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Congresso recorre da decisão de Dino que restringiu as “emendas Pix”

O Congresso Nacional recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que restringiu o repasse das chamadas “emendas Pix”. A modalidade permite ao parlamentar destinar recursos ao governo estadual ou a prefeituras sem necessidade de esclarecer para onde vai o montante no final, ou seja, sem especificar o destino da emenda. O mecanismo foi criado em 2019, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal se manifestaram conjuntamente e disseram que a decisão de Dino tem “premissas equivocadas” e causa “insegurança jurídica”.

“Diante disso, a execução orçamentária fica sujeita a um risco significativo de incerteza e arbitrariedade. Os gestores públicos podem hesitar ou se abster de executar determinadas despesas devido ao receio de não atenderem aos critérios de transparência e rastreabilidade, cujas exigências podem não estar claramente definidas. Isso compromete a previsibilidade e a estabilidade que a segurança jurídica busca assegurar”, diz um trecho do recurso.

O Congresso pede que o ministro reveja sua posição e afirma que eventuais irregularidades precisam ser sanadas com fiscalização.

“Eventuais irregularidades devem ser sanadas por meio da implementação de medidas de fiscalização que aprimorem a aderência à legislação aplicável, o que deve acontecer em relação à execução orçamentária em geral”, diz o documento.

As emendas parlamentares são uma forma de deputados e senadores enviarem recursos a seus estados para obras e projetos e, como retorno, buscam ampliar seu capital político.

A irritação do Congresso

Deputados e senadores ficaram irritados com o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF para que as chamadas “emendas Pix” sejam declaradas inconstitucionais. Em 1º de agosto, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou que as “emendas Pix” precisam atender aos requisitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), disse ao Metrópoles que suspendeu os prazos de leitura do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 até que haja uma definição sobre como ficará a distribuição das emendas.

O parlamentar afirmou que o debate sobre os repasses estará na pauta da reunião de líderes da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (13/8), quando serão definidos os passos seguintes.

Um atraso na votação da LDO prejudica o calendário do governo para votar o Orçamento do próximo ano. Pela legislação, a LDO deveria ter sido aprovada no primeiro semestre, mas acabou sendo adiada.

Agora, com um novo atraso na votação, a leitura feita pela cúpula da CMO é de que o projeto só deve ser votado depois das eleições municipais de outubro. E a Lei Orçamentária Anual (LOA) só pode ser votada depois que a LDO tiver sido aprovada.

Lira vai à PGR e Dino flexibiliza suspensão

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se na quinta-feira (8/8) com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em meio à tensão sobre as emendas. Gonet ouviu os pontos apresentados por Lira e o advogado da Câmara que o acompanhava. Eles entenderam ser importante pontuar o que consideram relevante sobre o tema.

Horas depois, o ministro Dino acatou parcialmente o pedido da PGR e manteve a suspenção das “emendas Pix”. O magistrado liberou o mecanismo apenas para os casos de obras em andamento e atendimento de situações de calamidade pública, que atendam aos quesitos de transparência e rastreabilidade.

Na decisão, Dino ainda pediu informações ao Congresso Nacional no prazo de 30 dias sobre o tema. Do Metrópoles.

Fonte: Paraíba Já com Metrópoles

Concurso da Prefeitura de Piancó: quatro cargos não tiveram inscritos

A lista de concorrência para o concurso de Piancó (PB) foi divulgada nessa semana pela banca organizadora, UEPB Cpcon, e pelo menos quatro cargos não tiveram nenhum inscrito.

Conforme publicação, o cargos foram: agente de limpeza pública para portadores de necessidades especiais (pne), médico neurologista, terapeuta ocupacional (pne) e médico radiologia.

Já entre os que tiveram maior número de candidatos inscritos foram: agente administrativo, com 186 concorrentes (2 vagas); enfermeiro, 165 (2 vagas); agente de limpeza pública, 157 (17 vagas); e técnico em enfermagem, 125 (2 vagas).

A seleção oferece 82 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 3.315,41.

A prova será aplicada dia 25 de agosto.

Diamante Online

Treze vence o Altos fora de casa e avança por vaga nas quartas de final da Série D

O Treze venceu por 1 a 0 o Altos do Piauí no primeiro duelo das oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. A partida foi disputada neste sábado (10), em Teresina.

O gol do Galo foi marcado aos 10 minutos do primeiro tempo, por Gui Campana. Jogando em casa, o Altos partiu para o ataque na tentativa de empatar o jogo. O Treze aproveitava os contra ataques para chegar com perigo e assustou em alguns lances.

Os times voltam a se encontrar no próximo dia 18, em Campina Grande, para definir quem avança para as quartas de final.

MaisPB

Brasil encerra participação em Paris com 20 medalhas; mulheres foram maioria no pódio

Foto: Luiza Moraes/COB

O Brasil encerrou a participação nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, neste sábado (10), com um total de 20 medalhas conquistadas pelos atletas brasileiros. Foram 3 ouros, 7 pratas e 10 bronzes para o Time Brasil.

Pela primeira vez na história, as mulheres conquistaram mais medalhas do que os homens em uma edição da Olimpíada. Na edição de 2024, todos os ouros também foram conquistas femininas.

A Olimpíada de Paris também foi a primeira da história em que a equipe brasileira foi composta por mais mulheres do que homens.

Veja as medalhas conquistadas pelas mulheres do Brasil

Ouro – Bia Souza (Judô)
Ouro – Rebeca Andrade (Ginástica Artística)
Ouro – Ana Patrícia/Duda (Vôlei de praia)
Prata (2) – Rebeca Andrade (Ginástica Artística)
Prata – Tati Weston-Webb (Surfe)
Prata – Futebol feminino
Bronze – Larissa Pimenta (Judô)
Bronze – Rayssa Leal (Skate)
Bronze – Ginástica Artística (equipes)
Bronze – Bia Ferreira (Boxe)
Bronze – Vôlei feminino

Fonte: Clickpb com CNN

Polícia Militar apreende indivíduo após furto na cidade de Patos

Na manhã desta sexta-feira, 9 de agosto, as guarnições de Rádio Patrulha da 1ª Cia/3º BPM, por volta das 08h15, receberam informações e imagens de um possível furto ocorrido na Rua Floriano Peixoto, em frente a uma clínica.

As imagens, capturadas por uma funcionária de um estabelecimento vizinho, mostram um indivíduo em atitude suspeita forçando o banco de uma motocicleta Honda Biz vermelha e, em seguida, subtraindo um capacete de cor vermelha escura com viseira preta. A funcionária, ao perceber a ação, entrou em contato com o proprietário da motocicleta, que trabalha nas proximidades, e divulgou as imagens nas redes sociais.

Por meio das informações, as guarnições iniciaram as diligências, vindo a localizar o suspeito, que foi abordado e, posteriormente, conduzido à Delegacia de Polícia Civil, para ser apresentado à autoridade policial competente para os procedimentos cabíveis.

Polícia Forte, Sociedade segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3°BPM

Polícia Militar recupera motocicleta roubada, em Emas

Por voltas das 9h deste sábado (10/08), Policiais Militares da 3° CIA/13° BPM realizavam ações ostensivas e preventivas no Sítio Campo Grande, zona rural de Emas, quando abordaram o condutor de uma motocicleta Honda Titan. A placa de identificação do veículo estava bastante deteriorada, o que acabou chamando a atenção dos Policiais.

Ao consultarem os dados da placa, os Militares constataram que a moto apresentava uma Restrição de Furto/Roubo. Em razão disso, o condutor recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntamente com a motocicleta, à presença da Autoridade Policial competente. Ele deverá responder pelo crime de Receptação.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13° BPM

Polícia Militar cumpre Mandado de Prisão, em Teixeira

Na tarde deste sábado, 10 de agosto, por volta das 16h20min, durante o patrulhamento ostensivo na cidade de Teixeira, mais precisamente no bairro Vila Feliz, a guarnição da 4ª Cia/3º BPM recebeu uma denúncia anônima sobre a presença de um indivíduo com mandado de prisão em aberto.

A guarnição se dirigiu ao local indicado na denúncia, uma oficina de motos, onde abordou o suspeito. Após a verificação dos documentos fornecidos e consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão, foi confirmada a existência de um mandado de prisão ativo contra o indivíduo, expedido pela 2ª Vara Mista de Patos, com tipificação penal: Lei: 2848, art. 147 – Ameaça e Lei: 11340, art. 24 – Lei Maria da Penha – Art. 24-A – Descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Diante dos fatos, foi dado cumprimento à ordem judicial e o acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Teixeira, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3° BPM

Polícia Militar apreende arma de fogo, em Teixeira

No fim da tarde deste sábado (10), uma guarnição da 4ª Cia/3º BPM foi acionada pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para atender a uma ocorrência no bairro Malvinas, onde um indivíduo armado com uma espingarda artesanal calibre .12 estaria ameaçando moradores.

Ao chegar ao local, a guarnição encontrou o suspeito na travessa da Rua José Elias de Amorim, portando a arma. O indivíduo apresentava sinais visíveis de embriaguez, incluindo odor etílico, discurso incoerente e vestes desarrumadas. Diante da situação, foi realizada a intervenção policial, resultando na apreensão da arma e na prisão do suspeito.

Devido às circunstâncias, o acusado foi conduzido junto com a arma apreendida à Delegacia de Polícia Civil de Teixeira, onde foi apresentado à autoridade policial competente para os procedimentos legais.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3° BPM

Governo do Estado nomeia novo diretor da Penitenciária Procurador Romero Nóbrega, em Patos

O Governo do Estado da Paraíba exonerou nessa quinta-feira (8), Charles Martins, diretor da Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Abdon Queiroz da Nóbrega, com sede na cidade de Patos. Ele tomou posse no dia 5 de maio de 2021 sendo conduzido ao cargo após uma rebelião que ocorreu no início daquele ano.

Também na quinta-feira, o governador João Azevêdo nomeou Wescley de Lira Mota, como novo diretor que tomou posse nesta sexta-feira.

Charles fez uma gestão eficiente mantendo o respeito entre os detentos, os policiais, os funcionários do presídio, os familiares dos detentos, os órgãos de Justiça e manteve parcerias com várias entidades governamentais e não governamentais além da imprensa. O vereador do Município de Santa Terezinha, Damião de Seli, apresentou Moção de Aplausos pelo trabalho realizado por Charles que contemplou instituições educacionais e a Pastoral da Criança com alimentos na Princesinha das Espinharas.

Um projeto que tem sido destaque foi à criação e ampliação de hortas. Toda a produção é direcionada ao consumo dos presos, dos policiais e dos funcionários, melhorando alimentação. O projeto atingiu o número de uma tonelada de alimentos colhidos. O excedente é doado para várias instituições da cidade.

Também foi criado o cultivo de lavouras de feijão, de melancia e de abóbora.

Projeto de construção e conclusão do viveiro para o cultivo de mudas de plantas nativas da Caatinga, um projeto em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Patos. Projeto de extração de sementes de plantas nativas da Caatinga visando o reflorestamento de áreas degradadas em parceria com a UFCG – Patos.

Restabeleceu parcerias como também novas conquistas. Destaque com a VEP de Patos, Poder Público Municipal, Entidades Religiosas, Polícia Militar e Polícia Civil.

Ampliação na fabricação de bolas, projeto em parceria público/privado com a Empresa Carreiro.

Realizou o Campeonato de futsal com integração da população carcerária. Realização da Copa PPRN/Carreiro.

Ampliação e recuperação no sistema de monitoramento da unidade.  Implantação de procedimento de segurança constante visando melhorias na fiscalização de modo a coibir toda e qualquer entrada de material ilícito na unidade. Como resultado disso, foram apreendidos drones pela primeira vez na história da unidade, como também são bons os números de apreensões de aparelhos celulares através de ações constantes no interior das celas. Instalação de cerca elétrica em toda muralha da unidade. Foi instalada na unidade prisional uma câmara fria.

Inauguração da Biblioteca “Nova Esperança” da PPRN, um espaço multiuso e que irá ofertar projeto de Ressocialização através da leitura.  Implantação de cursos EAD em parceria com Associação de Juízes Federais via 14ª Vara Federal de Patos.

Instalação do “Café Social”, um projeto em parceria com a Secretaria de Ação Social de Patos, que oferta um café da manhã, nos sábados e domingos, para os visitantes familiares dos reeducandos.

Aquisição de equipamentos para melhorias dos alojamentos e cozinha da unidade em parceria com a VEP de Patos; aquisição de um ar-condicionado junto a VEP/Patos; aquisição de compressor junto a VEP/Patos e a instalação no gabinete odontológico da equipe do PSP, que retornou os procedimentos odontológicos após três anos sem esse equipamento.

Instalação de laboratório de Informática em parceria com a Associação de Juízes Federais através da 14ª Vara Federal de Patos.

Aquisição de máquina roçadeira via doação de Vereadores da Câmara Municipal de Patos para realização de trabalhos de limpeza e de jardinagem.

Reforma das salas de aulas da unidade que teve no ano letivo de 2022 com 140 reeducandos matriculados.  Melhorias com equipamentos para as salas de aulas da Unidade com parceria com a 6ª Regional de Educação.

Realização de ações alusivas ao Dia da Criança, em parceria com a Pastoral Carcerária. Realização de eventos e ações Religiosas alusivas ao Natal e ao Ano Novo para equipe de policiais penais e população carcerária, em parceria com a Pastoral Carcerária.  Missa Campal realizada pelo bispo Dom Eraldo Bispo da Silva – Bispo da Diocese de Patos e momentos de fé com os evangélicos da Igreja Universal.

Durante todo o período da gestão não foi registrado nenhuma morte, nenhuma fuga, nenhuma tentativa de fuga, nenhum motim e nenhuma rebelião.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Paraibano Edival Pontes conquista medalha de bronze no taekwondo nas Olimpíadas de Paris

Foto: Wander Roberto/COB

O paraibano Edival Pontes conquistou o bronze no taekwondo nas Olimpíadas de Paris 2024 na categoria até 68kg. Netinho, como é conhecido o pessoense, venceu o espanhol Javier Pérez Polo na disputa do terceiro lugar, na tarde desta quinta-feira (8).

Ele conseguiu a vaga para disputar o bronze após vencer o turco Hakan Recber na repescagem, minutos atrás, por volta das 15h20.

Netinho é do bairro do Rangel, em João Pessoa, e está representando o Brasil e a Paraíba nas Olimpíadas de Paris 2024. Ele já foi campeão nos Jogos Pan-Americanos. Em seu perfil no Instagram, ele conta como foi entrar para o taekwondo e que, infelizmente, o pai não o viu vencer no Pan, mas soube da sua classificação.

Clickpb