação de mérito por avaliadores internos e externos, dentro da mesma área temática de atuação. Esses avaliadores levarão em consideração os indicadores descritos no edital, que estão agrupados em dois pilares: a caracterização da proposta como ação de extensão e sua estruturação como projeto.
A UFPB vai divulgar o resultado preliminar dos projetos classificados, ou seja, com notas maiores ou iguais a 7, está previsto para 15 de julho. No dia seguinte a essa divulgação, os proponentes poderão solicitar a reconsideração desse resultado, que segue até o dia 17 do mesmo mês.
O resultado definitivo dos projetos será divulgado na data prevista de 22 de julho. A distribuição das bolsas obedecerá à classificação obtida pelas propostas no processo de seleção, em ordem decrescente, sendo concedida uma bolsa a cada projeto.
Depois da divulgação das propostas classificadas, terá início a fase de seleção dos estudantes bolsistas e voluntários, os quais deverão registrar, de 24 a 26 de julho, pelo SIGAA, o interesse em participar dos projetos. Cada discente poderá registrar interesse em até 3 projetos de extensão, contudo só poderá ser selecionado em apenas um projeto na condição de bolsista, sendo possível ainda ser voluntário em outro projeto. O processo seletivo dos bolsistas ocorrerá no período de 29 de julho a 6 de agosto.
Assim como na edição anterior, o Probex 2024-2025 poderá contemplar a oferta de bolsas em empresas juniores que tenham projeto aprovado no edital. Nesse caso, a concessão da bolsa será permitida apenas a alunos comprovadamente de baixa renda ou hipossuficientes que tenham passado por avaliação socioeconômica em processos realizados pela Pró-reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape) da UFPB.
Outra disposição que permanece é que o relatório final do discente, seja bolsista ou voluntário, será objeto de avaliação por nota pelo coordenador do projeto, a fim de que a carga horária empregada possa ser aproveitada para creditação da extensão nos currículos.
Clickpb com Assessoria
Auditoria do TCE-PB encontra 28 creches com obras paralisadas, na Paraíba
O Tribunal de Contas do Estado divulgou o balanço de uma auditoria feira na última terça-feira (14), quando auditores visitaram 110 creches de 108 cidades da Paraíba.
De acordo com o levantamento, 23 creches haviam sido concluídas e 12 delas já estavam em funcionamento nos municípios de Aparecida, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Paulista e São José do Rio do Peixe.
Por outro lado, constatou-se o aumento de obras paralisadas em relação ao levantamento realizado em 2023, ou seja, 28 construções estão suspensas em 2024. Em andamento aparecem outras 58 obras de construção, segundo os dados do relatório.
Os auditores analisaram incompatibilidades com o projeto básico, pagamentos, problemas na construção, possíveis desvios de finalidade dos recursos, dentre outros aspectos. Entre as providências a serem adotadas, o relatório sugere aos respectivos relatores a emissão de Alertas, nos casos em que foram constatadas inconsistências em relação aos projetos em execução.
A ação envolveu 68 auditores e técnicos de controle externo e teve como objetivo detectar possíveis irregularidades, a exemplo da paralisação ou atraso, tendo em vista a liberação dos recursos de convênios com o Governo do Estado na ordem de R$ 124 milhões. Os recursos envolvidos nas obras fiscalizadas decorrem de convênios firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e os municípios paraibanos.
Portal Correio
Município de São José do Bonfim participa de Seminário de Saneamento Ambiental
Nos dias 16 e 17 de maio de 2024, João Pessoa sediou o SANEAR 2024, Seminário Estadual de Saneamento Ambiental da Paraíba, que abordou o tema “Universalização e Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades”. O evento reuniu autoridades, especialistas e profissionais do setor para discutir soluções sustentáveis para o saneamento básico.
A abertura contou com a presença de importantes figuras políticas e líderes de instituições relevantes. Marcus Vinicius Fernandes Neves, presidente da CAGEPA, apresentou a palestra magna sobre os desafios e perspectivas do saneamento na Paraíba. O município de São José do Bonfim participou através do comitê de saneamento básico, representado por Willian Diniz Lins e Lindaci Daniel de Lima, demonstrando a participação ativa de municípios menores na busca por soluções sustentáveis.
Os painéis temáticos no primeiro dia abordaram a disponibilidade hídrica no Brasil, políticas de combate à desertificação, ações do Consórcio Nordeste e o Plano Mineiro de Segurança Hídrica. Além disso, foram discutidas soluções inovadoras para o abastecimento de águas e esgoto sanitário, incluindo projetos específicos para João Pessoa e o Cariri Paraibano.
No segundo dia, o foco foi a drenagem pluvial urbana e sua gestão integrada no controle da poluição. Também houve uma mesa redonda sobre inovações tecnológicas na gestão de aterros sanitários e um painel sobre políticas públicas para o saneamento básico, explorando desde o mercado de carbono até os avanços legislativos e investimentos na Paraíba.
O SANEAR 2024 se estabeleceu como uma plataforma essencial para a troca de conhecimentos e a construção de parcerias, visando a universalização do saneamento básico como um direito fundamental. Ao integrar diversas perspectivas e soluções inovadoras, o evento buscou transformar a realidade do saneamento no Brasil, especialmente na Paraíba.
Assessoria
Declaração anual do MEI deve ser enviada até o dia 31 de maio
Encerra no dia 31 de maio o prazo para envio da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). O procedimento, que é considerado obrigatório, é uma das responsabilidades do MEI para manter sua regularidade fiscal e benefícios tributários. O envio do documento não gera nenhum custo e deve ser feito on-line por meio do Portal do Empreendedor, disponível para acesso no endereço eletrônico https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor.
Para evitar problemas ou algum tipo de dificuldade no processo de envio da declaração, a analista técnica do Sebrae/PB, Sônia Martins, recomenda que os microempreendedores individuais devem observar o prazo e buscar auxílio profissional em caso de dúvidas. “Essa declaração é um relatório que todos os microempreendedores precisam enviar à Receita Federal. Caso isso não seja realizado dentro do prazo, o responsável ficará sujeito a cobrança de uma multa no valor máximo de R$ 50. O ideal é não deixar para o último dia”, enfatizou.
O documento da declaração é caracterizado pela identificação de informações sobre os valores de faturamento da empresa, considerando a venda de produtos ou serviços prestados ao longo do último ano de sua atividade, neste caso 2023. A mesma ação deve ser feita mesmo que a empresa não tenha registrado faturamento ou solicitado baixa no período. O ganho anual deve observar o limite do teto de R$81 mil, valor atribuído pela Receita Federal à categoria do MEI.
Em casos de dúvidas, o microempreendedor pode consultar o manual da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), através do link https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Manual_DASN-SIMEI.pdf, ou recorrer ao serviço de atendimento da Sala do Empreendedor de sua cidade.
Além de garantir o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o envio da DASN-SIMEI mantém o acesso aos direitos da Previdência Social do MEI, assim como outros benefícios tributários, serviço de emissão de nota fiscal, facilidade na abertura de conta bancária e disponibilidade de crédito em instituições financeiras.
Outras informações sobre o envio da declaração anual do MEI podem ser consultadas no site do Sebrae (www.sebrae.com.br/paraiba), ou através dos serviços do WhatsApp e da Central de Relacionamento da instituição, ambos pelo número 0800 570 0800.
Sônia Martins, analista técnica do Sebrae/PB, fala sobre o tema, ouça:
Assessoria – Sebrae – PB
Governador sanciona PCCR da educação; salários podem chegar a quase R$ 10 mil
