A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Paraíba continua. A nova proposta apresentada pelo governo federal nesta terça-feira (16), durante a quarta rodada de negociação com a Mesa Setorial do Seguro Social, que contempla o INSS, não foi aceita pela categoria.

“A proposta não beneficia o conjunto de servidores do INSS. Por isso, a greve continua, para pressionar ainda mais o governo a atender as nossas reivindicações”, disse Sérgio Fonseca, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) e também do comando de greve no Estado.

Na avaliação do sindicalista, a greve do INSS está se fortalecendo na Paraíba. “Os servidores estão dando mostras de engajamento nas atividades da paralisação. A cada dia, nos são informadas novas adesões”, ressaltou Fonseca.

O movimento é nacional. No primeiro dia de greve, as APS Tambauzinho e Sul, na Capital, e Guarabira pararam as atividades. Nesta quarta-feira (17), os servidores das agências de Santa Rita, Teixeira, Bananeiras e Rio Tinto cruzaram os braços. Na próxima semana, o comando de greve espera a adesão de mais agências da gerência Campina Grande: Itaporanga, Monteiro, Bonito, Princesa Isabel e Queimadas.

Programação da Greve

Nesta quinta-feira (18), a concentração dos servidores começa a partir das 8h, na Gerência Executiva de João Pessoa (Rua Barão do Abiai, no centro da cidade). À noite, haverá uma reunião virtual com o comando de greve para definir os encaminhamentos para a próxima semana.

Impacto

Com a continuidade da paralisação, vários serviços podem ser afetados, como a análise da concessão de benefícios (aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada – BPC), atendimento presencial (exceto a perícia médica, indispensável para a concessão de benefícios, a exemplo do auxílio-doença e do BPC) e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias, inclusive a “Operação Pente-Fino” do governo, que visa revisar benefícios concedidos.

O diretor do SindsprevPB, Sérgio Fonseca, explicou que as agências da previdência estão abertas porque os médicos peritos não integram a base do INSS e os estagiários da instituição estão trabalhando normalmente. “Os médicos peritos exercem uma atividade especial, pois se relaciona a uma etapa importante da concessão de benefícios, mas eles não fazem parte da base dos servidores do INSS. Por isso, não estão em greve”, disse.

Ele informou ainda que na Paraíba são 331 servidores, desses 40% estão em trabalho remoto. “Muitos não estão puxando tarefas desde terça-feira, quando iniciou a greve”. O INSS conta com 37 agências da previdência social físicas e duas digitais no Estado.

Reivindicações dos Servidores do INSS

• Reconhecimento da Carreira do Seguro Social como parte do núcleo estratégico do Estado, semelhante às carreiras de auditoria e fiscalização

• Plano de recomposição remuneratória

• Contra o congelamento da GAE

• Cumprimento do Acordo de Greve de 2022

• Contra o fim do teletrabalho

• Implementação da NT13

• Nível superior como critério de ingresso para técnicos do seguro social

• Reorganização dos processos de trabalho e programas de gestão

• Melhores condições para atendimento das demandas da população

MaisPB

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (Gevs), chama a atenção da população para a importância de prevenir doenças como a coqueluche, especialmente em crianças e adolescentes, sendo imprescindível, para isso, manter a caderneta vacinal completa para proteger a saúde, bem como elevar a cobertura vacinal no estado.

A principal forma de prevenção da coqueluche é a vacinação de crianças menores de 1 ano, com aplicação dos reforços aos 15 meses e aos 4 anos de idade, bem como a vacinação de gestantes, puérperas e de profissionais da área da saúde. De acordo com a chefe do Núcleo de Doenças e Agravos Transmissíveis (NDAT), Fernanda Vieira, a coqueluche é uma doença imunoprevenível e a vacinação é a melhor forma de prevenção e é realizada, principalmente, no público infantil com dois meses, quatro meses e seis meses de idade. Depois é feito só o reforço da vacina.

“A coqueluche é uma doença infecciosa que afeta o aparelho respiratório. É importante manter as vacinas em dia para prevenir a doença, pois, mesmo que tenhamos boas coberturas vacinais na Paraíba, ainda não alcançamos o ideal, que é acima de 95%. É fundamental vacinar crianças e adultos de acordo com o calendário vacinal recomendado para evitar surtos da doença no território”, destacou.

A coqueluche está na lista de doença de notificação compulsória, ou seja, a partir do momento que há um caso suspeito, este é notificado imediatamente (24h), registrado no Sinan – Sistema de Informação de Agravos de Notificação, com coleta do material biológico enviado ao Lacen, que é o laboratório de referência na Paraíba.

Em 2023, até a 28ª semana epidemiológica, o estado teve nove casos notificados e todos foram descartados laboratorialmente, e nesse ano, no mesmo período, houve 13 casos notificados como suspeitos também descartados laboratorialmente. É importante chamar atenção para o cenário mundial e nacional da coqueluche, pois há um aumento de casos em pelo menos 17 países da Europa, o que vem chamando a atenção para o aumento dessa doença que é imunoprevenível. No Brasil, há o aumento de casos em várias regiões, mas o que chama atenção é principalmente na região Sudeste.

“Na Paraíba, apesar de nós termos boas coberturas, nós ainda não temos as coberturas vacinais ideais, preconizadas, acima de 95%. Então é importante que a população faça a vacinação, principalmente de suas crianças e adolescentes, para que elas permaneçam com cartão vacinal atualizado, uma vez que, se nós tivermos uma população suscetível à doença e vier alguém, por exemplo, da região Sudeste com a doença e encontrar bolsões de pessoas suscetíveis, essa doença pode vir a acontecer dentro do nosso território, mas se nós estivermos adequadamente imunizados com a cobertura vacinal elevada, a doença não vai eclodir dentro do nosso estado”, destacou a chefe do NDAT.

O calendário vacinal preconizado nos postos de saúde do estado é a vacinação da pentavalente, que é obrigatória em bebês de dois meses, quatro meses, seis meses, com reforço da DTPA em crianças de 15 meses, de quatro anos e para adultos. A DTPA é recomendada para gestantes, puérperas, profissionais de saúde, parteiras, estagiários de saúde e profissionais que atuam nas maternidades.

A coqueluche é uma doença infecciosa causada pela bactéria Bordetella pertussis aguda de importante causa de mortalidade infantil. A doença compromete especificamente o aparelho respiratório (traqueia e brônquios) e se caracteriza por paroxismos de tosse seca. A infecção pode durar cerca de 6 a 10 semanas e evolui em três fases sucessivas: a fase catarral, a fase paroxística e a fase de convalescença. Em lactentes, pode resultar em um número elevado de complicações e levar a morte, principalmente em bebês de até 6 meses de vida, que ainda não completaram o esquema vacinal primário contra a doença. A doença é de alta transmissibilidade, ocorre de forma direta (pessoa contaminada para suscetíveis), por meio de gotículas (tosse, espirro, ao falar etc.). Estima-se que 1 pessoa com coqueluche pode infectar de 12 a 17 outras suscetíveis.

Secom – PB