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Polícia Militar garante segurança no festejo junino de Lagoa

A Polícia Militar da Paraíba realizou a segurança no evento junino que ocorreu entre a noite de quarta-feira (26) e a madrugada de quinta (27) em praça pública da cidade de Lagoa-PB.

Para tanto, o policiamento foi reforçado no local da festa e no entorno, com emprego de vários policiais militares e viaturas do 12º Batalhão.

O evento transcorreu de forma tranquila, sem registro de ocorrências policiais.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional⁣⁣⁣ – 12º BPM

Polícia Militar apreende arma de fogo, em Teixeira

Na tarde de hoje, 26 de Junho de 2024, uma guarnição da Polícia Militar, durante patrulhamento de rotina, avistou um indivíduo em atitude suspeita portando um objeto que aparentava ser uma arma de fogo. O ocorrido se deu nas proximidades do estádio municipal O Dorjão, na cidade de Teixeira.

Ao notar a presença dos policiais, o suspeito iniciou uma fuga desesperada, adentrando em um matagal atrás do estádio. Imediatamente, os policiais iniciaram uma perseguição e diligências na tentativa de capturá-lo. No entanto, apesar dos esforços, o suspeito conseguiu evadir-se e não foi localizado.

Durante uma busca minuciosa no perímetro, a equipe policial encontrou uma espingarda de calibre desconhecido, do tipo “bate bucha”. Além da arma, foi encontrado um bornal contendo diversos artefatos, incluindo uma caixa de espoletas, um cartucho de pólvora e recipientes apropriados para o manuseio desses materiais.

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Polícia cumpre Mandado de Busca e Apreensão, em Coremas

Por volta das 11h desta quarta-feira (26/06), em parceria com a @pcparaiba, Policiais Militares da 3° CIA/13° BPM (Força Tática e QPP de Coremas) cumpriram um Mandado de Busca e Apreensão em um imóvel localizado no centro da cidade.

Na residência, os Militares apreenderam 23 porções de Maconha, 01 Balança de Precisão e 03 Aparelhos Celulares. O residente da casa, que estava no local no momento da ação, recebeu voz de prisão e foi conduzido juntamente com o material apreendido à presença da Autoridade Policial.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13° BPM

Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

A proposta contém 58 metas e, para cada meta, um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.

Entre as inovações do PNE está a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. Também há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, relacionados à ampliação do acesso para estes estudantes. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos.

Agência Brasil

Descriminalização do uso de maconha: Arthur Lira aponta que Câmara tem maioria para proibir porte de drogas

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa possui maioria para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “das drogas”.

No entanto, Lira disse que não irá atuar para agilizar a aprovação da PEC no plenário. “A PEC votada no Senado Federal está tendo a tramitação normal, independe do que ocorre em outro poder”, disse ele, acrescentando: “Ela nem será apressada. Nem retardada. Terá um trâmite normal no aspecto legislativo para que o parlamento possa se debruçar sobre esse assunto que veio originalmente do Senado”.

“Não existe consenso na política para nada. O que existe, eu penso, é uma maioria que hoje se coloca razoavelmente favorável ao texto da PEC, mas isso a gente só vai ver quando e se a PEC estiver pronta para ir à plenário”, acrescentou, conforme citado por O Estado de S. Paulo.

Lira determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a PEC, oriunda do Senado e já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovada na comissão especial, a PEC segue para análise do plenário.

A PEC acrescenta um inciso ao Artigo 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência. (Com informações da Agência Brasil).

Wscom com Brasil 247

TCE-PB aprova as contas do prefeito Arimateia Camboim referentes ao ano de 2021

Arimateia Camboim / Foto: Jordan Bezerra

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais das prefeituras de Guarabira e Santa Terezinha, relativas ao exercício de 2021. Também foram julgadas regulares com ressalvas, as contas de 2019, prestadas pela Secretaria de Administração, no período em que esteve à frente a ex-gestora Jacqueline Fernandes de Gusmão, e irregular, o período sob a responsabilidade da ex-secretária Livânia Maria da Silva Farias.

Entre as irregularidades que ensejaram a reprovação das contas da Secretaria de Administração (proc. TC 07939/20), segundo o voto do relator, conselheiro Arnóbio Viana, foram apontadas despesas sem autorização legal para o gerenciamento de frota. O relator pontuou ainda a inexistência de saldo suficiente, no exercício seguinte conforme alegou a defesa, para arcar com as despesas comprometidas. Ambas as gestoras foram multadas em R$ 2.000,00.

O Relator das contas de Guarabira foi o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que após um minucioso relatório, votou pela regularidade com ressalvas, e recomendações ao prefeito Marcus Diogo de Lima. Da mesma forma, entendeu o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, ao apreciar e votar pela aprovação das contas da prefeitura de Santa Terezinha. Nas recomendações, o relator alertou ao prefeito José de Arimatéia Nunes Camboim, em relação ao pagamento do piso salarial dos professores, independente das condições de admissibilidade.

Recurso – O colegiado negou provimento ao Recurso de Apelação interposto pelo ex-prefeito de Caiçara, Hugo Antônio Lisboa Alves, contra decisão da 1ª Câmara Deliberativa, consubstanciada no Acórdão AC1-TC-01696/22, emitido, quando da apreciação de Inexigibilidade de Licitação. Também foram rejeitados os Embargos de Declaração opostos pela empresa ATL Alimentos do Brasil Ltda, em recurso de apelação no processo 09285/20, que envolve o jurisdicionado Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

Composição – O TCE realizou sua 2452ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, em virtude da ausência do presidente Nominando Diniz, em viagem institucional ao interior do Estado. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão (online) e Fábio Túlio Nogueira. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

Ascom/TCE-PB

Polícia Militar cumpre Mandado de Prisão, em Malta

No fim da manhã de hoje (26), enquanto a guarnição da 2ª Cia/3º BPM realizava o patrulhamento ostensivo e preventivo, avistaram um indivíduo contra o qual havia a informação de um mandado de prisão em seu desfavor.

Após a abordagem, foram consultados os dados do cidadão no sistema, confirmando a existência de um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Mista de Patos, de natureza preventiva, com as seguintes tipificações penais: Lei 2848, art. 147 – Ameaça; Lei 2848, art. 148; Lei 2848, art. 129 – Lesão corporal em contexto de violência doméstica.

Diante da ordem judicial, o acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Malta e entregue à autoridade policial competente para os procedimentos legais.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3° BPM

Rede Hoteleira de Patos comemora a ocupação de 90% dos leitos durante o São João

O sucesso da programação do São João de Patos 2024 fomentou a economia e gerou empregos na cidade. Só na rede hoteleira a ocupação chegou a quase sua totalidade e turistas de todo o país estiveram no município. A ocupação hoteleira chegou a ocupar 90% durante os cinco dias de festa.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Josemila Nóbrega, durante os dias do festejo a cidade recebeu vários turistas de todas as regiões e, consequentemente, ocorreu uma intensa movimentação nos hotéis.

Josemila também destacou que os dados da ocupação hoteleira durante o São João mostram a popularidade e o potencial turístico de Patos.

“Estamos visitando os hotéis e pousadas da nossa cidade para verificarmos através de questionário como foi a ocupação dos leitos durante os dias de São João e demonstrou que os estabelecimentos foram bem procurados onde tiveram sua ocupação em 90%”, ressaltou.

José Francisco de Medeiros Segundo, gerente do NORD Hotel, instalado próximo ao Terreiro do Forró, relatou que nos três primeiros dias teve ocupação de 100%, onde 19 e 20 as reservas foram realizadas de forma antecipada, e ao final dos festejos o hotel teve 85% de sua ocupação durante os cinco dias.

O gerente enfatizou que este ano diversas atrações do São João ficaram hospedadas no hotel, o que contribuiu também para que tivesse uma procura maior no período.

Secom –  Prefeitura de Patos

Vereador de Itabaiana sofre ataque de abelhas e morre em João Pessoa

Faleceu nesta quarta-feira (26) o vereador de Itabaiana, Arnaldo Segundo, após complicações de saúde provocadas por um ataque de abelhas.

“É com profundo pesar que informamos o falecimento do vereador Arnaldo de Arruda Barbalho Segundo. Sua partida representa uma perda irreparável não apenas para seus familiares e amigos, mas também para toda Itabaiana, onde ele dedicou anos de serviço público com dedicação e compromisso. Neste momento de dor e consternação, manifestamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas do vereador Arnaldo de Arruda Barbalho Segundo. Em homenagem à sua memória e ao seu legado de serviço à nossa cidade, decretamos luto oficial por três dias”, diz nota assinada pelo presidente da Câmara de Itabaiana, Suelyo Rogério.

O acidente com o vereador ocorreu no dia 11 de maio, quando ele operava uma máquina na propriedade da família e colidiu com uma árvore onde estavam as abelhas.

Ele foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde faleceu hoje.

MaisPB

STF define 40 g como limite para porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (26), 40 gramas ou seis plantas fêmeas como a quantidade de porte de maconha que configure uso individual até que o Congresso legisle a respeito do tema. A informação é do portal R7, parceiro nacional do Portal Correio.

A Corte decidiu, na terça-feira (25), descriminalizar o porte do entorpecente para uso pessoal. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF deverá ser usada por outros tribunais em casos ligados ao tema. os ministros fixaram a seguinte tese, ou seja, o entendimento a ser fixado.

“Não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, a substância cannabis sativa, sem prejuízo do reconhecimento da ilicitude extrapenal da conduta, com apreensão da droga e aplicação de sanções de advertência sobre os efeitos dela (art. 28, I) e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo (art. 28, III)”, diz uma parte da tese.

De acordo com os ministros, as sanções estabelecidas serão aplicadas pelo juiz em procedimento de natureza não penal, sem nenhuma repercussão criminal para a conduta. Haverá advertência sobre os efeitos das drogas e prestação de serviços à comunidade.

“Em se tratando de posse de cannabis para consumo pessoal a autoridade policial apreenderá a substância e notificará o autor do fato para comparecer em juízos criminais sendo vedado lavrar auto de prisão em flagrante ou termo circunstanciado”, também fixaram os ministros.

A Corte analisou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que estabelece medidas para distinguir usuários de traficantes. Esta norma prevê penas alternativas, como serviços comunitários, advertência sobre os efeitos das drogas e participação em cursos educativos, para indivíduos que adquirem, transportam ou portam drogas para uso pessoal.

Portal Correio com R7