Vereador Damião de Seli apresentará Requerimento que criará o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
A Câmara Municipal de Santa Terezinha – PB realizou uma sessão ordinária nessa sexta-feira (20). A reunião foi transmitida pelo Facebook do Portal Catingueira e pela Rádio Conexão (104,9 FM).
O vereador Damião de Seli citou que irá apresentar na próxima sessão ordinária um requerimento solicitando a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. Através deste Conselho podem conseguir recursos federais destinados para fazer faixas de pedestres, rampas de acessibilidade, lombadas, etc.
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Sebrae contempla 17 projetos com o Prêmio Prefeitura Empreendedora
Os projetos de apoio ao desenvolvimento do empreendedorismo realizados em 44 municípios paraibanos foram reconhecidos nesta quinta-feira (18) através do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). O evento aconteceu em João Pessoa e premiou 17 iniciativas, do litoral ao sertão, que mais se destacaram cumprindo os requisitos estabelecidos pelo Sebrae.
Realizado desde 2001, o PSPE reconhece e homenageia as ações que estimulam os pequenos negócios e a competitividade, além de valorizar as políticas públicas que resultam em melhorias sociais, como promoção de qualificação profissional e geração de emprego e renda. “É um reconhecimento para os municípios que investem em empreendedorismo. É um incentivo aos administradores municipais para fazer com que melhorem cada vez mais suas gestões e promovam o desenvolvimento nas suas cidades”, reforçou o presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae/PB, Mário Borba.
O superintendente da instituição, Luiz Alberto Amorim, destacou a boa participação dos municípios paraibanos a cada ano no PSPE, resultando em premiações de alguns projetos na etapa nacional do prêmio. “A Paraíba tem se destacado ao longo da história do prêmio com projetos que mostram práticas de excelência na visão do desenvolvimento local, considerando as micro e pequenas empresas. É sempre gratificante ver tantos projetos mudando a realidade das pessoas por todo o estado”, disse Luiz Alberto.
O evento contou ainda com a participação do governador do estado, João Azevedo. Ele lembrou a importância da modernização dos sistemas implantados em diversas secretarias da gestão estadual para facilitar a abertura das empresas, fortalecendo também o ambiente de negócios para os pequenos empreendedores. “Nós avançamos de forma significativa, diminuindo o tempo para a abertura de empresas e promovendo a gestão fiscal. Em parceria com o Sebrae e outras instituições, estamos incentivando a nossa economia e os empreendedores”, acrescentou o governador.
Desenvolvimento local – Os municípios participantes do PSPE deste ano apresentaram ao público os projetos desenvolvidos ao longo de 2023, com ações realizadas em diversos temas, como educação empreendedora, sustentabilidade, agronegócio, empreendedorismo feminino e políticas públicas.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, frisou a importância do prêmio para incentivar os gestores municipais e o papel do Sebrae no apoio às atividades. “O Sebrae tem essa condição de fazer com que a gente avance, trabalhando com os municípios, que é onde tudo começa, promovendo o crescimento econômico das cidades e do estado”, disse.
Entre os gestores premiados, o foco é seguir com os projetos que deram certo e elaborar novas iniciativas. “Nós desenvolvemos iniciativas que contemplam muitos empreendedores, incluindo as mulheres. Queremos gerar mão-de-obra boa e qualificada que tenha como principal objetivo captar empresas para se instalar nos municípios. Esse prêmio nos incentiva a continuar e buscar o nosso sonho maior, que é tornar a nossa cidade ainda mais desenvolvida”, revelou a prefeita do município do Congo, na região do cariri, Flávia Quirino. O município venceu em primeiro lugar na categoria “Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo”, incentivando o empreendedorismo feminino com cursos de corte e costura.
Outro município que se destacou no prêmio foi Campina Grande, na região da borborema. A gestão venceu os primeiros lugares nas categorias “Sala do Empreendedor” e “Turismo & Identidade territorial”, destacando o Maior São João do Mundo. “ Na Casa do Empreendedor estamos criando parcerias com diversas instituições e com dezenas de serviços oferecidos aos empreendedores de Campina e região. Já o outro grande prêmio tem relação com O Maior São João do Mundo, que é a nossa principal marca e leva o nome da Paraíba mundo afora, movimentando a nossa economia todos os anos”, disse o prefeito Bruno Cunha Lima.
Todos os 44 gestores que participaram da seletiva estadual foram contemplados com certificados. Os primeiros e segundos colocados em cada categoria receberam troféu. Além disso, todos os primeiros colocados em cada uma das dez categorias vão disputar a etapa nacional do PSPE, com previsão para julho deste ano.
Confira a lista dos 10 primeiros lugares:
– Categoria Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo
Prefeitura Municipal de Congo
Projeto: Mulheres Empreendedoras, Renda Alternativa por meio da atividade de corte e costura
– Categoria Sala do Empreendedor
Prefeitura Municipal de Campina Grande
Projeto: Casa do Empreendedor de CG: Inovação a favor do empreendedorismo
– Categoria Compras Governamentais
Prefeitura Municipal de Monteiro
Projeto: Semeando Prosperidade: Cultivando Inovação e Colhendo Sucesso
– Categoria Empreendedorismo na Escola
Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo
Projeto: Empreender com Educação na Escola Severino Telécio da Silva
– Categoria Inclusão Produtiva
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Projeto: Mulheres Empreendedoras: Fomento ao Empreendedorismo Feminino
– Categoria Turismo e Identidade territorial
Prefeitura Municipal de Campina Grande
Prefeito: O Maior São João do Mundo
– Categoria Sustentabilidade e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Cajazeiras
Projeto: Recicla Cajazeiras
– Categoria Empreendedorismo Rural
Prefeitura Municipal de Ingá
Projeto: O algodão transformando a vida dos agricultores familiares de Ingá-PB
– Categoria Cidade Empreendedora
Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
Projeto: São José do Sabugi tecendo o futuro
– Categoria Governança Territorial – Paraíba
Projeto: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental
Município responsável pela inscrição: Sumé
Ascom – Sebrae – Paraíba
Homem morre após ser baleado em Patos
Um homem de nome Luiz Carneiro dos Santos Filho, mais conhecido como Luizinho, morreu após ser baleado na noite desta quinta-feira (18), em Patos. O crime foi registrado na Rua Santina Ferreira de Lucena, no bairro Jatobá, zona sul da cidade.
Conforme apurado pelo Patosverdade, ele foi atingido com cerca de treze tiros na região do tórax. Ele foi encaminhado para o Hospital Regional de Patos, onde morreu. Ninguém foi preso até o momento.
Este é o 4º homicídio registrado no município em quase uma semana.
Os casos são investigados pela Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE).
Airton Alves – Patos Verdade
Vereadora alega que parlamentares e prefeito de Patos estavam sem reajuste há 12 anos: “correção necessária”
A vereadora Valtide Santos, do município de Patos, argumentou, nesta sexta-feira (19), no programa Arapuan Verdade, que o aumento salarial de prefeito, secretários e vereadores é necessário. “Há 12 anos são os mesmos”. ressaltou a parlamentar, como acompanhou o ClickPB. O reajuste passaria a valer em 2025.
“Nós estamos exatamente em consonância com a lei orgânica quando diz que projetos que tratam de subsídio de prefeito, vice-prefeito, vereadores têm que ser apreciados no sétimo período de cada legislatura. O projeto de lei número 40 fixa o salário do prefeito para, a partir de 2025, no valor de 28 mil reais, para os secretários no valor de 13 mil reais, como também o secretário adjunto no valor de 5 mil reais”, pontuou.
Já o projeto de lei 41, conforme continuou a vereadora, relativo aos subsídios dos vereadores, fixa o valor mensal, a partir de 2025, de 7 mil reais. Os dois projetos tratam de revisão geral dos subsídios.
“Quero deixar bem claro que a última vez que esse projeto foi tramitado na Casa Legislativa, na Câmara de Patos, foi no ano de 2012. Há 12 anos esse projeto não tramitava e que os salários do prefeito, secretários e vereadores permanecem os mesmos”, afirmou.
Em 2024, foi feita essa revisão geral. O percentual corresponde à perda inflacionária pelo IPCA, que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. “Esses valores não foram inventados. Nós tivemos base para fazer esses índices para que pudéssemos fazer o projeto de lei e ser apresentado”.
Valtide Santos disse ainda que houve uma primeira votação na última quinta-feira (18)e, na próxima terça-feira, acontece a segunda votação dos dois projetos na Casa Legislativa a partir das 18h. “Há 12 anos os valores dos salários de prefeito, vereadores e secretários são os mesmos e, por isso, foi necessário fazer essa correção através da inflação para chegarmos a esse valor”.
Votação
A Câmara Municipal de Patos aprovou em primeira votação, nesta quinta-feira (18), projetos de lei com as propostas de aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município.
A proposta foi de reajustar o salário do prefeito de R$ 17 mil para R$ 28 mil, um aumento de R$ 11 mil. Para o vice-prefeito, o salário proposto foi de 50% da remuneração proposta para o prefeito, ou seja, de R$ 14 mil.
Ainda dentro do mesmo projeto de lei, foi proposto salário de R$ 13 mil para secretários titulares e equivalentes ao cargo de secretário e de R$ 5 mil para secretários adjuntos.
Já o projeto de lei para reajuste aos vereadores propôs aumento para R$ 17 mil, sendo R$ 22 mil para o cargo de presidente da Câmara, vaga ocupada atualmente pela presidente Tide Eduardo.
Os salários reajustados entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, caso o projeto de lei seja aprovado.
Clickpb
Flávio Dino pede destaque, e decisão sobre bloqueio do WhatsApp segue para plenário físico; veja
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial, marcado para esta sexta-feira (19). A informação é do portal R7, parceiro nacional do Portal Correio.
A medida vem logo depois de Dino pedir destaque no caso. O julgamento, sem data marcada, envolve a possibilidade de interromper serviços de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens da Justiça. Com o destaque, a análise da matéria seguirá para o plenário físico.
No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico do STF. Quando há um pedido de vista, a sessão é suspensa. Quando há um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.
O ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, levou o caso para ser analisado após o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, direcionar ataques contra o ministro Alexandre de Moraes. Fachin votou para manter uma decisão que suspendeu o bloqueio do WhatsApp.
A posição dele acompanha um entendimento de 2016 do então ministro Ricardo Lewandowski e foi apresentada no julgamento virtual retomado no início da madrugada desta sexta.
O processo começou a ser analisado em 2020 e não trata da regulamentação das redes, mas a Corte pode fixar um entendimento que vai servir de baliza para temas semelhantes. No início da discussão, o relator, Fachin votou pela inconstitucionalidade dos bloqueios dos aplicativos de mensagens e foi seguido pela agora aposentada ministra Rosa Weber. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Moraes.
Elon Musk
Nesta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes autorizou que os representantes legais da plataforma X no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se o dono da rede. Elon Musk, possui atribuição para determinar a publicação de postagens na rede. Eles também devem dizer que Musk o fez efetivamente com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira em vigor.
Na semana passada, Moraes negou o pedido da plataforma para que a responsabilidade de cumprimento das decisões judiciais fosse repassada para a representação internacional. Os advogados disseram que a representação da rede social no país não tem como garantir o cumprimento das ordem da justiça.
Portal Correio com R7
Concurso para Polícia Penal terá 500 vagas, adianta secretário
O secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, afirmou que concurso público para Polícia Penal da Paraíba vai oferecer inicialmente 500 vagas.
“O governo tomou uma decisão bastante interessante, bastante esperada, não só pelos profissionais penais, mas também por mim, como secretário, que cheguei a conversar com ele sobre a necessidade de concurso. O governo da Paraíba está construindo uma unidade com dois presídios lá no município de Gurinhém. E o governador autorizou agora um concurso inicial de 500 vagas”, afirmou o secretário em entrevista ao Jornal da Manhã, na rádio Jovem Pan João Pessoa.
Ao anunciar o concurso, o governador João Azevêdo explicou que chefe que o novo concurso para a Secretaria de Administração Penitenciária irá atender a demanda que será gerada com a entrega, em breve, do presídio construído no município de Gurinhém.
“Vamos precisar de mais profissionais para atuar no local. Nós já vamos iniciar o processo de elaboração do edital e logo, logo vamos divulgar o número de vagas e a data de realização do concurso”, disse o governador.
MaisPB
Operação Tiradentes: Durante blitz em Catolé do Rocha, Polícia Militar recupera motocicleta com queixa de roubo no (RN)
Nesta sexta-feira (19) a Polícia Militar da Paraíba recuperou uma motocicleta Honda Fan roubada no RN. A apreensão ocorreu durante uma blitz na avenida 14, na cidade de Catolé do Rocha.
Ao abordar a moto, os militares da Força Tática do 12º Batalhão perceberam que a placa estava em desconformidade do padrão legal, bem como que os caracteres tanto do chassi quanto do motor estavam fora do padrão original.
Em ato contínuo, os militares aprofundaram a análise através dos resquícios remanescentes de gravação original evidenciada e identificaram a placa original, sendo constatado que o veículo possuía queixa de roubo no ano de 2009 em Mossoró.
O condutor e a moto foram apresentados na delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha para os procedimentos legais.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – 12º BPM
Operação Tiradentes é realizada na área do 3º Batalhão de Polícia Militar
Nos dias 19 a 21 de abril, a Polícia Militar estará em ação com a Operação Tiradentes em toda a Paraíba, conforme diretriz do Comando Geral e visando garantir a segurança e a ordem pública durante o feriado.
Com o objetivo de prevenir crimes, a operação incluirá maior presença policial em áreas estratégicas, fiscalização de trânsito para coibir infrações e patrulhamento ostensivo para prevenir atividades criminosas. Assim, espera-se que a operação contribua para diminuir a incidência de crimes violentos e aumentar a sensação de segurança entre os cidadãos.
O TC Esaú, comandante do 3º BPM, ressalta que as ações de segurança estão sendo reforçadas em toda a área do Batalhão e que, mesmo diante de um momento conturbado, a Polícia Militar e as forças de segurança redobram seus esforços para intensificar o policiamento nas localidades críticas, implementando novas estratégias e preocupando-se em assegurar a tranquilidade aos sertanejos.
Polícia Forte, Sociedade Segura.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3° BPM
Polícia Militar deflagra a Operação Tiradentes na área do 12º BPM
Nesta sexta-feira (19), a Polícia Militar deflagrou a “Operação Tiradentes” em toda a circunscrição do 12º Batalhão, que abrange Catolé do Rocha e mais 11 cidades. As ações estão sendo coordenadas pelo Comandante da Unidade, Major Onassis, e se estenderão por todo o final de semana.
O objetivo é intensificar as ações de Policiamento Ostensivo e Preventivo em toda a região de forma a impedir a prática de delitos, bem como apreender armas e drogas, gerando maior sensação de segurança à população através da ação presença da Polícia Militar.