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Procurador explica pensões para ex-governadores da Paraíba; João Azevêdo não vai receber benefício

O atual governador João Azevêdo não vai receber aposentadoria como ex-governador ao fim do mandato. A afirmação foi feita pelo procurador geral do Estado, Fábio Andrade, no programa Arapuan Verdade desta segunda-feira (1), ao comentar a volta do pagamento de pensões para viúvas de ex-governadores e para os ex-governadores.

“Nós conseguimos, na Procuradoria Geral do Estado, ganhar o que podíamos ganhar. O pagamento foi suspenso por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a inconstitucionalidade da lei que determinava o pagamento, e o Estado cumpriu a decisão, suspendendo o pagamento”, explicou o procurador.

Ele observou que lei é inconstitucional, mas quem está recebendo continuará recebendo. Porém, novos não vão receber. “Em razão da nova decisão, foi determinado o pagamento imediato e do retroativo na Paraíba. Nós, da PGE, retomamos o pagamento, mas fizemos um recurso ao ministro Luiz Fux. Dissemos, no recurso, que não há que se falar em retroativo porque a suspensão foi do próprio STF. Fux mandou cancelar o retroativo”, ressaltou.

Fábio Andrade acrescentou que o estado está pagando novamente as pensões aos ex-governadores. Todos os anteriores ao governador João Azevêdo voltam a receber – Ricardo Coutinho, Roberto Paulino, Cássio Cunha Lima, Cícero Lucena têm direito. As viúvas de Ronaldo Cunha Lima, José Maranhão, Tarcísio Burity e Antônio Mariz também. Já o governador João Azevêdo não terá direito. O valor médio mensal é de R$ 33 mil.

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Família comunica o falecimento de Francisca Nunes de Lucena (Quinha)

A família de Francisca Nunes de Lucena (82), conhecida popularmente por Quinha, comunicam o seu falecimento ocorrido na manhã desta segunda-feira no Hospital Regional de Patos (PB).

O seu corpo está sendo velado em sua residência, situada na Rua Zezinho Pintor, nº 40, Centro, Santa Terezinha (PB). O sepultamento será às 17h no cemitério local.

Quinha era solteira e não deixa filhos.

Eleições 2024: confira o que começa a ser proibido neste mês de julho

Com a proximidade do período eleitoral, começam a valer neste mês de julho as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Um dos pontos é no tocante ao dia dia 6 de julho, três meses antes do pleito, onde começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Veja as principais restrições

6 de julho
Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho
Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

PBAGORA com Agência Brasil

Governo quer incentivar o uso de energia renovável nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um programa que vai promover o uso de energia renovável nas unidades do Minha Casa, Minha Vida. O projeto foi criado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (1º).

Entre os objetivos, estão a redução com gastos financeiros das famílias beneficiadas e a busca por sustentabilidade financeira dos condomínios populares. Chamada de “Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida”, a iniciativa será uma parceria entre os ministérios de Minas e Energia e das Cidades.

Neste primeiro momento, o programa vai focar nos beneficiários das faixas Urbano 1 (que registram uma renda bruta familiar mensal até R$ 2.640) e Rural 1 (famílias que moram em áreas rurais e têm renda bruta anual de até R$ 31.680).

As famílias também devem atender ao parâmetro de “baixa renda” que, segundo a lei, são pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou recebam o benefício de prestação continuada da assistência social.

O texto ainda prevê que as famílias beneficiadas deverão zelar pelos equipamentos fornecidos pela iniciativa, além de manter as estruturas instaladas.

Veja os objetivos do programa

  • Reduzir os gastos financeiros com serviços de energia elétrica de famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida que, prioritariamente, se enquadrem na Subclasse Residencial Baixa Renda, nos termos do disposto na Lei n.º 12.212, de 20 de janeiro de 2010;

  • Ampliar o acesso de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida à geração de energia elétrica proveniente de fontes renováveis;

  • Promover o uso eficiente da energia elétrica em unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, de forma integrada com programas para a população de baixa renda; e

  • Contribuir para a sustentabilidade financeira dos condomínios dos empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da diminuição dos gastos financeiros com energia elétrica.

Portal Correio com R7

Dono de bar mata primo com golpes de garrafa durante confusão no Sertão

O dono de um bar matou o próprio primo durante uma confusão no estabelecimento na noite desse domingo (30) em Sousa, no Sertão da Paraíba.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima, identificada como Francisco Fernandes da Silva, de 47 anos, se envolveu em uma confusão com o dono do estabelecimento. Ambos estavam bebendo quando surgiu uma confusão e durante a briga o suspeito atingiu seu parente com um gargalo de uma garrafa.

Francisco foi atingido com dois golpes, um na barriga e outro no braço esquerdo da vítima.

Após o crime, o suspeito que tem 66 anos, foragiu com rumo ignorado e até o fechamento desta matéria não havia sido localizado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar no local constatou que a vítima já havia morrido. O Corpo de Bombeiros também foi solicitado para a ocorrência.

MaisPB

Profissionais da imprensa de Patos se afastam de seus programas para disputar as eleições 2024

O vereador e jornalista Jamerson Ferreira apresentou seu último “Fala Cidade” na Rádio Universidade FM de Patos 105,1. Misael Nóbrega, por sua vez, deixará o jornal “Notícias da Manhã” a partir de segunda-feira, 1º de julho. Já Jozivan Antero, seguindo a legislação eleitoral, não estará mais à frente do programa “Polêmica” na Rádio Espinharas.

Jamerson busca a reeleição, enquanto Misael, candidato pela primeira vez em 1992, tenta novamente uma cadeira na Câmara Municipal de Patos, ambos pelo MDB, que apoia Priscila Lima (Baronesa) como pré-candidata à prefeitura.

Jozivan, que competirá pelo partido Unidade Popular (UP), já participou de outras disputas eleitorais. Em 2020, com 1.218 votos, foi o quarto mais votado, mas não obteve sucesso, devido ao seu partido não alcançar o Quociente Eleitoral de 3.061 votos.

Outro fato curioso sobre Jozivan é que ele se tornou, em 2020, o 16º candidato da história de Patos a ultrapassar a marca de mil votos sem conseguir a cadeira.

De acordo com a Lei Eleitoral, os apresentadores de rádio e TV devem se afastar até 30 de junho. Contudo, como este ano a data cai em um domingo, quando os programas jornalísticos não são exibidos, os afastamentos foram antecipados para sexta-feira, 28.

Fonte: Polêmica Patos com Genival Junior

Homem é assassinado na PB 262 na região de Patos

Na manhã desta segunda-feira, dia 01 de julho, por volta das 06h00, um crime movimentou a PB 262, que liga a cidade de Patos a São José do Bonfim. O assassinato ainda é um mistério e um desafio para as autoridades de segurança pública diante da localidade do crime.

De acordo com informações ainda preliminares, a vítima identificada por Jean Carlos Fernandes do Nascimento, vulgo Nandinho, 42 anos, seguia em sua moto Honda, modelo Biz, quando foi alvejada por disparos e caiu ao solo sem vida. O assassinato ocorreu na localidade conhecida por Curva do Nove.

Motoristas que passavam na localidade acharam se tratar de um acidente, porém, ao se aproximarem do corpo, perceberam se tratar de um homem que havia sido atingido por disparos de arma de fogo.

A vítima foi presa em 2017 acusado da morte de sua ex-companheira, Angela Michelly, que residia no Bairro Mutirão, em Patos. Na época, Nandinho matou Michelly na frente da própria filha.

Fonte: Polêmica Patos

Loja Panda Pool lança Nova Coleção dia 1º de Julho

Patos, PB – A marca Panda Pool, especializada em moda praia infantil, celebra mais um marco com o lançamento de sua nova coleção no Patos Shopping. Conhecida por oferecer produtos alegres, exclusivos e seguros, a Panda Pool continua a inovar no mercado de vestuário infantil, conquistando o coração das famílias que buscam qualidade, segurança e estilo para os pequenos.

A nova coleção é dividida em duas linhas: a Linha Baby e a Linha Kids, cada uma trazendo uma variedade de estampas criativas e encantadoras.

Além de roupas de banho e acessórios com proteção UV, a Panda Pool se destaca pela oferta de boias de segurança, desenvolvidas para crianças a partir dos 12 meses de idade. Esses produtos são essenciais para garantir a tranquilidade dos pais e segurança das crianças durante as férias em praias e piscinas.
Feitas com materiais resistentes e confortáveis, as boias oferecem a segurança necessária para que os pequeninos possam se divertir à vontade, principalmente nesse período de férias escolares.

“O material das nossas boias é composto de espuma sintética de células fechadas, o que significa que elas não absorvem água e nem furam”, explica Gilclécio Lucena, empresário da franquia Panda Pool em Patos. “Além disso, elas são revestidas com tecido de fácil lavagem e secagem, e possuem uma trava regulável na parte traseira, impedindo que a criança tire a boia sozinha. Isso é fundamental para a segurança durante o uso recreativo em piscinas, beira-mar e lagos, embora não substituam o colete salva-vidas em embarcações.”

Lucena destaca ainda a qualidade dos materiais utilizados: “O tecido ultra resistente, com toque sedoso, é 100% poliéster e possui espuma anatômica para evitar assaduras no queixo das crianças. Além de deixar seu filho confortável, estiloso é outro adjetivo que ele vai ganhar.”

Desde a sua criação em 2015, a Panda Pool prioriza o uso de materiais de alta qualidade, que são ao mesmo tempo duráveis e confortáveis, garantindo que cada peça não apenas atenda aos padrões de segurança, mas também seja agradável para as crianças.

Linha Baby

A Linha Baby apresenta as estampas Pets Baby, Minúsculos, Gol Rilla e Caracol. Cada peça é desenhada com atenção aos detalhes, proporcionando conforto e segurança para os bebês. As estampas são divertidas e coloridas, inspiradas no universo lúdico que encanta as crianças. As roupas de banho dessa linha são ideais para bebês a partir dos 6 meses aos 12, garantindo que os primeiros momentos na praia ou piscina sejam especiais e seguros.

Linha Kids

Para os grandinhos, a Linha Kids traz estampas vibrantes como Estrelinha, Musical, Natureza, TIC TAC, Férias de Verão e Tower. Estas peças são perfeitas para os pequenos exploradores que adoram brincar ao ar livre. Com designs que refletem a energia e a curiosidade das crianças, a coleção é uma celebração da infância em suas várias facetas.

Onde Encontrar

A nova coleção estará disponível na loja Panda Pool a partir do dia 1º de Julho, localizada no Patos Shopping. Com um espaço dedicado a proporcionar uma experiência de compra agradável e acolhedora, a loja convida pais e filhos a conhecerem as novidades que prometem fazer das próximas férias momentos inesquecíveis.

Para mais informações sobre a coleção e outros produtos da Panda Pool, visite a loja no Patos Shopping ou acesse o perfil oficial da marca no instagram @pandapoolpatos. Não perca a oportunidade de vestir seus pequenos com o melhor da moda praia infantil!

Assessoria de Comunicação

UFPB, UFCG e IFPB retomam aulas nesta segunda (1º) após greve

As universidades e institutos federais da Paraíba vão retornar às aulas nesta segunda-feira (1º), após o fim da greve dos professores e servidores técnicos administrativos. A paralisação nacional durou 86 dias e afetou as atividades da Universidade Federal da Paraíba, da Universidade Federal de Campina Grande e do Instituto Federal da Paraíba.

A greve terminou na última quinta-feira (27) após um acordo entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Técnológica (Sinasefe) com governo federal.

UFPB
De acordo com a Pró-reitoria de Graduação, as aulas do período 2024.1 dos docentes que aderiram à grave retornam nesta segunda (1º). Já as atividades dos professores que não participaram da paralisação seguem normalmente.

Na próxima quinta-feira (04), haverá uma reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB (Consepe) para ser avaliada uma proposta de reposição das aulas dos componentes curriculares afetados pelo movimento grevista.

UFCG
As aulas referentes ao período letivo 2024.1 serão retomadas nesta segunda (1º), nos campi Campina Grande, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé. Já no campus Cajazeiras serão retomadas as atividades do período 2023.2.

De acordo com a instituição, posteriormente, serão publicados os calendário acadêmicos retificados.

IFPB
No maior campus do IFPB, em João Pessoa, as aulas retornam nesta segunda-feira (1º). De acordo com a Pró-reitoria de Ensino, os outros 20 campi poderão decidir quando voltam às suas atividades e como será redefinido o calendário acadêmico.

Nesta semana, a gestão do IFPB vai se reunir com o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB) para avaliar um conjunto de diretrizes para o retorno das aulas.

Portal Correio

Polícia Militar recupera carro roubado que circulava com placa clonada, em Catolé do Rocha

Neste sábado (29) a Polícia Militar da Paraíba recuperou, no loteamento Venceslau em Catolé do Rocha, um automóvel Chevrolet Onix prata roubado que circulava com placa clonada.

Policiais militares do 12º Batalhão realizavam o patrulhamento preventivo e ostensivo na localidade quando se depararam com o referido veículo estacionado na contramão da via e ostentando placa em desconformidade do padrão legal. Ao ser feita uma abordagem e em seguida uma averiguação, foram encontrados vestígios de ação de instrumento abrasivo e posterior remarcação na superfície de gravação do chassi.

Em ato contínuo, os militares aprofundaram a análise através dos resquícios remanescentes de gravação original evidenciada e identificaram a placa original, sendo constatado que o carro possuía queixa de roubo. O condutor não foi localizado, mas já foi identificado pelos policiais.

O veículo foi levado para a delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional⁣⁣⁣ – 12º BPM