A Paraíba ainda tem R$ 90 milhões para receber das chamadas Emendas PIX. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula só pretende pagar esse valor após as eleições municipais de outubro. No levantamento realizado pela CNM, dos R$ 207,7 milhões empenhados pelo governo para repasse ao estado, cerca de R$ 116 milhões foram pagos em 181 emendas.

Criadas em 2019, essas emendas dispensam o parlamentar de indicar uma área e serviço em que esses recursos precisem ser utilizadas. O dinheiro vai para o caixa da prefeitura ou do governo estadual, que decide por conta própria onde investir.

Na Paraíba, 44% do valor total dessas emendas ainda não foi repassado pelo Governo Federal. Os dados foram publicados nesta terça-feira (23). No Brasil, dos quase R$ 7 bilhões empenhados pelo governo para repasse aos Municípios por meio de emendas especiais, chamadas de emendas PIX, 42% devem ser pagas após as eleições municipais de outubro.

A área técnica de Obras e Transferências da Confederação destaca que, em ano eleitoral, os repasses devem ser feitos de acordo com a Lei 9.504/1997. E o art. 73 traz expressamente a vedação de transferência voluntária de recursos da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; e dos Estados aos Municípios (inciso VI, alínea “a”), sob pena de nulidade de pleno direito. “Muitos prefeitos contavam com esse recurso para finalizar obras, comprar equipamento e atender as demandas urgentes do povo”, disse o presidente Paulo Ziulkoski.

Chamada de lei das eleições, a norma estabelece ainda prazo máximo para as operações enquadradas no Orçamento Impositivo, até os três meses que antecedem o dia da votação do primeiro turno até a realização da votação do segundo turno, se houver. Assim, a data limite para o repasse aos Municípios encerrou no último dia 5 de julho. Dentre outros repasses que ficaram para o período pós-eleitoral, as transferências especiais. A entidade vê com frustração o adiamento dos repasses, deixando centenas de Municípios em segundo plano.

O levantamento da CNM contabilizou um total de 10.684 emendas especiais indicadas a 5.443 Municípios em 2024. Delas, 151 tiveram impedimento técnico e as demais (10.533) estão aptas para transferência a 4.564 prefeituras. Para receber os recursos, lembra a CNM, os gestores precisam entrar no sistema Transferegov, dar o aceite e obedecer aos trâmites obrigatórios. A ordem de prioridade para o pagamento é definida pelo parlamentar que a indicou, em sua articulação política.

MaisPB

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), reafirmou nesta segunda-feira (22) que a morte de seu pai, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, foi resultado de um acidente aéreo. Eduardo faleceu em agosto de 2014 durante a campanha presidencial, quando concorria contra Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Em entrevista ao programa Hora H, apresentado por Heron Cid na TV Manaíra, João Campos encerrou as teorias conspiratórias sobre a tragédia.

“Eu acredito que foi um acidente. Não cabe a mim querer fazer avaliações. Foi um acidente e, como sempre tenho dito, espero um dia encontrar com ele lá em cima”, afirmou.

O prefeito também abordou o cenário político atual, enfatizando a necessidade de um ambiente menos polarizado e mais produtivo. “A política tem que trabalhar pelo resultado. Falta na política gente que tenha a capacidade de juntar. Esse ambiente acirrado não é bom para a política e não é bom para a vida das pessoas”, avaliou.

João Campos é o prefeito mais jovem entre as capitais brasileiras e possui uma alta popularidade, com 81% de aprovação segundo o instituto AtlasIntel. Ele evitou falar sobre futuras candidaturas, afirmando que seu foco atual é administrar o Recife. Com a aproximação da campanha de reeleição, João Campos é visto como um forte candidato, mas rejeita comparações com seu pai e seu bisavô, Miguel Arraes, fundador do PSB.

Durante a entrevista, o prefeito também comentou sobre o fenômeno do “nevou” durante o carnaval de 2024, quando apareceu com o cabelo descolorido. A iniciativa foi uma forma de se conectar com a cultura do Brega Funk e apoiar a juventude das periferias do Recife.

“Foi um ato de defesa da nossa gente, da periferia do Recife, onde os meninos pintam o cabelo, descolorem e curtem o carnaval. Decidi nevar para mostrar que qualquer pessoa pode nevar”, explicou.

O gestor falou ainda sobre sua relação com a Paraíba, destacando as visitas frequentes à fazenda de Ariano Suassuna em Taperoá durante a infância. Ele também ressaltou sua boa relação com o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), com quem troca experiências administrativas.

Wscom

Foi registrada a primeira chapa da Paraíba para as Eleições Municipais de outubro. O registro das candidaturas a prefeito e vice-prefeita foi feito no DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), site que reúne todas as informações de candidatos e prestação de contas de todas as eleições realizadas no Brasil.

A primeira chapa registrada é a do MDB e é do município de Bernardino Batista, no Sertão da Paraíba. O candidato a prefeito é Marquinhos Gomes e a Selma de Tino de Albuino é a candidata a vice na chapa. Ambos são do MDB, sendo então uma chapa puro sangue.

Até as 15h40, essas eras as únicas candidaturas da Paraíba registradas no DivulgaCandContas do TSE para as eleições deste ano de 2024.

A novidade deste ano é a inserção de dados como a identidade de gênero e a orientação sexual dos candidatos no sistema.

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