Dennes Informatica
Início Site Página 562

Saiba o que é e até quando vai a janela partidária, que esvaziou a Câmara nesta semana

Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que parlamentares que já estão em cargos eletivos possam trocar de partido para disputar as eleições de outubro. É a chamada janela partidária. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

O período esvaziou a Câmara dos Deputados nesta semana após um acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários, que prolongou o recesso da Semana Santa para que os deputados fiquem nos estados e fechem acordos com pré-candidatos nos municípios.

A janela partidária é aberta em ano eleitoral seis meses antes da votação. Em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que o período aconteceria entre 7 de março e 5 de abril. A regra da janela partidária é aplicável aos candidatos eleitos em eleições proporcionais que estão no último ano de mandatos. Portanto, neste ano, somente vereadores têm permissão para mudar de partido durante esse período específico.

Os deputados e senadores só poderão aproveitar a janela partidária em 2026, durante as eleições nacionais. Apesar disso, eles participam das articulações nas eleições municipais, influenciando os grupos políticos que concorrem aos cargos locais.

Fora do período da janela partidária, só é permitida a mudança de partido se houver desvio do programa do partido ou grave discriminação pessoal. Mudanças sem esses motivos podem resultar na perda do mandato.

Eleições de outubro
As eleições municipais deste ano serão realizadas em 6 de outubro (1º turno), quando os eleitores brasileiros vão poder escolher candidatos ao cargo de prefeito e vereador, que vão assumir prefeituras e integrar câmaras municipais de 5.568 cidades do país.

A quantidade de vereadores na câmara municipal varia de acordo com o número de habitantes de cada município. Alguns exemplos são:

• Até 15 mil habitantes: 9 vereadores;
• Mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11 vereadores;
• Mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13 vereadores;
• Mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45 vereadores;
• Mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47 vereadores; e
• Mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49 vereadores.

Para o candidato ser eleito, ele deve estar filiado a um partido, ter nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador.

O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.

Portal Correio com R7

Universidades na Paraíba não vão poder cobrar estacionamento a estudantes matriculados e colaboradores

Foi publicada na edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado (DOE) a lei que garante a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em instituições de ensino superior, abrangendo por exemplo as universidades e faculdades.

A reportagem apurou que a lei 13.135/2024, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos) é de autoria do deputado estadual Felipe Leitão e foi aprovada na AL.

Segundo a nova lei, fica garantida a gratuidade em estacionamento nas instituições de ensino superior no Estado da Paraíba para os seus alunos com matrícula ativa.

Com isso, as instituições de ensino superior ficam proibidas de estabelecer qualquer tipo de cobrança direta ou indireta pelo uso de estacionamentos em suas dependências, sendo vedada a cobrança de taxas, mensalidades, valores por período de permanência ou quaisquer outras formas de pagamento.

A gratuidade no estacionamento deverá ser garantidade pelas instituições de ensino superior para todos os estudantes, professores, funcionários e demais colaboradores
que necessitem utilizar veículos automotores para se deslocarem até o campus universitário.

Em caso de descumprimento dos termos desta lei, poderão os órgãos de proteção ao consumidor estabelecer multa no valor de 5 (cinco) Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), por cada descumprimento.

O ClickPB apurou que cada UFR-PB custa atualmente (abril) R$ 66,39, com isso a multa poderá chegar a R$ 331,95 por infração.

Fonte: Clickpb

Polícia Militar cumpre Mandado de Prisão pelo crime de estupro de vulnerável, em Teixeira

Na manhã de hoje, 02 de Abril por volta das 9h, uma guarnição da Rádio-Patrulha da cidade de Teixeira obteve a informação de que havia contra um indivíduo, um mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.

Diante das informações, a guarnição começou a diligenciar à procura do acusado, localizando-o enquanto trabalhava.

Ao consultar seus documentos, foi constatado a veracidade do mandado de prisão e a ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3° BPM

Polícia Militar apreende mais de 6 kg de drogas durante abordagem a veículo, em Paulista

Nesta terça-feira (02) policiais militares do 12º Batalhão, em ação conjunta com a PMRN, realizaram a apreensão de aproximadamente 6 kg de substância semelhante à maconha e cerca de 350 gramas de outra substância análoga à cocaína. A ação policial ocorreu na rodovia PB-293 no município de Paulista, sertão paraibano.

A guarnição do destacamento local recebeu informações da Polícia Militar do Rio Grande do Norte sobre um veículo que estava na região transportando drogas de São Bento para o RN. Os policiais entraram em diligência e localizaram o automóvel em deslocamento na rodovia e, durante a abordagem, foram encontrados os entorpecentes.

O material apreendido e o condutor foram levados para a delegacia de Polícia Civil de São Bento onde foram adotados os procedimentos cabíveis.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional⁣⁣⁣ – 12º BPM

Republicanos da Paraíba recebe dois novos vereadores e forma a maior bancada na Câmara Municipal de João Pessoa

Em um movimento político de destaque, os vereadores Toinho Pé de Aço e Marcílio do HBE, oficializaram sua filiação ao partido Republicanos da Paraíba. Esse ato não só amplia a influência do partido na região mas também resulta na formação da maior bancada na Câmara Municipal de João Pessoa.

Com essa nova configuração, os recém-chegados se unem aos vereadores Mikika Leitão, Bispo José Luiz e Marmuthe Cavalcanti, consolidando uma robusta representação política.

A cerimônia de filiação ocorreu na sede do Republicanos, onde os vereadores foram calorosamente recebidos pelo presidente estadual do partido, o Deputado Federal Hugo Motta, e pelo Deputado Federal Wilson Santiago. Este momento marca um ponto de inflexão para o partido no estado, simbolizando um fortalecimento significativo em sua estrutura política e ampliando suas capacidades de atuação no legislativo municipal.

Toinho Pé de Aço e Marcílio do HBG expressaram entusiasmo com a nova fase de suas carreiras políticas. Em declarações durante o evento, reiteraram o compromisso com o desenvolvimento de João Pessoa, destacando a importância de trabalhar em conjunto com os demais vereadores da bancada para atender às demandas da população.

O Deputado Federal Hugo Motta ressaltou a importância desse momento para o partido, declarando que a chegada de Toinho e Marcílio ao Republicanos representa uma valiosa adição à equipe, fortalecendo o partido não só em João Pessoa mas em toda a Paraíba. “Estamos unidos por um projeto comum que visa a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos paraibanos. A experiência e a dedicação desses vereadores serão fundamentais na nossa jornada rumo a esse objetivo”, afirmou Motta.

Com esta nova configuração, o Republicanos se posiciona como uma força política ainda mais expressiva na Câmara Municipal de João Pessoa.

Assessoria de comunicação
Gilclécio Lucena

Veneziano confirma candidaturas a Prefeito e a Vice-Prefeito pelo MDB em Umbuzeiro: “demonstração de confiança”

O Presidente Estadual do MDB na Paraíba, Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), se reuniu na tarde desta segunda-feira (01) com lideranças políticas da cidade de Umbuzeiro, que integram o MDB local. O encontro serviu para confirmar a chapa emedebista que disputará as eleições municipais deste ano, com candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e à Câmara Municipal

A chapa emedebista de Umbuzeiro será formada por Ronaldo de Chaparral como candidato a Prefeito e Roney Barbosa como candidato a Vice-Prefeito. Ambos, inclusive, confirmaram suas filiações ao MDB durante a reunião com Veneziano. Além deles, também se filiaram ao partido o atual Vice-Prefeito Nélio e a Conselheira Tutelar e pré-candidata a Vereadora Edivânia Amorim.

Também participaram do encontro Adriana Fernandes, que novamente disputará vaga na Câmara Municipal nas eleições deste ano; o ex-Prefeito Antônio Fernandes; o Presidente do MDB Municipal de Umbuzeiro, Heitor Henrique; e o Deputado Estadual pelo estado de Pernambuco, Cléber Chaparral, que tem laços familiares e políticos na cidade de Umbuzeiro.

“Quero agradecer a essa turma maravilhosa, da minha amada cidade de Umbuzeiro, todos vocês que nos dão a satisfação e a demonstração de confiança ao aceitarem o convite nosso, para que participem desse processo eleitoral de Umbuzeiro pelo MDB. Quero agradecer a todos vocês, companheiros e companheiras, que estão ingressando no MDB e que farão, sem sombra de dúvidas, uma maravilhosa e vitoriosa campanha”, destacou Veneziano.

Veja mais informações: https://www.instagram.com/reel/C5Oy1pDOBbq/?igsh=MWduazVjZmR4ejZ2dQ==

Assessoria de Imprensa
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB
Vice-Presidente do Senado Federal
Presidente Estadual do MDB da Paraíba

Grupo de Teatro Constelação encena a peça teatral A Paixão de Cristo, em Santa Terezinha

O Grupo de Teatro Constelação pertencente ao Instituto Padre Erivaldo Alves Ferreira com sede no município de Santa Terezinha (PB), apresentou no último domingo (29), a peça teatral A Paixão de Cristo no município. São 21 anos que a peça é encenada na cidade.

Nessa segunda-feira (1) no Jornal Conexão com a Notícia, transmitido pela Rádio Conexão (104,9 FM) de Santa Terezinha, um dos diretores do espetáculo, Nando Monteiro avaliou o trabalho, ouça:

São mais de 100 pessoas envolvidas na peça, entre, direção, coordenação, atores e equipe de apoio.

Além de Santa Terezinha o espetáculo também foi encenado nas seguintes cidades: Areia de Baraúnas, Patos, Cacimba de Areia, Emas, Malta, São José de Espinharas e Olho D´Água.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com 

Imagens: Grupo de Teatro Constelação

Polícia Militar conclui ações da Operação Semana Santa na área do 3º BPM

A Operação Semana Santa foi realizada em todo o território paraibano, do dia 24 de março ao 31 de março do corrente ano. A Polícia Militar trabalhou incansavelmente com o objetivo de promover a segurança e tranquilidade de todos os cidadãos durante o feriado prolongado.

Na área do 3º BPM, durante todo esse período da operação, foram realizadas intensas atividades de patrulhamento e fiscalização em toda a circunscrição dessa Unidade Operacional, com o objetivo de garantir a ordem pública e prevenir ocorrências de delitos.

Apesar do registro de algumas ocorrências de gravidade e urgência, os números gerais demonstram resultados significativos nos índices de criminalidade em comparação ao mesmo período em anos anteriores. Assim, celebramos o sucesso das ações ostensivas e preventivas desenvolvidas em todas as companhias pertencentes ao 3º BPM.

O TC Esaú, comandante do 3º BPM, reafirma o compromisso contínuo de todos que compõem essa unidade operacional com a segurança da comunidade e agradece a colaboração e o apoio de todos os envolvidos. Seguimos trabalhando para garantir um ambiente seguro e pacífico para a população sertaneja.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3° BPM

Número de acidentes cai 44% em rodovias federais da Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou em todo o país a Operação Semana Santa, que iniciou na madrugada da última quinta-feira (28) e encerrou às 23h59 do domingo (31). A PRF reforçou o policiamento nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba, visando garantir a segurança durante o feriado.

FISCALIZAÇÃO – Foram fiscalizadas durante todo o período da operação 1.293 pessoas e 1.047 veículos, além da realização de 844 testes de alcoolemia. A intensa fiscalização resultou em 103 veículos recolhidos por diversas irregularidades. Dois veículos com registro de roubo/furto também foram recuperados.

ACIDENTALIDADE – Comandos policiais foram realizados nas áreas mais propensas a ocorrerem acidentes, a ação resultou em expressivas reduções: 44% no número de acidentes totais, 17% no número de acidentes graves e 14% no número de pessoas feridas, se comparados a Operação Semana Santa realizada em 2023. Este ano, foram contabilizados um total de dez acidentes, cinco deles considerados graves, o que resultou em 14 pessoas feridas. As imprudências flagradas no trânsito e as tragédias são consequências diretas da irresponsabilidade dos motoristas. Infelizmente, três pessoas vieram a óbito em decorrência de acidentes de trânsito nas rodovias federais paraibanas.

INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – Ao todo, foram registradas 1.078 infrações de trânsito durante o período da Operação. Desse total, chamou a atenção o número de pessoas flagradas realizando ultrapassagens em locais proibidos, sendo 133 veículos autuados nestas condições. Condutores e passageiros também insistiram em arriscar a vida sem os equipamentos de segurança, sendo 97 pessoas sem capacete, 35 sem cinto de segurança. Além disso, 15 pessoas foram flagradas dirigindo sob o efeito de álcool. Essas condutas colocam em risco não apenas os ocupantes do veículo, mas todos os demais usuários da rodovia.

CRIMINALIDADE – As ações de combate ao crime também foram intensificadas. Ao todo, duas pessoas foram detidas por crimes de trânsito e outros três indivíduos por crimes diversos.

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO – O reforço contou ainda com o aumento das ações e comandos educativos. Ao todo, 231 pessoas foram alcançadas pelas ações educativas realizadas em todo o estado a fim de conscientizar os usuários da rodovia do seu papel para a construção de um trânsito seguro.

ESCOLTA: A atuação da PRF vai além de realizar fiscalização de trânsito e combate a criminalidade. Foi realizada na tarde do último domingo (31), escolta de um fígado para transplante de Campina Grande para João Pessoa. A iniciativa é um exemplo vital de como a segurança rodoviária se entrelaça com a missão essencial de preservar vidas.

MaisPB

Paraibana morre após carro ficar submerso em correnteza no Agreste de Pernambuco

Uma paraibana de 29 anos morreu após o carro onde ela estava ficar submerso dentro de um canal na cidade de Santa Cruz de Capibaribe, em Pernambuco.

Sara Ferreira de Melo, de 29 anos, era natural de Camalaú (PB) e estava em um carro junto com Diana Maria Barbosa, de 30 anos e Luna Safira, de 2 anos. O motorista do carro, que era esposo de Diana, conseguiu escapar do veículo e sobreviveu.

De acordo com testemunhas, os quatro estavam viajando de Santa Cruz do Capibaribe para Jataúba (PE) na noite de domingo (31), quando o carro foi arrastado pela correnteza gerada pelas chuvas que caíram na região.

Após buscas na região, os corpos de Diana e da filha, Luna, foram localizados. Até a publicação desta matéria, não havia informação do Corpo de Bombeiros se o corpo de Sara tinha sido encontrado.

Portal Correio