O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados.

O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas.

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes, que também é ministro da Corte, disse que a regulamentação da inteligência artificial na campanha eleitoral permitirá acabar com a “terra sem lei” nas redes sociais.

“Os candidatos que desrespeitarem essa normatização e utilizarem a inteligência artificial negativamente para prejudicar seus opositores, para deturpar o sentido das informações buscando ganhar as eleições, a sanção será a cassação do registro e, se já estiverem sido eleitos, a cassação do mandato”, afirmou.

Normas aprovadas

O ministro também destacou que as redes sociais que não retirarem postagens com conteúdos antidemocráticos, homofóbicos e nazistas são responsabilizadas solidariamente com as autoras das postagens. A medida também está prevista em uma das normas aprovadas pelo TSE.

“Posso assegurar que é uma das normatizações mais modernas no combate à desinformação, às fakes news, notícias fraudulentas”, garantiu.

Os ministros também aprovaram na sessão dessa terça-feira diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano. São normas sobre a restrição da circulação de armas no dia da votação e garantem transporte público para os eleitores, entre outras.

Agência Brasil

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) foi escolhido por unanimidade para coordenar a bancada federal paraibana este ano.

Ele vai substituir o deputado Damião Feliciano (UB), que coordenou a bancada em 2023.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) com presença de parte dos parlamentares federais da Paraíba.

“Estou ciente do desafio que me aguarda e comprometo-me a trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento de progresso do nosso Estado”, declarou Murilo.

Fonte: Blog do Max Silva

O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai promover um jantar de aniversário em comemoração aos 44 anos da legenda, em 20 de março, em Brasília. A informação é do portal R7, parceiro nacional do Portal Correio.

A agenda vai contar com a participação da primeira-dama, Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja, e de ministros do governo. Os ingressos são vendidos ao custo de R$ 350, R$ 5 mil e R$ 20 mil.

“Vai ser um belo momento de confraternização, de celebração dos 44 anos desse partido gigante que é o PT, e também de reafirmação dos nossos compromissos com o povo brasileiro. O PT sofreu uma verdadeira caçada, mas mostrou toda sua força e resiliência. Estamos mais vivos e fortes que nunca, na defesa da democracia, da paz mundial e pelo fim da fome”, disse a secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade, em nota divulgada pelo partido.

Segundo o partido, o lema da festa será “Em cada canto, um Brasil mais feliz”. A primeira-dama tem ajudado na organização e na programação cultural do jantar, cujas atrações ainda serão divulgadas. A legenda destacou, em comunicado, que Lula foi convidado para a agenda, mas que ainda não confirmou presença.

Em 10 de fevereiro, data do aniversário, Lula usou as redes sociais para comemorar o aniversário de 44 anos do PT. No texto, o petista defendeu que a militância da legenda “volte às raízes” e que se empenhe em vencer os desafios das redes sociais no combate às fake news. “Temos que avançar ainda mais, mas sem esquecer de onde viemos”, escreveu o chefe do Executivo na ocasião.

“Retornar às nossas raízes, ao mesmo tempo, em que nos renovamos para vencer novos desafios da era digital. É preciso percorrer de novo o Brasil, ocupar as ruas, conversar com as pessoas nos bairros, igrejas, locais de trabalho, movimentos sociais, universidades. Jamais perder de vista a sabedoria do povo brasileiro. Mas é preciso também promover o debate nas redes sociais. Combater o ódio, a desinformação e as fake news”, disse à época o presidente.

Portal Correio com R7