A Paraíba tem 38 trans, 22 gays, 20 lésbicas, 14 bissexuais, 5 assexuais e 2 pansexuais como candidatos nas Eleições 2024. Os dados obtidos pelo ClickPB foram informados pelos candidatos no ato de seus registros de candidatura e constam no DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne os dados das candidaturas de todo o Brasil, em cada eleição.

Os dados sobre orientação sexual e identidade de gênero não representam vantagem ou desvantagem eleitoral nem desonra social para nenhum candidato ou candidata e são levantados apenas para constatar a diversidade das candidaturas nas Eleições 2024.

De acordo com o levantamento do ClickPB, 6.643 candidatos optaram por não divulgar seu orientação sexual e 3.437 optaram por divulgar. A orientação sexual é a atração afetiva, emocional ou sexual com a qual cada pessoa se identifica.

Do total de 10.080 candidaturas na Paraíba nas Eleições 2024, 3.373 são de pessoas que se declararam heterossexuais no registro de candidatura. Outras 22 pessoas se declararam gays, 20 lésbicas, 14 bissexuais, 5 assexuais e 2 pansexuais.
Já no quesito identidade de gênero, que é o gênero com o qual a pessoa se identifica e se percebe, a Paraíba tem 8.698 candidatos cisgênero e 38 candidaturas de pessoas trans. Outras 1.344 preferiram não informar esse dado no registro.

Cisgênero é a pessoa que se identifica com o gênero com o qual foi identificada no nascimento. Ou seja, nasceu identificado como menino e se identifica com o gênero masculino ou nasceu identificada como menina e se identifica com o gênero feminino. Já transgênero é a pessoa que se apresenta e se identifica com gênero diferente do gênero que lhe foi atribuída no nascimento. Por exemplo, pessoa identificada como menino na infância, mas que passa a se identificar com o gênero feminino.

Clickpb

Com o fim, na última quinta-feira (15), do prazo para o registro de candidatos que pretendem disputar o cargo de prefeito nas eleições de outubro deste ano e a divulgação dos dados das candidaturas registradas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB nesta sexta-feira (16) já é possível verificar o partido que disputará o maior número de prefeituras no estado.

O PSB, partido do governador João Azevêdo, apresentou candidatos em 116 municípios, além de 74 candidaturas a vice e 1.244 a vereador. O Republicanos, partido presidido pelo deputado federal Hugo Motta, tem 93 candidatos a prefeito, 82 candidatos a vice e 1.440 a vereador.

O MDB do senador Veneziano Vital figura na terceira colocação, com 65 candidatos a prefeito, 78 a vice-prefeito e 1.016 a vereador. São 1.159 candidatos no total.

Wscom

Nesta quarta-feira (14/8), o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à sociedade a Lista de Pessoas com Contas Julgadas Irregulares nos últimos oito anos.

A lista é ferramenta essencial para que a Justiça Eleitoral, responsável por declarar a inelegibilidade, defina quais candidatos não estão aptos a concorrer nas eleições municipais este ano.

A lista elaborada pelo TCU é instrumento de transparência pública, destinado a auxiliar os cidadãos na escolha consciente durante as eleições de 2024. O documento permite verificar quais candidatos não fizeram bom uso dos dinheiros públicos, garantindo uma escolha mais informada.

Para o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, o trabalho reflete o compromisso da Corte de Contas com a população brasileira.

“Nosso dever é dar transparência às informações, para que o cidadão tome decisões de forma consciente. O exercício da cidadania vai além do voto e está presente também no acompanhamento dos atos de gestão”, afirma Dantas.

Sobre as contas julgadas irregulares

Contas julgadas irregulares são aquelas que o TCU classifica após analisar aspectos como legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia. Podem ser assim classificadas quando o agente público deixa de prestar contas ou pratica atos de gestão ilegal ou antieconômica, promove dano aos cofres públicos, desfalque ou desvio de recursos, entre outros. As contas irregulares são as que não cumprem esses critérios, resultando em prejuízos aos cofres públicos ou má gestão dos recursos.

Os nomes da lista são extraídos do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg), base de dados contendo pessoas físicas e jurídicas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCU em decisões já transitadas em julgado, ou seja, que não cabem mais recursos para o Tribunal. Mesmo que o responsável tenha quitado a dívida com a União, o nome permanece na lista, pois o pagamento não altera o julgamento da irregularidade, apenas evita a cobrança judicial.

Certidão negativa

A partir da entrega formal da lista ao TSE, cidadãos podem acessar o hotsite “Quem vê Cara não vê Contas” e emitir a certidão negativa de contas julgadas irregulares com implicação eleitoral (os últimos oito anos). A certidão só pode ser emitida se o nome do interessado não estiver na lista e tem validade de trinta dias corridos.

VEJA ABAIXO A LISTA COM OS PARAIBANOS QUE TIVERAM CONTAS JULGADAS IRREGULARES

Fonte: Polêmica Paraíba

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão de todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso apresente novos parâmetros e regras para que a liberação dos recursos tenha transparência, rastreabilidade e eficiência. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

Conforme o STF, “ficam ressalvados, no entanto, os recursos destinados a obras já iniciadas e em andamento ou a ações para atendimento de calamidade pública formalmente declarada e reconhecida”.

Emendas impositivas são todas as emendas individuais de transferência especial (PIX), emendas individuais de transferência com finalidade definida e emendas de bancadas.

“É incompatível com a Constituição Federal a execução de emendas ao orçamento que não obedeçam a critérios técnicos de eficiência, transparência e rastreabilidade. As emendas parlamentares impositivas devem ser executadas nos termos e nos limites da ordem jurídica, e não ficar sob a liberdade absoluta do parlamentar autor da emenda”, disse.

Segundo Dino, “é dever do Poder Executivo verificar, de modo motivado e transparente, se as emendas estão aptas à execução, conforme requisitos técnicos constantes da Constituição Federal e das normas legais”.

Na semana passada, Dino determinou que o Poder Executivo, por meio de consulta da AGU (Advocacia-Geral da União) aos ministros de Estado, encaminhem todos os ofícios relativos a “indicações” ou “priorização pelos autores” de emendas parlamentares.

Também na semana passada, o ministro deu um prazo de 30 dias para que a CGU (Controladoria-Geral da União) apresente prova técnica de dados referentes aos dez municípios mais beneficiados por emendas parlamentares nos anos de 2020 a 2023. Além disso, no prazo de 90 dias, a CGU deve realizar auditoria de todos os repasses de emendas parlamentares (de qualquer modalidade) em beneficias de ONGs (organizações não governamentais) e demais entidades do terceiro setor, realizados nos anos de 2020 a 2024.

Portal Correio com R7

A senadora Daniella Ribeiro (PSD) acusou o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), durante sessão no Senado Federal na noite desta quarta-feira (14), de trabalhar contra a aprovação do empréstimo de R$ 260 milhões para Prefeitura de João Pessoa junto à Agência Francesa.

A parlamentar, que relatou a matéria aprovada pela Casa Legislativa, disse ter provas de que o colega de parlamento agiu para impedir a aprovação da matéria.

“Eu quero dizer a João Pessoa que até agora, nesse momento, que aqui trabalho para que essa aprovação aconteça, o colega senador Veneziano trabalhou contra para que esse projeto não pudesse ser aprovado. É feio, Veneziano, você é o mesmo dos debates. Muito pequeno isso. Aí depois faz um discurso incrivelmente hipócrita e eu quero dizer que já tenho fotos das trocas de mensagens”, disse a senadora.

“Quero dizer à Paraíba como é pequena essa pessoa que continua sendo desde vereador até senador da República. Envergonha a Paraíba. Quem me conhece no meu estado e estou me dirigindo para João Pessoa, sabe que eu não consigo ser hipócrita, nem jamais utilizar palavras que são pela frente carinhosas e por trás bem diferente da atuação”, concluiu.

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